MANCHETES DA CAPA
O Globo
Vendas do agronegócio devem bater novo recorde
Índia veta exportação de vacinas para o Brasil
Orla volta a ter área de lazer no fim de semana
PT decide apoiar candidato de Maia na Câmara
Prefeitura pode usar fundos para pagar salários
Morte e protesto na via expressa
Fusão de Peugeot e Fiat gera 4ª maior montadora
Secretário republicano rebate Trump
Nova cepa leva Inglaterra a ‘lockdown’
Assange: Justiça britânica rejeita extradição de criador do WikiLeaks para os EUA
O Estado de S. Paulo
Investimento do setor privado em saneamento ganha impulso
Lira foi cobrado pela Receita por ‘rachadinha’
Vacinação na rede privada tem de seguir o SUS
País não paga aporte ao Banco do Brics
Inglaterra aumenta as restrições e fecha escolas
Fusão entre Fiat e a Peugeot é aprovada
Arbitragem do Mundial de Clubes terá duas brasileiras
Folha de S. Paulo
Vacina em clínicas gera temor sobre efeito no SUS
Cerca de 40% do Pantanal queimou no ano passado
Importação recua, e país tem saldo de US$ 51 bi em 2020
PT decide apoiar o candidato de Maia na eleição da Câmara
Arcebispo de Belém é investigado sob suspeita de abusos
Chefe do Incra acusado de desrespeitar regras morre de Covid-19
Estado confirma dois casos da nova variante do cornavírus
SP oferecerá chance de recuperação presencial a 91 mil alunos
Albinos da Ilha de Maré, na Bahia, lutam por atenção à saúde
Justiça britânica nega pedido de extradição de Assange aos EUA
Disputa do Senado na Geórgia define poder inicial de Biden
Mais dois países estudam adiar segunda dose
Inglaterra decreta novo confinamento e fecha escolas
Valor Econômico
Grandes empresas ganham mercado com a pandemia
STJ admite tributação de remessas
Grupos de saúde miram aquisições
Com o Brexit, ações da UE ‘voltam ao lar’
Dicas da ‘Carteira Valor’ para janeiro
‘Buy American’ de Joe Biden terá oposição
Caem receitas de bancos de investimentos
EDITORIAIS
O Globo
A ideologia que cerca os vetos de Bolsonaro
Manter gastos da Defesa e permitir cortes em vacinas ou no Meio Ambiente é retrato fiel deste governo
Nada há de errado quando um presidente veta projetos legislativos de acordo com suas crenças. É um poder garantido pela Constituição, que Jair Bolsonaro tem o direito de exercer segundo a ideologia que o conduziu à vitória eleitoral. Problema existe se ela for o único guia das decisões, já que nenhuma ideologia jamais será capaz de acomodar as circunstâncias e sutilezas da realidade. No caso de Bolsonaro, a caneta presidencial se transformou num veículo para a expressão exclusiva de seus rancores e pendores.
Se a véspera de Natal já havia trazido presentes a militares e policiais condenados ou a invasores de terras públicas na Amazônia, o recesso de Ano Novo deu espaço a novas manifestações dessas inclinações. Na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Bolsonaro protegeu os programas de construção de submarinos e de compra de aviões cargueiros militares. Deixou sem blindagem a cortes os recursos para ações contra o desmatamento e queimadas em propriedades ilegais. Também retirou a proteção a contingenciamentos das verbas destinadas a vacinas para a Covid-19.
É frágil a defesa do veto na Saúde feita pelo Ministério da Economia com base na disciplina fiscal. Não só ignora a tragédia histórica representada pela pandemia, como também que já existe uma MP que libera R$ 20 bilhões para a imunização, assinada pelo próprio presidente sem qualquer constrangimento de ordem financeira. Para não falar que a única alternativa para resgatar a economia dos escombros da pandemia é a vacinação em massa.
Entende-se que a matemática conspira contra o governo. O Orçamento deste ano é de R$ 1,5 trilhão, 95% do total engessado. O Planalto tem menos de R$ 100 bilhões para gerir. Enquanto o teto constitucional será reajustado em 2,1%, apenas o aumento de 5,26% concedido ao salário mínimo implicará um corte próximo de R$ 20 bilhões nas despesas.
