MANCHETES DA CAPA
O Globo
Renda deve cair em 2021, com aumento só na classe A
Mais de 40 países já começaram imunização
Especialistas fazem balanço da gestão Crivella
Justiça bloqueia R$ 640 mil de ex-marido de juíza
Barroso interrompe ação sobre Ficha Limpa à espera do STF
Último ano de Trump é recordista em pena de morte
O Estado de S. Paulo
Após recorde em 2020, ofertas de ações devem continuar em alta
Brasil volta a interessar
Barroso barra diplomação de ‘ficha-suja’ eleito em SP
Forças de paz da ONU – País atuou em 50 ações militares
Nísia Trindade de Lima – ‘Não coloco nenhuma vacina sob suspeita’
Desta vez eles não puderam voltar
Europa começa a vacinação de 450 milhões
Folha de S. Paulo
Expectativa com inflação é a pior da gestão Bolsonaro
Margareth Dalcolmo – Ser vacinado não evita usar máscara por mais dois anos
Para PF, controle de armas falho é culpa do Exército
Gasto com cartão presidencial sobe e supera o de Temer
Sem escola, alunos esquecem como escrever o nome
Presidente agora afirma ter pressa para vacina
Planos de imunização não incluem crianças
Mourão está com Covid-19 e inicia isolamento
Valor Econômico
Consórcios voltam a atrair e venda de cotas bate recorde
Construir ficou mais caro na pandemia
Cresce demanda de ultracongeladores
Nos trilhos
Bolívia quer rever contrato de gás
EDITORIAIS
O Globo
O risco do transporte clandestino
Fiscalização falha permite viagens em veículos precários e ameaça a vida dos passageiros
Num intervalo de pouco mais de uma semana, o Brasil assistiu perplexo a dois acidentes gravíssimos. Em 25 de novembro, um ônibus da Star Viagens e Turismo, que transportava 50 trabalhadores para uma tecelagem, colidiu com uma carreta na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, em Taguaí, interior de São Paulo. Morreram 41. Nove dias depois, um ônibus da Localima que seguia de Mata Grande (AL) para São Paulo despencou de um viaduto da BR-381 em João Monlevade (MG). Morreram 19 passageiros. Nenhum dos dois veículos tinha autorização para fazer o que fazia. Os episódios expõem a tragédia do transporte clandestino no país.
O ônibus da Star Turismo não tinha registro nas agências estadual e federal de transportes e, portanto, trafegava irregularmente. Era prática corriqueira, como comprovam as 11 multas por transporte irregular, má conservação e outros problemas. O veículo estava com IPVA, licenciamento e DPVAT atrasados. O motorista alegou que perdera os freios e, para não bater no veículo da frente, que andava em velocidade reduzida, precisou invadir a pista contrária, colidindo com uma carreta.
No acidente em João Monlevade, o ônibus da Localima também não tinha registro para fazer transporte de passageiros. Um indício da reincidência são as seis multas emitidas desde 2019 pelas autoridades de Minas, por irregularidades como transporte clandestino, excesso de peso e problemas no tacógrafo. A polícia suspeita que o acidente tenha sido provocado por uma falha no sistema de freios.
O transporte pirata é uma realidade num país onde as normas de trânsito são atropeladas sem qualquer cerimônia. Nas metrópoles, é notória a concorrência predatória de Kombis e vans com as linhas de ônibus regulares. É uma atividade que põe em risco a vida dos passageiros e causa prejuízo às empresas que operam na legalidade. Nas estradas, o perigo viaja a bordo dos ônibus clandestinos de turismo. São milhares percorrendo rodovias de todo o país em condições precárias de manutenção, com funcionários nem sempre habilitados para a função.
É verdade que os veículos são multados, como ocorreu com os dois ônibus envolvidos nos acidentes. Mas está claro que isso é insuficiente para interromper a trajetória dos piratas. Até porque as multas raramente são pagas. O poder público finge que fiscaliza, e as empresas fingem que obedecem. Raramente o festival de bandalhas leva à apreensão. Não deveria ser difícil fiscalizar ônibus que, por motivos óbvios, sempre se deslocam de um ponto a outro e estão sujeitos a inspeções.
