MANCHETES
O Globo
Maioria do STF decidiu de outra forma sobre soltura de presos
Governo dá primeiro passo para privatizar os Correios
Brasil faz simulação inédita de guerra na Amazônia
‘Eu e o presidente decidimos que ele viria comigo’, diz Russomanno
TSE suspende condenação que era ameça à candidatura de Crivella
Leticia Lacher – ‘Brigada permanente é a melhor solução’
Única feira presencial do ano, ArtRio começa hoje
Itália e Holanda retomam medidas restritivas contra a Covid
O Estado de S. Paulo
De 14 setores da economia, só 4 de recuperaram de perdas
Supremo deve manter decisão de Fux sobre líder do PCC
Para Salles, União é responsável por só 6% do Pantanal
Paralamentares defendem prisão após 2ª instância
Prefeitura de SP adia decisão sobre volta às aulas
Russomanno liga falta de banho a menos covid
Apple lança iPhone 12, 1ª geração com 5G
Folha de S. Paulo
Elite do ministério de Guedes acumula cargo e infla salário
‘Não passo o Natal aqui’, diz André na cadeia
PGR não sabia de quem se tratava
Doutorado de Kassio tem trechos similares a artigos
Para senador, Pantanal vive uma situação de guerra
Rafael Forte – Faturamento vai crescer 110%
Investimentos em startups resistem durante a pandemia
Câmara Municipal de São Paulo teme onda de renovação
Folha amplia assinatura grátis para professores
Particular quer aula remota como exceção em 2021
Covas afirma que definirá no dia 22 retorno presencial
Reino Unido vê caso de perda de audição por vírus
Valor Econômico
Comércio entre Brasil e EUA cai a níveis de 2009
Menos sofrimento
Souza Cruz cresce e vira BAT Brasil
BTG negocia compra da sucroalcooleira Atvos
Libertação de traficante dá força a prisão na 2ª instância
EDITORIAIS
O Globo
A urgência da prisão na 2ª instância
Não teria havido a libertação do traficante se a norma já tivesse sido estabelecida com clareza na lei
Até por questão de bom senso, um traficante condenado por duas vezes em segunda instância a 25 anos de prisão não pode ficar solto. Só por isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acertou ao suspender no fim de semana o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, e mais ainda ao levar o caso à apreciação do plenário da Corte. O episódio reforça a necessidade de o Congresso restabelecer com clareza na lei o cumprimento de penas depois da condenação por colegiado de juízes, jurisprudência que o Supremo reviu no final de 2019.
O dispositivo que permitiu a libertação de um traficante internacional é resultado de uma emenda feita no Congresso ao artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo que prisões preventivas precisam ser justificadas burocraticamente a cada 90 dias. Tudo foi feito a toque de caixa na Câmara, aproveitando o projeto da “lei anticrime” que o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviara ao Legislativo.
Embora a emenda tenha sido apresentada e aprovada num contexto em que os parlamentares desejavam dar o troco ao “juiz da Lava-Jato”, é acertada a preocupação com abusos nas prisões preventivas. Mas não haveria tanto abuso se o poder de coerção do CPP fosse maior. O recuo do Supremo na execução da sentença depois da condenação em segunda instância estimulou ainda mais os juízes a lançarem mão das prisões preventivas.
A pretensa solução para os abusos aprovada no Congresso, sob a inspiração de um sentimento de compadrio, deu no que deu. Os parlamentares acabaram por ajudar o crime organizado e o tráfico internacional. André do Rap saiu pela porta da frente do presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, embarcou num carro de luxo e partiu rumo a Maringá, interior do Paraná, onde um jatinho o esperava para provavelmente levá-lo ao Paraguai. Outros bandidos tentam usar o mesmo atalho jurídico. Daí a urgência na obstrução desta rota de fuga.
Na primeira fase da Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki percebeu o risco quando mandou soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cuja delação premiada foi essencial para dar o primeiro impulso no desbaratamento do esquema na estatal. Teori reviu, ele mesmo, a decisão, preocupado com os reflexos que ela teria em processos contra traficantes, homicidas e organizações criminosas.
