Documento baseado em iniciativa do Todos Pela Educação lista 10 diretrizes para priorizar a área, entre elas inclusão de alunos com deficiência, desenvolvimento contínuo dos professores e garantia de infraestrutura adequada nas secretarias e nas unidades de ensino
O Cidadania lançou nesta quarta-feira (11) uma carta-compromisso em defesa da Educação Básica como prioridade para as candidaturas do partido na reta final das eleições municipais. O texto assinado pelo presidente Roberto Freire pede que os nomes do partido na disputa adotem dez diretrizes em suas propostas e, caso sejam eleitos, as desenvolvam em seus mandatos e nas administrações das quais participem.
O plano é baseado no documento “Educação Já – Municípios”, idealizado pela organização Todos Pela Educação com a colaboração de 14 especialistas da área. “Apesar dos impactos positivos da Educação Básica na sociedade serem mensuráveis apenas no médio e longo prazo, as ações tomadas hoje serão determinantes para o futuro do nosso País”, sustenta Freire, para quem muitos avanços são possíveis nesta agenda em quatro anos.
A carta lembra que o cenário desafiador imposto pela Covid-19, que deixou a saúde pública perto do colapso e aprofundou a crise econômica, também trouxe desafios para a Educação, “com o fechamento das escolas já ultrapassando sete meses e que ainda deve se estender na maioria das cidades”.
“Frente ao contexto atual, complementado pelo dever Constitucional do Estado em garantir uma Educação de qualidade que vise o pleno desenvolvimento de todas as nossas crianças e jovens, devemos priorizar nas eleições de 2020 o compromisso com a Educação pública de qualidade em todos os municípios do Brasil”, assinala o partido.
Veja abaixo as diretrizes:
• Atendimento com qualidade na Educação Infantil: ampliar o atendimento com qualidade, em um esforço articulado com uma Política Municipal de Primeira Infância;
• Alfabetização: assegurar que todos os alunos estejam alfabetizados no início do ensino fundamental;
• Evolução da aprendizagem e fluxo escolar (Ideb): elevar continuamente o Ideb do município, melhorando a aprendizagem e a redução dos índices de reprovação e abandono;
• Redução das desigualdades educacionais: reduzir as desigualdades educacionais existentes entre escolas da rede e alunos da mesma escola;
• Alunos presentes na sala de aula, motivados e em condições de aprender: garantir o acesso, permanência, conclusão e aprendizagem de todas as crianças. Atenção especial deve ser dada para a inclusão dos alunos com deficiência;
• Professores preparados, motivados e com condições de ensinar: garantir o desenvolvimento profissional contínuo dos professores, formação voltada à pratica, rotina de trabalho que favoreça uma atuação de qualidade e uma carreira que os estimule e valorize;
• Escolas como ambiente propício para a aprendizagem: valorizar e profissionalizar a gestão escolar, garantir uma infraestrutura apropriada nas escolas e buscar expandir o tempo da jornada escolar;
• Secretaria de Educação como órgão de apoio contínuo às escolas: garantir que a secretaria esteja devidamente estruturada para lidar com os desafios das políticas públicas educacionais, com corpo técnico capaz de formular, implementar e aprimorar essas políticas;
• Escolher um(a) secretário(a) de Educação compromissado(a): com perfil adequado para liderar os esforços frente ao contexto local, bem como apoiar a formação de uma equipe técnica de alto nível;
• Liderar iniciativas que busquem ampliar os recursos destinados às políticas educacionais: sejam eles provindos da esfera municipal, estadual ou federal.