MANCHETES
O Globo
Fiocruz: Rio está em colapso, e crescem mortes em casa
Reino Unido, o 1º país ocidental a aplicar vacina
Anvisa abre caminho para imunização emergencial
Câmara e Senado articulam sucessão à espera do STF
Pedro Paulo diz que Rio terá déficit de R$ 10 bi em 2021
Desigualdade mata 30% das crianças até 5 anos
Ataque no Pará pode estar ligado a facção do Rio, diz governador
Golpe do WhatsApp atingiu 453 mil pessoas em outubro
Hong Kong condena ativistas
O Estado de S. Paulo
Covid avança e rede privada do País adia cirurgias eletivas
Anvisa pode liberar uso emergencial de vacina em teste
Reino Unido sai à frente na imunização em massa
Lira liderou ‘rachadinha’ em AL, diz MP
Ibama vai mudar vazão de água em Belo Monte
Decisão do TCU valida ‘orçamento paralelo’ em 2021
Submarino brasileiro prestes a ir ao mar
Solange Srour – Governo precisa de ação política para cortar gastos
MEC recua de aulas em universidades
Refém é morto em assalto a banco no PA
Folha de S. Paulo
Europa anuncia vacinação contra Covid-19 até janeiro
Para ministro, país terá no máximo três opções
Anvisa cria regras para imunização emergencial
FMI afirma que Brasil precisa esticar auxílios
Regras para leilão do 5G não têm restrição à Huawei
Forças regionais herdam territórios do PT em cidades
Procurador pede quebra de sigilo bancário de Hang
Frigorífico compra direto de fazenda ilegal, relata ONG
Fátima Bernardes anuncia que tem câncer no útero
Álvaro Uribe – Tirania está estável na Venezuela
Morre aos 94 ex-presidente francês Giscard d’Estaing
Valor Econômico
Governo do México corta gás e Braskem vai à Justiça
Reino Unido aprova vacina contra covid
Salvaguardar a democracia à revelia da Carta
Governo deve aceitar a Huawei
Dólar cai 9%, mas tendência no país é incerta
Descoberta em Carajás eleva a produção de cobre da Vale
EDITORIAIS
O Globo
Estratégia de vacinação do governo acerta no óbvio e omite o essencial
Não se sabe que vacinas serão aplicadas, como serão fabricadas e distribuídas, nem quanto custarão
A rigor, nem dá para chamar de estratégia os planos divulgados pelo governo para vacinação contra a Covid-19. Não se sabe que vacinas serão aplicadas, nem por quem. Não se sabe como serão fabricadas, armazenadas ou distribuídas. Não se sabe quantas doses estarão disponíveis, muito menos quanto custarão.
Não haveria, é verdade, como elaborar uma estratégia consistente, já que não há vacina aprovada. Diante da impossibilidade categórica, o governo divulgou apenas a meta para 2021 (vacinar metade da população, ou 110 milhões de brasileiros) e a ordem de prioridade. Acertou no óbvio e consensual: aplicar a vacina primeiro nos profissionais de saúde e grupos sob maior risco.
Também acertou ao moderar as expectativas, já que vai demorar até haver vacina disponível para todos. Acertou, por fim, ao deixar claro que não dá para contar com vacinas cuja logística depende de temperaturas muito baixas, como as da Pfizer ou da Moderna. Não faria sentido incluí-las num programa público de abrangência nacional.
O objetivo da campanha de vacinação não deve ser erradicar a doença, nem há meios de fazer isso. O importante é imunizar brasileiros em quantidade suficiente para conter o contágio e reduzir o impacto do vírus no sistema de saúde. É tornar à Covid-19 tão próxima quanto possível de uma doença endêmica. O Brasil leva enorme vantagem por dispor de programa nacional testado há décadas contra gripe, meningite, pólio ou sarampo.
A principal lacuna no plano divulgado pelo Ministério da Saúde — e principal incógnita — ninguém tem como responder: quais vacinas serão usadas? Na prática, embora não diga isso, o governo federal apostou suas fichas na do laboratório AstraZeneca. Só que, depois de resultados promissores, ficou claro que, em virtude dos erros cometidos nos testes finais, ela atrasará meses.
