MANCHETES
O Globo
Plano de vacinação deve ficar pronto na próxima semana
Cidade do Rio tem fila de pacientes graves para UTI
Funcionária que gravou morte de João Alberto é presa
Patrimônio carioca em risco
Troca de ataques marca reta final de campanha no Rio
Bruno Covas – ‘Fizemos a lição de casa’
Boulos corre contra o relógio
Energia volta no Amapá, mas com falhas no fornecimento
Com estoque em baixa, Black Friday oferecerá descontos menores
‘EUA estão prontos para liderar o mundo’, afirma Biden
O Estado de S. Paulo
Só 5% de filhos de pais sem instrução acabam ensino superior no País
China reage a postagem de Eduardo sobre 5G
Estados têm testes de covid próximos do vencimento
Hacker reivindica 61 ataques no País
Índice de contágio no País é o maior desde maio
Motorhomes e trailers caem no gosto do brasileiro
Fiscal do Carrefour é presa no RS
Rússia diz que vacina Sputnik é 95% eficaz
Suécia adota restrições após alta de casos
Folha de S. Paulo
Governo não gasta recursos aprovados para pandemia
STF forma maioria para manter réu Arthur Lira
Boulos acende alerta do PSDB sobre vice e abstenção
Jovens ignoram vírus e se aglomeram ao redor de baladas paulistanas
Covas atinge sua melhor avaliação em campanha
Ciro se afastou porque teve Covid, diz Sarto, candidato do PDT
Não tenho padrinho, afirma Capitão Wagner, ligado a Bolsonaro
Sócios dissolvem consórcio, e DPVAT pode zerar em 2021
Saneamento para todos exige mais verba de 24 estados
Córrego Ipiranga, em São Paulo; capital gasta apenas 64% da verba de combate a enchentes
Fiscal do Carrefour é presa por morte de Beto Freitas
Vereadora negra de Joinville volta a sofrer ameaças
Rússia projeta vacina 95% eficaz e mais barata
Embaixada da China reage a fala de Eduardo
Valor Econômico
Mercados globais reagem e vivem um ‘supernovembro’
Inflação inclusa em rendimento paga IR e CSLL
Os desafios da Odebrecht para achar um CEO
Cinco anos em cinco meses
Novo projeto da ponte Santos-Guarujá
Correios devem ter maior lucro desde 2012
Menos subsídio para financiar o Renda Cidadã
EDITORIAIS
O Globo
Eleição municipal comprova êxito do fim das coligações
Medida reduz a pulverização de legendas, melhora a governança — e eleitor volta a ser dono do voto
O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que elegem deputados e vereadores, já produz efeitos positivos. Levantamento feito pelo GLOBO para avaliar a medida, que passou a vigorar este ano, constatou que sete em cada dez cidades terão câmaras de vereadores com menos partidos, em benefício da governança municipal. Na eleição de 2016, um número proporcionalmente pequeno de cidades, 4,74% do total, tinha até três legendas no Legislativo. Apurados os votos dados aos vereadores no domingo retrasado, essa fatia passou a 28,2%. As câmaras com até cinco partidos, 30,1% do total em 2016, agora são 68,7%.
A experiência brasileira revela os males da fragmentação excessiva de bancadas. A existência de muitos partidos inexpressivos dificulta a formação de bases parlamentares para dar sustentação aos governos e cria as condições que induzem o “toma lá dá cá” do fisiologismo, com a proliferação de negociações subterrâneas, a consequente perda de qualidade do exercício da política e seu descrédito perante a população. É uma perversão do espírito democrático, até mesmo uma ameaça à democracia.
