MANCHETES
O Globo
Ibope: para 83% dos brasileiros, todos têm o dever de usar máscaras
Sete de Setembro sem desfile, mas com aglomeração
Vacina chinesa se mostra segura para os idosos
Com Crivella, Republicanos quer Bolsonaro
Negociação de empresas volta a crescer no país
Feriado de filas longas e muita aglomeração em atrações do Rio
Em SP, só 20% das cidades vão retomar aulas presenciais
Dores e delícias da quarentena em família
Índia supera Brasil e já é 2ª em Covid
O Estado de S. Paulo
Governo quer militares na Amazônia até o fim de 2022
Feriado do ‘liberou geral’
Vereadores usam verba de emendas para festas e shows
Indústria perde participação no investimento estrangeiro
Vacina vira alvo de espião
156 barragens do País têm risco estrutural
Serviço financeiro une teles e fintechs
Hamilton cria time de rali de carros elétricos
Folha de S. Paulo
Atividade de nenhum país voltou a nível pré-pandemia
7 de Setembro tem Rolls Royce em Brasília e Grito dos Excluídos em pelo menos 15 estados
Brasil não atinge meta para vacinas infantins
Medicamento para Covid sobe até 93%
Para especialista, falta critério para afastar governadores
Equipe econômica é contra perdoar dívida de igrejas
Estabilidade de servidor resistiu a reforma de FHC
Sem oficializar, Bolívia permite plantio de coca para drogas
Valor Econômico
Corrida de varejistas à bolsa abre discussão sobre ativos
Gasto com saúde aflige as capitais
Por que o Peru é campeão em morte por covid
Recorde na quarentena
Burocracia custa caro ao governo
O dueto que virou duelo na Esplanada
Novo CEO da InBev pode vir de outro grupo
EDITORIAIS
O Globo
É preciso evitar o desmonte da Lava-Jato
Não faz sentido o discurso de Aras, que tornou a centralização das forças-tarefas uma causa pessoal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está transformando o desmonte da Operação Lava-Jato numa causa política e pessoal, ao capitanear uma estratégia de fragilização e retrocesso das ações anticorrupção.
Aras precisa decidir até a próxima quinta-feira a respeito da prorrogação da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. A continuidade do trabalho é necessária e depende de mero ato administrativo, como tem sido rotina desde o início das investigações, em abril de 2014. Na semana passada, o Conselho Superior do Ministério Público Federal resolveu estender o prazo provisoriamente. Cabe ao procurador-geral a decisão definitiva, mas ele reluta.
Aras está na carreira há 33 anos, virou chefe administrativo do MPF por escolha de Jair Bolsonaro, sob a justificativa do “alinhamento ideológico”. Logo embarcou numa espécie de cruzada contra a Lava-Jato, empreendida por partidos políticos cujos líderes ficaram expostos na teia de corrupção desvelada nas investigações desencadeadas a partir de contratos da Petrobras.
O procurador-geral comanda a nova tentativa de desmonte da Lava-Jato com um discurso frágil, recheado de neologismos, como um certo “lava-jatismo”. Baseia em acusações pouco críveis, como a existência de uma “caixa de segredos” na força- tarefa do Paraná. Sua lógica induz à conclusão de que o MPF conduz investigações ilegais sobre 38 mil pessoas físicas e empresas.
Como não apresenta evidências, Aras parece apenas um porta-voz do viés personalista, coerente com a tendência centralizadora, ou mesmo autoritária, do bolsonarismo. Deixa a impressão de que pouco importa se, no curto espaço de 77 meses, a força-tarefa paranaense construiu um acervo local de 5.938 autos judiciais, apresentou 124 denúncias e 38 ações civis públicas, além de promover 224 acordos de colaboração premiada e de leniência empresarial, que já resultaram em R$ 14 bilhões passíveis de resgate aos cofres públicos.