No caso de André do Rap, consumado o absurdo, começou o jogo de empurra: o ministro Marco Aurélio afirma que só cumpriu a lei; o Ministério Público aponta para os juízes; e os parlamentares responsabilizam o MP. O inconcebível é alguém imaginar que possa haver legislação capaz de distinção na execução penal. Qualquer tipo de leniência que beneficie corruptos beneficiará também o tráfico e o crime organizado. A prisão depois da condenação em segunda instância deveria valer para todo tipo de crime.
O Estado de S. Paulo
O mundo depois do tombo
A economia global voltou a movimentar-se, mas dezenas de países chegarão ao fim de 2021 sem ter retornado ao patamar de 2019. O Brasil é um deles, segundo projeções.
Nem bilhões ou trilhões de dólares nem taxas de crescimento: a soma de mortos pela covid-19, mais de 1 milhão até agora, é a primeira referência numérica da recém-divulgada Perspectiva Econômica Mundial, o mais importante relatório periódico do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao falar sobre o documento, a economista-chefe do Fundo, Gita Gopinath, professora licenciada de Harvard, começou citando também aquele dado. Contraste: mortos foram raramente mencionados, até hoje, pelo presidente da maior economia do mundo, Donald Trump. Seu discípulo Jair Bolsonaro, presidente da maior economia latino-americana, também rejeitou o assunto. “Não sou coveiro”, respondeu, ao ser confrontado com o tema numa entrevista.
Também trágico foi o segundo número destacado no relatório: cerca de 90 milhões de pessoas devem afundar na miséria extrema por causa da pandemia. A economia global voltou a movimentar-se, depois do maior tombo em décadas, mas dezenas de países – avançados, emergentes e em desenvolvimento – chegarão ao fim de 2021 sem ter retornado ao patamar de 2019. Será uma ascensão longa, desigual e incerta, uma previsão inscrita no título da edição de outubro da Perspectiva.
O Brasil é um dos países condenados, segundo as projeções atuais, a terminar o próximo ano sem completar a recuperação. Em 2020, pelas novas contas, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ser 5,8% menor que o do ano anterior. A contração estimada em junho era bem maior, 9,1%.
A reação econômica a partir do terceiro trimestre motivou a revisão. No Brasil, como em dezenas de outros países, fortes medidas de estímulo fiscal e monetário impediram um desastre maior e atenuaram o desemprego. Mas o cenário previsto para 2021 é outro.
O crescimento brasileiro estimado para o próximo ano foi reduzido de 3,6% para 2,8%. Estímulos fiscais aplicados neste ano – gastos emergenciais e alívio temporário de impostos e contribuições – serão abandonados em 2021, se o governo respeitar os limites fiscais, como o teto de gastos, lembrou a economista-chefe Gita Gopinath.
Se possível, será bom o governo evitar a retirada total dos estímulos, comentou o diretor adjunto da área econômica, Gian Maria Milesi-Ferretti. Mas as medidas de auxílio, acrescentou, deverão ter foco muito bem definido.
Foco definido, no entanto, é uma noção estranha à atual política fiscal brasileira, exceto por um detalhe: o presidente Jair Bolsonaro mantém-se focado, há muito tempo, na reeleição.
Já se discutiu, ainda sem resultado, a inclusão da Renda Cidadã, versão bolsonariana do Bolsa Família, no projeto de Orçamento de 2021. Outros membros do Executivo têm examinado, talvez mais modestamente, o prolongamento de estímulos emergenciais. O resultado, até agora, foi muito falatório, nenhuma definição e muitos sustos para o mercado financeiro.
Enquanto o Executivo e seus aliados se enrolam nessa discussão, mantém-se a insegurança quanto às contas federais. Os frequentes saltos do dólar são explicáveis principalmente por esse e por outros problemas – nacionais e internacionais – criados pelo Executivo.
Ao construir suas projeções, no entanto, os economistas do FMI pressupõem, como explicou Gopinath, o respeito ao teto de gastos e uma política monetária adequada a uma inflação compatível com as metas oficiais. Essa aposta, pelo menos formal, numa gestão ajuizada é o aspecto mais otimista das estimativas para o Brasil.