Partidos criados sem projeto político ou ideológico costumam ter donos que negociam prerrogativas recebidas em troca do apoio das bancadas, por menores que sejam. Podem literalmente vender minutos no horário eleitoral gratuito ou prestar qualquer outro tipo de favor — remunerado, de preferência — a seu alcance. Proliferam os “partidos de aluguel”, criados para seus donos viverem das cotas dos fundos que financiam a política. Já foi pior, antes de começar a entrar em vigor, em 2018, a cláusula de desempenho (ou barreira), que exige um patamar mínimo de votos para a legenda ter acesso à propaganda gratuita e a recursos públicos. Esse patamar subirá a cada eleição geral até 2030.
A Constituição de 1988, redigida num momento de compreensível euforia com a volta dos direitos civis e das liberdades políticas, foi generosa ao permitir que um número excessivo de partidos chegasse ao Legislativo. Não deu certo. Aos poucos os legisladores começaram a limitar a formação de bancadas, seguindo o modelo de democracias fortes.
Com o fim das coligações, tende a acabar uma distorção: o cidadão que ajuda a eleger quem não conhece, às vezes de tendência política oposta à sua, só porque escolheu alguém de um partido forte, capaz de atrair eleitores e distribuir sobras de votos entre coligados menores. Era o que acontecia, por exemplo, a eleitores petistas que acabavam ajudando a eleger deputados de partidos de direita com que o PT se coligava nos estados.
Recuar nessa conquista é inconcebível. Em fins de 2006, o Supremo derrubou uma cláusula de desempenho inspirada na Alemanha, depois ministros se arrependeram. Gilmar Mendes foi um dos que reconheceram o equívoco diante da proliferação de partidos no Congresso. Que não se repita o mesmo erro tentando ressuscitar as coligações.
O Estado de S. Paulo
Um ministro sem rumo
Paulo Guedes, da Economia, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá. Na escuridão, será cobrado ao mesmo tempo para arrumar as contas públicas, ampliar o âmbito da recuperação econômica, aumentar os investimentos e, acima de tudo, cuidar da reeleição do presidente da República. Será complicado combinar os dois primeiros itens, mas pelo menos esse desafio fará sentido. A resposta será possível com um plano bem cuidado, crível e apresentado de forma competente ao mercado. Mas planejamento é algo estranho ao ministro e credibilidade é uma palavra muito longa para seu chefe. Atender a todas as cobranças será impossível. A mera tentativa será desastrosa, como tem sido até agora.
Nos próximos dois anos, prometeu o ministro, o governo vai jogar no ataque, depois de ter jogado na defesa na primeira metade do mandato. Haverá, segundo ele, reformas, privatizações, prosperidade e abertura comercial. As privatizações deveriam ter rendido R$ 1 trilhão em pouco tempo, segundo sua promessa anterior. Mas nada foi vendido, até agora, nem ele explicou por que a história será diferente a partir de agora, com o mesmo presidente e com tanta gente, no governo e em torno dele, interessada em usar as estatais para seus propósitos.
Sem surpresa, o ministro continua reciclando as promessas, jogando-as para a frente e nunca explicando como vai cumpri- las. Com a mesma firmeza, sempre sujeita a uma reconsideração, ele negou a manutenção do auxílio emergencial em 2021 – exceto se houver uma segunda onda de covid-19.
Mas a pandemia, segundo ele, está amainando no Brasil. Não há bom motivo, portanto, para preocupação diante das notícias de recrudescimento. “Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco.”
Ciclos, características sazonais, chegada do verão – tudo isso compõe um aranzel desconexo e distante dos fatos. A mudança da curva de contágio, o aumento de casos e a ocupação crescente de leitos de hospitais vêm sendo mostrados pelas estatísticas. A taxa de transmissão da covid passou de 1,10 em 16 de novembro para 1,30 no balanço divulgado na terça- feira passada.
Os números foram coletados e organizados pelo centro de controle de epidemias do Imperial College, de Londres. É a maior taxa desde a semana de 24 de maio, quando foi alcançado o nível de contaminação de 1,31. Nesse patamar, 100 pessoas passavam o vírus a 131. Pela última informação, o contágio é de 100 para 130. Não se pode, portanto, falar de epidemia controlada em nível nacional.
