MANCHETES
O Globo
Governo mira supersalários para financiar Renda Cidadã
Duelo de estratégias: STF marca julgamento sobre depoimento de Bolsonaro, que corre com indicação
BC registra 3,5 milhões de cadastros em novo sistema de pagamento
‘Em menos de 100 anos não vamos mais falar de cirurgia’
Alta insegura: Trump volta à Casa Branca e minimiza perigo do vírus
O Estado de S. Paulo
Grandes bancos veem risco de agravamento da crise fiscal
FMI: País precisa de reforma
Latam é a 1ª a negociar corte definitivo de salários
Indicação para STF abre crise de apoiadores com Bolsonaro
Ensino remoto deve ser permitido até o fim de 2021
Gestão pública – Copiar o que deu certo reduz custos
Trump deixa hospital; ‘Não tema a covid, saia’
Folha de S. Paulo
Empresas burlam regras e mantêm disparos em massa
Flerte com gastos eleva dívida de curto prazo a R$ 1 trilhão
Fim de desconto de IR para bancar progragama pouparia mais ricos
Apps de bancos ficam instáveis no 1º dia do Pix
Maia se desculpa e pede a Guedes respeito ao teto
Para blindar sua gestão, Bolsonaro abandona embate
Propaganda gratuita custará R$ 538 milhões em renúncia fiscal para emissoras
Com estoque alto de processos, Brasil gasta 1,5% do PIB com Poder Judiciário
Em SP, presidente promete ajuda a Russomanno
Decreto que recria escola especial gera reação
Após três dias, Donald Trump deixa hospital
China flexibiliza, mas ainda interna dependente à força
Valor Econômico
Preço em alta faz disparar demanda de crédito rural
País corre riscos “altos” na área fiscal, diz FMI
Procura de financiamento cresce no NE
Medicina premiada
A volta da Guerra Fria, agora, entre EUA e China
Oliveira vai para o TCU após gesto de humildade
EDITORIAIS
O Globo
O desmonte pernicioso dos órgãos ambientais
Depois de intervir no Conama para suspender a proteção do litoral, o governo quer unir ICMBio e Ibama
Quando o presidente Bolsonaro disse, em maio do ano passado, que desejava transformar Angra dos Reis (RJ) numa Cancún, o polo de turismo de massa mexicano, não estava brincando ou falando apenas para sua base radical. Tanto que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devidamente expurgado de representantes da sociedade civil pelo ministro Ricardo Salles, aprovou o fim da proteção a manguezais e restingas, retrocesso que causou indignação no Congresso e organismos ambientais — até ser suspenso e novamente restabelecido na Justiça.
A manobra mostra bem por que o ministro do Meio Ambiente continua no cargo, apesar dos desastres que tem causado dentro — e sobretudo fora — do governo. Salles demonstra ter até agora grossa blindagem porque executa o que o presidente pensa sobre o assunto. O modelo dos sonhos de Bolsonato é Cancún na baía da Ilha Grande e gado pastando na Amazônia, repleta de plantações de soja e garimpos.
Para isso, Salles cumpre desde o primeiro dia no cargo, de forma meticulosa e disciplinada, a desmontagem da estrutura de fiscalização e punição de crimes ambientais. O descaso com os orçamentos do Ibama e do ICMBio —o Instituto Chico Mendes, que herdou do Ibama a gestão das unidades de conservação — é a evidência mais eloquente da empreitada de demolição. O último lance nessa implosão, uma espécie de dinamite, é o grupo criado por Salles para fundir os dois institutos, também sem participação de organismos da sociedade civil. É a mesmíssima receita aplicada na desidratação do Conama — e outro erro, porque Ibama e ICMBio se complementam.
O estrangulamento da estrutura ambiental também envolve não repor o pessoal que se aposenta. Tudo somado, resultam as tragédias amazônica e pantaneira deste ano. Numa estação extremamente seca, portanto já propícia a incêndios, a leniência do governo contribui para a maior onda de queimadas no Pantanal desde 1998. Na Amazônia, a destruição pelas chamas em setembro é a maior desde 2017. Outra razão para que Ibama e ICMBio estivessem operando a plena carga, com recursos suficientes, sem problemas administrativos ou entraves políticos.