Mas otimismo tem limites. Quando se trata de perspectivas de médio e de longo prazos, é difícil apostar num desempenho acima de medíocre. Em 2025 a inflação poderá continuar controlada. O déficit nas contas externas poderá ser moderado. Mas o crescimento do PIB estará limitado a 2,2%, taxa bem inferior às da Colômbia (3,7%), Paraguai (4%), Peru (3,8%) e, é claro, dos emergentes mais dinâmicos, como China (5,5%), Índia (7,2%), Indonésia (5,1%) e Vietnã (6,6%). Como prever algo melhor, quando o investimento produtivo continua muito baixo e nenhum plano de governo sugere pelo menos um rumo?
Folha de S. Paulo
Vacinas para todos
População mantém apoio à imunização, base do sucesso do SUS contra epidemias
O programa de vacinação mantido pelo Sistema Único de Saúde se destacou no cenário internacional como exemplo de sucesso. Mesmo com o quinto maior território, em que não faltam rincões de difícil acesso, e com a sexta população do mundo em 2019, o Brasil alcança níveis de cobertura superiores até aos de países ricos.
Perante tal retrospecto, não surpreende a pesquisa Datafolha que mostrou haver 75% de habitantes em quatro capitais populosas declarando a intenção de imunizar-se contra o coronavírus. Tendo em vista que nenhuma vacina demonstrou ainda ser segura e eficaz, o percentual indica alto grau de confiança nas autoridades sanitárias.
Foram entrevistados moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, cidades que figuram entre as maiores do país e somam cerca de 28 milhões de pessoas. Mesmo não sendo esse contingente estatisticamente representativo da população nacional, oferece um indicativo robusto da inclinação dos brasileiros.
A receptividade a futuras vacinas contra a Covid-19 já fora atestada noutra pesquisa Datafolha, em agosto, esta sim de alcance nacional (2.065 entrevistados em todas as regiões). Nada menos que 89% afirmavam então pretender vacinar-se, maioria tão clara que felizmente tornaria dispensável até declarar obrigatória a vacinação.
Tal hipótese, aliás, conta com taxas de apoio acima de 70% nas capitais pesquisadas pelo Datafolha.
Há quase duas centenas de imunizantes contra o vírus Sars-CoV-2 em desenvolvimento, 11 deles na terceira e conclusiva fase de testes em seres humanos. Instituições do Brasil participam diretamente de 4 desses ensaios clínicos.
Ao menos dois estudos já sofreram interrupções por força de efeitos adversos graves, ocorrência não infrequente na pesquisa de vacinas. Com tantas candidatas em teste, parece improvável que não surja uma com eficácia nos próximos meses, e os mais otimistas falam em começar a imunização já em dezembro próximo.
Ainda que não haja novos percalços, restará o desafio logístico de produzir e distribuir dezenas de milhões de doses, o que no Brasil levará talvez todo o ano de 2021.
Até lá, não há alternativa ao distanciamento social, nos seus diferentes graus, e ao uso de máscaras faciais para manter em queda o contágio, que já resultou em mais de 150 mil óbitos por aqui.
No pior cenário, o alívio com o declínio da curva de infecções pode erodir a de aceitação da futura vacina, ao se espraiar uma ilusória sensação de segurança. A incipiente politização do assunto arrisca também prejudicar a adesão.
Compete ao governo federal honrar essa história de sucesso.
Valor Econômico
Economia carregará o peso da pandemia por anos, diz FMI
Os países avançados terão seu potencial de expansão 3,5% menor do que o previsto e os emergentes, 5,5%
O futuro não será brilhante para a economia global depois que a devastadora covid-19 deixar de ser uma ameaça relevante. Apesar da recuperação a curto prazo, esperada depois de estímulos fiscais e monetários formidáveis, a pandemia deixará marcas que demorarão a cicatrizar – o aumento da pobreza e da desigualdade, dívidas muito elevadas e destruição de capital humano são as mais evidentes. As projeções para o quinquênio, até 2025, feitas antes e depois do vírus, mostram um “severo revés no ritmo projetado de melhoria do nível de vida médio em todos os grupos de países”, aponta o Panorama Econômico Mundial divulgado pelo Fundo Monetário Internacional.