É legítimo que Aras tenha um plano para o futuro do MP. Não divulga detalhes, mas depreende-se que postula a criação de uma unidade nacional plasmada do modelo americano, formatado a partir de 1982 numa força-tarefa contra o crime organizado e o tráfico de drogas. A ideia merece debate, dentro e fora do MP. Porém é essencial observar o preceito constitucional de independência funcional dos procuradores, sob o risco de haver contestação jurídica. E, sobretudo, a experiência acumulada na Lava-Jato, de abrangência e dinamismo inéditos, como mostra a cooperação de órgãos judiciais de 63 países.
Inexistem razões objetivas para desmontar a Lava-Jato. Sobressaem apenas motivações variadas de parte do Congresso, conveniências de alguns no Judiciário e outros no governo. Resumem-se à vontade de “estancar a sangria”, na definição do ex-senador Romero Jucá, um dos investigados. Nada a ver com o interesse público.
O Estado de S. Paulo
A revitalização da agenda urbana
Ao mesmo tempo em que multiplicou canais entre cidadãos, a pandemia os afastou de suas cidades. Eleições são o momento ideal para reaproximá-los
A pandemia reacendeu o debate – particularmente oportuno no Brasil, em vista das eleições municipais – sobre o futuro das cidades. Em Carta Aberta, um consórcio de instituições representativas da arquitetura e do urbanismo apresentou 51 recomendações para “diminuir as distâncias entre a cidade real e a ideal”.
A gestão urbana, enfatiza o manifesto, depende de um “mosaico de saberes” orientados por cinco princípios: 1) colocar as pessoas no centro das políticas e projetos, priorizando o acesso ao saneamento, moradia e educação cívica; 2) planejar de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante políticas de Estado independentes dos governos de turno; 3) financiar essas políticas com recursos de diversas fontes; 4) otimizar recursos por meio de consórcios intermunicipais; e 5) estimular a participação popular nos processos decisórios.
As recomendações são articuladas em cinco categorias: saúde; sustentabilidade; governança e financiamento; paisagem e patrimônio; e mobilidade e inclusão.
No espectro sanitário é imperativo universalizar o saneamento básico. A aprovação do novo marco do saneamento abre um horizonte promissor aos municípios. É preciso especial atenção à mazela crônica das favelas e assentamentos ilegais. Programas extensivos de titularização de propriedades e de urbanização de assentamentos precários são urgentes. Para tanto, pode ser conveniente criar fundos especiais de desenvolvimento urbano e habitação voltados às comunidades marginalizadas.
A sustentabilidade das cidades depende vitalmente de uma articulação orgânica entre o centro e as periferias. É crucial revitalizar os centros, por meio de modelos de habitação para múltiplas faixas de renda (sobretudo nos imóveis abandonados ou subutilizados), da locação social, de usos mistos e da multifuncionalidade, evitando a criação de novos bairros distantes e desconectados da infraestrutura urbana. Ao mesmo tempo, é preciso mitigar a segregação territorial, provendo infraestrutura para áreas periféricas e equipando cada bairro para universalizar o acesso a serviços básicos em curtas distâncias. Os gestores devem considerar mecanismos compulsórios de parcelamento, edificação e utilização de vazios urbanos para adensar a infraestrutura já instalada e a democratização do acesso ao crédito imobiliário para possibilitar a atuação de pequenos empreendedores. A fim de melhorar a qualidade ambiental, é preciso investir na criação de parques, no reflorestamento de áreas de preservação e na agricultura urbana.
Parcerias com universidades e entidades representativas da sociedade civil são decisivas para otimizar os processos de governança e escorá-los na técnica. Mecanismos de financiamento para a requalificação urbana incluem a implementação do IPTU progressivo; de Zonas Especiais de Interesse Social nas áreas desprovidas de infraestrutura; ou da Outorga Onerosa do Direito de Construir para viabilizar o acesso dos mais pobres às áreas consolidadas.
Os cuidados com o patrimônio pedem programas de educação patrimonial e atenção à catalogação e revitalização de edifícios e outros bens históricos. O turismo deve ser integrado à gestão municipal não apenas pelos seus benefícios econômicos, mas culturais e sociais.
