MANCHETES
O Globo
Inquérito avança sobre financiamento de atos antidemocráticos contra o STF
Fred Wassef se desliga da defesa de Flávio Bolsonaro
Manifestações ocorrem pelo país sem confrontos
Rio sem cara de inverno e de pandemia
Qual o momento de retomar as atividades pré-pandemia
Jogos do Carioca são adiados mais uma vez
Crédito vira fonte de receita extra para empresas
No livro de Bolton, Brasil tem papel de coadjuvante
O Estado de S. Paulo
Covid-19 afasta 1,4 milhão do mercado de trabalho no País
Decisão pós-crise: criar emprego
STF e Forças abrem diálogo em busca da pacificação
Aprendendo em casa
Universidades perdem R$ 1,2 bi em São Paulo
Isolado, brasileiro muda dieta na pandemia
Wassef deixa de ser advogado de Flávio
Corinthians tem 21 casos de Covid-19
Folha de S. Paulo
Transparência do governo piora na gestão Bolsonaro
Trégua do presidente é recebida com frieza no STF
General completa um mês na Saúde com polêmica e apoio
PM de SP lida com apagão de comando e violência
Advogado que abrigou Queiroz deixa defesa do filho presidencial
Corinthians em 21 de 27 jogadores testados com novo coronavírus
Prestes a assumir UE, Merkel prepara grande desfecho da carreira
Andrew Solomon – Saúde mental na crise não é luxo, e depressão mata
Repórter-fotográfico registra, do carro, a São Paulo da pandemia
Valor Econômico
Bancos começam a operar no mercado livre de energia
Bolsonaro luta para barrar investigações
Substituto de Mora vira ministro ‘palaciano’
Aprimorar o ITR, ideia para os municípios
Decisão do STF ameaça Sebrae e Apex
Economista vê vulnerabilidade no ‘just in time’
Pandemia pode criar onda de investimentos em tecnologia
EDITORIAIS
O Globo
Da ‘gripezinha’ às 50 mil mortes pela Covid-19
É inequívoca a contribuição de Bolsonaro para ampliar tragédia sanitária sem precedentes
O Brasil ultrapassou no sábado a marca fatídica dos 50 mil mortos pela Covid-19, doença a que o presidente Jair Bolsonaro se referiu em março como uma “gripezinha”. Não é um número estático, pois, considerando a marcha insana do novo coronavírus pelos rincões do país, trata-se de uma tragédia inacabada, e que, portanto, ainda nos reserva altas doses de horror. É como se, entre 16 de março, quando o país registrou o primeiro óbito, e anteontem, desaparecesse uma cidade pouco maior que Paraty (43.165 moradores), município na Costa Verde fluminense que sedia a Feira Literária Internacional (Flip). Ou, para ficar no campo das tragédias, sofrêssemos quase 200 desastres como o da Barragem de Brumadinho (259 mortos). Ou ainda 50 dilúvios como o que devastou a Região Serrana do Rio em 2011, matando quase mil pessoas.
Sim, o Brasil é um país de dimensões continentais, com uma população que já passa dos 211 milhões. Pode-se alegar que o dado é coerente com a demografia — não demorarão a aparecer cálculos para mostrar que, na relação mortes por habitante, não estamos tão mal. Balela. Berço da epidemia, a China, com 1,4 bilhão de habitantes, soma menos de 5 mil mortos, número inferior aos óbitos registrados apenas na cidade do Rio. A Índia, com população de 1,3 bilhão, tem cerca de 13 mil baixas.
Esse número se explica de muitas formas. A verdade é que governo federal, estados e municípios falharam em conter a transmissão da doença. Embora governadores e prefeitos, amparados por decisão do STF, tenham decretado medidas de restrição de circulação, mesmo contra a vontade de Bolsonaro, apenas isso não se mostrou suficiente. Em alguns lugares, como no Rio de Janeiro, inépcia administrativa e corrupção se juntaram para degradar os esforços de combate à pandemia.
