MANCHETES
O Globo
Azevêdo desmente Trump sobre guerra comercial
Bolsonaro desautoriza equipe, e política social vive impasse
Ensino médio tem inédita melhora, mas não atinge meta
Presidente e aliados entram na corrida eleitoral
Depoimento por escrito divide STF
Agronegócio e ONGs se unem contra desmate
Educação deve ser vista como investimento
Cancelamento chega aos gramados
Obituário – Monsenhor de atuação e carisma marcantes
Dono do Banco Real e fundador do grupo Alfa morre aos 99 anos
Sony vai deixar de fabricar linha de eletrônicos no Brasil
Acordo diplomático de olho nas urnas e contra o Irã
O Estado de S. Paulo
Em frente inédita, ONGs e agro pedem ações para a Amazônia
Bolsonaro veta Renda Brasil e Congresso ‘assume’ pauta
Funcionários da Volks aceitam plano de demissão
Ensino médio avança no País, mas não atinge meta
Apple investe em serviços e renova linha de produtos
Israel firma pacto com Emirados e Bahrein
Folha de S. Paulo
Bolsonaro desiste do Renda Brasil e faz ameaça à equipe
Guedes vai tentar de novo CPMF; Bolsa Família será difícil de ampliar
Foro de Flávio Bolsonaro ganha força no Supremo
Presidente parece sempre ser sincero, avalia analista
Sony vai encerrar fábrica e vendas de eletrônicos no país
Ensino médio tem avanço em todos os estados
Máscara pode induzir a produção de anticorpos
Em 14 dias, Amazônia já queima mais que nos 30 de setembro de 2019
Após dados negativos, Mourão afirma que há opositores no Inpe
Projeto promete conectar 2 milhões em favelas
Viviane Senna – Reabrir escola não agrava pandemia
Morre Aloysio Faria, fundador do Banco Real
América Latina perdeu 60% de sua fauna nos últimos 500 anos
Família de Breonna Taylor será indenizada
Israel, Bahrein e Emirados Árabes assinam na Casa Branca acordo que normaliza relações
Valor Econômico
Como a CPMF, Renda Brasil não acabou e vai ‘hibernar’
Vacância em agências traz preocupação
Descompasso
Após 48 anos, Sony decide sair do Brasil
AL ganha destaque em eleição nos EUA
Novo sistema detecta covid por raio-x
EDITORIAIS
O Globo
Ideb revela a melhora no ensino médio e o desafio da pandemia
A persistente omissão do MEC comprova que a Educação não tem mesmo importância para o governo
A melhor notícia no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado ontem é que, em 2019, o ensino médio, motivo de preocupação e dor de cabeça para governantes e educadores, registrou a maior evolução desde que o indicador foi criado, em 2007. A nota média dos estudantes desse segmento no ensino público, o mais problemático, subiu de 3,5 para 3,9. É pouco, longe da meta de 4,8. Mas o resultado deixa para trás um longo período de estagnação.
O Ideb dá o tamanho do desafio que têm escolas públicas e privadas para compensar os estragos pedagógicos causados pela pandemia. Será lamentável se houver um recuo significativo no ensino médio público, como resultado da falta de empenho e de competência nos governos para planejar e executar estratégias capazes de recuperar o tempo sem aulas.
Também há dificuldades nas escolas particulares. Pela primeira vez em 15 anos, o Ideb da rede privada ficou estagnado nos anos iniciais do ensino fundamental, em 7,1, ainda abaixo da meta de 7,4. O ensino público, em compensação, registrou 5,7, ultrapassando o objetivo de 5,5.
No preocupante ensino médio, apesar de ter havido avanço nas duas redes, parece ilusório crer que no próximo Ideb, a ser divulgado em 2022, a média do Brasil alcance as metas: nota 6 no início do fundamental, 5,5 no final e 5,2 no médio — situação comparável à de países desenvolvidos.
