Bancada votou unanimemente na PEC que já passou pelo Senado
O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), comemorou a aprovação, em primeiro turno, da PEC que muda a data das eleições municipais.
Para Jardim, a Câmara cumpre seu papel, que foi necessário para não haver prorrogação de mandatos, além de garantir medidas sanitárias para a realização do pleito.
“O nosso desafio foi para que não se prorrogue mandato. Que se tenha a alternância democrática, com o pleito eleitoral. E ficou evidente que teríamos que mudar essa data em função da saúde pública. Também mudamos as convenções para que sejam realizadas de forma virtual para garantir a participação de todos”, explicou.
A proposta altera para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais deste ano. A mudança é necessária em decorrência da pandemia de coronavírus.
O partido sempre foi contra a prorrogação de mandatos, algo contemplado na proposta aprovada.
“Nós, do Cidadania, concordamos que a PEC 18 deve ir à promulgação para permitir que a Justiça Eleitoral realize na data estipulada uma eleição que adote medidas sanitárias à altura daquilo que recomenda os órgãos de saúde. Não havia outro caminho que não o do adiamento do pleito municipal. Também decidimos não apresentar emendas para não atrasar o processo de tramitação”, justificou o deputado de São Paulo.
Caso sofra alteração na Câmara, o texto precisa voltar a ser apreciado pelos senadores.
Para ir a promulgação, a PEC 18 tem que ser aprovada ainda no segundo turno.