Mesmo o panorama do curto prazo é recheado de dúvidas. Para o FMI, o quarto trimestre mostra desaceleração do impulso ao crescimento, forte o suficiente no terceiro trimestre para que a instituição revisse a expansão global em 2020 para 4,4%, uma melhoria de 0,8 ponto percentual. No cenário de base, a projeção para 2021 é de 5,2%. Até agora, a produção industrial em vários países não voltou aos níveis pré-pandemia. A reação dos serviços, ao contrário de outras crises, é muito pior. “A escala da ruptura indica que, sem vacina e terapias efetivas, esse setor terá um caminho particularmente difícil para voltar a qualquer aparência de normalidade”, registra o Panorama.
O terceiro trimestre mostrou uma recuperação forte da atividade global como resposta a estímulos nunca vistos. Os países avançados gastaram 9% do PIB em medidas fiscais e 11% do PIB em apoio à liquidez, em média. O esforço dos emergentes foi, em geral, menor, com 3,5% e 2%, respectivamente. As despesas do Brasil foram superiores às deste grupo, perto de 9% do PIB%.
O cenário principal do Fundo contempla a descoberta de uma vacina ao longo de 2021, quando ainda estarão vigorando medidas de distanciamento social e lockdowns, e progressiva imunização que poderá garantir baixos níveis de contágio ao fim de 2022. Nesse ambiente, a recuperação só será vigorosa em relação à recessão de 2020. O crescimento previsto para EUA em 2021 (3,1%), Europa (5,2%) e América Latina (3,6%) será insuficiente para voltar ao nível anterior – -4,3%, -8,3% -8,1% respectivamente. O PIB brasileiro recuará 5,8% este ano e aumentará 2,8% no ano que vem, uma das reações mais fracas entre países relevantes.
O estado de saúde da economia global poderá ser melhor se o apoio fiscal for elevado, houver melhoria significativa da produtividade, ou se uma vacina se tornar efetiva antes do previsto. Os riscos de piora são mais numerosos, como a ressurgência do vírus, uma retirada abrupta dos estímulos, um aperto das condições financeiras motivada, por exemplo, por crises de dívida, aperto de liquidez decorrente de falências em série, tensões geopolíticas, incertezas sobre políticas comerciais e mesmo revoltas sociais.
Mas os países carregarão por muito tempo o peso da destruição provocada pelo coronavírus. Os países avançados, estima o FMI, terão seu potencial de expansão 3,5% menor do que o previsto antes da pandemia, com recuo ainda maior para os emergentes (-5,5%). Até 2025, o crescimento dos países desenvolvidos se estabilizará em torno de 1,7%, e o de emergentes, em 4,7% (5,6% na média 2000-2019).
As perdas para o Brasil são pesadas. Seu PIB per capita declinou 6,4% e só 2,2% dele será recuperado em 2021. O desemprego deve aumentar de 13,4% para 14,1%. O hiato do produto, de altos 5%, na média 2020-2021, cairá apenas à metade na média de 2022-2023.
Para países emergentes muito endividados, como o Brasil, que não é citado, o FMI deixou de lado seu receituário ortodoxo. O Fundo recomenda que gastos públicos ajudem a elevar o potencial de crescimento e a proteção aos vulneráveis. “A dívida adicional para financiá-los provavelmente se pagará por si mesma ao longo do caminho” com a recuperação da economia e aumento de impostos. E, em ressalva importante, indica que “mesmo que regras fiscais restrinjam essas ações, a suspensão temporária delas pode ser assegurada” se combinada ao compromisso de sua restauração a médio prazo. Há como arrumar recursos para essas finalidades, sugere o FMI, “reduzindo desperdícios com subsídios mal calibrados”. Se necessário, o aumento de impostos deve ser concentrado nas altas rendas, ganhos de capital e taxação sobre as empresas. Para fazer tudo isso, será preciso apresentar um plano crível de consolidação fiscal para quando a crise acabar.