MANCHETES
O Globo
Guedes admite ‘debandada’ com saída de mais 2 secretários
Rússia anuncia vacina contra Covid sem concluir testes
Ministério envia ao Congresso dossiê sobre antifascitas
Programa Pró-Brasil escancara divergências no governo
Equipe econômica quer cortar R$ 4,2 bi do orçamento do MEC
FGTS vai repassar a trabalhadores R$ 7,5 bilhões do lucro de 2019
Amazônia desmatada: contradições na cúpula
Ar-condicionado do STF é causa provável da doença de Toffoli
Lugar marcado na areia vai começar por Copacabana
Fundo oferece R$ 10 milhões a pequenas empresas do Rio
Estado do Rio tem previsão de rombo de R$ 26 bi para 2021
A vice de Biden: Kamala Harris, senadora negra, foi escolhida para a chapa democrata
Trump ameaça dar o troco se Brasil voltar a taxar etanol dos EUA
O Estado de S. Paulo
Em meio à crise, Justiça de SP quer elevar verba em R$ 6,8 bi
Sob desconfiança mundial, Rússia anuncia vacina
Alto contágio torna Brasil atrativo para teste de imunizante
Hormônio do exercício pode ser terapêutico contra covid
É mentira que haja fogo na Amazônia, afirma Bolsonaro
Equipe de Guedes sofre mais duas baixas
Doria pretende cortar 20% dos benefícios fiscais do ICMS
Candido Bracher – ‘Não financiaremos empresa de carne que desmatar’
Senadora negra moderada será vice em chapa de Biden
Folha de S. Paulo
Sem provar eficácia, Rússia anuncia vacina contra vírus
Busca pela imunização avança no mundo entre dúvidas e receios
Podemos vacinar em SP a partir de janeiro, diz diretor do Butantan
Saúde adota precaução e teme corrida de estados por produto
Mattar sai, e Guedes fala em debandada
Orlando Silva – Esquerda precisa ser mais humilde
Entorno diz que ministro não pedirá demissão
Empresário bolsonarista vê risco de abismo
Buraco no STF é aposta de Lula contra Moro
Enel vai parcelar contas de luz de São Paulo após acordo com Procon
Indústria do Amazonas é a primeira a voltar ao nível pré-pandemia
Presidente da CNI e mais 9 são denunciados por suspeita de peculato
Candidata de oposição da Belarus foge do país
Mirando mulheres e negro, Biden põe senadora de vice
Valor Econômico
Guedes admite ‘debandada’ no Ministério da Economia
Bancos farão contraproposta ao Congresso
Jockey negocia dívida e busca apoio privado
Estados levam R$ 4 bi a mais do Tesouro
Stone oferece R$ 6 bilhões pela Linx
Putin lança vacina e tenta primazia
A vice de Biden
EDITORIAIS
O Globo
A urgência da reforma administrativa
A pandemia expôs o caráter perverso de um Estado transformado em máquina de gerar desigualdade
O novo coronavírus tem exposto sem piedade as mazelas dos países por onde se alastra. Ora são deficiências no sistema de saúde, ora nas condições de habitação. Ora o nacionalismo tacanho, ora a falta de espírito coletivo e cidadania. Aqui a ignorância, ali o obscurantismo. No Brasil, além de tudo isso, a pandemia desnudou o caráter perverso do nosso Estado, uma máquina de gerar desigualdades que provê serviços precários a quem mais precisa.
Para constatar tal fato, basta examinar o que aconteceu aos salários das mesmas ocupações nas esferas pública e privada. Pelos últimos dados disponíveis para 24 setores, analisados a pedido do GLOBO pelo economista Daniel Duque, os funcionários da iniciativa privada receberam em junho 21% a menos do que ganhavam antes da pandemia (e trabalharam 25% menos horas). Para servidores públicos, a redução salarial foi de apenas 3% — e a carga de trabalho, 29% menor.
