MANCHETES
O Globo
Câmara mantém salário de servidores congelado
STF decide pela suspensão de dossiês
Marcos Lisboa – ‘Pauta do Senado preocupa’
Folha de pagamento pesa cada vez mais nos cofres públicos
Desemprego sobe a 13,1%, com 12,3 milhões sem trabalho
MP investiga deposítos em série e em espécie na loja de Flávio
Covid-19: jovens têm pico de casos após retomada
Vacina de Oxford será testada também em idosos acima de 69 anos
‘O fim do capítulo das trevas começa aqui’
O elo dos Bolsonaros com a ultradireita
Bannon é preso por desvio de dinheiro
O Estado de S. Paulo
Governo promete verba e veto a reajuste de servidor é mantido
Votação mexe com mercado
STF barra monitoramento de servidores ‘antifascistas’
TSE deve decidir que negro terá mais verba de campanha
Superfrente fria chega a SP e provoca neve no Sul
‘Estadão’ lança série ‘Política que Marca’
Criança pode ser mais contagiosa do que adulto, aponta Harvard
Biden assume o desafio de tirar Trump do poder
Na UTI, opositor russo teria sido envenenado
Mentor de Trump, Steve Bannon é preso por desvio de doações
Folha de S. Paulo
Ex-estrategista de Trump paga fiança para sair da prisão
Congresso mantém veto a reajuste do funcionalismo
46% veem renda familiar diminuir durante pandemia
STF manda governo parar com relatórios de opositores
Moraes propõe transição em cota a candidatos negros
Crivella aposta em erosão de Witzel e cola em Bolsonaro
Leia entrevista e conto inéditos de Otavio Frias Filho
Crianças têm carga de cornavírus maior que adultos
Maior reator de fusão nuclear começa a ser construído na França por R$ 127 bilhões
Quase 80 espécies de mamíferos invasores ameaçam a fauna da América Latina
Rússia anuncia que irá testar vacina em 40 mil pessoas
Oposição a Putin diz que seu líder foi envenenado
Convenção Democrata esquenta disputa eleitoral nos EUA
Valor Econômico
Governo amplia o Pró-Brasil para criar empregos
Conselhos de uma pioneira
Partidos tentam barrar cédula de R$ 200
Veto é mantido e alivia mercado
Latam quer incluir credor brasileiro em ‘RJ’ nos EUA
IPO da Petz pode chegar a R$ 3,36 bi
Mar à vista
EDITORIAIS
O Globo
Proposta de 27 entidades aperfeiçoa projeto de lei das fake news
Câmara deveria acatar sugestões para regular de modo mais completo e eficaz o meio digital
O projeto de lei das fake news traz avanços importantes no combate à desinformação, questão crucial num universo em que as redes sociais se tornaram a arma preferida de extremistas para disseminar mentiras e ameaçam a saúde das democracias. Mas o texto em tramitação na Câmara também apresenta lacunas. Remediá-las é o objetivo das sugestões encaminhadas ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, por 27 entidades ligadas à produção de conteúdo, entre elas Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Associação dos Profissionais de Propaganda (APP), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) e Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert).
Os principais pontos positivos que constam do projeto já aprovado no Senado são: obrigações de transparência a plataformas digitais, como Google e Facebook; medidas contra robôs e comportamento tido como “inautêntico”; identificação dos responsáveis por contas que recebam denúncias de violação da lei; exigência de regras claras para retirar do ar conteúdos que violem direitos; obrigatoriedade de acesso das autoridades brasileiras às informações armazenadas pelas plataformas; regras para o uso de contas por autoridades e funcionários públicos; identificação de quem pagar por propaganda e “impulsionamento” de conteúdo; a distinção fundamental entre a comunicação privada e a comunicação de massa na hora de impor o armazenamento das informações relativas a mensagens trocadas por aplicativos como WhatsApp.