Com a fala sobre a pandemia e sobre a expectativa de atuação econômica, o ministro se mostrou, portanto, amplamente distante dos fatos, tanto quanto esteve, quase sempre, desde o ano passado. Em quase dois anos, só uma reforma, a da Previdência, foi aprovada, graças ao trabalho de parlamentares. Além disso, a discussão já havia avançado no governo do presidente Michel Temer.
Outros projetos importantes para a economia, como a chamada PEC Emergencial, continuam travados. Na mesma condição está a reforma administrativa, pouco mais ambiciosa que uma revisão de critérios do RH. Na área tributária o ministro, além de apresentar uma proposta modesta de fusão de duas contribuições, nada fez além de defender, até agora sem sucesso, a recriação da malfadada CPMF.
O ministro falou ainda sobre abertura comercial, mas sem explicar como se conseguirá, por exemplo, vencer a resistência, muito forte em alguns países da Europa, à confirmação do acordo entre União Europeia e Mercosul. Essa resistência tem sido alimentada pela política antiecológica do governo brasileiro, jamais criticada por Paulo Guedes.
Enfim, para jogar no ataque, o governo precisaria, em primeiro lugar, de um roteiro para 2021. Mas nem o Orçamento do próximo ano está definido. Ficará também para mais tarde, talvez para 2022?
Folha de S. Paulo
A farsa se esvai
EUA iniciam transição, o que desmonta encenação de Trump seguida por Bolsonaro
A aventura antidemocrática de Donald Trump vai chegando ao fim nos EUA. Decorridas mais de duas semanas da eleição presidencial, vencida de maneira indiscutível por Joe Biden, finalmente teve início formal a transição de governo.
Na segunda-feira (23), a Administração de Serviços Gerais, órgão responsável pelo processo, autorizou a execução dos primeiros protocolos de transferência de poder —movimento que, ao fim e ao cabo, constitui um reconhecimento institucional do triunfo democrata.
Com a decisão, a equipe de Biden ganha o poder de dialogar com as agências federais para coletar informações sobre o governo americano, bem como passa a dispor de um fundo de cerca de US$ 10 milhões destinado ao pagamento de salários e ao apoio administrativo dos novos funcionários.
A demora no início da transição vinha gerando críticas nos EUA, dado o momento delicado vivido pelo país —acossado pelo recrudescimento da Covid-19 e pela crise econômica dela decorrente.
Vozes republicanas e democratas apontavam ainda potenciais prejuízos à segurança nacional, já que o eleito não vinha tendo acesso aos relatórios de inteligência.
Já Trump segue agindo com espírito incendiário. Ainda sem aceitar a derrota, o mandatário persiste numa inglória batalha judicial contra os resultados das urnas. Alega, sem nenhum fiapo de evidência, que o pleito foi fraudado.
A realidade, contudo, vai prevalecendo. Nos últimos dias, uma cascata de eventos tornou ainda mais insustentável sua farsa.
Estados onde os advogados de Trump ainda lutavam por um desfecho favorável confirmaram a vitória de Biden, casos de Michigan e Pensilvânia. Ademais, figuras proeminentes do Partido Republicano têm dado declarações na qual se distanciam da narrativa presidencial e pedem uma transição rápida.
A pressão sobre Trump vai além da esfera política. Mais de cem empresários americanos enviaram uma carta à administração federal exortando-a a facilitar o processo de transferência de poder.
Enquanto isso, a recusa de Jair Bolsonaro em reconhecer a vitória de Biden há muito transcende as habituais estultices presidenciais. Tamanha sabujice só apequena o governo brasileiro e cria desnecessárias tensões diplomáticas com quem Brasília deveria buscar estabelecer pontes de diálogo.