De qualquer forma, é inequívoca a contribuição de Bolsonaro para que o Brasil atingisse esse número nefasto. A começar pela decisão de minimizar a mais letal pandemia dos últimos cem anos. O discurso dúbio, pregando contra o isolamento, única forma de frear a transmissão, o esvaziamento do Ministério da Saúde em momento crucial — está há mais de um mês sem titular —, o desprezo pela Ciência e pelas diretrizes da OMS, a insistência na cloroquina, apesar da comprovada ineficácia contra a Covid-19, a inócua tentativa de manipular estatísticas, a sucessão de crises que se somam à sanitária, o desgoverno, tudo isso explica por que chegamos a esse ponto.
O que mais assusta é que, segundo especialistas e a própria OMS, o Brasil — país com o segundo maior número de mortes no mundo, atrás dos EUA — não atingiu ainda o pico da epidemia. Significa que a curva do número de vítimas continua sua escalada mórbida, ao ritmo de cerca de mil mortes a cada dia — ontem já eram 50.659. Sem falar nas subnotificações, que sugerem dados ainda mais expressivos — conforme reportagem do GLOBO de ontem, já estariam perto de 70 mil. Nesse sentido, infelizmente, a triste marca alcançada sábado é apenas mais uma estação nessa via crucis imposta aos brasileiros.
O Estado de S. Paulo
Os jovens e a pandemia
Além de expor velhas fragilidades do sistema de ensino brasileiro, a pandemia do novo coronavírus agregou novos desafios às crianças e adolescentes
Além de expor velhas fragilidades do sistema de ensino brasileiro, a pandemia do novo coronavírus agregou novos desafios às crianças e adolescentes. Segundo estimativa da Unicef, 35 milhões de jovens no País estão fora das salas de aula em razão das restrições de circulação de pessoas impostas para diminuir a taxa de expansão do novo coronavírus. Ainda que seja uma empreitada difícil, dadas as limitações de diversas ordens, é uma exigência de justiça com o País, muito especialmente com as novas gerações, assegurar, nas atuais condições de isolamento social, um mínimo de continuidade ao processo educativo desses jovens, em seus respectivos níveis de ensino.
Recente estudo do Fórum Econômico Mundial observa que “a pandemia é uma oportunidade para nos relembrar das habilidades que os estudantes precisam nesse mundo imprevisível, como decisões embasadas, solução criativa de problemas e, talvez, acima de tudo, adaptabilidade”. Além disso, como especialistas têm ressaltado, ensino a distância não é sinônimo de aula online, devendo incluir também vários modos de estimular a aprendizagem remota e a construção colaborativa do conhecimento.
Além da interrupção das aulas presenciais, a pandemia do novo coronavírus expôs desigualdades sociais e econômicas que, em situação normal, já afetavam as condições de ensino e, no contexto causado pela covid-19, são ainda mais deletérias. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online 2019 do Cetic.br/NIC.br, divulgados pela Unicef, 4,8 milhões de estudantes vivem em famílias que não têm acesso à internet.
Para esses jovens, que representam quase 14% do total dos estudantes, a pandemia do novo coronavírus significou de forma imediata a interrupção do aprendizado. Ou seja, a situação de vulnerabilidade tornou-se ainda mais limitadora. Vale lembrar que o dado não se refere a um detalhe ou circunstância acessória. Em pleno século 21, 4,8 milhões de estudantes não têm acesso à internet em suas casas. A consequência é evidente: a falta de acesso a essa infraestrutura básica acarreta profundas restrições e dificuldades de aprendizado. Um país responsável com seu futuro não pode fechar os olhos a tal disparidade.
