A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, defendeu nesta terça-feira (8) que o governo e o Parlamento façam um esforço por mais recursos para a saúde no próximo ano.
Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais. Isso fará com que o SUS volte a ser submetido ao rigor da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.
Carmen lembrou que a previsão orçamentária de R$ 123,8 bilhões que foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional é insuficiente para atender, inclusive, à grande demanda de procedimentos que foram reprimidos este ano por causa da crise sanitária provocada pela Covid-19.
“A nossa previsão é de que 2021 será dois anos em um. É preciso um esforço desta Casa e do governo para que possamos ampliar este orçamento, que é muito sufocado para que os estados e municípios possam enfrentar, além dos procedimentos que foram represados, os novos serviços de saúde e a pandemia, que não acabará em dezembro deste ano”, alertou a parlamentar.
A comissão deverá se reunir na próxima semana com o relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para debater a questão.
Segundo estimativa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cerca de um bilhão de procedimentos foram represados em 2020. “A busca por atendimento também será ampliada com os casos de sequelas provocadas pela covid”, reforçou a deputada.
Carmen Zanotto presidiu a reunião que contou com representantes do Ministério da Saúde, dos Conselhos de Secretários Estaduais (Conass) e Municipais (Conasems) de Saúde, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e do Conselho Nacional de Saúde.