Os veículos clandestinos costumam oferecer aos passageiros um atrativo: o preço mais baixo em relação ao transporte regular. Mas a vantagem é só uma ilusão. A tarifa não leva em conta o preço pago por viajar em veículos de idade avançada, em condições precárias de manutenção, que muitas vezes não passam pelas inspeções obrigatórias em que são verificados os equipamentos de segurança. Os clandestinos podem oferecer viagens mais baratas. Só que muitas vezes elas não têm volta.
O Estado de S. Paulo
O futuro do acordo Mercosul-UE
A escalada do desmatamento, entre outros danos colaterais, tem-se mostrado o principal entrave à ratificação do Acordo Comercial entre os dois blocos
É uma característica irreversível de nosso tempo que a agenda geopolítica e econômica fique cada vez mais atrelada à ambiental. No caso do Brasil, a escalada do desmatamento, entre outros danos colaterais, tem-se mostrado o principal entrave à ratificação do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Recentemente, o representante da UE em Brasília, Ignacio Ybañez, declarou que até que o Brasil assuma o compromisso de reverter a devastação na Amazônia o Acordo não avançará.
Mas enquanto o governo de Jair Bolsonaro insiste em transferir responsabilidades, maquiar dados e acusar autoridades internacionais de má-fé, forças políticas na Europa e no Mercosul trabalham por uma solução para o impasse. Em pronunciamento na Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, a chefe da divisão da América do Sul, Véronique Lorenzo, esboçou um mecanismo para melhorar as condições de ratificação do Acordo.
Segundo Lorenzo, a “Iniciativa Amazônia” que vem sendo estudada em Bruxelas seria baseada em dois pilares. Primeiro, uma “declaração conjunta” anexa ao Acordo definindo compromissos ambientais e sociais dos dois blocos. As metas seriam monitoradas por uma agência científica independente e por um comitê formado por integrantes da UE e do Mercosul. O segundo pilar viria na forma de recursos disponibilizados pela UE para combater o desmatamento.
Como que a ilustrar a resistência que o Brasil enfrentará, na mesma sessão o deputado Yannick Jadot, pré-candidato do Partido Verde às próximas eleições presidenciais francesas, manifestou ceticismo: “Bolsonaro será o primeiro a jogar essa declaração no lixo, depois que for assinada”. Para ele e seus correligionários, a declaração será inútil caso não haja mecanismos que obriguem o Brasil a respeitar seus compromissos.
Não há nenhuma razão para que o Brasil, em ligação com os demais integrantes do Mercosul, não crie imediatamente uma força-tarefa para cooperar com as autoridades europeias na montagem desses mecanismos. Afinal, a única coisa que elas esperam é que o País cumpra suas próprias leis, retomando programas bem-sucedidos, como o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que entre 2005 e 2012 conseguiu reduzir o desmatamento de 27,8 mil km² para 4,6 mil km² – em 2019, o desmate foi de 9,8 mil km².
Além de restaurar a confiança dos europeus, restabelecendo as condições para a ratificação do Acordo, uma ação conjunta nos termos da “Iniciativa Amazônia” facilitaria a criação de fundos que canalizariam recursos para a preservação ambiental. Mais importante: pulverizaria os pretextos do lobby protecionista para sabotar o Acordo.
Hoje, o maior foco de resistência talvez venha do presidente francês, Emmanuel Macron. Para efeito da opinião pública, a motivação é ambiental. Mas sabe-se que o Acordo é um anátema para os influentes fazendeiros franceses. “Macron encontrou uma maneira barata de agradar tanto aos ambientalistas como aos fazendeiros ao se opor ao Mercosul”, disse Jordi Cañas, o principal negociador do Parlamento Europeu para o Acordo. “Mas ainda é protecionismo, camuflado por uma semântica virtuosa.”
