MANCHETES
O Globo
‘Vírus é como chuva, vai atingir você’
Bolsonaro usa remédio contestado
Contágio segue em alta no país
Congresso negocia saída para manter desoneração
Especialistas temem ‘efeito gangorra’ da Covid no Rio
Homen soropositivo teve HIV eliminado do corpo
Gigantes tecnológicas reagem à ação da China em Hong Kong
O Estado de S. Paulo
48 mil registros de covid em 24h; Bolsonaro é um deles
Empresas dão crédito a parceiros e fornecedores
Articulação quer derrubar veto à desoneração
Unifesp reporta que brasileiro se livrou de HIV
Escolas são orientadas a evitar reprovações
Militares desinfetam rodoviária do Tietê
Empresas reagem a censura a Hong Kong
Campeonato de futebol dos EUA será na Disney
Folha de S. Paulo
Bolsonaro minimizou a pandemia, estimulou o contato e está doente
Idade, 65 anos, e estresse elevado são fatores de risco
Mandatário inetragiu, nos últimos 14 dias, com centenas de pessoas
Preocupação com Guedes faz Bolsa cair após quatro altas
PL das fake news atinge privacidade, diz relator da ONU
Arrecadação federal indica queda pelo 5º mês consecutivo
Para deputado, veto a desoneração de folha foi erro
Empresas pedem a Mourão combate ao desmatamento
Corpo de jovem é encontrado no litoral paulista
Padres negros relatam racismo na igreja
Faculdades privadas demitem professores
Filme é generoso ao poupar ONU, diz viúva de Sérgio de Mello
Estudos apontam que coronavírus também é transmitido pelo ar
Governo de SP afirma que capital teve queda aguda de casos
Trump aparece imerso em traumas familiares em livro de sobrinha
Valor Econômico
‘Moratória’ vai proibir queimadas por 120 dias
Bolsonaro está com a covid-19
Veto quebra acordo de desoneração e pode cair
5G antes do leilão
Turismo de inverno vive sua pior temporada
Venda de cimento cresce 24% em plena pandemia
EDITORIAIS
O Globo
O lado educativo da Covid-19 de Bolsonaro
Contaminação do presidente, militante da rejeição a precauções contra a doença, é pedagógica
A confirmação de que o presidente Bolsonaro foi infectado pelo coronavírus da Covid-19 tem diversos aspectos, devido ao cargo que ocupa e por ele ser a pessoa que é. O teste positivo feito no Hospital das Forças Armadas em Brasília, segunda-feira, apresenta um lado de lição para quem não se cansou de desdenhar da pandemia, preocupado apenas com seus efeitos no PIB e consequentes prejuízos ao projeto de reeleição em 2022. Essa postura levou ao descaso com os mortos pela doença — que se aproximam dos 70 mil — e familiares. A resposta “e daí?”, dada ao ser perguntado sobre o crescimento do número de óbitos, é a marca deste comportamento reprovável. Espera-se que a Covid-19 de Bolsonaro evolua na sua forma mais benigna e que ele se convença de que o fato de ter sido atleta não serve de blindagem contra vírus e outros patógenos.
O importante está no que tudo isso pode significar de aprendizado para a população. Por ironia, o grande arauto da falta de cuidados com a epidemia, chamada por ele de “gripezinha”, torna-se decisivo argumento de corpo presente a favor das precauções diante do Sars-CoV-2, indicadas por especialistas e ostensivamente descumpridas por ele.
Bolsonaro deveria reconhecer que sua contaminação dá razão a Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde que demitiu quando fazia questão de afrontar as orientações dos especialistas e do próprio Ministério.
Voltado apenas para as questões econômicas e políticas, foi contra a que a população praticasse o imprescindível isolamento social, só possível porque o Supremo garantiu o poder de governadores e prefeitos.
Depois de Mandetta, outro médico, NelsonTeich, pediu demissão do ministério por constatar que não faria o presidente voltar atrás em fixações como no uso da cloroquina contra a Covid-19, reprovada por testes científicos. Desgostoso com médicos, colocou um general de divisão no Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, especializado em logística.