A pandemia desnudou ainda nossa incapacidade atávica de encarar tais problemas com maturidade. Num país sem capacidade de investimento, em que faltam infraestrutura, energia, saneamento e transporte; segurança, saúde e educação de qualidade, o debate foi capturado por uma espécie de ira santa contra os mecanismos que garantem o equilíbrio fiscal.
Foi pelos ares a “regra de ouro”, dispositivo constitucional que impede o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) virou letra morta, descumprida por 14 estados sob o beneplácito do Supremo, que anulou os dois dispositivos que permitiriam reduzir o dispêndio com pessoal. Uma campanha reúne políticos, economistas e oportunistas de todo tipo em favor do relaxamento do teto de gastos. A reforma administrativa, que traria um mínimo de racionalidade ao serviço público, foi adiada pela enésima vez. O presidente Jair Bolsonaro nem quer ouvir falar no assunto.
Em vez dela, romper o teto se tornou a obsessão dos que buscam uma saída conveniente para a falta de recursos para investir. É uma narrativa tão sedutora quanto estapafúrdia. A maior causa da escassez não é o teto, mas o crescimento galopante e inarredável dos gastos obrigatórios, que, em dez anos, saltaram de 75% para 94% do Orçamento. Se a reforma da Previdência conteve a explosão nas aposentadorias e benefícios, resta intocado o aumento das despesas com o funcionalismo. Com teto e tudo, os gastos do Estado não pararam de crescer e somaram 49% do PIB em 2019. De cada dois reais produzidos no ano passado, um foi tragado pela máquina.
Em três décadas, o funcionalismo brasileiro cresceu de 5,1 milhão para 11,4 milhões (18% da população ativa, segundo estudo do Instituto Millenium). Das três esferas de poder, a federal é aquela em que as despesas mais aumentam. Entre 2008 e 2019, enquanto os funcionários federais cresceram 11%, os gastos com eles subiram 125%. O Brasil gastou, em 2019, R$ 928 bilhões, ou 13,7% do PIB, no pagamento de seus empregados. Numa lista de 80 países com dados de 2018, fomos o sétimo que mais gastou (veja no gráfico).
Gastamos com funcionalismo mais que Chile (6,9%), Peru (6,6%) ou Colômbia (6,4%). Mais que França (12,1%), Portugal (10,3%) ou Alemanha (7,5%). Gastamos mais que o dobro do que investimos em educação e três vezes e meia o que despendemos em saúde. Num país em que cem milhões vivem sem esgoto e 35 milhões não têm água potável, só os funcionários federais civis consomem 21 vezes os recursos investidos em saneamento.
As distorções não param por aí. A média salarial do setor público (R$ 6.219) foi, em 2019, 240% maior que a do setor privado (R$ 2.498). Um estudo do Banco Mundial estimou que, se as 30 ocupações mais comuns do funcionalismo recebessem remuneração equivalente à da iniciativa privada, haveria economia mensal de R$ 15 bilhões.
No serviço público federal, os salários médios para quem ingressa numa função de nível superior equivalem a quase o quádruplo dos pagos a funções que exigem a mesma competência no setor privado. Não é à toa que nos tornamos o país dos concurseiros. Dois terços dos funcionários federais estão entre os 10% com maior renda (em 2019, a média salarial foi de R$ 10,4 mil).
O problema se agrava em virtude da barafunda de três centenas de planos de carreira distintos, com 440 rubricas salariais para mais de 22 mil cargos ou funções e 131 mil postos com gratificações. Promoções são automáticas, por tempo de serviço, não mérito. Bônus por desempenho são concedidos a quase todos. Demissões inexistem. O Estado brasileiro ainda emprega operadores de linotipo e videocassete. Todas essas distorções — e não apenas os supersalários repletos de penduricalhos do Judiciário ou do Ministério Público — contribuem para a desigualdade.