Programas de mobilidade e inclusão devem focar na valorização do transporte público e de modais alternativos, se necessário por intermédio de mecanismos tarifários ou de desenhos viários (como a ampliação das faixas de ônibus e ciclovias) que desestimulem o uso de automóveis e promovam o transporte sustentável. Os signatários da Carta sugerem ainda a implementação de políticas que favoreçam novos modos de trabalho, tais como turnos alternados e teletrabalho.
Para adaptar estas recomendações à realidade de cada uma das 5.570 cidades brasileiras, seus gestores deveriam dar especial atenção à participação da sociedade. A pandemia, ao mesmo tempo que multiplicou os canais de comunicação entre os cidadãos, os afastou de suas cidades. As eleições são o momento ideal para reaproximá-los.
Folha de S. Paulo
O beijo da morte
Excessos da Lava Jato não justificam atrelar a Procuradoria ao poder político
Da onda de operações anticorrupção representadas sob a rubrica da Lava Jato, pode-se dizer que conheceu o seu apogeu entre 2015 e 2018 e depois entrou em derrocada. A debandada de procuradores identificados com algumas dessas investigações, nos últimos dias, assinala essa trajetória descendente.
Deltan Dallagnol, alegando razões pessoais, deixou o comando da Lava Jato, no Paraná. Todos os oito procuradores da República integrantes da versão paulista da operação renunciaram à incumbência, manifestando contrariedade com uma colega responsável pela distribuição dos casos.
Em Brasília, pediu afastamento Anselmo Lopes, principal investigador da operação Greenfield, que apura suspeitas de corrupção envolvendo bancos e fundos de pensão. Responsabilizou pela decisão a falta de apoio do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Embora negue a intenção de sufocar as forças-tarefas, Aras integra o time de autoridades que, há dois anos, obriga o lavajatismo a recuar. O presidente Jair Bolsonaro, de quem o chefe do Ministério Público parece aliado, políticos de vários partidos e membros do Judiciário reforçam a aliança informal contra os legatários de Curitiba.
Boa parte dessa reação não se reveste de virtuosismo republicano. Muito pelo contrário, vários desses personagens recorrem a todos os subterfúgios para não prestar as devidas contas de seus atos.
Mas seria um erro deixar de admitir que os adversários da Lava Jato aproveitam-se das vulnerabilidades produzidas pela operação e suas congêneres ao longo dos anos.
De viés messiânico e voluntarista, abusaram da leitura heterodoxa das leis penais e da licenciosidade na conduta, como revelaram reportagens do site The Intercept Brasil e desta Folha com base em conversas trocadas por investigadores e o então juiz federal Sergio Moro.
O pior dos mundos, porém, seria substituir uma anomalia pelo seu reverso. Um Ministério Público atomizado, descontrolado e imprevisível é ruim. Amordaçado e submetido ao poder político, transforma-se num cadáver institucional.
No meio desses dois extremos corre o caminho de reformas para melhorar a capacidade de procuradores e promotores de cumprirem seu papel de guardiões da lei. O corporativismo precisa ceder espaço à responsabilização de quem se desvia da conduta regular. O espírito dos solistas, dos justiceiros e dos vingadores deve dar lugar à construção coletiva dos entendimentos, para que a sociedade saiba o que esperar do órgão acusador.
O risco do atrelamento da Procuradoria-Geral da República ao Palácio do Planalto tem de ser diligentemente anulado por regras que desestimulem esse beijo da morte.
Valor Econômico
Corte de verba para inovação pode piorar no próximo ano
As medidas do governo para a ciência, tecnologia e inovação vão no sentido contrário do preconizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual
Uma das áreas mais afetadas por cortes no projeto de lei orçamentária (PLO) enviada pelo governo ao Congresso é o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Uma verba de R$ 8 bilhões foi destinada ao MCTI para 2021, valor 31,7% menor do que os R$ 11,8 bilhões previstos para este ano, quando já houve dificuldades para pagar bolsas de pesquisa de órgãos vinculados ao ministério. O corte pode ser ainda maior devido à expectativa de que o contingenciamento aplicado neste ano seja repetido em 2021.