“Tendo em vista as diferentes realidades brasileiras e as limitações de acesso à internet de forma gratuita, as opções de atividades para a continuidade das aprendizagens em casa não estão se dando de forma igual para todos os estudantes. Há, portanto, o risco de o isolamento social agravar as desigualdades de aprendizagem, impactando em especial meninas e meninos em situação de vulnerabilidade – entre eles, moradores de comunidades e periferias, indígenas e quilombolas e com deficiência”, disse Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil.
Especialmente preocupante é o fato de que a pandemia afeta mais fortemente os jovens que já estavam em situação de fragilidade. Por exemplo, “crianças e adolescentes que já estavam em atraso escolar ficam ainda mais em risco de deixar a escola e não retornar quando as aulas presenciais voltarem”, lembrou Florence Bauer.
Antes da pandemia, 1,7 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola, segundo os dados do Suplemento de Educação da Pnad 2018. “Temos certeza que esse número deve aumentar, porque as crianças perdem o estímulo. E, com o desemprego e a queda na renda das famílias, muitas correm o risco de ir para o trabalho infantil”, disse a representante da Unicef.
A entidade alerta para o risco real de se perder uma geração inteira, por força dos efeitos da pandemia na saúde, na educação e na pobreza. “Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pelo novo coronavírus, como em todas as emergências e crises humanitárias, são eles os que mais sofrem de maneira indireta, correndo o risco de serem as maiores vítimas dessa crise em médio e longo prazos”, lembrou Florence Bauer. Tal quadro reforça a importância de um enfrentamento responsável, diligente e coordenado da pandemia. As novas gerações merecem esse cuidado.
Folha de S. Paulo
Hora do saneamento
Projeto para o setor deve ser enfim aprovado, a despeito de tabus ideológicos
Finalmente parece avizinhar-se a aprovação do projeto de lei que moderniza a regulação dos serviços de saneamento básico. Depois de mais de dois anos de tramitação, a derradeira votação no Senado poderá ocorrer nesta semana.
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) mantém os dispositivos essenciais aprovados pela Câmara dos Deputados, que pretendem levar à universalização do fornecimento de água e da coleta de esgoto até 2033 —ou até 2040 em casos excepcionais.
Estima-se que o novo marco regulatório vá abrir espaço para R$ 700 bilhões em novos investimentos nesse período. Nada menos que 100 milhões de brasileiros hoje expostos ao esgoto a céu aberto dependem desses investimentos, que se tornam ainda mais essenciais após a pandemia.
O ponto mais polêmico do texto, a abertura do mercado para empresas privadas, é na verdade um avanço de grandes proporções. No lugar dos chamados contratos de programa atuais, celebrados em sua maior parte pelas prefeituras com empresas estatais sem metas ou referências técnicas, surge o regime de concessão, com licitação.
Apesar de o projeto permitir a extensão por até 30 anos dos contratos de programa atuais, desde que realizada até 2022, serão obrigatórios em qualquer caso a incorporação da meta de universalização e o atendimento dos critérios técnicos. Fica reduzido, assim, o risco de continuidade de maus serviços.
Outra objeção importante é a de que municípios pobres poderão ficar desatendidos. A proposta busca resolver o problema ao garantir a competência dos estados para definir blocos regionais, de modo a assegurar a universalização. Famílias carentes, além disso, terão subsídios e até gratuidade na conexão à rede de esgoto.
Os ganhos para o país serão significativos. A prestação de serviços por meio de concessão aumenta a segurança jurídica do setor, pois passam a ser definidos de forma clara todos os parâmetros técnicos e financeiros e as obrigações das concessionárias.
O resultado esperado é a maior atração de dinheiro privado, assim como já ocorreu em outras áreas, como concessões rodoviárias e transmissão e geração de energia.
A defesa do regime atual, que mantém dezenas de milhões sem esgoto, não se justifica. Decorre de preconceito ideológico ou do interesse em manter influência política em empresas estatais ineficientes.
O país não pode mais aceitar conviver com carências vergonhosas de saneamento. Acesso a água e esgoto para todos é direito básico.
