MANCHETES
O Globo
Preço de alimentos dispara, e governo diz que não vai intervir
AstraZeneca e Oxford fazem pausa em teste da vacina
Desoneração da folha: incerteza afeta decisão de investimento
Mario Frias: Secretaria controlará redes sociais de órgãos coma a Ancine
Eduardo Paes vira réu na Justiça Eleitoral, acusado de corrupção
Sem previsão de aulas remotas, Colégio Pedro II vive impasse
Leitos a menos, internação a mais
Chefe do Centro de Inteligência do Exército morre de Covid, aos 53
Repressão cresce na Bielorrússia
O Estado de S. Paulo
País fala em vacinar em janeiro, mas Oxford suspende testes
Parada nas aulas pode reduzir PIB global em 1,5%
Governo quer importar mais alimentos para conter inflação
Igrejas planejam usar reforma para escapar de tributo
General morre de covid
A última paciente do Anhembi
Rubens Ometto – ‘O valor da Amazônia tem de ser precificado’
Empresas de tecnologia derrubam Bolsas nos EUA
Folha de S. Paulo
Brasil é dos países com mais tempo sem aula, diz OCDE
Partido admitem uso de candidaturas laranjas
Conselho pune Deltan por tuítes contra Renan
Eduardo Paes vira réu por suspeitas de corrupção
Fogo das queimadas se torna paisagem comum na Transpantaneira
SP tem 16 mortes por afogamento no feriado
Estudo da vacina de Oxford é pausado por possível reação
Na reabertura, classe tem até troca de sapato
Controlar morte é determinante para o consumo voltar
Eleitores terão de usar máscaras, e não haverá biometria este ano
Maia defende agência de proteção de dados distante do governo
Tecnologia desafoga Justiça ao ampliar atuação de clientes
Opositora bielorrussa reaparece presa depois de suposta fuga
Valor Econômico
Inflação das famílias é mais alta que os índices oficiais
Governo troca desoneração por reformas
Ajuste em ações de empresas de tecnologia derruba bolsas
Expansão
GM investe US$ 2 bilhões em empresa de carros elétricos
Kaszek eleva aposta em startups
Com Vinci, Agibank mira cinquentões
EDITORIAIS
O Globo
Fux terá de zelar por unidade e autonomia no STF
Defender a democracia nos dias que correm será missão prioritária para o novo presidente do Supremo
É inevitável que as severas crises que o país enfrenta na política e na economia, com trágicos reflexos sociais, pairem sobre a troca, na presidência do Supremo, de Dias Toffoli por Luiz Fux. Toffoli, que passa o cargo a Fux amanhã, conviveu com a face mais extremista de Bolsonaro, o tempo das interjeições golpistas e das insanidades proferidas diante do cercadinho da claque à porta do Alvorada. O STF, alvo predileto nessas horas, jamais sofreu tantos ataques populares.
Toffoli foi criticado por ter tentado, para driblá-los, abrir um canal de diálogo com Bolsonaro. Sempre poderá dizer que teve sucesso, afinal o país resistiu às iniciativas de ruptura que rondaram o Planalto. Mas não é possível dizer que a iniciativa do presidente da Corte tenha funcionado como calmante institucional. Ao contrário. Nunca o STF foi tão desafiado — balançou, mas resistiu. Basta lembrar a marcha de empresários, comandada por Bolsonaro, a fim de tentar reverter a decisão da Corte que garantiu autonomia a estados e municípios para manter o distanciamento social na epidemia (o presidente só recuaria das investidas com a prisão do ex-PM Fabrício Queiroz).
Por tudo isso, a mudança na presidência da Corte vai além de uma mera troca de guarda. Fux, não bastasse ter de operar na conjunção das crises econômica e política, enfrentará um contencioso com o Executivo ainda amplo. Assume num momento de grande pressão contra a Lava-Jato. Em oposição a Toffoli, um “garantista”, Fux tem o perfil mais “punitivista”. É reconhecido como um dos maiores defensores da operação anticorrupção no Supremo.