As sugestões da coalizão aperfeiçoam o texto, ao incluir outros pontos essenciais: aplicação da lei brasileira aos contratos de publicidade veiculada no Brasil; remuneração das empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos pelas plataformas (exceto os compartilhados pelos usuários) — e a corresponsabilidade dessas plataformas por danos decorrentes do que veicularem. A ideia é substituir a posição leniente do Marco Civil da Internet pelo dispositivo que as obriga a arcar com as consequências de manter um conteúdo no ar a partir de quando notificadas pela parte ofendida (dispositivo conhecido como “notice and take down”).
O mais importante para uma regulação sensata do meio digital é entender a necessidade de mediar a liberdade de expressão dos usuários e a responsabilidade daqueles que usam as redes sociais para cometer crimes. As propostas da coalizão entregues a Maia tornam o projeto mais completo e eficaz para dar conta desse desafio. A Câmara não deveria perder tempo em adotá-las.
O Estado de S. Paulo
A pandemia deu uma trégua
Desaceleração da taxa de contágio não significa que o vírus deixou de ser uma ameaça mortal
O Imperial College, de Londres, divulgou dados que indicam que a transmissão do novo coronavírus no Brasil desacelerou pela primeira vez desde abril. De acordo com a instituição, referência internacional no estudo da evolução da pandemia de covid- 19, a taxa de contágio (Rt) no País está em 0,98. Uma Rt menor do que 1,0 é indicativo de desaceleração de contágio. No caso brasileiro, isso significa que cada 100 pessoas contaminadas hoje contagiam outras 98, que por sua vez transmitem o novo coronavírus para 96, e assim sucessivamente. Até agora, o Chile era o único país da América Latina com Rt menor do que 1,0 (0,85).
Sem dúvida alguma, trata-se de uma ótima notícia, há muito aguardada por milhões de brasileiros. Contudo, a desaceleração do contágio não significa que o vírus deixou de ser uma ameaça à vida ou que a pandemia tenha passado. As palavras têm sentido. Desacelerar é uma coisa, cessar é outra. Há razão para celebrar o mais que bem-vindo refrigério, sobretudo porque ele é resultado do esforço de muitos cidadãos, mas não se pode baixar a guarda. O País saiu da “zona vermelha”, mas se os devidos cuidados deixarem de ser tomados, nada impede um retrocesso (ver o editorial Prudência com a volta às aulas).
Países como a Espanha, a Rússia e a França viveram esse momento de desaceleração dos contágios, mas pouco tempo depois registraram avanço do número de infectados pelo novo coronavírus. O governo brasileiro desperdiçou muitas lições dadas por países que enfrentaram os duros efeitos da pandemia antes do Brasil. Não se deve incorrer no mesmo erro. Mas, desafortunadamente, aqui se travam duas batalhas diárias: uma contra a pandemia e outra contra a campanha de desinformação liderada por ninguém menos que o próprio presidente da República. Todo cuidado é pouco.
Mais uma vez contrariando as pesquisas científicas, Jair Bolsonaro disse a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada que a eficácia do uso de máscaras para evitar a contaminação pelo novo coronavírus é “quase nenhuma”. Não se sabe exatamente onde o presidente encontrou evidências para sustentar sua perigosa afirmação, mas deve ser na mesma realidade paralela em que a cloroquina é capaz de curar a covid-19 e o Brasil é o país que “melhor enfrentou a pandemia”. No mundo real, o Brasil ultrapassou a marca de 110 mil mortes e só perde para os Estados Unidos no ranking macabro da incompetência de líderes políticos para lidar com a maior emergência de saúde pública em um século.
Cada vitória no enfrentamento de uma pandemia exige esforço de muita gente e há de ser comemorada. Mas será um erro fatal tomar cada avanço como um passo definitivo na erradicação da doença. Só haverá segurança definitiva quando a grande maioria da população estiver imunizada, seja por meio natural, seja por vacina.