Primeiro, por criar uma elite aferrada a privilégios, incapaz de resistir ao apelo corporativo. Segundo, por drenar recursos que deveriam ser destinados à prestação de serviços públicos melhores, que fazem falta justamente aos mais pobres. Os próprios servidores menos privilegiados e os mais competentes se sentem desvalorizados. Nas palavras da economista Ana Carla Abrão, é um “modelo que não deixa ninguém satisfeito e está quebrando o país”. Ao desnudar a desigualdade intrínseca a nosso setor público, a pandemia tornou ainda mais urgente a reforma administrativa.
O Estado de S. Paulo
Juízo para manter juros baixos
Se ninguém atrapalhar, os juros básicos serão mantidos em níveis baixos por longo tempo, favorecendo a reativação econômica e facilitando a gestão da dívida público
Se ninguém atrapalhar, os juros básicos serão mantidos em níveis historicamente baixos por longo tempo, favorecendo a reativação econômica e facilitando a gestão da enorme dívida pública. Novos cortes até poderão ocorrer, mais moderados e mais espaçados, segundo a ata da última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC). Nessa reunião, na semana passada, a política de estímulo ao crédito foi reforçada com mais uma redução da taxa básica, a Selic, de 2,25% para 2% ao ano. Mas o risco de alguém atrapalhar é concreto. As principais ameaças estão associadas a interesses do presidente Jair Bolsonaro, de seus aliados e também de outros grupos atuantes no Congresso Nacional.
Gastança é o nome popular desse grande risco. O farol vermelho para o aumento de gastos deverá brilhar na passagem de 2020 para 2021. Com a pandemia, o Congresso reconheceu o estado de calamidade e autorizou ações excepcionais até o fim do ano. Encerrado esse prazo, o governo precisará retomar o conserto de suas finanças. Conter a expansão da dívida pública será parte da tarefa. Se houver sinais de abandono ou de afrouxamento desse compromisso, os juros tenderão a subir, adverte o Copom. Bastará o mercado perder confiança na gestão das contas oficiais.
Sinais de insegurança já aparecem no mercado e no próprio governo – mais precisamente, naquela área ainda empenhada em cuidar da saúde fiscal. A do Ministério da Economia, informou o Estado, planeja mobilizar no Congresso um grupo comprometido com a defesa do teto de gastos. Esse teto, estabelecido no governo anterior como dispositivo constitucional, limita o aumento da despesa à taxa de inflação apurada no ano anterior. A ideia é mostrar aos parlamentares os novos desafios fiscais e as consequências de um afrouxamento da política no próximo ano.
Para combater a pandemia e seus efeitos econômicos, o governo assumiu gastos emergenciais e concedeu facilidades tributárias. Com isso, o déficit primário (sem juros), antes projetado em R$ 124,1 bilhões, poderá aproximar-se de R$ 800 bilhões. A dívida bruta do governo geral, programada para ficar no máximo em 80% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá aproximar-se de 100%. Será necessário um esforço muito grande para repor as finanças públicas, depois do estado de calamidade, no rumo do ajuste.
Mas do próprio governo partem sinais alarmantes para o mercado. Integrantes do primeiro escalão movimentaram-se para consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de bancar obras de infraestrutura com créditos extraordinários, evitando o limite. Revelada a manobra em reportagem do Estado, o mercado reagiu e na segunda-feira o dólar chegou a R$ 5,46, a maior cotação desde maio. Também no Congresso políticos de vários partidos têm discutido a possibilidade de afrouxamento do teto ou de prolongamento do estado de calamidade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já se declarou contrário a qualquer tentativa de romper a responsabilidade fiscal. Outros parlamentares provavelmente reforçarão essa barreira. Mas as pressões pelo relaxamento fiscal são fortes e poderão crescer, especialmente se forem apoiadas pelo presidente da República, empenhado na busca da reeleição e na ampliação de sua base parlamentar. Essa base pode cobrar muito caro por seu apoio. O preço tende a subir quando o presidente é acuado por denúncias contra sua gestão ou contra seus familiares.