De dois em dois meses, a Junta de Execução Orçamentária avaliará se o nível de arrecadação exige contingenciamento, colocando despesas na antessala do corte. Na aprovação da LDO, o Congresso relacionou 58 itens para proteger dessa ameaça. É sobre eles que incidem os vetos de Bolsonaro.
A proteção ao Ministério da Defesa deixa as Forças Armadas livres de apertos orçamentários, independentemente da situação da economia. O combate à devastação do meio ambiente, ao contrário, poderá sofrer cortes. Idem para as verbas destinadas à compra e distribuição de vacinas. Bolsonaro dá mais um alento a desmatadores e grileiros, parte de sua base política, e põe em risco recursos essenciais para a saúde e a recuperação econômica.
Nada justifica que essas despesas vitais sejam postas em risco por um governo que, além de tudo, empurra com a barriga as reformas essenciais para retirar as contas públicas do aperto. Se o presidente tem todo o direito de agir de acordo com suas convicções ideológicas, cabe ao Congresso o dever de respeitar a realidade derrubando os vetos.
O Estado de S. Paulo
Insensibilidade assustadora
Tão espantosa quanto a decisão do governo de João Doria de aumentar a tributação sobre alimentos é sua tentativa de tentar mostrar que o imposto não subiu
Tão espantosa quanto a decisão do governo do Estado de São Paulo chefiado por João Doria de aumentar a tributação sobre alimentos – inclusive os da cesta básica – quando a inflação está se acelerando, os números da pandemia voltam a subir e termina o pagamento do auxílio emergencial para milhões de pessoas é sua tentativa de tentar mostrar que o imposto não subiu. Além de alimentos, também terão a taxação aumentada remédios para aids e câncer e equipamentos para pessoas com deficiência.
Não houve mudança nas alíquotas que podem ser aplicadas àqueles produtos, garante o governo. De fato, não houve. Mas produtos que antes estavam isentos agora serão tributados. Outros passarão a ser taxados com alíquotas maiores. Se isso não é aumento de tributação, não se sabe o que a expressão significa.
Desde que encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de redução linear dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS – como parte do necessário ajuste fiscal –, Doria vem assegurando que não fez nem fará aumento de impostos. “Não fizemos, não estamos fazendo e não faremos”, garantiu, no momento em que o projeto tramitava no Legislativo, no início de outubro, de acordo com nota da administração estadual. A afirmação tem sido repetida por órgãos estaduais, como a Secretaria da Fazenda, depois que o projeto foi transformado em lei.
Mas o fato é que a tributação subiu. De acordo com instituições e associações empresariais, itens como leite, ovos, farinha de mandioca e ração animal, antes isentos, serão tributados a partir de janeiro com alíquota de 4,14%. Suco de laranja e queijos terão sua alíquota aumentada para 13,3%.
Em nota divulgada no fim do ano passado, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) citam o impacto da mudança sobre os preços de alguns itens de peso importante na composição dos principais índices de inflação. O leite longa-vida deve subir 8,4%; as carnes, 8,9%; energia elétrica para estabelecimento rural, 13,6%; e têxteis, couros e calçados, 8,9%. Na área de saúde, elas citam medicamentos para aids e para câncer utilizados na rede privada, que devem ficar 14% mais caros; cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência devem subir 5%.
Todos os consumidores serão atingidos. Mas alguns o serão mais que outros. No campo da saúde, os portadores de determinadas doenças. No caso dos alimentos, os consumidores mais pobres. Estes últimos têm sido as grandes vítimas do expressivo aumento do preço dos alimentos nos últimos meses. Entre janeiro e novembro do ano passado, o arroz subiu 69,5%, de acordo com dados do IBGE. O feijão subiu 40,8%; as carnes, 13,9%; o leite, 25%; e o óleo de soja, 94,1%. Para os paulistas, alguns desses preços agora terão o impacto da nova tributação decidida pelo governo Doria.
Do ponto de vista político, chega a parecer contraditório que um governo chefiado por um político filiado ao PSDB, como Doria, esteja agora a desfazer o que outro membro do partido – de outra época e de outra formação, é verdade – havia deixado como importante legado social. Foi o governo do PSDB chefiado por Mário Covas, na década de 1990, que teve a iniciativa de criar mecanismos de incentivo fiscal para aliviar o custo da cesta básica.