Encontrará de cara sobre sua mesa o problema da substituição de Celso de Mello na Segunda Turma, onde tramitam os processos da Lava-Jato. Com a licença médica de Celso, a turma passou a ter a configuração ideal para a defesa dos denunciados: os “punitivistas” Edson Fachin e Cármen Lúcia, de um lado; os “garantistas” Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski do outro. Como o empate nos julgamentos garante por lei a absolvição dos acusados, os advogados de condenados por corrupção ganharam esperanças. Não se sabe se fundadas. Sob Fux, o plenário poderá voltar ainda a discutir a prisão na condenação em segunda instância, rejeitada em novembro por um voto.
O novo presidente terá também o desafio de lidar com os dois primeiros ministros indicados por Bolsonaro para o Supremo. O primeiro para o lugar de Celso, que se aposentará em novembro. O segundo, em junho do ano que vem, quando Marco Aurélio Mello atingirá a idade limite de 75 anos.
O maior desafio, Fux herdará de Toffoli: o relacionamento com o Executivo. O STF se tornou o maior esteio para garantia do estado democrático de direito, diante dos arroubos autoritários do presidente e de seus seguidores. Para detê-los, será importante Fux apaziguar as divergências numa Corte que, de tantas decisões monocráticas, foi apelidada “11 Supremos”. A busca pela unidade institucional é o princípio que deve guiá-lo. O bom relacionamento com os demais poderes será essencial para preservar a autonomia do STF.
O Estado de S. Paulo
O bolso do contribuinte
O Congresso demonstrou estar descolado da realidade do País ao aprovar projeto de lei que anistia R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas
O Congresso, quem diria, demonstrou estar descolado da realidade do País ao aprovar um projeto de lei que anistia R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas. Trata-se de um despropósito. Já seria inconcebível ainda que o Brasil não estivesse atravessando uma tempestade perfeita, uma crise que combina emergência sanitária, recessão econômica e alta vulnerabilidade social. Quando contraposta às prioridades ditadas por tantas condições adversas, é ainda mais escandalosa essa demonstração de absoluto descaso com o interesse público.
Agora resta torcer para que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto, como lhe foi recomendado pelo Ministério da Economia. Se assim o fizer, Bolsonaro demonstrará ser mais sensível aos imperativos da moralidade pública do que às fortes pressões do lobby das igrejas, em especial ao das denominações evangélicas com expressiva presença nas bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado.
O presidente tem até o dia 11 para decidir se veta ou sanciona o projeto.
De acordo com a apuração do Estadão/Broadcast, a bilionária cortesia feita pelo Congresso com o chapéu dos contribuintes é fruto de um “jabuti” inserido pelo deputado David Soares (DEM-SP) no Projeto de Lei (PL) 1.581/2020, que trata dos acordos para pagamento de precatórios entre a União e seus credores. O PL foi aprovado pelo Congresso há poucos dias. Seu principal objetivo é destinar os recursos oriundos de descontos obtidos nesses acordos às ações de combate à pandemia de covid-19 ou à amortização da dívida pública mobiliária federal.
O tema é de alto interesse da bancada evangélica desde pelo menos abril deste ano. Na ocasião, Bolsonaro promoveu uma reunião entre o deputado David Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para tratar especificamente dos passivos tributários das igrejas. O presidente determinou que a equipe econômica “resolvesse o assunto”. Como os técnicos não se mostraram sensíveis à pressão, a solução encontrada foi outra.
A emenda ao PL 1.581/2020 apresentada por David Soares, e aprovada contra o parecer do relator, o deputado Fábio Trad (PSD-MS), isentou as igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição Previdenciária. A Constituição proíbe que a União, os Estados e os municípios instituam impostos sobre templos de qualquer culto, mas não isenta as igrejas do pagamento de contribuições, como a CSLL e a Previdenciária.
A Receita Federal autuou as igrejas justamente por ter encontrado o que chamou de “dribles” na legislação a fim de escamotear a distribuição de lucros e outras remunerações aos líderes religiosos como forma de evitar o recolhimento da CSLL e da Contribuição Previdenciária devidas.