Irredutível diante da fundamentação lógica da exigência do isolamento social e agora, na fase de saída da quarentena, do fato de ser imprescindível o uso de máscaras, higiene constante e afastamento das pessoas, Bolsonaro, mesmo contaminado, demonstrou ontem que continua preso a convicções irreais, desmentidas constantemente pelos fatos. Inclusive pela própria contaminação.
Ontem, ao confirmar que seu teste dera positivo — melhorou, porque antes se recusava a divulgar os exames, norma para homens públicos em países sérios —, ainda minimizava a Covid. Para ele, uma espécie de “chuva”, que “vai atingir você”.
Informou ainda que no Hospital das Forças Armadas tomou cloroquina, em um merchandising irresponsável do remédio. A lição pessoal que o presidente recebe tem forte conteúdo educativo. Que ajude no convencimento de quem ainda se ilude com a suposta baixa periculosidade do vírus e dá ouvidos a quem não deve.
O Estado de S. Paulo
A resposta do Congresso às fake news
A reação a essas mensagens mentirosas não pode ser o populismo legislativo
No dia 30 de junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como Lei das Fake News. O projeto foi encaminhado para análise da Câmara. Não há dúvida sobre a necessidade de um marco jurídico adequado sobre o tema, responsabilizando todos os que, por sua ação ou omissão, contribuem para produzir e difundir desinformação. Mas, justamente porque é necessário um marco jurídico adequado, o Congresso deve ter especial prudência na análise do PL 2.630/20, cujo texto aprovado pelos senadores é claramente prematuro.
Vale lembrar, em primeiro lugar, que a legislação brasileira relativa à internet é reconhecida internacionalmente por seu rigor técnico e respeito às liberdades e aos fundamentos da rede. Tal equilíbrio só foi possível porque o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) não foram aprovados açodadamente. Houve um prévio e longo debate, de anos, sobre o conteúdo de cada uma dessas leis.
O tema é tão delicado que o próprio Congresso, na recente Lei 14.010/20 (que trata do regime jurídico emergencial em função da pandemia de covid-19), adiou a entrada em vigor da Lei 13.709/18. Alguns dispositivos só valerão a partir de agosto de 2021. Não faz sentido atrasar a vigência de obrigações legais já debatidas e aprovadas e, ao mesmo tempo, aprovar correndo, durante a pandemia, uma nova lei com amplos efeitos sobre a internet.
É de destacar também que está em andamento no Congresso a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as Fake News. Certamente, as conclusões da comissão deverão fornecer subsídios para um debate mais aprofundado do tema. Votar a Lei das Fake News antes de concluir a CPMI das Fake News é pôr o carro na frente dos bois.
Apresentado em maio deste ano, o PL 2.630/20 aborda muitos temas. Com 36 artigos, o texto encaminhado à Câmara regula o cadastro de contas em redes sociais e os serviços de envio de mensagens privadas, institui procedimentos de moderação e de transparência em redes sociais, fixa regras para a publicidade e o impulsionamento de conteúdo, define critérios para a atuação do poder público na internet e estabelece sanções em caso de descumprimento de suas obrigações, entre outros tópicos. Cada um desses assuntos tem diversas implicações, a merecer detida reflexão. Por exemplo, o art. 10 do projeto exige a guarda dos registros dos envios de mensagens, o que afeta a privacidade dos usuários.
Até aqui, a legislação brasileira baseou-se em três pilares: a neutralidade da rede, a liberdade de expressão e a proteção à privacidade.
Seria um erro abandonar esses princípios, seja qual for a motivação. Por isso, é fundamental seguir o caminho trilhado na aprovação do Marco Civil: ampla discussão pública até chegar a uma lei que contemple as necessidades brasileiras, sem deformar a internet.
É natural que, diante de tantas fake news – mensagens mentirosas, criadas para disseminar confusão e causar dano –, haja um clamor popular por limites e sanções. Mas é preciso cuidado. Exigir, por exemplo, que as plataformas tenham poder discricionário para julgar entre “o bem e o mal” pode nos expulsar da internet livre e aberta. Ao mesmo tempo, criar uma instância julgadora que define o que é “verdade”, além de filosoficamente falho, abre as portas para mais controle e põe em risco liberdades fundamentais.
