MANCHETES
O Globo
Grupos dividem as ruas, e atos terminam em confronto
Brasil tem mais de 500 mil casos de Covid-19
Mati Rivitz – Uma pedra no caminho do ódio
Empresários tentam destravar crédito com novas garantias
Paralisação das aulas ameaça alfabetização de 4,5 milhões
Comerciantes do Rio estão cautelosos sobre a volta
Violência e toque de recolher no EUA
O Estado de S. Paulo
Decano do STF vê momento igual ao da ascensão do nazismo
Presidente participa de ato contra o Supremo
‘STF agiu para barrar projeto autoritário’
Paulista tem confronto entre grupos e pró-Bolsonaro
Planalto cederá presidência do BNB ao Centrão
Participação do agronegócio no PIB vai crescer
Verba adicional contra covid-19 soma R$ 54,5 bi
Morre em SP o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Folha de S. Paulo
Manifestantes por democracia buscam união das Diretas Já
Protesto político de torcidas acaba em confronto dem SP
Celso de Mello compara país à Alemanha de Adolf Hitler
Mortes por coronavírus podem ser 140% maiores
Muhammad Yunus – Pandemia tirou mundo de rota econômica suicida
Começa hoje processo de abertura da economia em SP
Valor Econômico
Sociedade reage e Mourão afasta hipótese de golpe
Copasa terá que investir até 2033 R$ 25 bilhões
Combinação de fatores contém a alta do dólar
Trump quer um G11, mas sem o Brasil
Frete aéreo da China ao Brasil sobe até 200%
O novo sistema de penhora on-line facilitará desbloqueio
Tensão política piora recessão, diz J.P. Morgan
EDITORIAIS
O Globo
Os sinais da desconfiança do capital externo
Em abril, a soma de investimentos diretos foi de US$ 234 milhões, o menor valor para o mês em 25 anos
Sem rumo, o governo virou uma usina de instabilidades. Desperdiça um precioso tempo com o negacionismo da Ciência, em plena pandemia, e em discussões políticas estéreis, que só atrapalham a tomada de decisões vitais à recuperação da economia no segundo semestre.
É provável que não tenha percebido, mas o país já começou a pagar um preço político elevado por sua insistência em não discutir soluções e só multiplicar problemas.
Os investidores externos começaram a retirar o Brasil dos seus radares. Em abril, informa o Banco Central, a soma de investimentos diretos foi de US$ 234 milhões. Nesse mesmo mês, no ano passado, o fluxo havia sido de US$ 5,1 bilhões. É o menor valor de capital estrangeiro para o mês de abril em um quarto de século — desde 1995, quando ficou em US$ 168 milhões.
No primeiro quadrimestre, o fluxo chegou a US$ 18 bilhões, pouco menos que os US$ 23,3 bilhões registrados entre janeiro e abril do ano passado. Tomando-se o período de 12 meses encerrados em março, o estoque de investimentos externos ficou em US$ 73,2 bilhões, o equivalente a 4,31% do Produto Interno Bruto.
A pandemia, talvez, possa justificar o resultado de abril na quase totalidade. A despeito da postura negacionista do governo — a “gripezinha”, como definiu o presidente —, agravou as condições recessivas da economia brasileira e sinaliza um drama, se não houver rapidez, abrangência e eficácia no socorro federal às pessoas, a empresas, estados e municípios.
No quadro de abril percebe-se, também, um forte componente político: a desconfiança dos investidores em relação às chances de um governo estável, capaz e confiável na gerência da crise que se desenha no horizonte.
Diferente das aplicações em Bolsa, o investimento estrangeiro direto representa aporte de pessoas físicas ou jurídicas em empresas estabelecidas no país. É complementar à poupança nacional. Resulta de planejamento prévio, análise de perspectivas de mercado e de decisão tomada com base na avaliação de fatores de risco político, de segurança jurídica e de rigor na política ambiental. Nesses quesitos, hoje o Brasil só tem a oferecer incertezas.
O governo Jair Bolsonaro se transformou numa usina de crises, em permanente conflito com o Legislativo e o Judiciário. Seu melhor retrato está no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, onde se vê o presidente em autoconfissão: “O nosso barco tá indo, mas não sabemos ainda (…) pra onde tá indo nosso barco, pode tá indo em direção a um iceberg.”
Se quiser, Bolsonaro ainda tem tempo para recuar e reconquistar a confiança, dentro e fora do país. Mas vai precisar mudar rápido, com eficiência na ação e sob as premissas do respeito às instituições e da plena submissão à ordem constitucional.
O Estado de S. Paulo
A neutralidade da rede em perigo
O melhor a fazer neste momento é combater as fake news por meio da identificação dos responsáveis por sua propagação
O tema das fake news está na ordem do dia no Brasil e nos Estados Unidos não é de hoje. Ganhou especial relevância nos últimos meses porque ambos os países realizarão eleições neste ano. Mas não preocupa só por isso. Primeiro, em meio a uma emergência sanitária como a pandemia de covid-19 notícias falsas podem matar. Segundo, tanto o presidente Jair Bolsonaro como o presidente Donald Trump adotaram as fake news, as distorções da verdade factual e os ataques à imprensa profissional como estratégias de governo, não apenas táticas para vencer eleições.