Além de isentar as igrejas do pagamento das contribuições, a emenda do deputado David Soares declarou “nulas todas as autuações emitidas” antes de 2015 pela Receita Federal. É no mínimo um abuso de poder do Legislativo conceder deste modo perdão de dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União.
A anistia não é apenas imoral. Ela é ilegal. Segundo se lê no relatório do PL 1.581/2020, a anistia contraria frontalmente a Lei 5.172/66 – o Código Tributário Nacional. “A emenda viola o art. 144 do Código Tributário Nacional, segundo o qual o lançamento (de autuações) reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada”, disse o deputado Fábio Trad. Custa crer que os parlamentares que aprovaram a emenda puderam confrontar um diploma legal com tanto desassombro.
Igualmente impressionante é a desenvoltura do deputado David Soares para liderar as tratativas de anistia tributária às igrejas. Seu pai, o pastor R. R. Soares, é líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, que deve R$ 38 milhões à União, fora outros débitos em fase de cobrança.
Folha de S. Paulo
Volta às aulas
Prolongar fechamento de escolas trará danos e aumentará a desigualdade
Compreendem-se os temores de pais e mestres quanto à reabertura das escolas em meio à epidemia mal controlada de Covid- 19, pois se trata aí de decidir entre alternativas ambas problemáticas. O alongamento da quarentena, entretanto, acarretará prejuízo certo e crescente para crianças e jovens, ao passo que os riscos de infecção se afiguram cada vez mais baixos ou administráveis.
Nesta altura, torna-se claro que a chamada segunda onda da pandemia é evento incomum. No Brasil, as curvas parecem enfim abandonar o alto patamar em que ficaram por mais de dois meses. Nos países onde houve retorno às aulas, predomina a baixa ocorrência de infecções em ambiente escolar e raríssimos casos fatais.
Surtos preocupantes acontecem, por certo, como no ensino básico de Israel e em algumas faculdades americanas, que forçaram renovada suspensão de atividades. Não foi esse o caso, porém, da maioria entre milhares de estabelecimentos reabertos na Alemanha, na Noruega, na França e no Uruguai.
Imperioso se mostra debater e decidir não se aulas devem voltar, sobretudo no ensino público, mas em quais condições. Sem enfrentar o desafio, aumentarão a evasão escolar e a desnutrição de estudantes que dependem de merenda, carecem de meios para acompanhar ensino a distância e são mais vulneráveis à violência doméstica.
A desigualdade social ganharia, assim, novos fatores de multiplicação. Escolas particulares, ao menos as de elite, já têm pronto um cabedal de medidas de prevenção para reiniciar atividades. Seus alunos se distanciarão ainda mais dos que só têm a escola pública como opção.
Claro está que haverá exceções e percalços. Em cidades nas quais o ritmo de infecções e óbitos se ache em aceleração, há que pensar duas vezes antes de reabrir escolas sem um distanciamento rígido.
Mas os governantes devem afastar-se da tentação política, em ano eleitoral, de manter escolas fechadas para não desagradar sindicatos de professores enquanto os shoppings funcionam e as praias estão abarrotadas. Em São Paulo, onde a reabertura foi autorizada na terça (8) em cidades há 28 dias na chamada fase amarela, só 128 dos 645 municípios autorizaram o retorno, sobretudo na rede privada.
Experiências internacionais indicam que fundamental é identificar portadores de sintomas, testá-los e rastrear os contatos dos casos confirmados, para isolamento.
Ao poder público compete aparelhar-se para tornar isso possível, além de normatizar e fiscalizar as regras de distanciamento mandatórias. Aos educadores e pais, demandar do Estado o cumprimento da exigência constitucional de prover educação – para todos.
Valor Econômico
Recuperação da economia global é desigual e instável
Ainda que seja quase certo que a economia americana se reerga, ela não o fará de forma tão rápida quanto se previa
A recuperação global será tanto mais segura e estável quanto mais o coronavírus sair de cena – o que não é certo em nenhuma economia relevante até agora. A reação das principais economias desenvolvidas prossegue, amparada por gigantescos aportes de liquidez nos dois lados do Atlântico e no Japão, mas há sinais de arrefecimento à medida que os estímulos fiscais estão sendo retirados. O auxílio para desempregados e trabalhadores impedidos de trabalhar caiu pela metade, para US$ 300, e mesmo esse apoio veio por decreto do presidente Donald Trump, já que democratas e republicanos não se entendem sobre um novo pacote de medidas de apoio.