Não apenas em razão da pandemia, mas porque a realidade educacional brasileira continua a apresentar grande diversidade. As notas em Português e Matemática subiram em todos os estados, mas ficaram distantes da meta nacional de nota 5. No Ceará, 98,95% dos municípios atingiram a meta para os anos iniciais do fundamental, enquanto, no Rio de Janeiro e no Maranhão, foram menos de 50%. São Paulo voltou a crescer no ranking e lidera no início do ensino fundamental. No final do ciclo, o primeiro lugar ficou com o Ceará. Coube a Goiás a melhor avaliação no ensino médio.
É patente a falta que faz um MEC ativo. O quarto ministro do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, pode ter deixado de lado a estridência, mas continua mergulhado na inação. Educação não é mesmo prioridade de Bolsonaro. O ensino médio evolui pelo trabalho de estados, que passaram a agir sem esperar a implementação da reforma curricular aprovada ainda no governo Temer.
O próximo Ideb não deverá ser animador, mas o exame de 2019 deixa pistas dos melhores caminhos. Uma delas: resultados positivos estão ligados a um maior investimento do Fundeb por aluno, mesmo antes da entrada em vigor da nova versão do fundo, a partir do ano que vem. Com mais recursos, o futuro pós-Covid poderá ser melhor.
O Estado de S. Paulo
Tudo pela reeleição
O presidente Jair Bolsonaro, como se sabe, não governa o Brasil – não só por sua patente incapacidade, mas também, como está ficando a cada dia mais claro, por cálculo político
O presidente Jair Bolsonaro, como se sabe, não governa – não só por sua patente incapacidade, mas também, como está ficando a cada dia mais claro, por cálculo político.
Quem governa deve necessariamente assumir responsabilidades, e muitas vezes, em razão disso, acaba por indispor-se com seu eleitorado, pois muitas decisões duras devem ser tomadas mesmo que acarretem impopularidade e risco eleitoral. Assim agem os estadistas.
Já Bolsonaro, que só pensa em reeleição e jamais desceu do palanque, tudo faz para se livrar do fardo político que lhe foi designado na eleição de 2018. Sempre que vê seu projeto pessoal ameaçado, não titubeia: atribui a terceiros as consequências muitas vezes nefastas de seu modo caótico de administrar o País – e não raro esses terceiros fazem parte de seu próprio governo. É espantoso.
O último episódio dessa série já constrangedora de pusilanimidade foi a repreensão pública de Bolsonaro à sua equipe econômica em razão da informação, divulgada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, de que o governo cogitava da hipótese de congelar por dois anos o reajuste das aposentadorias para financiar o Renda Brasil, programa com o qual o presidente pretendia deixar sua marca na área social, no lugar do Bolsa Família.
“Acordei hoje surpreendido por manchetes em todos os jornais”, disse Bolsonaro em vídeo divulgado ontem. Em seu já conhecido linguajar trôpego, discursou: “Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Quem porventura propor uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil”.
A indignação de Bolsonaro contra gente de seu próprio governo é o ponto alto de sua ofensiva para se dissociar de tudo o que possa ameaçar sua reeleição. Já havia sido assim no auge da pandemia de covid-19, em que atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, aos governadores de Estado e a dois ministros da Saúde que se recusaram a receitar cloroquina a responsabilidade pela escalada da crise econômica e das mortes.
Também foi assim quando, recentemente, os preços dos alimentos, em especial do arroz, subiram nos supermercados: ignorando que o livre mercado está inscrito na Constituição, o presidente fez pose de campeão dos consumidores ao mandar o Ministério da Justiça cobrar explicações dos empresários, reinventando um tal de preço abusivo. O mesmo comportamento se verificou em fevereiro deste ano, quando Bolsonaro atribuiu aos governadores de Estado a culpa pela alta dos preços dos combustíveis, pois segundo ele não abriam mão de arrecadação de ICMS e alguns só pensavam em reeleição.
O bode expiatório da vez é o Ministério da Economia. É forçoso reconhecer que a proposta de congelar o reajuste de aposentadorias para bancar um programa de transferência de renda é de uma perversidade inominável, mas nada surpreendente vinda de um governo cujo ministro da Economia já havia proposto taxar seguro-desemprego, entre outras barbaridades, como a recriação da CPMF com outro nome.