Do ponto de vista social, a medida do governo Doria seria nociva em qualquer época. Nesta, é triplamente cruel. A aceleração da inflação tem afetado duramente as famílias mais pobres, pois os alimentos têm peso maior nos seus orçamentos do que nos das famílias de renda mais alta. Elas serão também as mais atingidas pelo aumento do ICMS sobre produtos agropecuários.
Além disso, o ônus tributário aparece quando a economia ainda não dá sinais firmes de recuperação e a taxa de desocupação continua a subir. Por fim, os orçamentos familiares ficam mais apertados em São Paulo quando a pandemia recrudesce.
Fiscalismo extremado, insensibilidade social ou cegueira política de um governador que, desde sua posse, demonstra ambições mais amplas?
Folha de S. Paulo
A ideologia que cerca os vetos de Bolsonaro
Manter gastos da Defesa e permitir cortes em vacinas ou no Meio Ambiente é retrato fiel deste governo
Nada há de errado quando um presidente veta projetos legislativos de acordo com suas crenças. É um poder garantido pela Constituição, que Jair Bolsonaro tem o direito de exercer segundo a ideologia que o conduziu à vitória eleitoral. Problema existe se ela for o único guia das decisões, já que nenhuma ideologia jamais será capaz de acomodar as circunstâncias e sutilezas da realidade. No caso de Bolsonaro, a caneta presidencial se transformou num veículo para a expressão exclusiva de seus rancores e pendores.
Se a véspera de Natal já havia trazido presentes a militares e policiais condenados ou a invasores de terras públicas na Amazônia, o recesso de Ano Novo deu espaço a novas manifestações dessas inclinações. Na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Bolsonaro protegeu os programas de construção de submarinos e de compra de aviões cargueiros militares. Deixou sem blindagem a cortes os recursos para ações contra o desmatamento e queimadas em propriedades ilegais. Também retirou a proteção a contingenciamentos das verbas destinadas a vacinas para a Covid-19.
É frágil a defesa do veto na Saúde feita pelo Ministério da Economia com base na disciplina fiscal. Não só ignora a tragédia histórica representada pela pandemia, como também que já existe uma MP que libera R$ 20 bilhões para a imunização, assinada pelo próprio presidente sem qualquer constrangimento de ordem financeira. Para não falar que a única alternativa para resgatar a economia dos escombros da pandemia é a vacinação em massa.
Entende-se que a matemática conspira contra o governo. O Orçamento deste ano é de R$ 1,5 trilhão, 95% do total engessado. O Planalto tem menos de R$ 100 bilhões para gerir. Enquanto o teto constitucional será reajustado em 2,1%, apenas o aumento de 5,26% concedido ao salário mínimo implicará um corte próximo de R$ 20 bilhões nas despesas.
De dois em dois meses, a Junta de Execução Orçamentária avaliará se o nível de arrecadação exige contingenciamento, colocando despesas na antessala do corte. Na aprovação da LDO, o Congresso relacionou 58 itens para proteger dessa ameaça. É sobre eles que incidem os vetos de Bolsonaro.
A proteção ao Ministério da Defesa deixa as Forças Armadas livres de apertos orçamentários, independentemente da situação da economia. O combate à devastação do meio ambiente, ao contrário, poderá sofrer cortes. Idem para as verbas destinadas à compra e distribuição de vacinas. Bolsonaro dá mais um alento a desmatadores e grileiros, parte de sua base política, e põe em risco recursos essenciais para a saúde e a recuperação econômica.
Nada justifica que essas despesas vitais sejam postas em risco por um governo que, além de tudo, empurra com a barriga as reformas essenciais para retirar as contas públicas do aperto. Se o presidente tem todo o direito de agir de acordo com suas convicções ideológicas, cabe ao Congresso o dever de respeitar a realidade derrubando os vetos.