Isso levanta uma questão de repercussão política evidente: o que acontecerá se a chinesa CoronaVac, propagandeada pelo governador paulista, João Doria, se revelar satisfatória nos resultados prometidos para daqui a duas semanas? Estará o presidente Jair Bolsonaro disposto a abrir mão de sua resistência ideológica ao que vem da China — expressa também na telefonia celular de quinta geração (5G)? Aceitará distribuir aquela que ele próprio chamou de “vacina do Doria” ?
E se, ao contrário, a CoronaVac fracassar? As demais vacinas a nosso alcance ou demorariam meses, ou estariam disponíveis em quantidade insuficiente. Desprezar a CoronaVac, portanto, é um erro imperdoável. Se ela der certo logo, contudo, o Brasil não estará imune ao conflito político, que também custará vidas. Eis o preço de politizar uma questão científica, como fizeram Doria e Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
Improviso na educação
MEC não homologa resolução do CNE sobre aulas virtuais até 2021 e gera insegurança
Enquanto pais de alunos da cidade de São Paulo ameaçam – com base num manifesto já assinado por 8 mil pessoas – impetrar uma ação popular para pedir a retomada das aulas presenciais das escolas privadas e públicas ainda neste ano, o Ministério da Educação (MEC) até agora não homologou a decisão tomada há quase dois meses pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite a continuidade das aulas virtuais até dezembro de 2021. Esse prazo representa um ano a mais que o período de duração do decreto federal que estabeleceu o estado de calamidade pública por causa da pandemia.
Esses dois fatos dão a medida de como a educação brasileira vem sendo gerida de modo improvisado em todos os seus níveis. Como o presidente Jair Bolsonaro é a favor do ensino presencial, apesar de não ter conhecimento técnico na área, o titular do MEC, ministro Milton Ribeiro, eximiu-se de referendar a decisão do mais importante órgão colegiado do setor educacional brasileiro. O CNE tem autonomia para definir as linhas programáticas referentes à educação. Suas decisões, contudo, precisam ser homologadas pelo ministro. O detalhe é que os dois representantes do MEC votaram em favor da prorrogação do ensino virtual por mais um ano, colidindo assim com a posição do Palácio do Planalto.
A resolução do CNE foi aplaudida pelos secretários estaduais e municipais de Educação de todo o País, uma vez que procura dar conta das diferentes dificuldades enfrentadas pelo ensino fundamental, médio e superior em todo o País. Ela também ampliou o alcance de casos excepcionais de atendimento educacional por causa da covid-19. E ainda acolheu reivindicações feitas por instituições particulares de ensino básico e superior. No ensino básico, por exemplo, ela propõe a integração dos currículos de 2020 e 2021. E recomenda que o retorno às aulas presenciais – que estão suspensas desde março – só seja autorizado se estiver amparado em protocolos das autoridades locais, com regras de escalonamento nas escolas.
No entanto, caso a resolução não seja homologada, por causa da queda de braço entre o CNE, de um lado, e um Ministério da Educação entregue aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro, de outro, os Estados e os municípios não poderão, como está ocorrendo excepcionalmente em 2020, computar em 2021 as atividades remotas como parte da carga horária obrigatória de aulas.
Além disso, como o impasse deixa as escolas públicas e particulares sem diretrizes oficiais, a insegurança jurídica pode levar à judicialização da resolução do CNE e da omissão do MEC, seja por iniciativa do Ministério Público, seja por meio de ações populares. Em decorrência do impasse, os conselhos estaduais e municipais de Educação também não terão como fundamentar suas resoluções locais com base numa resolução nacional, como é comum numa Federação.
Na última quinta-feira, ao lado de Bolsonaro, o ministro da Educação afirmou que a responsabilidade pelo retorno das aulas presenciais está a critério de cada rede de ensino. Mas, na ausência de diretrizes federais, quaisquer que sejam as decisões que as redes e as escolas vierem a tomar, elas poderão ser questionadas nos tribunais.