Por enquanto, o Copom se dispõe a manter os estímulos monetários até as projeções de inflação apontarem um claro avanço na direção das metas. Neste momento, as estimativas indicam aumentos gerais de preços abaixo das metas de 4% para 2020, 3,75% para 2021 e 3,50% para 2022. Com a economia em marcha muito lenta os preços dificilmente serão pressionados para cima. Nem mesmo se sabe se a retomada perderá impulso com o fim das medidas emergenciais. Essa é uma das dúvidas mencionadas na ata. Mas o quadro poderá mudar rapidamente, e de forma insegura, se a disciplina fiscal for ameaçada.
Folha de S. Paulo
Ruído tributário
Proposta de recriar CPMF gera controvérsia em torno de uma reforma já complexa
É enganoso o consenso que se observa em torno de uma reforma geral do sistema de impostos, taxas e contribuições sociais do país.
Basicamente todos concordam —políticos da esquerda à direita, acadêmicos, empresários e entidades de classe— em mudar uma estrutura tributária que está entre as mais intrincadas do mundo, que encarece em demasia o consumo, que distorce decisões produtivas e que gera injustiças sociais.
Ao mesmo tempo, entretanto, nenhum setor admite perdas em um novo arranjo. Prefeituras, governos estaduais e União não abrem mão de receitas; indústria, serviços, agropecuária e trabalhadores de todas as faixas de renda rechaçam qualquer aumento da taxação a que estão submetidos.
Atividades e regiões que gozam de isenções e outros benefícios fazem lobby diuturno pela permanência dessas normas, sempre justificadas em nome de interesses reais ou imaginários da coletividade.
Assim, a adoção de regras uniformes e a redistribuição da carga tributária —no pressuposto de que não se pretende elevá-la nem se pode reduzi-la— constituem empreitada de enorme complexidade política, mesmo quando a lógica econômica e social parece evidente.
Nesse sentido, os esforços para uma reforma, que felizmente voltaram a mobilizar o Congresso e o Executivo federal, devem se concentrar nas providências essenciais e de entendimento mais consolidado. Esse é o caso, por exemplo, da simplificação dos cinco tributos hoje incidentes sobre o consumo.
Mais dificilmente será esse o caso da recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, como quer o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda que o propósito —usar a nova receita para desonerar as folhas de pagamento e facilitar a criação de empregos— seja meritório, trata-se de ideia que desperta vasta controvérsia.
Um tributo sobre a movimentação financeira, como mostra a experiência brasileira, teria a indiscutível vantagem da cobrança facílima, favorecida pela tecnologia.
Objeta-se, porém, que ele encareceria as transações de modo cumulativo, acentuando as distorções da taxação de mercadorias e estimulando a informalidade. Do ponto de vista político, seria inglório para deputados e senadores ressuscitar uma contribuição de má memória em uma reforma destinada a tornar o sistema mais simples.
Por fim, nem mesmo resta claro se o novo imposto, de formato ainda indefinido, proporcionaria toda a arrecadação imaginada pela equipe do ministério, como mostrou reportagem da Folha.
Em um projeto legislativo tão necessário e espinhoso quanto o redesenho tributário, governo e Congresso devem buscar a convergência em torno de avanços possíveis. Os adversários das mudanças já se encarregarão de produzir ruído em volume mais que suficiente.
Valor Econômico
Retomada fraca e inflação baixa permitem mais corte de juros
Trajetória fiscal passa a condicionar grau de estímulos monetários
Com gradualismo e ajustes residuais, o Banco Central não pôs um fim à redução de juros, como se previa. A ata da reunião de agosto do Comitê de Política Monetária (Copom) modificou o cenário anterior – o do fim do ciclo e manutenção da Selic a 2% por um tempo prolongado – e admite mais intervenções baixistas. Novos passos nesta direção foram delineados pelo BC, que estreou sua diretriz futura, e estarão totalmente dependentes, assim a política de estímulos monetários, à “ manutenção do atual regime fiscal”. A trajetória fiscal, que perambulava pelo balanço de riscos, tornou-se condicionante adicional, ao lado da adesão da inflação e das expectativas de inflação à meta no cenário relevante.