Os princípios originais da internet definem-na como uma estrutura única, abrangente, não excludente e sem um centro de controle. O objetivo da legislação deve ser a proteção desses princípios. Por isso, a reação do Congresso às fake news não pode ser o populismo legislativo, aprovando uma espécie de solução mágica e instantânea que, longe de melhorar o tratamento do assunto, crie novos problemas. A melhor resposta do Legislativo agora é avançar com a CPMI das Fake News, identificando as más práticas, seus produtores e financiadores. A lei deve ser aperfeiçoada.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro infectado
Folha torce pela recuperação do presidente e que experiência gere nova atitude
Nas últimas 24 horas, 48.584 brasileiros se somaram a um exército de 1.674.655 de pessoas que já tiveram sua infecção pelo coronavírus confirmada no país. Um deles é o presidente Jair Bolsonaro, conforme o próprio revelou em entrevista na tarde desta terça-feira (7).
Nenhum outro paciente terá sido tão simbólico na maior pandemia a assolar o Brasil no último século, com suas implicações humanitárias terríveis —foram 1.312 novas mortes apenas na terça, um dos dias mais letais— e seus efeitos econômicos devastadores.
Afinal, o mesmo Bolsonaro que exibia o resultado positivo de seu exame depois de lidar com sintomas como febre e dores corporais foi o que adotou como política de governo ridicularizar os efeitos da Covid-19, ignorando regras básicas de prevenção e fazendo pouco do distanciamento social.
Provocou diversas aglomerações perigosas ao, desafiando as orientações de especialistas, visitar comércios e prestigiar atos públicos em seu apoio e, não raro, contra as instituições democráticas.
Anunciou sua condição de paciente em entrevista —louvável, diga-se, pela transparência e rapidez com que veio a público— em que de novo menosprezou cuidados consigo e com terceiros, no caso colaboradores, membros do governo e profissionais da imprensa.
Em vídeo divulgado posteriormente, tomou um medicamento de eficácia não comprovada nem recomendada para doentes no estágio em que ele se encontra e elencou dados sobre a droga que não encontram respaldo científico. Falou novamente sem utilizar máscara, dando mais um mau exemplo para a população.
É irresistível enxergar o significado da contaminação do principal mandatário do país como um planetário “eu avisei”, tantos foram os alertas da Organização Mundial da Saúde, os bons exemplos dos maiores países do mundo e as possibilidades de adoção de práticas consagradas pela ciência.
Mesmo domesticamente, a maioria dos governadores e prefeitos faz a sua parte na tentativa de controlar a pandemia, com maior ou menor sucesso, tendo de lutar não só contra uma doença nova e de alcance e ação não totalmente conhecidos mas com dificuldade de interlocução federal, falta de apoio do Planalto e, há inacreditáveis 53 dias, ausência de titular no Ministério da Saúde depois de duas trocas em plena crise.
Esta Folha torce pela pronta recuperação de Jair Bolsonaro. Deseja também que, assim como ocorreu com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, depois de infectado, o presidente mude de atitude em relação à maior crise sanitária enfrentada pelo Brasil ao longo de muitas gerações.
Valor Econômico
Incertezas complicam todos os cenários para os juros
Para baixo, a inflação indica que já caiu o que poderia cair
A pandemia tornou ainda mais complexo o quebra-cabeça da política monetária para os bancos centrais. Nos países com economias estáveis, as taxas de juros mergulharam para perto ou abaixo de zero e devem se manter assim até que a ameaça do coronavírus seja afastada. Em países emergentes como o Brasil, a direção dos juros também foi a mesma. O juro real (medido pela inflação e taxa swap um ano à frente) caiu a em -0,8%. No ano, a média da Selic real é de 0,17%, ante, por exemplo, 4,09% de 2017. O Boletim Focus indica que mais de dois terços dos consultados não acreditam que a inflação possa sequer chegar perto da meta de 4%, o que implicitamente reconhece espaço para novas reduções, além da “residual” já anunciada pelo Copom.