Valor Econômico
Prioridades erradas nos vetos de Bolsonaro à LDO
A saúde da economia depende da vacinação ampla, que Bolsonaro desdenha
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado pelo Congresso mostram as intenções do governo para 2021 – e elas não são nada boas. A alocação de recursos seguirá, mais uma vez, as prioridades erradas. Depois de criar uma estatal no apagar das luzes de 2020, sem ter avançado praticamente nada no programa de privatizações, Bolsonaro reafirmou sua orientação de dar primazia absoluta aos recursos destinados às Forças Armadas, como se o Brasil não precisasse de defesa de natureza completamente distinta, contra a pandemia mortal do coronavírus.
Como o orçamento é a expressão em recursos de definições políticas, o presidente indicou os setores que estarão sujeitos a eventual contingenciamento, vetando a proteção a eles disposta pelo Congresso. Quase todos os vetos de Bolsonaro envolvem áreas sociais: despesas com saneamento, com a reforma agrária, com a agricultura familiar, ações de combate ao desmatamento e com programas para combater a violência contra as mulheres. Além desses, constam recursos para demarcação de terras e o Programa Mudança do Clima. O veto mais importante é o que recai sobre gastos com ações relacionadas à produção e distribuição de vacinas contra a covid-19.
O argumento principal para os vetos é o da necessidade de liberar recursos para as despesas discricionárias, que no esboço de orçamento cairão abaixo dos R$ 90 bilhões, limiar que analistas apontam como sinal de alerta para problemas para o funcionamento normal da máquina de governo. Técnicos do governo minimizam o fato de que a permissão para contingenciar produção e distribuição de imunizantes terá poucos efeitos práticos, já que as verbas para esse fim são provenientes de créditos extraordinários, não passíveis de suspensão, e que já há uma medida provisória que garante R$ 20 bilhões para essa finalidade.
Resta então explicar porque os vetos permitem contingenciamento de verbas desses projetos e não de outros. Bolsonaro, no fim de 2019, destinou R$ 7,9 bilhões à Emgepron, para a construção de corvetas para a Marinha – o aporte a estatais está fora da regra do teto de gastos. Agora, Bolsonaro criou sua estatal, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, vinculada ao Ministério da Defesa, para controle do espaço aéreo brasileiro.
Em plena pandemia, que matou quase 200 mil brasileiros, o presidente, como fez em décadas como deputado, continua privilegiando os gastos com os militares. Entre as despesas definidas como prioritárias, que não podem sofrer interrupção no fluxo de verbas, estão o projeto de submarinos da Marinha, o de monitoramento de fronteiras e o de aquisição de novos caças pela Força Aérea. Na lista estão também, corretamente, os recursos do Fundeb e o piso de atenção básica em saúde.
Se o termo emergência tem algum sentido, é o de obrigar à redefinição das prioridades cotidianas do governo para aquelas nas quais há carência premente, imediata e urgente de atenção. Diante da ameaça da covid-19, não deveria haver de antemão limitações a gastos básicos, porque o que está em jogo são vidas. Por motivos ideológicos, porém, o governo Bolsonaro menospreza tudo: a capacidade de propagação da doença, sua intensidade, as medidas necessárias para restringir sua disseminação e, por incrível que pareça, a eficácia da vacina e a necessidade da própria vacinação em massa. Por isso o Brasil não tem ainda nem vacinas à mão, nem seringas.
Para um presidente que pretende se reeleger, suas ações sabotam os objetivos. Não há como a economia entrar em um passo firme de recuperação sem que o risco da covid-19 esteja bem confinado, pelas medidas indispensáveis de prevenção e pela aplicação em massa de vacinas. É de seu interesse que a economia esteja em um bom embalo em ano eleitoral, algo que ajuda a eleger até presidentes que não tem preparo ou vontade para governar.
Ao completar a metade de um mandato destrutivo, Bolsonaro pode colher à frente uma grave crise. Com fundamentos econômicos suficientes para sustentar uma retomada, o governo terá de se virar com o agravamento da segunda onda da pandemia, já em curso, com o aumento do desemprego e com o fim de um auxilio emergencial que não propôs e que lhe rendeu a melhoria da popularidade nas pesquisas. A saúde da economia depende radicalmente agora da vacinação ampla, que Bolsonaro desdenha. As prioridades do presidente estão completamente fora do lugar.