MANCHETES
O Globo
País perde 716 mil empresas na crise do coronavírus
Uma cerimônia protegida na posse do 4º ministro da Educação
Infectados passam de 2 milhões
Reabertura no Rio: 4ª fase terá fiscais em áreas boêmias
Saneamento pode ter licitação em mais de mil municípios
Estudo vincula produção de soja a desmatamento
Alckmin é indiciado por corrupção
Cláudio Castro, vice de Witzel, já conversa com deputados
Queiroz depõe ao MP pela 1º vez 19 meses após convocação
Estudo vincula produção de soja a desmatamento
O Estado de S. Paulo
Contágio dobra em 27 dias e atinge 2 milhões no Brasil
Volta às aulas reavaliada
Mercado imobiliário indica melhora nas vendas
Palmares nomeia apadrinhados do Turismo
Governo atrai base com verba contra a covid, diz Olimpio
Ministro da Educação defende Estado laico
PF indicia Alckmin por caixa 2 e corrupção
Pandemia fechou 522,7 mil empresas
Reforma tributária prevê unir PIS e Cofins
Circo sem plateia, aplausos e dinheiro
Países acusam Rússia de tentar roubar vacina de covid
Folha de S. Paulo
Contágio de vírus ainda cresce em 60% das grandes cidades
Governo de SP diz que vai reavaliar data de volta às aulas presenciais
Pandemia já fechou 522 mil empresas, afirma IBGE
Bolsonaro rebate militarização e diz que Pazuello fica
Pastor, ministro promete ensino público laico
PF indicia Alckmin sob suspeita de corrupção passiva
Thomas Piketty – Crise leva mundo a focar desigualdade
Governo proíbe queimadas na Amazônia e no Pantanal
Depósito de Queiroz ajudou mulher de Flávio a pagar apartamento
Presença da China e risco de guerra entram no radar do Brasil
PIB da China volta a subir no 2º tri e evita recessão
Estátua de ativista negra é retirada por prefeitura no Reino Unido
Valor Econômico
Fuga da renda fixa desafia estabilidade financeira
Parlamentares se unem para derrubar vetos
Ajuste fiscal terá de esperar, diz Teixeira
Futuro ameaçado
Especialistas defendem legalidade da desoneração
Carro importado volta a ser para poucos
Pesquisa ajuda a decifrar o eleitor de Bolsonaro
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro, agora, renega suas ordens e culpa os subordinados
AGU alega que flexibilização das regras para compra de munição não pode ser atribuída ao chefe do Executivo
Em defesa do presidente da República, a Advocacia-Geral da União apresentou argumento inusitado em processo no qual ele é réu por liberar a compra de munições em quantidade três vezes maior (de 200 para 600 unidades) pelos proprietários de armas registradas.
Existem no país 379,4 mil armas registradas, de acordo com a Polícia Federal. A mudança abriu um mercado de vendas potenciais de 227,6 milhões de munições (600 por arma).
A AGU alega que, se existem delito e culpa, não podem ser atribuídos ao presidente. Quem responde por eles são os seus subordinados, no caso, os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Defesa, Fernando Azevedo, que assinaram a portaria no último 23 de abril liberando a compra do triplo do volume de munições até então permitido. Moro se demitiu no dia seguinte.
Inexiste, arremata a defesa de Bolsonaro, “qualquer ato administrativo atribuível ao Chefe do Executivo”, acrescentando: “Os atos administrativos praticados no âmbito dos ministérios não podem ser atribuídos pessoal ou institucionalmente ao presidente.” Ou seja, somente cabe a ele a responsabilidade pelo que assina, o que não inclui as ordens que dá ou as situações de que tenha conhecimento ou participe, direta ou indiretamente.
É uma construção jurídica esdrúxula diante de fatos ineludíveis, pois menos de 24 horas antes da edição desse ato administrativo, Bolsonaro determinou aos ministros armar a população em meio à pandemia, incitando a desobediência civil contra governadores e prefeitos que haviam estabelecido normas sanitárias preventivas, como distanciamento social, confinamento ou lockdown.
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, disse, usando uma linguagem chula: “Peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assinem essa portaria hoje que eu quero dar um (palavrão) de um recado pra esses (palavrão)! Por que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá para segurar mais! Não é?” Prosseguiu: “Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um (palavrão) aparecer pra impor uma ditadura aqui! (…) Um prefeito faz um (palavrão) de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado!”
O direito de defesa não supõe direito aos próprios fatos, como desejam o presidente e a AGU neste caso. Mas conseguem demonstrar coerência no negacionismo, marca indelével do governo Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
A importância das eleições municipais
Elas são oportunidade privilegiada de exercício de cidadania, de cuidado com a coletividade e de responsabilidade para com o País
Em função da pandemia do novo coronavírus, o Congresso adiou, por meio da Emenda Constitucional (EC) 107/2020, o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais deste ano, que serão nos dia 15 e 29 de novembro, respectivamente. No pleito, os eleitores escolherão o prefeito e os vereadores de suas cidades. Longe de ser uma esfera menos importante, o município é peça fundamental da vida democrática do País, com muitas consequências e desdobramentos, não apenas para a qualidade da vida diária, mas também para as políticas estadual e nacional.