Aqui no Brasil, recente operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começou a descortinar uma organização criminosa que estaria a serviço do governo de Jair Bolsonaro para produzir e publicar mentiras, distorções, ofensas e ameaças contra pessoas e instituições republicanas por meio das redes sociais e aplicativos de comunicação como o WhatsApp. Nos Estados Unidos, vê-se um acalorado debate sobre a responsabilidade das chamadas Big Techs – Google, Twitter e Facebook, principalmente – de realizar a aferição da veracidade de tudo o que é publicado em suas plataformas. Há poucos dias, duas publicações do presidente Donald Trump no Twitter foram classificadas como duvidosas pela empresa. Quem as lia era convidado a visitar fontes confiáveis de informação que refutavam aquilo que o presidente americano havia escrito. Como reação, Trump assinou uma ordem executiva para acabar com o que chamou de “viés político” daquelas empresas, autorizando as agências federais a controlar o que é publicado nas redes sociais e a responsabilizar as empresas, o que é temerário. “Estamos aqui hoje para defender a liberdade de expressão de um de seus maiores perigos”, disse Trump ao assinar o decreto. A pretexto de defender a liberdade de expressão e acabar com o “viés político” nas redes sociais, o presidente americano pretende, na verdade, o exato oposto: controlar politicamente o conteúdo digital e, assim, cercear a liberdade.
Subjacente à discussão acerca da liberdade de expressão, que não por acaso também foi indevidamente invocada pelos bolsonaristas apanhados pela operação da PF, há uma questão que deve preocupar todos tanto quanto preocupa o resguardo da garantia constitucional: a neutralidade da rede. É isto o que, no fundo, está em jogo no debate corrente.
A neutralidade da rede é garantida no Brasil pela Lei 12.965/2014 – o Marco Civil da Internet, diploma legal elogiado internacionalmente –, que em seu inciso IV do artigo 3.º estabelece que a “preservação e garantia da neutralidade da rede” é um dos princípios que disciplinam a internet no País. Grosso modo, a garantia da neutralidade da rede equivale, no ambiente digital, às garantias individuais resguardadas pela Constituição, razão pela qual deve ser mantida intocada.
Dois projetos que tramitam no Congresso, em que pesem as boas intenções que os inspiraram, têm potencial para comprometer a neutralidade da rede. De autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP), na Câmara dos Deputados, e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no Senado, esses projetos visam à responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que os usuários publicam nas redes sociais. É inegável que a disseminação de notícias falsas, injúrias e aleivosias é um mal para a vida pessoal dos indivíduos por elas afetados e um mal ainda maior para o viço democrático do País. No entanto, o melhor a fazer neste momento é combater as fake news por meio da identificação dos responsáveis por sua propagação, bem como daqueles que os financiam, levando-os a responder por seus crimes na Justiça. Exatamente como estão fazendo o STF e a Polícia Federal.
A eventual leniência das empresas de tecnologia para conter a disseminação de fake news e ofensas pode e deve ser amplamente discutida. O que é perigoso – e contraproducente – é simplificar uma questão que é complexa, simplesmente levando-as à Justiça. O resultado não será outro: empresas mais cautelosas e, portanto, menos propensas a deixar livre o debate que ocorre nas redes sociais que administram.
Folha de S. Paulo
Sem justiça, sem paz
Protesto contra truculência policial nos EUA levanta questões válidas no Brasil
As manifestações que eclodem nos EUA, motivadas pelo assassinato do cidadão negro George Floyd por um policial branco, na cidade de Minneapolis, parecem transcender, em sua extensão e em algumas características, os contornos de protestos anteriores contra o racismo naquele país.
A brutalidade física e simbólica da cena na qual o agente Derek Chauvin sufoca com o joelho, por 9 minutos, uma pessoa que estava sob controle e dizia não ter condições de respirar despertou revolta entre americanos de todas as colorações raciais —e catalisou um sentimento latente de exaustão e descontentamento no país.
A imediata ocupação das ruas por parte de manifestantes sem uma coordenação centralizada discernível fez lembrar os movimentos que irromperam no Chile e em outros países da região em 2019.
O slogan “De quem é a rua? A rua é nossa”, repetido nos Estados Unidos, revela uma índole até certo ponto análoga a de seus equivalentes latino-americanos.
A covardia monstruosa do policial e a desproporção da força por ele utilizada talvez tenham encenado também o drama das desigualdades presentes em uma sociedade que, opulenta em sua economia, vem se tornando crescentemente iníqua nas últimas décadas.