A China é a única grande economia onde a recuperação é firme, após ter se livrado da pandemia no primeiro trimestre. O crescimento esperado para o ano é de 2,3% e, em 2021, de 7,5%. Pequim sustentou as atividades com mais investimentos em infraestrutura e em imóveis não-residenciais, mas os resquícios de incertezas sobre o coronavírus persistem, na forma de mobilidade contida, expressa no desempenho das vendas dos restaurantes, 11% menor em julho do que um ano antes, segundo cálculos da Oxford Economics. Os investimentos privados são 5% menores no mesmo período.
Mas a indústria chinesa já ultrapassou com alguma folga a marca de dezembro de 2019, e as exportações crescem com vigor. Em valor, aumentaram 9,5% em agosto ante agosto de 2019, com um salto de 20% nas vendas aos EUA e de 11,2% para a União Europeia.
A zona do euro tem desafios significativos à frente. Com a mudança de política monetária do Federal Reserve americano, que passou a perseguir uma inflação média superior a 2% no longo prazo, e a desvalorização do dólar subsequente, o Banco Central Europeu tem de se deparar agora com um euro valorizado e esperar que seu efeito baixista desapareça. Em agosto, houve uma deflação recorde anual de 0,4%, e não há muito mais coisa que o BCE possa fazer, seja com aumento de compra de títulos, já enorme, ou reduzindo ainda mais seus juros negativos de 0,5%.
As vendas no varejo do bloco caíram em julho. Indicadores de outras economias importantes deram sinais pouco animadores. A recuperação alemã perdeu força em julho, quando cresceu apenas 1,2% ante avanço de 9,3% em junho – a expectativa dos analistas era de 4,8%. As vendas do poderoso setor automobilístico ainda estão 15% abaixo de julho de 2019 e esses números indicam que o país só voltará mesmo ao nível de atividades pré-pandemia em 2022. As vendas no varejo da Itália, terceira maior economia da zona, caíram 2,2% no mês, após subirem 12% em junho. A Comissão Europeia estimou em junho que as empresas europeias perderão €720 bilhões em reservas de caixa e dívidas maiores (FT, ontem). Há 25% das companhias com até 20 empregados sem fôlego para seguir em frente.
Economias asiáticas relevantes não estão acompanhando o passo firme chinês. Uma queda mais acentuada do investimento privado (-4,7%) no segundo trimestre derrubou em 7,9% o PIB do Japão. O consumo caiu em linha e na mesma magnitude. As exportações recuaram e as importações quase não se moveram, fazendo o setor externo retirar pontos do desempenho.
O presidente Donald Trump, ao seu estilo, disse que nunca houve uma recuperação tão forte da economia americana, mas isto, como muita coisa que fala, não deve ser levado a sério. Há temor de que o fim dos estímulos, já em curso, retire a força da recuperação. Apesar dos números do emprego recentes, de criação de 1,4 milhão de vagas, parecerem indicar reação forte, há neles quase 400 mil trabalhadores contratados para o Censo. Falta a colocação de 12 milhões de pessoas para que o nível de emprego se equipare ao que era antes da covid-19.
Os bancos americanos começaram a guardar dinheiro para empréstimos de retorno incerto – US$ 111 bilhões, no segundo trimestre. A maior parte deles é do setor imobiliário comercial, cuja atividade continua fraca, insuficiente para o pagamento dos créditos. A distância entre democratas e republicanos sobre um pacote de medidas para apoiar a retomada diminuiu muito pouco. Os republicanos querem que ele seja de US$ 500 bilhões, os democratas partiram de US$ 3 trilhões, já aceitam a metade disso, mas as negociações continuam empacadas em meio a um clima eleitoral turbulento. Ainda que seja quase certo que a economia americana se reerga, ela não o fará de forma tão rápida quanto se previa.