Em relação à ata de junho, a de agosto é muito mais inclinada a doses adicionais de estímulo. A probabilidade de os programas de apoio ao crédito e auxílios emergenciais sustentarem uma demanda em nível acima do previsto, e “potencialmente” causarem inflação maior que o projetado ainda consta do balanço de riscos da ata – mais como um hedge, se comparado a outras premissas.
As enormes incertezas sobre a recuperação da economia se deslocaram do segundo semestre, na ata de junho, para o próximo ano, depois que se encerrarem os efeitos dos ajustes emergenciais. O BC constatou que, depois de quedas horríveis no segundo trimestre, a economia reagiu com considerável vigor no consumo (especialmente de bens duráveis) e até mesmo nos investimentos. Mas a retomada é desigual, e seguem deprimidos vastos segmentos da área de serviços (dois terços do PIB) que mais sofrem os efeitos do distanciamento social.
As chances de que os serviços acertem o passo com os demais são incertas porque, entre outras coisas, dependem da evolução da pandemia. Uma definição importante da ata é que o cenário doméstico poderá ser “caracterizado por uma retomada ainda mais gradual da economia”.
As expectativas de inflação, tanto as dos investidores, inscritas no boletim Focus, quanto as do BC quase não variam para este ano e o próximo, tanto com Selic de 2,25% (hipótese anterior à decisão de reduzi-la a 2%) quanto na de juro a 3%, previsto para o fim de 2021 no Focus. O IPCA encerraria 2020 em 1,6%, bem abaixo do piso da meta (2,5%) e chegaria a 3% no ano seguinte.
Na ata anterior se mencionavam reajustes do petróleo, preços administrados e alimentos como fatores de impulso da inflação. Julho passou e o BC aponta que a inflação arrefeceu e no curto prazo deve se manter estável. Tanto a desvalorização do real como a alta das commodities “foram compensadas por revisões em alguns componentes da inflação de serviços”.
Disto decorre outra definição fundamental da ata, a de que, pela natureza da crise provocada pela covid-19, “pressões desinflacionárias provenientes da redução de demanda podem ter duração maior do que em recessões anteriores”. Após essa constatação, resta saber como a ameaça da deterioração fiscal interferirá na condução da política monetária no cenário relevante – 2021 e, em parte, 2022. Pela ata, a rota fiscal deixou de considerar apenas a não continuidade das reformas mas, com ênfase crescente, “políticas fiscais em resposta à pandemia que piorem a trajetória fiscal de forma prolongada”.
O BC decidiu que, com a inflação abaixo da meta, enorme ociosidade na economia e “em linha com seu mandado de metas”, não seria apropriado reduzir agora o grau de estímulo. No futuro será diferente. Cortes nos estímulos levarão em consideração, como sempre, expectativas e projeções de inflação do cenário básico e a meta de inflação no horizonte relevante. Aí então, duas mudanças: “ Essa intenção é condicional à manutenção do atual regime fiscal e à ancoragem das expectativas de inflação de longo prazo”, registra a ata. A desancoragem, segundo o Copom, “indicaria que os custos derivados do estímulo monetário estariam se sobrepondo a seus benefícios”.
Cautela e gradualismo adicionais, aponta o Copom, são necessários porque o ambiente de juros baixos “sem precedentes” pode trazer volatilidade aos ativos e afetar o “bom funcionamento do sistema financeiro e do mercado de capitais”. Não está explícito o que o BC teme – uma “bolha” de ações (situação em que os BCs não interferem), ou distorções advindas da migração de aplicações que passaram a ter juro negativo para outras mais arriscadas ou para ativos reais. A ata, porém, deixa espaço para nova queda da Selic, de baixa magnitude e possivelmente não na próxima reunião do Copom.