Como se tornou comum em protestos contemporâneos, o recurso a atos violentos, que não raro descambam para o vandalismo condenável e politicamente ineficaz, se fez presente nas demonstrações, em contraste com a linha pacifista consagrada por Martin Luther King, o campeão da luta pelos direitos civis e de negros.
Os tempos são outros todavia, e é inegável que, desde aquelas conquistas basilares da década de 1960, a violência policial contra a população negra —e também latina, cumpre lembrar— jamais cessou.
Quanto a esse aspecto, reabre-se nos EUA o debate acerca dos mecanismos legais de institucionalização de tal truculência —a doutrina da “imunidade qualificada”, há anos sistematizada em decisões da Suprema Corte, que torna extremamente difícil levar a termo tentativas de condenar judicialmente agentes das polícias.
Trata-se da versão norte-americana para um tipo de proteção aos excessos que no Brasil ganhou o nome de “excludente de ilicitude”, dispositivo proposto sem sucesso em pacote legislativo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
O fato de que essa assim chamada “autorização para matar” tenha sido rejeitada pelo Congresso não deixa, infelizmente, o Brasil em melhor situação. Aqui, com leis ou sem leis, banalizou-se, em proporções dramáticas, a rotina da brutalidade policial impune sobre as populações pobres e negras.
Os protestos da sociedade, embora existam, são pontuais e minoritários.
Nesse contexto, seria sem dúvida valioso para os dois países refletirem sobre um outro slogan adotado pelos manifestantes americanos: “Sem justiça, não há paz” (“No justice, no peace”).
Valor Econômico
É urgente a união pela defesa da democracia
O momento exige prudência e pleno respeito ao Estado democrático de direito
Semana após semana, sucessivos indicadores traduzem em números a pavorosa situação provocada pela pandemia de covid-19 no país. O registro de mortes causadas pelo novo coronavírus beira os 30 mil, a pobreza aumenta e milhões de brasileiros aguardam que as medidas adotadas pelo governo tenham efeito. Algumas das principais autoridades do país, contudo, parecem se esforçar para que uma crise institucional se instale e deteriore um cenário que já é muito preocupante.
O momento exige prudência e pleno respeito ao Estado democrático de direito. A História não perdoa os homens públicos que fogem de suas responsabilidades em momentos de crise. E é implacável com aqueles que, em nome de projetos pessoais de poder, contribuem para a falência da democracia.
O ideal seria que um primeiro passo em direção à pacificação institucional fosse dado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Infelizmente, isso parece estar longe de acontecer. Depois de entrar em choque com o Congresso Nacional e alguns governadores, Bolsonaro agora entende que está sendo indevidamente tolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acredita que algumas decisões dos ministros da Suprema Corte estariam usurpando seus poderes, avançando sobre atribuições do chefe do Poder Executivo e prejudicando seus aliados.
Sua lista de queixas é grande e começa com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. A decisão foi baseada nas denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo quem o presidente da República pretendia interferir na PF e ter acesso privilegiado a relatórios de inteligência. O governo argumenta que Ramagem, hoje diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teria a qualificação exigida para assumir a função e nenhuma mácula em seu currículo.
Outra decisão que gerou grande incômodo no Executivo veio do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Parlamento. A retirada dos diplomatas havia sido acordada entre os dois países e o governo brasileiro cumpriu a sua parte. Para Barroso, porém, a medida não é urgente e rompe o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades médicas. Colocaria, portanto, os diplomatas venezuelanos em risco.
Também desagradou ao Palácio do Planalto a consulta feita pelo ministro Celso de Mello à Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de perícia no telefone celular de Bolsonaro, mas o mais recente ponto de atrito entre o Executivo e o Judiciário é o inquérito das “fake news”. Também sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, o processo alcançou aliados do presidente e levou Bolsonaro a reagir pregando que ordens “absurdas”, sob o seu ponto de vista, não deveriam ser mais cumpridas.
Este é o cenário institucional atual de um país que deixou em segundo plano o combate ao coronavírus e os graves efeitos socioeconômicos decorrentes da pandemia.
As consequências da crise estão escancaradas no noticiário. Na semana passada, por exemplo, o Ministério da Economia finalmente divulgou os dados atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Brasil perdeu 860,5 mil postos de trabalho formal em abril. Foi o pior resultado da série histórica do Caged, iniciada em 1992. Somados os números de março, mês em que começaram as medidas de isolamento social, a crise já provocou o fechamento de 1,1 milhão de vagas com carteira assinada.
O Valor revelou, também, que a pandemia já está afetando o número de abertura de empresas. Para o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, ainda é prematuro fazer prognóstico para o ano sobre se o número de empresas fechadas será superior ao de abertura devido aos efeitos do isolamento social e da recessão econômica. No fim de março, foram contabilizadas 18,287 milhões de empresas ativas no país.
O que certo, no entanto, é que uma maior união entre Executivo, Legislativo e Judiciário mostra-se urgente. Ela é essencial para o sucesso dos esforços de contenção da pandemia e de reconstrução da economia.