O fato é que Bolsonaro agora tenta se dissociar das soluções propostas sob o comando de Paulo Guedes, mesmo tendo desde sempre total conhecimento da natureza de suas ideias e depois de passar a campanha inteira e boa parte de seu mandato a atribuir ao “superministro” plena autonomia para conduzir a pasta.
Depois de experimentar as delícias da popularidade ao distribuir dinheiro a quem se viu privado de renda na pandemia, Bolsonaro mandou seu Ministério da Economia fazer a mágica de criar um programa de transferência de renda sem cortar despesas. Como isso não é possível, Bolsonaro anunciou que “no meu governo está proibido falar a palavra Renda Brasil” e, como sempre, já escolheu a quem responsabilizar pelo fiasco.
Diga o que disser, o presidente Bolsonaro é o único responsável pela escolha de sua equipe e pelas medidas por ela tomadas, razão pela qual, goste ou não, em algum momento terá de responder por todos os seus atos – e não somente por aqueles que dão voto.
Folha de S. Paulo
Política da fé
Com muitas igrejas virando negócio, é crucial elevar sua transparência financeira
Desde 1946, a Constituição brasileira garante a imunidade de igrejas e templos para impostos. O dispositivo, que se manteve inabalável nas Cartas seguintes, tem como objetivo assegurar a liberdade de culto e impedir a criação de tributos que onerem minorias religiosas.
Essa garantia, cujo anacronismo talvez merecesse um debate maduro, impede que União, estados e municípios possam cobrar taxas que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços promovidos por centros religiosos. No que depender do Congresso e do presidente Jair Bolsonaro, essa lista de privilégios deve crescer ainda mais.
Um projeto de lei aprovado recentemente pela Câmara, originalmente sobre acordos para pagamento de precatórios entre a União e seus credores, veio turbinado por uma emenda do deputado David Soares (DEM-SP).
A proposta estabelece que as igrejas não só deixem de pagar contribuições, caso da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da previdenciária, como as anistia de dívidas tributárias de cerca de R$ 1 bilhão —um despautério em condições normais e injustificável na atual situação.
Os débitos referem-se a cobranças feitas pela Receita Federal, que nos últimos anos identificou manobras de templos para distribuir lucros e remuneração variável a funcionários sem o devido pagamento desses tributos.
Premido pela equipe econômica para que vetasse o dispositivo, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade, Bolsonaro foi solerte. Seguiu a recomendação, mas apenas parcialmente, mantendo o perdão das multas aplicadas sobre a denominada “prebenda”, o pagamento que ministros de ordens religiosas recebem.
Embora obrigado a cumprir o que determina a lei, Bolsonaro agiu como o incendiário que é e estimulou os parlamentares a derrubarem o seu veto, dizendo que o faria se pudesse —corrompendo um instrumento crucial do Executivo.
Como se o milagre fosse pouco, o governo deve propor uma emenda à Constituição “a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas” nas questões tributárias. Com isso, o presidente visa a agradar uma de suas principais bases, já mirando a reeleição em 2022.
A discussão deveria ser outra. Com muitas igrejas se convertendo em verdadeiros negócios, é imperativo aumentar a transparência dos rendimentos que elas auferem e a maneira como os distribuem, incluindo salários e bens.
O Estado brasileiro, como se sabe, é laico, mas ainda mantém, na prática, relações no mínimo ambíguas com instituições religiosas — certamente menos por temor a Deus do que pelos seculares interesses dos políticos.
Valor Econômico
Bolsonaro fulmina propostas de Guedes para Renda Brasil
Bolsonaro opera em modo eleição e discorda de quaisquer programas que possam lhe subtrair votos
Bem a seu estilo, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou em público as ideias que vinham pululando ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e fulminou de vez o Renda Brasil, natimorto substituto do Bolsa Família. Concentrado na reeleição desde seu primeiro dia no cargo, Bolsonaro ficou estarrecido com a engenharia financeira da equipe econômica para obter dinheiro para o programa de renda básica bolsonarista: congelamento das aposentadorias e do salário mínimo por dois anos e revisão dos benefícios de prestação continuada (idosos miseráveis e carentes com deficiências).