Preocupa, sobretudo, a intenção velada do governo de atribuir aos militares, com sua característica visão conspiratória da Amazônia, a responsabilidade pela preservação do meio ambiente. Não é outro o motivo para a tentativa de colorir de verde-oliva o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelas estatísticas mais fidedignas da devastação.
O novo presidente do Inpe, o geofísico Clézio Nardin, é um técnico qualificado, à altura do posto. Mas é inevitável que tenha de reagir à pressão — como ao dizer não ver problemas no monitoramento de incêndios pelos militares. Pelo menos o vice Hamilton Mourão parece ter voltado atrás no plano de atribuir a fiscalização por satélites a uma agência militar que absorveria o Inpe. Seria o fim da credibilidade do serviço. Mas combinaria com o plano em execução por Salles.
O Estado de S. Paulo
Amigos do peito
As relações pessoais do presidente com integrantes do Legislativo e do Judiciário são até presumíveis. O problema é quando sugerem outros propósitos.
Não constitui problema um presidente da República ter amigos do peito em outros Poderes. As relações de caráter pessoal do chefe do Executivo com alguns integrantes do Legislativo e do Judiciário são até presumíveis, dada a convivência cotidiana em Brasília, que em alguns casos pode chegar a décadas. O problema é quando essa relação sugere que tem outros propósitos além do cultivo de uma amizade sincera.
A democracia presume a separação de Poderes. Esse princípio, pilar do Estado de Direito, é antídoto contra a tentação autoritária de quem pretende concentrar poderes que a Constituição não lhe faculta. É evidente que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são estanques. Sua relação se dá por meio dos chamados freios e contrapesos, fórmula que propicia fiscalização mútua e impõe obstáculos a qualquer tentativa de usurpação de poder.
Para que funcione conforme o espírito constitucional, de forma harmônica, essa relação deve se dar exclusivamente no ambiente institucional, a salvo de interesses particulares dos ocupantes temporários dos cargos nos Três Poderes. Há mais de 200 anos é assim, ao menos nas democracias maduras.
Diante dessas considerações, vem causando justificável estupor o modo como o presidente Jair Bolsonaro pretende construir as relações de sua Presidência com o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua primeira nomeação para aquela Corte, a do desembargador Kassio Nunes Marques, serve a um único propósito, conforme o próprio presidente admite sem corar: ter no topo do Judiciário um ministro que esteja “100% alinhado comigo”, como Bolsonaro escreveu recentemente numa rede social. Esse “alinhamento”, segundo o presidente, significa ser contra o aborto e a favor do armamento da população, além de “defender a família e as pautas econômicas”.
É prerrogativa do presidente escolher quem bem entender para o Supremo, desde que atendidas as exigências constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Também é natural que o indicado represente valores caros ao eleitorado do presidente, legitimados pelas urnas. O que não é natural nem saudável numa democracia é quando o presidente pretende que seu indicado ao Supremo atue como advogado de seus interesses pessoais, o que se depreende de sua insistência em classificar o desembargador Kassio Nunes Marques como um amigo: “Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. (…) A questão de amizade é importante, né? O convívio da gente”.
Mas as amizades estratégicas de Bolsonaro, com ou sem tubaína, não se limitam a seu indicado ao Supremo. O abraço afetuoso entre o presidente e o ministro do STF Dias Toffoli, numa “confraternização” na casa do magistrado no fim de semana, é a constrangedora imagem da ausência de limites institucionais na república bolsonariana.
Nessa república, o presidente age como se não fosse ocupante temporário do cargo e, assim, não precisasse observar a liturgia que garante a impessoalidade do exercício da Presidência. Procura estabelecer com integrantes do Judiciário laços de compadrio que embutem uma óbvia expectativa de cumplicidade. Faz campanha pessoal por seu indicado ao Supremo como se fosse um cabo eleitoral. Só falta distribuir santinhos.