O Acordo é o maior já negociado pela União Europeia. Nove países, entre os quais Espanha, Itália, Suécia e Portugal, escreveram ao chefe de comércio da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, argumentando que a não ratificação, além de piorar a questão ambiental, “não só afetará a credibilidade da UE como parceira geopolítica e de negociações, mas também fortalecerá a posição de outros competidores na região”. Em janeiro, Portugal assumirá a presidência rotativa do Conselho Europeu. O Uruguai, que ocupava a presidência do Mercosul, emitiu uma declaração confirmando que o bloco “está disposto a cooperar para desenhar uma declaração adicional para aprofundar os compromissos ambientais desde que eles sejam aplicados a ambas as partes”. Essa é uma janela de oportunidades que o Brasil não pode perder.
Folha de S. Paulo
Ciência paulista
Estado promete manter recursos da Fapesp em 2021, mas arranjo deixa dúvidas
Aprovado recentemente, o Orçamento do estado de São Paulo para 2021 corta recursos da ciência, mas promete, ao mesmo tempo, recompor a dotação perdida.
O texto corta 30% dos recursos da Fapesp, fundação estadual que financia ciência em universidades e em institutos de pesquisa. A estimativa é de R$ 455 milhões a menos nos laboratórios paulistas.
Entretanto a mesma lei prevê um ajuste por decreto governamental para que a Constituição estadual seja cumprida — com repasse de 1% da receita do ICMS à entidade, e não do 0,7% proposto.
Quase metade da ciência nacional tem a participação da Fapesp. Neste ano, por exemplo, 60% da ciência produzida pelo Butantan —o instituto à frente da produção da vacina Coronavac, aposta do governador João Doria (PSDB) na pandemia— tem verba da fundação.
Ela fomenta a atividade científica por meio de bolsas pagas a pesquisadores e de auxílios em diferentes programas. Nos dois casos, os contratos podem durar até dez anos. A previsibilidade de recursos, portanto, é fundamental para a gestão dos aportes.
O arranjo heterodoxo encontrado para preservar os recursos da Fapesp causa justificada preocupação. O governo tucano, afinal, já tentou, por meio de um projeto de lei deixado de lado, apropriar-se das sobras de caixa da fundação.
Depois, a proposta orçamentária para o próximo ano previu a desvinculação de receitas da entidade com base na emenda constitucional 93, de 2016, que buscou tornar mais flexíveis as despesas públicas. Após a má repercussão da ideia, o Bandeirantes se comprometeu a garantir as verbas.
Será a primeira vez, no entanto, que elas dependerão de uma assinatura do governador.
Compreende-se, decerto, a necessidade de ajustes nos gastos estaduais, ainda mais no cenário de crise agravada pela pandemia de Covid-19. A investida sobre a dotação da Fapesp, porém, parece trazer mais problemas que soluções.
O modelo que garante a autonomia da fundação, baseado na reserva de uma parcela fixa da arrecadação tributária, tem funcionado a contento. Com alguma previsibilidade das receitas, é possível planejar a longo prazo —arcando com as consequências, também, de eventuais escolhas erradas.
Se o governo estadual entende que há excessos ou distorções nesse gasto, deveria expor mais claramente seus argumentos.
Valor Econômico
Crédito deve se desacelerar com fim do apoio do governo
Caso se confirme o abismo fiscal previsto para o início de 2021, talvez seja necessário sustentar o crédito por mais tempo para evitar novo mergulho recessivo
O crédito bancário foi um dos pilares de sustentação da economia na crise do coronavírus, puxado pelo corte da taxa básica de juros, novos subsídios, forte injeção de liquidez em reais e alívio nas regras prudenciais do sistema financeiro. No próximo ano, deverá ter um papel menos importante, devido ao fim de muitos desses programas oficiais, justamente quando a economia deverá sofrer um baque com a redução dos estímulos fiscais.