A mediana do Focus aponta inflação deste ano em 1,69% e de 3,09% em 2021 em 3, em uma economia que encolherá 6,5% este ano e crescerá 3,5% no ano que vem. Entre um ano e outro, a Selic sairá de 2% para 3%. A diferença com as economias estáveis é relevante. Sob o baque da pandemia, os EUA produzirão no máximo uma inflação em torno de 1% e a zona do euro, menos que isso. Diante da mais forte recessão da história brasileira, a inflação está perto daquela que é a meta dos BCs de países desenvolvidos.
O espaço para o Brasil avançar com a redução dos juros é em tese maior, já que o juro nominal é de 2,25%, caso a inflação permaneça baixa. É possível que isso ocorra, mas o BC, conservador como os outros, reluta em aprofundar o corte de juros, o que intriga parte dos investidores. O cenário base é de 3,2% para a inflação, mas não é a projeção do banco, que considera cenários alternativos para guiar seus passos.
No relatório de inflação, o BC traçou dois desses cenários para averiguar aonde vai o nível de preços diante de um choque de demanda e outro, de oferta. O primeiro considera o Indicador de Incerteza Econômica da FGV que, após o desastre da covid-19, retornaria a seu nível do fim de 2019 em 2021 (base) e a hipótese de que o indicador só voltaria a ele em fim de 2022. O efeito da menor confiança seria um ritmo de recuperação bem mais lento do que o previsto. O IPCA, ao fim de 2021, recuaria apenas 0,2 ponto percentual diante dos 3,2% tomados como base.
O BC simulou um choque de oferta na forma corriqueira da recuperação dos preços do petróleo, que elevaria o índice de preços dos monitorados e a inflação em geral. O cenário base considera variação mínima no preço atual de US$ 40 o barril até 2022. Já no alternativo, ele começa a subir a partir do último trimestre do ano e chega a US$ 60 no fim de 2021 – um pouco abaixo da média do fim de 2019.
Não são cenários triviais, porque, com a pandemia, as cotações do petróleo Brent variaram brutalmente nos últimos três meses. Foram de US$ 51,90 o barril em 2 de março a US$ 19,33 o barril em 21 de abril e vêm se elevando gradualmente a partir daí. Chegou a US$ 43,33 ontem, dia em que a Petrobras aumentou os preços da gasolina em 5%, no oitavo reajuste para cima desde maio.
Se o cenário alternativo se confirmasse, os preços administrados passariam de 3,8% do cenário base (igual ao do Focus neste ponto) no fim de 2021 para 6,4% e o IPCA aumentaria 0,9 ponto percentual, para 4,1%, ultrapassando a meta para o ano, de 3,75%.
O exercício para por aí, mas é possível presumir por ele que o balanço de riscos não é assimétrico. Para baixo, a inflação indica que já caiu o que poderia cair com a pandemia e uma perspectiva de crescimento morno não mudaria substancialmente o índice. Mas para que o IPCA se desloque para cima, basta, por exemplo, que a economia global se recupere como o previsto.
O BC também não parece confortável com o legado da pandemia. Uma quebradeira significativa de empresas destrói capacidade produtiva, e sugere, se ocorrer, que o hiato do produto não é tão grande quanto parece, com a oferta emergindo bem mais avariada que a demanda, que foi amparada pelos auxílios emergenciais.
Tudo isto é muito discutível, ainda mais sob uma pandemia. Os ensaios de reabertura da economia no país não estão resultando em vendas fortes no varejo ou no setor de serviços, o que supõe consumo contido e amedrontado. Parece haver um limite de baixa da inflação que está perto de ser atingido. Mas uma segunda onda pode mudar todos estes cenários. Cauteloso nos juros, o BC agiu para sustentar a economia em queda abissal. Sua propensão, porém, como sugere a ata e o que já fez, é de cortar juro toda vez que se sentir seguro para isso.