“Lógico que a notícia é positiva, mas essa desaceleração pode ser apenas uma descida de platô. Precisamos de uma queda sustentada ladeira abaixo (para termos segurança)”, disse ao Estado o chefe do serviço de infectologia da Unesp, Alexandre Naime Barbosa. O alerta do especialista é muito importante. Embora o Brasil esteja experimentando pela primeira vez um decréscimo da taxa de contágio, a média de mortes diária ainda está em patamar muitíssimo elevado, de cerca de 980 óbitos.
É triste constatar que o País poderia ter atingido esse patamar de desaceleração mais cedo – em junho, segundo Paulo Lotufo, epidemiologista da USP – se o Ministério da Saúde tivesse exercido seu papel de coordenar os esforços nacionais de combate à pandemia. Menos casos nesses dois meses e meio significariam menos mortes. Quantas, jamais se saberá. Por outro lado, a situação seria muito pior do que é hoje não fossem o valoroso atendimento prestado pelo SUS e as medidas adotadas por Estados e municípios para conter o avanço da doença.
A pandemia deu uma trégua. Mas nada autoriza relaxar na adoção de medidas simples como o uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social por todos os cidadãos que podem fazê-lo.
Folha de S. Paulo
Retrocesso evitado
Sustado pela Câmara, reajuste para os servidores seria inaceitável e desastroso
Como ocorreu com a crise global de 2008 e 2009, o choque econômico provocado pela pandemia de coronavírus dá pretexto a decisões políticas que engendram futuros desastres para as finanças públicas.
Uma coisa é admitir a necessidade de socorrer temporariamente cidadãos cuja renda foi fortemente reduzida pelo mergulho da atividade e evitar que serviços públicos colapsem. Outra, muito diferente, é sancionar tentativas oportunistas de um punhado de corporações bem posicionadas de obter vantagens duradouras com a crise.
Essa distinção aparece no embate em torno do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da medida provisória da ajuda a estados e municípios que possibilitavam a categorias de servidores terem promoções salariais em meio à emergência, à custa da União.
Na quarta (19), 42 senadores votaram para derrubar o veto. A maioria absoluta abriu a porta para que um auxílio de R$ 60 bilhões, destinado a manter operantes as máquinas estaduais e municipais na pandemia, possa subsidiar melhorias na remuneração de servidores.
Se a Câmara tivesse seguido o mesmo caminho, policiais, militares, professores, profissionais da saúde, entre outros, desfrutariam não só da manutenção de empregos e vencimentos, na contramão do que ocorreu com dezenas de milhões no setor privado. Poderiam sair da crise ganhando mais.
Ficaria conspurcada a razão moral e fiscal da medida, de gastar o possível exclusivamente em ações emergenciais, que deveriam se encerrar com o fim da calamidade. Seria corroída, além disso, a sustentação financeira do setor público.
Estados e municípios, com exceções, nem sequer têm condições de prolongar seu statu quo orçamentário por alguns poucos anos. O estrangulamento do caixa tem sido a regra, e os calotes em fornecedores e nos próprios servidores, que acabam tendo salários atrasados e parcelados, vão ficando frequentes.
Os socorros da União e as decisões paternalistas do Judiciário em favor de entes subnacionais irresponsáveis, também cada vez mais recorrentes, equivalem a enxugar gelo diante do desequilíbrio crônico entre receitas e despesas.
Não há canetada que dê conta de fazer brotar recursos para a cascata de despesas duradouras a jorrar de decisões políticas amesquinhadas pela visão de curto prazo e deferentes a lobbies corporativistas.
A conta é paga em juros altos, erosão da confiança nos negócios, produtividade deprimida —tudo o que deságua na reles taxa de crescimento da renda per capita ao longo das últimas quatro décadas.
Em boa hora, os deputados federais corrigiram o erro do Senado e mantiveram o veto presidencial. Evitou-se um retrocesso.