A Constituição de 1988 conferiu aos municípios caráter de ente federativo. “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”, diz o art. 1.º da Carta Magna. O município não é, portanto, mera circunscrição administrativa, mas verdadeiro ente político, apto a estabelecer leis, criar impostos e definir sua própria organização.
Segundo a Constituição, cabe aos municípios, por exemplo, legislar sobre assuntos de interesse local, além de suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. É evidente, assim, a importância dos vereadores em relação a questões fundamentais da vida dos cidadãos, como transporte público, limpeza urbana, saneamento básico e urbanismo.
A Câmara Municipal tem competência, por exemplo, para regulamentar os consórcios entre municípios. Cabe ao município promover um “adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”, estabelece a Constituição. A rigor, esse tópico, sozinho, revela a importância de escolher responsavelmente os vereadores. São eles que definirão o presente e o futuro de cada cidade. Um adequado planejamento do espaço urbano pode mudar completamente a qualidade de vida das atuais e das futuras gerações, além de influir nos rumos, potencialidades e condicionantes do desenvolvimento social e econômico de uma localidade.
Cabe também aos municípios, diz a Constituição, “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Uma administração municipal competente pode fazer toda a diferença na manutenção e limpeza das ruas e calçadas, na qualidade do asfalto das vias públicas, no funcionamento dos semáforos, no cuidado e na poda das árvores e, de forma especialmente decisiva, no transporte público coletivo. Todos estes são temas que afetam direta e diariamente a vida de toda a população.
Outro aspecto de enorme relevância para o País que está sob competência municipal é a educação das crianças e adolescentes. Com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, o município é o responsável primário por manter os programas de educação infantil e de ensino fundamental. Ou seja, esse cuidado com a primeira infância, época decisiva para o desenvolvimento da pessoa, está sob responsabilidade direta do município. Da mesma forma, a adequada oferta de creches é fator decisivo para o desenvolvimento humano e social de muitas famílias, com reflexos sobre a renda e a autonomia das mulheres.
Diante desse quadro, é impossível achar que as eleições municipais são uma questão menor, desimportante. O descuido com a esfera municipal tem efeitos imediatos sobre a população. E tem também outra consequência, menos notada, mas especialmente duradoura, sobre toda a política nacional. As novas lideranças políticas nascem no âmbito local. É nas eleições municipais que o eleitor tem maior proximidade com aqueles que, depois, estarão na esfera estadual e na federal. Por isso, votar irresponsavelmente no município significa alçar a uma posição de destaque pessoas que talvez não tenham as necessárias condições de caráter e competência para a política. De forma muito realista, as eleições municipais são oportunidade privilegiada de exercício de cidadania, de cuidado com a coletividade e de responsabilidade para com o País.
Folha de S. Paulo
Tragédia e fracasso
Piores, os números da Covid-19 no país mostram gestão da crise ruinosa
Os números da Covid-19 acumulados pelo Brasil expõem tanto uma tragédia como um fracasso.
A primeira se apresenta cotidianamente à população. Com as 1.299 novas mortes contabilizadas nesta quinta-feira (16), o país ultrapassou a sinistra marca de 76 mil brasileiros abatidos pelo novo vírus.
Elevou-se, assim, para o patamar mais alto desde o início da epidemia a média móvel de óbitos —recurso estatístico que permite uma visão mais acurada da evolução da enfermidade, ao atenuar números isolados que saiam do padrão.
Calculada a partir dos resultados dos últimos sete dias, a cifra chegou nesta quinta-feira (16) a chocantes 1.081 mortes/dia.
Tampouco é auspicioso o quadro geral dos contágios. Com mais de 2 milhões de casos confirmados, o Brasil totalizou 12 semanas consecutivas com uma taxa de contaminações —que indica para quantas pessoas, em média, cada infectado transmite a doença— acima de 1, sinal de descontrole.
Nesse período, o número de novos contágios por 100 mil habitantes multiplicou-se por 13, passando de cerca de 19 para 250.
Embora siga acelerando como um todo, a pandemia não mostra um ritmo uniforme no país. Enquanto as médias móveis de mortes são altas, mas estáveis, na maior parte do Nordeste e no estado de São Paulo, elas apresentam queda no Norte e no Rio de Janeiro.
Tal redução, contudo, tem sido mais do que compensada pelo crescimento dos óbitos nas regiões Sul e Centro-Oeste, cuja taxa dobrou, no primeiro caso, e teve aumento de mais de 40%, no segundo.
Pertencem a essas duas regiões 5 das 10 capitais (Porto Alegre, Goiânia, Cuiabá, Florianópolis e Curitiba) com índice de ocupação de leitos de UTI acima de 80%, e 3 das 4 com percentual maior do que 90%.