“Até 2022, no meu governo, está proibida a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final”, esbravejou Bolsonaro, ao vislumbrar o naufrágio de sua popularidade caso fossem aplicadas as fórmulas do “laboratório do doutor Silvana” da Economia. Não há recursos para o Renda Brasil, e o ministro Paulo Guedes tenta colocá-lo de pé com recursos de outros programas sociais.
No primeiro esboço de Guedes, ceifavam-se o abono salarial, o seguro defeso e a Farmácia Popular. Em 25 de agosto, o presidente, irritado, declarou que o Renda Brasil estava “suspenso” porque ele não queria “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. A bronca em público levou Guedes a dizer que levara um “carrinho” do presidente – uma entrada muito dura. Ontem, o presidente disse que às pessoas que pensam em congelar a renda dos aposentados ele só poderia “dar um cartão vermelho” – a expulsão. Guedes tentou tirar de letra e afirmou que o cartão não era para ele. “A resposta do presidente foi política, correta”, disse. Mas o desgaste é evidente.
As trombadas frequentes entre o populismo de Bolsonaro e o liberalismo sem amarras de Guedes eram previsíveis e tendem a se agudizar. A convivência de ambos os programas tende ao fracasso. Empresários que elogiam Guedes se espantaram ao ver o governo reagir ao aumento dos preços dos alimentos com a cobrança de planilhas de supermercados e de fornecedores. Guedes reagiu, mas Bolsonaro deixou claro que dera aval à iniciativa.
O presidente já tinha se estranhado antes com os reajustes da Petrobras, defendido perdão de dívidas para igrejas e assegurado aumento de gastos para a Defesa em um orçamento penurioso. Após ressuscitar a reforma administrativa, que arquivara, Bolsonaro exigiu que valesse só para os novos ingressantes no serviço público, jogando seus efeitos para as calendas.
A pandemia pregou uma peça em Guedes, ao colocá-lo no improvável papel de formulador de programas sociais, algo muito distante de suas preocupações – e das de Bolsonaro. Sua primeira investida foi para dissolver programas que não eram focados, no que tinha pelo menos a concordância de vários especialistas na área. O presidente discordou. A equipe econômica resolveu então cortar a maior rubrica de despesas, a da previdência, congelando em termos nominais as aposentadorias e o salário mínimo, dois pilares consagrados da melhoria da distribuição de renda no país – em um orçamento todo indexado à inflação.
O choque de realismo bolsonarista sobre Guedes o deixa sem muita margem de manobra. O presidente não quer reformas, muito menos lidar com os problemas que dela decorrem, não quer cortes ou remanejamentos em programas sociais, mesmo que façam sentido, e não quer mexer em privilégios, diante de receitas em queda, gastos em disparada e aceleração da dívida. Bolsonaro decidiu deixar tudo como está e aposentar um programa social que talvez servisse de marca a seu governo.
Bolsonaro opera em modo eleição e discorda de quaisquer programas que possam lhe subtrair votos. Uma ala de seu governo percebe isso e pretende dinamitar o teto de gastos, cuja sustentação torna-se cada vez mais difícil sem apoio político explícito do presidente. A cartada de Guedes é ressuscitar a CPMF, revigorando as receitas públicas e quebrando a rigidez do teto. Defensores do teto aceitam sua flexibilização combinada a aumento de impostos. Politicamente, isto abriria espaço para gastos eleitorais.
Flertar com uma crise fiscal, porém, traz riscos sérios. Isso tornaria insustentável a manutenção de juros baixos, o maior incentivo ao crescimento na praça. O aumento da arrecadação e o teto flexibilizado desincentivariam as reformas. O governo tentaria fazer um jogo de imobilismo controlado, com o apoio do centrão, podando o ativismo de Guedes – com ele dentro ou fora do governo.