Valor Econômico
Fim de crédito emergencial causa apreensão para 2021
Mesmo sem a pandemia, micro e pequenas empresas sempre tiveram dificuldade de acesso ao crédito
O Senado aprovou na semana passada a extensão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das linhas de crédito que deram certo entre as criadas no auge da pandemia. A prorrogação autoriza a União a destinar mais R$ 10 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre os desembolsos do Pronampe. Criado em maio, o programa recebeu um primeiro aporte de R$ 15,9 bilhões, que acabou rapidamente. Em julho, foram aprovados mais R$ 12 bilhões, que também já foram exauridos. Com o total de R$ 27,9 bilhões mais a participação dos bancos, a linha já repassou R$ 32 bilhões, beneficiando 441 mil micro e pequenas empresas.
A experiência do Pronampe mostra que o crédito somente começou a fluir para as empresas neste momento de crise depois que o governo passou a garantir as operações. Inicialmente, tentou-se estimular os bancos a concederem mais empréstimos com a redução de depósitos compulsórios, o que afrouxou a liquidez, mas não atingiu o objetivo inicial. A oferta de garantia por parte do governo foi o que definitivamente moveu os bancos, ao lado da redução das condicionalidades impostas às empresas tomadoras de recursos. Sem a cobertura por parte do governo, os bancos preferem operações garantidas, como financiamento à exportação, ou então emprestar para pessoas físicas, como aconteceu em outubro.
O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. As condições de pagamento também foram adequadas ao momento da pandemia. A linha do Pronampe tem juros de 1,25%, mais Selic, carência de oito meses e prazo de pagamento de 36 meses. Os recursos podem ser destinados para investimentos e capital de giro isolado ou ambos, simultaneamente. Os bancos entram com recurso próprios e têm a garantia do FGO, administrado pelo Banco do Brasi l (BB), que cobre até 100% do valor da operação, limitado a 85% da carteira.
Os novos recursos liberados pelo Senado têm que ser gastos ainda neste ano, uma vez que provêm de crédito extraordinário, que não vale para 2021. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Receando que isso leve tempo, dado o embate entre o presidente da casa, Rodrigo Maia, e integrantes da ala governista, os senadores sugeriram que o governo edite medida provisória (MP) para que os R$ 10 bilhões liberados cheguem a tempo aos bancos.
Há outros casos bem-sucedidos de linha de crédito emergencial criada em resposta à pandemia. Um exemplo é o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) destinado a empresas de pequeno e médio portes, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões no ano, cuja taxa de juros pode ser negociada livremente, sem que a média da carteira ultrapasse 1% ao mês. O Peac já concedeu R$ 71 bilhões a mais de 80 mil organizações. Já o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que liberou R$ 6,7 bilhões em crédito para o financiamento da folha de pagamentos de 127,6 mil empresas, teria tido menos sucesso porque exige a manutenção de empregos. Parte dos recursos do Pese foram transferidos para o Pronampe.
Estima-se que os programas especiais já liberaram mais de R$ 110 bilhões (Valor 5/11). Dados das estatísticas mensais de crédito do Banco Central (BC) mostram a aceleração das operações no segundo semestre. Depois de ter crescido 5,1% no primeiro trimestre, o saldo das operações de crédito para empresas refreou e aumentou apenas 3,1% no segundo trimestre, mas acelerou para 6,7% no terceiro, fechando setembro em R$ 1,7 trilhão.
As empresas estão agora com receio sobre o que acontecerá com o crédito no início de 2021, quando os efeitos da pandemia ainda estarão presentes, se é que não agravados pela temida segunda onda da doença. A dotação extraordinária para a garantia do Pronampe, por exemplo, só vale até o fim deste ano. Diante da crônica deficiência fiscal do governo, prorrogar a linha dependeria de nova batalha no Legislativo para o aporte dos recursos para o fundo garantidor. Já há quem considere inevitável a redução das garantias oferecidas pelo governo e a elevação dos juros para tornar a linha mais atraente para os bancos. Mesmo sem a pandemia, micro e pequenas empresas, importantes geradoras de emprego formal, sempre tiveram dificuldade de acesso ao crédito.