“Os passadores de pano do presidente entendem agora a razão de combater a indicação do Kassio Nunes para o STF?”, questionou o senador, ao comentar a decisão do ministro (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), criticou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, de suspender trecho da Lei da Ficha limpa determinando que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.
“Os passadores de pano do Bolsonaro entendem agora a razão de combater a indicação do Kassio Nunes para o STF? Se ainda não entenderam, vou tentar desenhar: tem gente que combate a corrupção e tem gente que defende corrupto. Bolsonaro está do lado de lá, destruindo a Lava Jato”, afirmou o parlamentar em seu perfil no Twitter.
Ao retirar do texto da lei a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos, a decisão liminar de Kassio beneficia os condenados pela operação Lava Jato que já poderão se candidatar em 2022.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o fim do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Como a decisão é provisória, tomada no último sábado (19), na véspera do início oficial do recesso do Judiciário, deve ser analisada pelo plenário do STF somente em 2021.