De janeiro a setembro, foram gastos apenas 37% do previsto. Especula-se que a reserva de contingência de 2021 chegue a 60%. Sobrariam R$ 3,1 bilhões dos R$ 8 bilhões alocados, dos quais R$ 1,6 bilhão seriam absorvidos pelas despesas obrigatórias, como salários. Restariam R$ 1,5 bilhão para as despesas discricionárias, como as destinadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Receia-se que o CNPq seja especialmente afetado no próximo ano uma vez que, até agora, a tesoura vem recaindo mais sobre o FNDCT. Responsável por financiar pesquisa e inovação em universidades e empresas, o FNDCT vem sendo cortado nos últimos anos. A verba livre do FNDCT, que já superou R$ 4 bilhões, caiu seguidamente, para R$ 850 milhões em 2019, R$ 600 milhões este ano e R$ 510 milhões previstos para 2021. Para o CNPq, o orçamento se manteve na faixa dos R$ 1,2 bilhão em 2019 e 2020, mas cairá para R$ 560 milhões em 2021.
O CNPq deve perder mais da metade do orçamento, prevê especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com restrição ainda maior para as bolsas de estudo. Em 2015, eram 105 mil, este ano, 84 mil e, provavelmente, será ainda menor em 2021.
As medidas do governo para a ciência, tecnologia e inovação vão no sentido contrário do preconizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para melhorar a competitividade, ao divulgar o ranking do Índice Global de Inovação 2020 (IGI), na semana passada, em live organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), parceira na produção do levantamento desde 2017, ao lado da americana Universidade de Cornell e da francesa Insead.
O IGI leva em conta 80 indicadores de 30 fontes internacionais públicas e privadas. Desse total, 58 representam dados concretos, 18 são indicadores compostos e quatro são obtidos em questionários. O ranking de 2020 do IGI mostrou o Brasil em 62º lugar entre 131 países analisados. O Brasil subiu quatro postos, mas o ganho foi devido ao recuo de outros países e não propriamente a um avanço brasileiro. Com 31,94 pontos agora, o Brasil fica em quarto lugar na América Latina; e na pior posição entre os Brics, atrás da África do Sul (32,67 pontos).
Os pontos mais fracos do Brasil em inovação, de acordo com o IGI, são a sofisticação do mercado (91º lugar), a visão institucional (82º posto), que contrasta com a disposição favorável à inovação do setor privado; a criatividade (77º); o resultado da inovação (64º); e a infraestrutura (61º). Em investimento em capital humano, o Brasil se situa em 49º lugar em consequência dos gastos com educação. Mas para o professor da Universidade de Cornell e um dos responsáveis pelo IGI, Sumitra Dutta, o fraco desempenho dos estudantes brasileiros no Pisa indicam que os recursos não estão sendo bem utilizados.
O IGI 2020 não reflete ainda o impacto da pandemia e os responsáveis pela pesquisa contam com uma redução dos financiamentos canalizados para a inovação, com a exceção do setor de saúde. Dutta, salientou que investir em inovação é plantar para o futuro, comparando as estratégias de diferentes países para enfrentar o efeito econômico negativo da pandemia do novo coronavírus. Enquanto a Europa financiou as empresas para que garantissem os empregos, e os Estados Unidos (3º lugar no ranking) apoiaram diretamente a população, a China (14º) lançou diversos programas de financiamento à inovação em 5G e inteligência artificial entre outras áreas.
No Brasil, uma expectativa positiva vem da discussão no Congresso do Projeto de Lei Complementar 135/2020. Aprovado pelo Senado, o texto depende da votação da Câmara. O projeto libera os recursos do FNDCT. Segundo a CNI, entre 2004 e 2019, cerca de 11 mil projetos de PD&I foram financiados pelo FNDCT. Mas mais de R$ 25 bilhões foram contingenciados ao longo dos anos e estão retidos no Tesouro Nacional. O projeto elimina o risco de contingenciamentos do fundo.