MANCHETES DA CAPA
O Globo
Carta a 2021
Fiocruz pedirá registro de vacina até dia 15
Bolsonaro já ‘formou’ 13,5 mil militares e policiais
Após mobilização histórica, Argentina legaliza aborto
O Estado de S. Paulo
Reino Unido libera vacina de Oxford e facilita aval do Brasil
Governo ignora lei em indicação para ANTT
Paulistas ignoram alerta e lotam estrada rumo ao litoral
Neymar desiste de festa após polêmica
Ouro, euro e dólar lideram investimentos
Sem ganho real, salário mínimo vai a R$ 1.100
21 capitais terão posses presenciais
Argentina aprova aborto até 14ª semana
Folha de S. Paulo
Argentina aprova legalização do aborto
Turista lota litoral de SP, que ignora as restrições
Bolsonaro volta a promover aglomeração
Reino Unido dá aval para uso da vacina Oxford
Na instabilidade do mercado, ouro foi porto seguro
Socorro federal dá folga de caixa a prefeitos em 2021
EDITORIAIS
O Globo
Indulto de Bolsonaro a policiais traduz corporativismo e ideologia
Do ponto de vista lógico, faria mais sentido indultar condenados por infrações leves, como porte de drogas
Pelo segundo ano consecutivo, o presidente Jair Bolsonaro privilegiou, no tradicional indulto de Natal, a categoria que lhe é mais cara. Além do benefício concedido por razões humanitárias a presos deficientes ou acometidos por doença grave, também foram indultados “agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública”: militares e policiais de todas as corporações.
O indulto não deve ser confundido com a saída temporária, comum no período de festas. Para efeitos práticos, equivale a um perdão. Significa que o beneficiado está doravante quite com a sociedade e não precisa mais cumprir as penas a que foi condenado.
Como todo indulto, o deste ano exclui crimes hediondos ou graves, caso de tortura, participação em organizações criminosas, terrorismo, pedofilia ou tráfico de drogas. Mas inclui policiais condenados por atos cometidos mesmo no período de folga e os que cometeram “crimes culposos ou por excesso culposo”.
Não é preciso ser especialista em exegese jurídica para entender tais palavras. Bolsonaro usou o indulto presidencial para atropelar decisões da Justiça relativas a policiais. Na prática, da caneta presidencial, saiu um “excludente de ilicitude” para a polícia.
Por uma decisão do Supremo sobre o indulto natalino concedido pelo então presidente Michel Temer em 2017, nada há de errado no ato de Bolsonaro. Temer extinguira o limite de condenação necessário para um condenado ter direito ao benefício (ampliado para 12 anos nos governos Lula e Dilma) e estabelecera como exigência apenas o cumprimento de um quinto da pena. Pela decisão do Supremo, o presidente tem poderes praticamente ilimitados para decidir quem indultar.
Mesmo que os indultos de Temer e Bolsonaro tenham respeitado a Constituição, isso não quer dizer que tenham sido corretos. O primeiro pecou pela permissividade, ao libertar corruptos e criminosos de colarinho branco. O segundo agiu movido pelo corporativismo e pela ideologia que acredita, contra todas as evidências, que policiais e militares devem ser tratados com mais leniência que o cidadão comum.
Nada disso deveria ser o objetivo original do indulto. Ele é necessário, primeiro, por razões humanitárias, para retirar da prisão quem não oferece mais risco à sociedade. Segundo, para aliviar um sistema carcerário que hoje abriga mais de 800 mil presos, dois quintos sem condenação. Do ponto de vista lógico, faria muito mais sentido indultar os milhares de condenados por infrações leves, como porte de pequenas quantidades de maconha ou de outras drogas, do que corruptos ou policiais criminosos. Mas a motivação de Bolsonaro obviamente não segue a lógica.
O Estado de S. Paulo
A Nação, refém do descaso
A postura insultuosa de Bolsonaro diante das aflições dos brasileiros deve ser vista como uma traição ao juramento por ele prestado ao tomar posse como presidente
A Nação está refém do inconcebível descaso de Jair Bolsonaro pela vida e pela saúde pública, quando, como ocorre em qualquer país normal, deveria ser bem liderada por seu presidente no curso da mais letal emergência sanitária que se abateu sobre o Brasil desde 1918.
