O coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, considerou uma vitória importante da luta pelos direitos LGBTs a iluminação do Congresso Nacional neste domingo (28) com as cores da bandeira do arco-íris. “Do ponto de vista do Legislativo, essa é a primeira grande vitória obtida pelo movimento entre os representantes do povo. Parece pouco, mas é muito simbólico ver a nossa bandeira num Congresso de perfil bastante conservador. Que esse gesto seja o marco inicial de avanços práticos na proteção da nossa população”, disse.
A iluminação ficou a cargo do coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade. Teve apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. A soliticação para a iniciativa no Congresso Nacional partiu do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
“Esse ano a parada da diversidade foi em casa, mas a luta é a mesma: direitos iguais, tolerância, respeito a toda a população LGBTI e a todos os brasileiros. Chega de ódio, chega de intolerância. É com amor no coração que, mesmo virtualmente, nos encontramos pra desejar sempre o melhor uns aos outros. Não podemos deixar essa bandeira cair. Nós somos iguais, somos tolerantes. Viva a diversidade, viva o Brasil”, disse Coelho.
Para Eliseu Neto, o Dia do Orgulho é um momento de reflexão não apenas para o público representado pela bandeira do arco-íris, mas para o conjunto da sociedade. “Tivemos muitas conquistas, mas ainda nos deparamos com casos de violência, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizando a homofobia. Este ano não pudemos ir às ruas nos manifestar, pedindo mais respeito, defendendo nossos direitos, mas nossa bandeira e luta continuarão”, ressaltou.
Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado, elogiou a atuação do STF nas pautas sobre direitos humanos, mas reforçou que são resultado de lutas de décadas de ativistas que enfrentaram o preconceito e a violência pelo direito de serem quem são.
“Ouço muito as pessoas falando do STF, mas não é só o STF. Foram LGBTS organizados, dentro dos partidos políticos, fora dos partidos politicos, nas ONGs, que conseguiram essas vitórias. O STF foi o instrumento que garantiu isso. Não fossem mais de 30 anos de luta, não teríamos hoje o Brasil como um dos principais países com arcabouço júridico de proteção de pessoas LGBTS. O que precisamos agora é que isso se exerça na prática”, argumentou.
O coordenador do Diversidade23 foi um dos responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que levou o STF a estabelecer os crimes de homofobia e transfobia como racismo social. “Foi uma grande vitória, mas infelizmente a população LGBTI ainda é desrespeitada. Temos um presidente que não nos enxerga. Não vamos parar de trabalhar pelos nossos direitos”, pontuou.
Um desses direitos recentemente conquistados foi a derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais e transexuais, também pelo STF. Apesar da decisão favorável, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentou impedir os hemocentros de aceitar a doação.
“Entramos com uma reclamação no Supremo e com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a Anvisa. Nossa população saiu vencedora mais uma vez. Não vamos nos calar diante do preconceito. Um dia ainda teremos um país mais digno e que respeite nossa comunidade”, sustentou.
Violência
Em janeiro deste ano, Neto foi vítima de violência e desrespeito na cidade de Recife (PE). Ao trocar carinhos com seu companheiro em um veículo de aplicativo, o motorista parou o carro e os expulsou. “Não satisfeito, ainda avistou uma viatura policial e nos fez passar pela violência também do policial que nos abordou e agrediu. Um ato claro de preconceito”, destacou.
O Brasil ainda sofre com a carência de dados sistematizados sobre a violência homofóbica. Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia em abril deste ano informa que 329 LGBT+ tiveram morte violenta no Brasil em 2019. “A LGBTfobia mata. Precisamos de uma política que dê visibilidade aos números. Não é difícil de se imaginar que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo em relação a essa população, se não o mais”, lamentou.