Valor Econômico
Brasil fica para trás na corrida pela produtividade
É urgente elevar a qualidade da educação em todos os níveis, sem a qual a produtividade seguirá decadente
O Brasil perde há um bom tempo a corrida pela competitividade global. A América Latina, em cujo desempenho tem um peso determinante, tem hoje a mesma proporção entre seu PIB per capita e o dos Estados Unidos que tinha em 1990 – 25%. Outros países convergiram mais rapidamente para o nível americano, não só os países do Sudeste Asiático como os ex-países comunistas do Leste e do centro da Europa, constata estudo de técnicos do FMI. Eles se debruçaram sobre a questão de porque os ex-comunistas, mesmo tendo taxas menores de investimento que alguns países latino-americanos, como o México, os ultrapassaram. A resposta, segundo o estudo, tem menos a ver com a taxa de investimentos e mais com a produtividade total dos fatores, medida geral que envolve quanto cresce a produção da riqueza nacional com a mesma quantidade de insumos, a saber, capital e trabalho, em determinado período de tempo.
“A América Latina é mais pobre não por causa do investimento, mas pelo baixo nível de capital humano e produtividade”, conclui o estudo. E, em uma lição que serve perfeitamente para o Brasil, que não é mencionado no estudo, mas nas tabelas, os técnicos do FMI dizem que “governos que focam apenas em investimentos deveriam olhar a questão de outra perspectiva”.
Ao avaliar o que eleva a produtividade geral da economia, os fatores determinantes foram, além da qualidade do capital humano, do seu nível de governança e do ambiente de negócios, medidos por indicadores que há tempos são muito ruins no Brasil. O indicador de capital humano brasileiro só é mais alto que o do Paraguai entre 8 países latinos e 14 países do Leste europeu analisados. Esta é a base da construção do atraso, por motivos conhecidos: mão de obra bem formada facilita a adoção de novas tecnologias, de processos de produção e auxilia na acumulação de conhecimento.
Governança e clima de negócios são vitais para elevar a produtividade total. O Brasil segue nos últimos lugares em ambos. Com dados do Banco Mundial, os números apontam que no primeiro quesito, o Brasil supera apenas México, Paraguai, Rússia e Ucrânia na amostra escolhida. A importância da governança no crescimento do país e na produtividade também é conhecida. “Melhores instituições aumentam os incentivos para acumulação e inovação”, aponta.
A soma desses fatores indica, entre outras coisas, o quão competitivo um país é. O Brasil continua mal. Na amostra, o índice de competitividade do Brasil, com base nos dados do Forum Econômico Mundial, fica à frente apenas do da Argentina e Paraguai, e da Ucrânia e Moldávia entre ex-comunistas.
Os fatores de progresso da produtividade e do crescimento em geral são conhecidos, mas os técnicos do FMI inverteram a causalidade entre investimentos e níveis de renda per capita examinando outras questões. América Latina não ficou para trás por causa de sua volatilidade econômica, que é menor que a dos países do leste e centro europeus. Suas relações de troca foram melhores que a deles ao longo do período de 1996 e 2018, e a taxa de investimento desde o ponto de partida foram maiores, embora baixa (20% do PIB). A melhor formação da mão de obra dos países que saíram do comunismo fez uma brutal diferença.
A conclusão dos técnicos do FMI não são triviais: “O baixo investimento na América Latina não é a causa, mas o resultado do baixo crescimento”. As diferenças nos níveis de renda, para eles, são em grande medida diferenças na produtividade total, e não do nível das taxas de investimentos, embora essas contem muito, mas menos diante de mão de obra pouco qualificada. O baixo investimento seria o resultado da baixa produtividade total que, ela sim, torna o investimento menos lucrativo.
Tabelas comparativas entre os países mostram que a posição do Brasil é desoladora. Na decomposição dos fatores que induziram ao crescimento do PIB per capita, no período entre 1995 e 2018, a produtividade total anual do Brasil é negativa em quase 2%, situação apenas comparável à do Chile e, depois, México e Itália. Não é surpreendente: o Brasil tem baixo investimento, mão de obra pouco qualificada, índices ruins de governança e ambiente de negócios, e cresce pouco. É importante melhorar tudo, mas é crucial e urgente elevar a qualidade da educação em todos os níveis, sem a qual a produtividade seguirá decadente, como nos últimos anos.