Nesta hora grave, a postura insultuosa de Bolsonaro diante das aflições dos brasileiros deve ser vista como uma traição ao juramento por ele prestado sobre a Constituição ao tomar posse como presidente da República. Aquele que deveria ser o líder de todos os esforços nacionais para acabar com um flagelo que há dez longos meses exaure o espírito de milhões de seus compatriotas, ao contrário, é o primeiro de uma penca de sabotadores desses esforços. E com indisfarçável satisfação.
O País chega a 2021 perto da marca de 195 mil mortos pela covid-19. Jamais tantos brasileiros morreram em tão pouco tempo devido a uma só causa. Angustiada, a Nação assiste ao início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus em cerca de 50 países, alguns dos quais em condições econômicas mais adversas que as do Brasil, sem saber quando e como será vacinada. É como se aos que aqui vivem não bastassem as provações já impostas pela pandemia, agregando-se um presidente mequetrefe ao longo rol de infortúnios.
No sábado passado, ao ser questionado por um jornalista se sentia a pressão de ver outros países iniciarem a vacinação de seus nacionais, Bolsonaro reagiu dizendo “não dar bola para isso”, pois “ninguém o pressiona para nada”. É este presidente à prova de “pressões” – até mesmo a pressão para salvar vidas – que, como se não tivesse múltiplas crises para debelar, encontrou tempo para jogar futebol, debochar de adversários políticos, criticar os laboratórios que fabricam as vacinas e ofender a ex-presidente Dilma Rousseff, entre outros absurdos. Parece claro que Jair Bolsonaro está mais preocupado em desviar as atenções do País de sua irremediável incompetência do que em viabilizar o início de uma campanha de vacinação sem a qual mais brasileiros vão morrer e mais preso a este pesadelo estará o País.
Bolsonaro é um presidente sui generis. Em sua cruzada antivacina, destoa até mesmo de líderes aos quais sempre demonstrou ter profunda admiração, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Ambos não foram tão longe a ponto de questionar a segurança das vacinas e mobilizaram seus governos para conseguir o maior número de doses para seus nacionais no menor tempo possível. Líderes de direita e de extrema direita com os quais o presidente brasileiro mantém afinidades ideológicas – como os primeiros-ministros do Reino Unido, Boris Johnson, e da Hungria, Viktor Orbán, também fizeram planos para adquirir vacinas.
No início da segunda metade de seu mandato, Jair Bolsonaro ainda não tem um plano para amparar os desvalidos que deixarão de receber o auxílio emergencial, não tem um plano para destravar a economia e gerar empregos e, não menos importante, não tem um plano para vacinar toda a população. Não há saída possível para a crise que paralisa o Brasil que não passe por uma rápida e eficaz imunização contra a covid-19.
A Nação vê-se perdida em meio à falta de informações ou à comunicação vacilante das ditas autoridades. As duas vacinas mais próximas dos brasileiros, a Coronavac, fruto da parceria entre o Instituto Butantan e a chinesa Sinovac Life Science, e o imunizante da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, que será produzido no Brasil pela Fiocruz, ainda são meras promessas. Até o momento, não se sabe exatamente qual a eficácia da primeira. E erros metodológicos atrasaram a conclusão dos testes de fase 3 da segunda.
Não se esperava que o Brasil fosse um dos primeiros países a vacinar seus cidadãos. Afinal, havia países mais desenvolvidos com condições de sair na frente em suas campanhas de vacinação. Tampouco condiz com a grandeza do País não haver sequer previsão segura do início da imunização por aqui. E não há porque Bolsonaro nunca quis que houvesse.
Folha de S. Paulo
A anomalia
Bolsonaro subverte expectativa de busca de consensos inerente ao regime de 1988
O regime constitucional de 1988 procurou corrigir o desequilíbrio que levou os sistemas que o precederam a oscilarem entre o impasse e o autoritarismo. O presidente da República não poderia ser fraco a ponto de tornar-se refém do humor circunstancial do Congresso. O chefe do governo tampouco deveria flanar acima das instituições.
A solução, engenhosa, foi dotar a Presidência de prerrogativas mais que suficientes para o seu incumbente liderar a agenda pública nacional, mas de empoderar em paralelo os organismos de Estado dedicados a controlar o Poder Executivo. Vem daí a saliência acumulada nas últimas décadas de órgãos como o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal.