Além de não homologar a resolução do CNE sem oferecer explicações técnicas, o ministro da Educação, que está no cargo há quatro meses e meio, vem primando pela lentidão administrativa num período de grave crise de saúde pública. Só em outubro, depois de quase nove meses de fechamento das escolas, o MEC anunciou uma linha de financiamento relacionada à pandemia.
No mundo inteiro, os impactos da covid são o maior desafio para os dirigentes educacionais já surgido nas últimas décadas, exigindo capacidade de articulação dos governos centrais com os governos regionais e locais. Pela inépcia do MEC e por tudo o mais que o governo Bolsonaro vem mostrando no setor, o Brasil está infelizmente sendo derrotado nessa empreitada, prejudicando com isso, de modo irrecuperável, a formação das novas gerações.
Folha de S. Paulo
A hora da vacina
Governo Bolsonaro apresenta seu plano de imunização; que não falhe desta vez
O Reino Unido tornou-se, nesta quarta (2), a primeira nação do mundo a aprovar uma vacina contra a Covid-19 seguindo os protocolos consagrados da pesquisa médica. A primazia coube ao imunizante produzido pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech, que nos testes apresentou eficácia de 95%.
A notícia alvissareira encerra também um feito científico de proporções históricas. Todo o processo, da concepção à autorização, deu-se em apenas dez meses, fazendo desta a vacina mais rapidamente desenvolvida —o recorde anterior era de quatro anos, e o tempo médio de desenvolvimento chega a uma década.
Ao menos num primeiro momento, porém, o imunizante não estará disponível para os brasileiros. O país restringiu seus contratos de compra antecipada aos produtos da Universidade de Oxford-AstraZeneca e da Sinovac.
Ambos encontram-se na fase final de testes, embora o primeiro, em razão de problemas metodológicos, precise ainda passar por um ensaio clínico adicional.
Enquanto a vacina não chega, o governo federal começa a preparar sua estratégia de imunização. Na terça (1), autoridades sanitárias anunciaram as metas e prioridades iniciais da campanha.
Na primeira etapa, deverão ser contemplados profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos (ou a partir de 60 anos vivendo em asilos ou instituições psiquiátricas) e indígenas. Em seguida, as pessoas com idade entre 60 e 74 anos.
Num terceiro momento serão atendidos indivíduos com comorbidades e, depois, professores, agentes de segurança, do sistema prisional e a população carcerária. Se tudo correr como previsto, o país terá, ao final de 2021, vacinado cerca de 50% da população.
O plano parece correto em suas diretrizes gerais. Ressalte-se, porém, a importância de examinar a inclusão, entre os profissionais de saúde, daqueles responsáveis pela segurança e limpeza de postos de saúde e hospitais, os quais compartilham o mesmo ambiente de médicos e enfermeiros.
Segundo o ministério, a estratégia só ficará pronta quando houver vacina registrada pela Anvisa. Embora a opção não seja de todo injustificada, a delonga para definir os detalhes tende a avultar um desafio logístico já imenso.
Fabricantes de seringas, por exemplo, já alertam que a demora do governo para realizar a encomenda do produto pode ocasionar atrasos na campanha planejada.
A administração de Jair Bolsonaro notabilizou-se até agora por erros, omissões e sabotagens na condução da pandemia. Espera-se que, ao menos na vacinação, área na qual o Brasil possui reconhecida expertise, não falhe novamente.
Valor Econômico
FMI pede cautela ao Brasil em retirar estímulos fiscais
Eliminar o apoio fiscal será um grande desafio
A pandemia piorou o que já era muito ruim na economia brasileira – baixo crescimento potencial, enorme desigualdade de renda e fraca posição fiscal – e começar a sair dessa armadilha que condena o país a um futuro medíocre exigirá, como sempre, reformas – enunciadas, mas não feitas. O diagnóstico feito pelo Fundo Monetário Internacional, divulgado ontem, é resultado de visita de missão ao Brasil de 21 de setembro a 2 de outubro. Em vários pontos do relatório, há a sugestão condicional de que o país não volte já ao ponto fiscal que se encontrava antes da covid-19. Ao FMI, a equipe econômica disse que a recuperação será forte o suficiente e que não vê “necessidade de mais estímulos”.