Esse estado de coisas resulta sobretudo de uma gestão ruinosa da crise. Além de absurdos mais explícitos, como a ausência há dois meses de um titular no Ministério da Saúde, governos estaduais e municipais promovem reaberturas sem respaldo científico e com sistemas de saúde perto do colapso.
Uma retomada segura das atividades passaria por um programa nacional de testes e rastreamento de contatos, como ocorre em quase todo o mundo. Mas nem isso o Brasil conseguiu cumprir.
Valor Econômico
Novos retratos dramáticos do estado da educação
O governo perdeu tempo precioso com as duas nulidades anteriores. É preciso retomar um caminho positivo para a educação
A educação brasileira é uma tragédia em progresso. Novas estatísticas e estudos confirmam e aprofundam os impasses conhecidos, assim como as estimativas sobre os enormes prejuízos econômicos, sociais e existenciais decorrentes de suas mazelas. 69,5 milhões de pessoas com mais de 25 anos não completaram o ensino básico e 43,8 milhões delas tem apenas o ensino fundamental incompleto, mostra a Pnad Contínua 2019 Educação, feita pelo IBGE. E se pessoas com 16 anos não completarem sua educação básica até os 25 anos de idade – 575 mil jovens a cada ano – o Brasil e elas perderão R$ 214 bilhões por ano, aponta o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, realizado pela Fundação Roberto Marinho e Insper.
A carência de educação é um mal absoluto – e dinâmico. As novas tecnologias estão eliminando milhares de empregos, com dupla penalidade para os que não tiveram a oportunidade ou não conseguiram se manter nas escolas. As vagas que elas destroem são na maioria ocupadas por pessoas de baixa qualificação e grau de instrução. E, para que tenham remuneração decente no mercado de trabalho transformado, exigem maior conhecimento e preparação, que os pouco instruídos não têm. Em um futuro que se aproxima rapidamente, pessoas sem estudos suficientes tendem a ser condenadas a empregos informais e mal-remunerados – quando houver.
Os números da Pnad mostram progressos desde 2016, mas lentos e, até certo ponto, formais. Pessoas sem nenhuma instrução, no universo das que têm 25 anos ou mais eram 7,8% em 2016 e 6,4% em 2019. Nesses mesmos 4 anos, a fatia dos que não completaram o fundamental caiu de 34% para 32,2% e a dos que completaram o ensino médio subiu de 26,3% para 27,4%. No total, a porcentagem dos que têm ensino médio completo e ensino universitário concluído ou incompleto subiu de 45% para 48,8%.
Os esforços para colocar todo mundo na escola deram certo no ensino fundamental. A taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos foi de 92,9% no ano passado e das de 6 a 14 anos, de 99,7%. Mas há ainda enorme carência de creches – grosso modo, só uma criança em cada três estão nelas (faixa etária de 0 a 3 anos). Na transição do ensino fundamental para o médio a situação se complica muito com a evasão escolar. Do ponto de vista da escolarização, o maior problema se deslocou para a fase final da educação básica. Quase 75% dos jovens de 18 a 24 anos estão atrasados ou abandonaram os estudos.
Aos 15 anos acentua-se a debandada dos jovens dos cursos escolares – 14,1% -, progredindo para 17,7% aos 16 anos, 17,8% aos 17 anos e 18% dos com 19 anos ou mais. O principal motivo dado para o abandono dos estudos foi a necessidade de trabalhar, mas na faixa dos 15 a 29 anos, nada menos de 10,36 milhões de pessoas nem estudam nem trabalham, ou 22,1%. E embora nenhum dos dois estudos citados avalie a qualidade da educação oferecida, sabidamente ruim, o IBGE capta a ponta dessa questão nas razões para a evasão. O segundo principal motivo é o puro e simples desinteresse pelos estudos, dado por 29,2% das pessoas entre 14 e 29 anos. Nada do que foi apresentado nas escolas ao longo de anos a essas pessoas as motivaram.
A FRM e o Insper usaram números semelhantes aos da Pnad para mensurar os danos da evasão escolar a partir dos 16 anos – 17,5% nessa faixa – se os que a abandonaram não retomassem o estudo até os 25 anos, estimados em 575 mil pessoas por ano. O prejuízo é de R$ 214 bilhões, ou 70% de tudo o que União, Estados e municípios gastam com a educação pública no ano. A principal vítima são os que ficaram para trás na escada educacional, que serão punidos ao ingressar no mercado de trabalho, com um salário 25% menor em relação aos que completaram o básico. Ao longo de sua vida profissional receberão 37% menos do que eles, uma perda de R$ 157 mil. Suas chances de permanecerem ocupados em vagas formais é 20% menor.
Entre iletrados e quem só tem o fundamental completo há 54,8 milhões de pessoas, a base para um analfabetismo funcional incompatível com o mercado de trabalho em mutação. É possível corrigir os infortúnios da falta de educação para as novas gerações, com políticas abrangentes que invistam na qualidade. Ontem assumiu terceiro ministro da Educação em um ano e meio, Milton Ribeiro. O governo perdeu tempo precioso com as duas nulidades anteriores. É preciso retomar um caminho positivo para a educação.