O pressuposto do sistema era que a sua mecânica estimularia o presidente a atuar em nome de consensos, com responsabilidade e moderação. Se no Legislativo poderia vigorar a lógica fragmentária, no Executivo os vetores tenderiam a privilegiar a visão do conjunto.
Em relação a esse enquadramento, a eleição e a primeira metade do mandato de Jair Bolsonaro são uma anomalia. O chefe de Estado agiu como líder sectário, investiu contra a aspiração majoritária de minimizar e abreviar o sofrimento com a pandemia, atacou Legislativo e Judiciário com mensagens e atitudes golpistas e atirou à lama o decoro exigido no cargo.
A atuação diante da crise sanitária talvez seja o maior fracasso do espírito constitucional de 1988 no caso do atual mandatário. Enquanto praticamente todos os homólogos de Bolsonaro pelo mundo entenderam a dimensão do desafio e agiram para aumentar a proteção dos seus cidadãos, o governante brasileiro tornou-se um patrocinador de atitudes de risco.
Também na contramão do que se faz no planeta, Bolsonaro saiu a alardear tratamentos sem eficácia comprovada e empregou recursos públicos em sua ideia fixa. Perseverou na demissão de ministros da Saúde até achar alguém lisonjeado com genuflexões diante do chefe.
Sabotou o governador de São Paulo —chegou a comemorar a morte de um voluntário nos testes da vacina paulista—, enquanto o Executivo federal oferecia nada a 212 milhões de pessoas. O Brasil não tem data para começar a campanha de vacinação, não tem imunizantes nem seringas e assiste a outras nações latino-americanas vacinarem os seus cidadãos.
Para Jair Bolsonaro, no entanto, a irresponsabilidade não se limita à incompetência que compromete a saúde —e por essa via a renda— dos brasileiros. O exemplo que vem do presidente também desestimula a vacinação, seja ao difundir idiotices biológicas análogas ao terraplanismo geográfico, seja ao declarar que não pretende se vacinar.
Na frente institucional, o balanço não foi melhor. O mandatário tornou-se agitador de motins contra o Supremo e o Congresso. Quis trazer as Forças Armadas para o seu balé subversivo ao participar de protestos de lunáticos diante da caserna e ao ameaçar descumprir ordens judiciais. A percepção de que insistir no delírio conduziria ao impeachment o fez recuar.
Numa inversão de papéis em relação ao esperado pelo traçado constitucional, o presidente da Câmara dos Deputados acabou assumindo o papel de zelador da moderação e da racionalidade, barrando sandices que vinham do Planalto e propiciando legislações importantes para o futuro, como o Fundeb e a reforma previdenciária.
A desídia pela costura parlamentar do chefe do Executivo —aliada a seu instinto corporativista a favor da gastança e dos privilégios estamentais— impede hoje uma alternativa fiscalmente viável para o fim do auxílio emergencial.
A ideia de remanejar políticas públicas para custear a expansão do socorro aos mais pobres necessita de um presidente responsável, além de politicamente hábil, para ser executada. Não é Bolsonaro.
Este nem mesmo entendeu que inexiste solução para a economia que não passe, necessariamente, pela vacinação em massa. Não percebe que ao trabalhar contra a imunização trai seus próprios interesses, que dirá os da sociedade.
O 2020 de Bolsonaro
18.fev – Faz ofensa de cunho sexual a Patrícia Campos Mello, da Folha
4.mar – Ironiza mau desempenho da economia: “O que é PIB?”
- mar – Chama a Covid-19 de “gripezinha”
- mar – Critica fechamento de escolas e comércio, ataca governadores e culpa imprensa
- mar – No aniversário do golpe militar, diz que “hoje é o dia da liberdade”
16.abr – Troca Luiz enrique Mandetta por por Nelson Teich na Saúde
19.abr – Em frente ao QG do Exército, discursa em manifestação onde se defendia golpe militar
24.abr – É acusado de tentar interferir na PF por Sergio Moro, que deixa o governo
15.mai – Leva Teich a deixar a Saúde
7.jul – Anuncia ter contraído a Covid-19
23.ago – “A vontade é encher tua boca de porrada”, diz a um jornalista que o questionou sobre depósitos para a primeira-dama
22.set – Faz discurso negacionista na ONU
21.out – Desautoriza ministro Eduardo Pazuello e suspende compra da Coronavac
10.nov – Celebra suspensão dos estudos da Coronavac motivada pela morte de um voluntário