Valor Econômico
Plano para ambiente precisa de ações rápidas e contundentes
Descrédito absoluto do governo na área exige ações claras, corretas e contundentes
Cerca de um ano e meio depois do início do mandato iniciado em primeiro de janeiro de 2019, o governo de Jair Bolsonaro, execrado pela comunidade internacional pelo seu desprezo pela preservação da Amazônia, tenta produzir boas notícias na área ambiental. Trata-se do novo Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal, que entrará em vigor a partir de julho e vigorará até meados de 2023. Tempo suficiente, portanto, para comprovar ser mais do que boas intenções apresentadas ao público doméstico e à comunidade internacional.
O plano traz um mapa completo de como o Estado brasileiro deve passar a agir para enfrentar um problema crônico – um diagnóstico recomendado por 10 entre 10 grupos ambientalistas brasileiros e em parte praticado por governos anteriores, que se preocupavam realmente com a questão. O programa tem coerência e se diz voltado a combater ilegalidades, impulsionar iniciativas capazes de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir os danos provocados à imagem do Brasil no exterior.
O documento foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente, mas o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é o responsável por ele e pelo Conselho da Amazônia. Mourão tenta reconstruir os canais de interlocução com embaixadores e representantes da sociedade civil, implodidos após o Brasil, com total descaso – e ações premeditadas do titular da pasta, Ricardo Salles e do presidente Jair Bolsonaro – apresentar ao mundo índices alarmantes de desmatamento e queimadas na região amazônica.
O Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal abrange todos os biomas brasileiros e pretende mudar a obra do obra do atual governo de mascarar a realidade. “Considerando que os esforços realizados no passado não foram integralmente suficientes, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir, com oscilações, a partir de 2012 (Prodes/Inpe.2019). Para o cerrado, a taxa de desmatamento reduziu no último ano. Nos demais biomas, o cálculo das taxas está em processo de desenvolvimento”, diz o texto.
Dividido em cinco eixos, o plano prevê tolerância zero ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, ordenamento territorial, pagamento por serviços ambientais e bioeconomia. Novamente o documento permanece no campo das boas ideias, quando fala em reverter a lógica do desmatamento ilegal, fomentando atividades legais e formais.
Neste sentido, ele aponta alguns instrumentos financeiros já regulamentados no Brasil e que podem ser enquadrados como “Títulos Verdes”, como cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), debêntures, debêntures incentivadas de infraestrutura, Letras Financeiras (LF), notas promissórias, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Esta área, no entanto, está longe de permanecer alheia a polêmicas. O governo insiste em destacar a importância de impulsionar a regularização fundiária como meio para atrair investimentos sustentáveis, garantir a proteção dos biomas brasileiros e combater ilegalidades. Argumenta que precisa saber CPFs e CNPJs para identificar, localizar e punir eventuais responsáveis por crimes ambientais. No entanto, apresenta legislação que é um presente para grileiros e desmatadores contumazes da floresta.
Em outra frente, aponta a necessidade de se levar adiante medidas de ordenamento territorial, com o objetivo de definir e implementar diretrizes de desenvolvimento regional. Todo esse debate enfrenta resistências de ambientalistas, que reclamam com toda a razão da falta de diálogo com o Executivo e estão tentando equilibrar o jogo nas discussões sobre o assunto no Congresso.
Critica-se, também, a ausência de metas e datas claras, além do detalhamento de fontes de recursos para a implementação de todas essas medidas. Uma preocupação compreensível, dada a carência dos cofres públicos em tempos de crise.
O plano prega “ambientalismo de resultado”. É preciso que não seja o resultado desejado por Salles, o de “passar a boiada” enquanto as atenções da nação estão voltadas para o massacre da covid-19. O governo federal tem a oportunidade de se redimir, evitando novos danos à imagem do país. Para isso terá de reinventar suas ideias e práticas, o que não é crível no momento.