Tudo muito conveniente para quem é o chefe de um clã enroscado com a Justiça e é, ele mesmo, investigado. Também é muito conveniente para quem tem como base parlamentar um grupo de partidos e políticos que, em razão dos muitos processos que enfrentam por corrupção, estão igualmente interessados em cultivar relações de camaradagem no Judiciário.
“Preciso governar”, disse o presidente Bolsonaro a um apoiador que o criticou pelo abraço em Toffoli, como se seu governo dependesse de relações de caráter pessoal, e não institucional. E depende mesmo: sabendo que “governar”, para Bolsonaro, é manter-se no poder a qualquer custo, proteger seus filhos na Justiça e de quebra ajudar os companheiros do Centrão que lhe dão apoio crucial neste momento, é natural que o presidente ainda venha a precisar de muitos amigos do peito.
Folha de S. Paulo
Tenha medo
Desleixo de Trump com a Covid-19, mesmo infectado, sugere preço político a pagar
Como não poderia deixar de ser, o mundo soube que Donald Trump deixaria o hospital no qual se tratava da Covid-19 por meio de uma postagem no Twitter. “Não tenha medo” da doença, recomendou.
Apesar de uma sentença seguinte sensata, afirmando que as pessoas não devem se deixar dominar pelo medo, o estrago estava feito.
O presidente americano, doente, coroa assim o seu trabalho neste ano de pandemia: com desleixo no trato da emergência sanitária e desprezo pela vida humana.
Seus macaqueadores mundo afora seguiram a mesma linha, como os brasileiros bem sabem com Jair Bolsonaro e seu negacionismo.
Trump, a acreditar nos conflitantes relatos acerca de sua saúde, passou por maus bocados no início de sua infecção — idoso e obeso, acabou no hospital.
Mesmo internado, manteve o culto personalista. Deixou-se fotografar e filmar trabalhando e, num ato criticado pelos próprios médicos da unidade médica militar onde estava, cumprimentou apoiadores num passeio de limusine.
Os agentes secretos com Trump no veículo, que é lacrado para evitar a entrada de contaminantes, se arriscaram com um paciente no auge de seu período de infecção por um teatro político barato.
Pontual, a cena diz muito sobre a realidade da pandemia na mais poderosa nação da Terra. Mais de 20% dos mortos pelo patógeno são americanos, que representam 4,2% da população mundial —e há acima de 40 mil novos casos diários.
A menos de um mês da eleição presidencial, o impacto da doença de Trump sobre o eleitor ainda é incerto. As duas primeiras pesquisas de intenção de voto feitas após a revelação do contágio sugerem problemas para o republicano.
O democrata Joe Biden segue com uma liderança de 8 a 10 pontos, e os eleitores responsabilizaram Trump por sua infecção.
Se havia esperança de que a enfermidade traria empatia, até aqui o máximo angariado foi um indisfarçável “Schadenfreude” de críticos do presidente republicano.
Restará saber se esse sentimento de satisfação com o infortúnio alheio, reforçado pela atitude de Trump ante o vírus, irá contaminar de vez sua chance de ganhar terreno entre os indecisos e em estados-pêndulo do pleito.
No mês final da campanha de 2016, ele fez mais de 60 comícios, que o ajudaram a suplantar Hillary Clinton na reta de chegada.
Obviamente neste ano a intensidade seria menor pela própria pandemia. Mas, mesmo que se recupere, Trump terá perdido semanas vitais para tentar virar o jogo.
Se ao fim o presidente perder, não será pequena a ironia de que parte da culpa poderá ser atribuída ao vírus que ele tanto minimizou.