Política, como é praxe, a direção do Fundo elogia a determinação de se manter o teto de gastos e de que o governo concorde, caso as condições econômicas piorem, em lançar mais uma rodada de apoio fiscal. Mas alguns diretores pediram cautela na retirada abrupta do suporte fiscal. O documento sugere, por exemplo, que o governo “realoque recursos sob o teto de gastos para fortalecer em bases permanentes a rede de segurança social”.
O FMI encara o dilema que envolve a economia a curto prazo: a retirada dos estímulos fiscais prematuramente enfraqueceria a recuperação, mas seu prolongamento por um bom tempo aumentaria a desconfiança na sustentabilidade da dívida pública. Dado o elevado nível da dívida brasileira antes da covid-19 e o baixo nível de crescimento, o viés do FMI é por reacomodação dentro do teto. Uma consolidação de programa sociais, como abono, BPC e outros não bem focados daria dinheiro para reforçar a rede de proteção social, mas o presidente Jair Bolsonaro já disse que rejeita a ideia.
Eliminar o apoio fiscal será um grande desafio. Significará, segundo os técnicos do Fundo, uma contração das despesas primárias de 8,4% do PIB, o dobro dos 4% de aperto médio planejado pelos países do G-20. O relatório chega a sugerir um gasto de 2% do PIB apenas uma vez, que poderia elevar o PIB em até 3 pontos no período 2021-2025 e, em determinadas condições, aumentar apenas 0,5 ponto percentual a dívida bruta em 2025, projetada em 102,3% do PIB.
Este gasto público poderia dobrar o multiplicador fiscal de 0,6 para 1,2, com efeitos benéficos dentro de certas condições – e esse é o problema. Essas despesas extras propiciariam mais crescimento sem quase mexer na trajetória fiscal desde que haja acomodação monetária, ou seja, sem que os juros subam. Mas se houver desconfiança de leniência fiscal, outra seria reação: o BC subiria os juros no período em 2 pontos percentuais, o prêmio de risco iria a mais de 370 pontos, o PIB cairia 4 pontos percentuais ao longo destes anos e a dívida bruta aumentaria 7 pontos percentuais em 2025, e continuaria crescendo. A relação dívida-PIB aumentaria 10 pontos percentuais.
Os técnicos do FMI vêm vantagens óbvias na alternativa, que tem grandes riscos. Há um enorme hiato do produto (4,5% hoje) e encerrar as transferências de renda quando as famílias se deparam com enorme desemprego ampliaria as desigualdades. Mais: o cenário base do FMI prevê crescimento de 2,8% em 2021, e de 2,2% nos próximos anos. Nesse passo, o PIB brasileiro só voltaria ao nível pré-pandemia no segundo trimestre de 2023 – se tudo der certo. Seria manter trajetória medíocre, pouco melhor que a de 2017-2019, que o FMI qualifica como “a recuperação mais lenta do Brasil em sua história”, que figura entre “as 10% mais fracas retomadas no mundo nos últimos 50 anos”.
A condição para prosseguir com auxílio emergencial extra e melhor calibrado e um adequado programa de proteção de emprego é o avanço das reformas estruturais: reduzir a rigidez orçamentária e a vinculação de gastos, racionalizar programas sociais, reformar o arcabouço econômico de Estados e municípios e remodelar o sistema tributário. Ser bem- sucedido nesta tarefa permitiria ao Estado poupar 3,5% do PIB.
O relatório mostra, com ensaios com a curva de Taylor, que o Banco Central pode até “continuar a cortar os juros e usar seu forward guidance até quando as expectativas inflacionárias permaneçam abaixo da meta”. O BC disse aos técnicos do FMI que o ‘forward guidance’ só será mantido se não houver guinada na política fiscal. O Fundo reconhece que há o risco para a estabilidade financeira, prefigurado na abrupta inclinação da curva de juros, um sinal de alerta que tem de ser considerado. Como a inflação subiu nos últimos meses, a hipótese do Fundo sobre a questão tende a ser arquivada.