Dados divulgados pelo Banco Central mostram que, nos 12 meses encerrados em novembro, o crédito bancário apresentou um crescimento de 15,6%. À primeira vista, parece ter havido uma forte aceleração em relação ao ano anterior, quando avançara apenas 6,5%. Mas uma análise mais detalhada dos dados mostra que, na verdade, a oferta de financiamentos ao setor privado não cresceu de forma tão robusta.
Nos últimos anos, as grandes empresas vinham deslocando as suas fontes de financiamento do sistema bancário para o mercado de capitais. Já em fins de 2019 esse mercado começou a perder dinamismo, em virtude da desvalorização de papéis, que provocou queda nas cotas de alguns fundos de investimento. Com a pandemia, o mercado de capitais teve uma parada. Cresceu apenas 3,5%, bem menos do que a alta de 35% observada um ano antes.
Grandes empresas deslocaram a sua fonte de financiamento para os bancos, sacando linhas pré-contratadas para fortalecer o caixa nesse período de incerteza. Em 2019, o estoque de crédito bancário às grandes empresas havia caído 4% e, em 2020, apresentou uma expansão de 14,5%.
Nos primeiros meses após o choque do coronavírus, os financiamentos às micro, pequenas e médias empresas se mantiveram contidos. Deslancharam apenas quando o governo e o Congresso aprovaram novas linhas de crédito direcionado, com subsídios orçamentários. Também ganharam impulso depois que o Banco Central adotou medidas de assistência de liquidez que foram usadas por muitas instituições financeiras especializadas em empresas menores.
O crédito a pessoas físicas, por sua vez, apresentou uma grande desaceleração inicial. Pesou, em particular, a queda no volume de operações com cartão de crédito à vista, devido às medidas de distanciamento social. Mais recentemente, o fluxo de empréstimos começou a se normalizar, com a providencial ajuda dos agressivos cortes na taxa básica de juros pelo Banco Central. Nos 12 meses até novembro, o crédito às famílias cresceu 10,9%, muito próximo de recuperar a velocidade do ano anterior, de 11,9%.
Um dos aspectos menos reconhecidos nesta crise foi o papel do crédito para evitar uma recessão mais grave em 2020. Foi um trabalho penoso. Muitos dos novos programas não funcionaram num primeiro momento e precisaram de ajustes. O saldo, apesar desses contratempos, é positivo, comparando com as dificuldades em outros países, como os Estados Unidos, para canalizar financiamentos para a economia.
A dúvida é o que vai ocorrer no ano que vem, quando os subsídios de diversos programas vão acabar. A projeção do Banco Central, divulgada no Relatório de Inflação, aponta uma expansão de 7,8% do mercado de crédito bancário. Boa parte dessa desaceleração se deve aos empréstimos direcionados, entre os quais se encontram as linhas subsidiadas, que terão avanço de apenas 3,3% em 2021, bem abaixo dos 15,2% estimados pelo BC para este ano.
Os empréstimos livres também devem crescer menos, 11%, ante os 15,2% estimados para este ano. A premissa do Banco Central é que, em 2021, o mercado de capitais vai recuperar o seu fôlego, deslocando as grandes empresas que ao longo de 2020 tomaram financiamentos bancários.
Já o crédito às pessoas físicas deverá ter uma alta de 10,6%, mais ou menos em linha com o avanço neste ano. Embora a baixa de juros crie um ambiente favorável para empréstimos, o risco fiscal e a perspectiva de normalização da política monetária já afetam os custos de captação dos bancos. As famílias também estão mais endividadas, e o mercado de trabalho segue desfavorável.
O natural é que, depois de um ano atípico, que exigiu uma forte intervenção do governo, o mercado de crédito volte a andar com as próprias pernas. Mas, caso se confirme o abismo fiscal previsto para o início de 2021, talvez seja necessário sustentar o crédito por mais tempo para evitar um novo mergulho recessivo.