Valor Econômico
Desemprego tende a crescer com retomada da economia
Pelo menos uma consultoria prevê que o índice poderá superar os 18% no início de 2021
O governo comemorou o anúncio do aumento da criação de empregos formais em agosto, registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O número superou as expectativas do mercado. Foram criados 249,4 mil empregos com carteira assinada, o melhor resultado para o mês desde agosto 2010. Foi o segundo mês seguido de abertura de vagas, após quatro meses de destruição de empregos. Em julho, haviam sido criados 141,2 mil postos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tirou proveito da divulgação do bom resultado e o tomou como confirmação da sua previsão de que a economia se recupera em “V”. “Estamos voltando para os trilhos”, afirmou ao participar “de surpresa” da divulgação. Ao notar que a maior fonte de novas vagas, com 92,8 mil postos, era a indústria, disse ainda em tom ufanista: “Vamos reindustrializar o Brasil”. Em seguida vieram a construção (50,5 mil vagas criadas) e o comércio (40,9 mil). Guedes reconheceu o efeito positivo do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), programa que permitiu suspender temporariamente contratos de trabalho e reduzir proporcionalmente jornadas de trabalho e salários; e antecipou que ele foi estendido por mais dois meses.
Mas os especialistas não compartilham o mesmo grau de otimismo. A criação de empregos ainda está bem aquém do total destruído pela pandemia, que somou cerca de 1,5 milhão de vagas formais e foi ainda mais severo com o trabalho informal, aniquilando quase 6 milhões de postos, segundo o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). O estoque de empregos formais somou 37,9 milhões em agosto, em comparação com 39,1 milhões em dezembro, de acordo com o Caged. Além disso, quase 7 milhões de vagas estão sendo mantidas por conta do BEm, e podem ser fechadas quando o programa acabar.
A reação do mercado de trabalho formal, apesar de positiva, não está sendo acompanhada pelo informal, e é pífia perto do contingente de desempregados. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, dão a dimensão do problema. A Pnad Contínua do trimestre móvel terminado em julho mostrou que o índice de desemprego estava em 13,8%, referente a um contingente de 13,13 milhões de pessoas. Na pesquisa semanal que engloba o período de 6 a 12 de setembro, o índice chegou a 14,1%, somando 13,5 milhões de desempregados.
Essa é uma taxa média. Em alguns segmentos, o desemprego é bem mais elevado. A desocupação sempre foi maior entre os jovens. Com a pandemia, a tendência se acentuou e a desocupação chega agora a 29,7% na população entre 18 e 24 anos. Comércio, serviços domésticos, alojamento e alimentação estão entre os que mais perderam postos. Somente o comércio fechou 1,6 milhão de ocupações entre formais e informais no trimestre terminado em julho, segundo o IBGE.
A contradição entre o aumento de desempregados em momento de ampliação das vagas é apenas aparente e explicável. No auge da pandemia e das medidas de isolamento social, muitas pessoas deixaram de procurar emprego por receio de se contaminarem e porque sabiam que a maioria das empresas não estava contratando. O pagamento do auxílio emergencial do governo ajudou as pessoas a se preservarem. Isso conteve o índice de desemprego. Agora, com a flexibilização das restrições e a perspectiva de que o auxílio emergencial teve o valor reduzido e vai ser revisto, aumentou o número de pessoas em busca de emprego.
O movimento tende a se intensificar à medida que o tempo passa, como mostra o desemprego já na casa dos 14%. Pelo menos uma consultoria prevê que o índice poderá superar os 18% no início do próximo ano, mesmo com a melhoria da economia. Por outro lado, o desemprego elevado é um fator limitador da recuperação econômica uma vez que contém o consumo das famílias, aponta o Instituto de Desenvolvimento Econômico Industrial (IEDI). De fato, a massa de rendimentos reais do trabalho, segundo o IBGE, estava em R$ 185,6 bilhões na Pnad Contínua do trimestre móvel terminado em julho, a menor desde o início da série histórica em 2012, com queda de 13,3% na comparação em bases anuais.
Assim, se a recuperação econômica vai influenciar a melhoria do mercado de trabalho, o inverso também é verdadeiro. Cabe ao governo manipular suas ferramentas, inclusive a dosagem do auxílio emergencial, para obter o melhor resultado da equação.