MANCHETES
O Globo
Equipe da PGR vê crime de Bolsonaro em troca na PF
Trump proíbe viajantes do Brasil de entrar nos EUA
Moro: corrupção não foi combatida
A mais de 2 horas de um leito de UTI
Teich: divergência sobre cloroquina motivou saída
Idosos sustentam 20% das famílias brasileiras
Manifestação menor, mas sem máscara
Parte da ‘boiada’ já passou no Meio Ambiente
‘Não houve interferência’
O Estado de S. Paulo
Gestão da pandemia piora imagem do País e afasta investidores
Cinco estados à beira do colapso
Só 1 de 3 doentes graves com covid sobrevive no País
EUA barram estrangeiros vindos do Brasil
Moro: governo não combate corrupção
Corte de cargos no Planalto fica no papel
Folha de S. Paulo
Depois de vídeo, Bolsonaro ataca Celso de Mello, do STF
EUA proíbem entrada de quem passou pelo Brasil
Guerra ao vírus nas ruas de SP mobiliza médicos de conflito
Marcia Barbosa – Diversidade é força, não uma fraqueza
Piora de risco político e fiscal faz do real uma moeda tóxica
Referência à China em vídeo assusta Guedes e ala militar
Veja edição comentada da reunião ministerial
Prisão no STF era só para alguns, diz Weintraub
Violência volta às ruas de Hong Kong
Valor Econômico
Covid-19 fica em 2º plano na agenda de Bolsonaro
Momento é de grandes mudanças
EUA proíbem entrada de viajante do BR
Prefeituras vão operar as frentes de trabalho
Opção ortodoxa
Estudo indica setores que ganham e que perdem
Fundo imobiliário de logística e habitação ganha destaque
Cartórios já lavram escrituras on-line em 9 Estados no país
EDITORIAIS
O Globo
Governo fracassa no socorro a 16,3 milhões de empresas
Pandemia impôs um custo brutal ao setor. Em São Paulo, 117 mil estabelecimentos estão fechados
O governo prometeu, e fracassou. Está deixando para trás 16,3 milhões de empresas de micro, pequeno e médio portes que acreditaram no anunciado socorro oficial durante a emergência da pandemia. É um universo empresarial sobre o qual existe pouca luz e, em geral, sempre foi tratado com desdém na política econômica.
São dez milhões registrados como microempreendedores individuais (MEI, para a Receita Federal), um contingente que dobrou nos últimos cinco anos. Antes da crise provocada pelo novo coronavírus, conforme dados do Sebrae, oito em cada dez deles ganhavam acima de dois salários mínimos, com renda mensal domiciliar na média de R$ 4.400,00. Apenas uma minoria (24%) possuía fonte de renda além do trabalho em casa. Operavam, basicamente, em condições estruturais precárias — 68% não possuíam previsão de caixa para o mês seguinte.
Igualmente fragilizados estão os 6,3 milhões de pequenos e médios empresários (PMEs), mostra estudo recém-concluído do Google/IAT sobre os impactos da crise na vida brasileira. Juntas, essas pequenas e médias empresas são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado. Ou seja, constituem a fonte básica de renda para mais de 16 milhões de trabalhadores na economia formal, em todo o país.
A pandemia impôs um custo brutal para esse universo empresarial. Em São Paulo, por exemplo, 117 mil estabelecimentos comerciais estão fechados, segundo a Fecomércio. Foi interrompida, também, a cadeia de negócios na fronteira entre lojas e comerciantes informais — os ambulantes —, com perdas estimadas por dirigentes da Associação Comercial em quase R$ 1 bilhão por dia.
O drama se estende à pequena e média indústria paulista. Pesquisa Datafolha/Simpi com 181 indústrias, entre os dias 8 e 12 de maio, indica que a ampla maioria (86%) não tinha acesso ao crédito prometido pelo governo. Seis em cada dez estavam totalmente paradas ou com a maior parte do maquinário desligada — e sem qualquer auxílio estatal.
A crise está expondo a inoperância governamental em sua plenitude. Falha o prometido socorro às micro, pequenas e médias empresas, e malogra a assistência aos economicamente mais vulneráveis.
Antes da surpresa pandêmica, a burocracia impôs uma fila a dois milhões de pessoas com direito à aposentadoria. Com a disseminação do vírus criou-se outra fila, de dezenas de milhões, nos guichês da Caixa Econômica Federal. Em abril, o governo imaginava que teria de pagar R$ 600, temporariamente, a cerca de 25 milhões de “invisíveis” na economia. Em maio descobriu que são mais de 50 milhões, além dos inumeráveis sem qualquer tipo de registro em agências do Estado brasileiro.
Brasília precisa acordar e agir rapidamente na realidade de uma economia à beira do abismo. Sua ineficácia está ampliando a dimensão do desastre.
O Estado de S. Paulo
Auxílio emergencial e clientelismo
Não são pequenas as chances de que a tradição clientelista se imponha com o auxílio emergencial, ainda que sua transformação em permanente encontre dura resistência na realidade
O establishment político já calcula os prováveis ganhos eleitorais advindos do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia de covid-19. Como sempre, esse cálculo ignora as tremendas restrições fiscais do País e, sobretudo, trata a crônica desigualdade de renda como oportunidade para cultivar clientes entre os mais pobres.
Desse modo, tanto o atual governo federal como a atual legislatura no Congresso, constituídos de políticos que se elegeram com a barulhenta promessa de demolir o sistema corrupto que perpetua a desigualdade, agem como os velhos coronéis da Primeira República, cujo poder se assentava no mandonismo e na relação paternalista com os eleitores das regiões remotas, dependentes em tudo do Estado. A pandemia revelou que nosso atraso vai muito além do esperado recuo inédito do Produto Interno Bruto – estamos retrocedendo mais de um século também na política, que, conforme anunciado pelo bolsonarismo, deveria ser “nova”.
A bem da verdade, esse processo já vinha acontecendo muito antes, e parecia ter encontrado seu zênite nos governos lulopetistas. O Bolsa Família, reunião de diversos programas de transferência de renda e auxílio social já existentes, tornou-se a marca mais vistosa da Presidência de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Desde que o primeiro benefício do Bolsa Família – que deveria ser um instrumento de ascensão social – começou a ser pago, os mapas eleitorais mostram a gratidão dos eleitores beneficiados, na forma de maciças votações em favor dos candidatos do PT, em especial na Região Nordeste, particularmente castigada pela pobreza crônica.
Há, portanto, um padrão de exploração da miséria com a finalidade de garantir uma base eleitoral suficiente para a perpetuação no poder. Nem a bolsonaristas nem a lulopetistas interessa a desgastante discussão de mecanismos de redução da desigualdade de renda que impliquem grandes e duras reformas, com vista a ampliar as oportunidades reais de ascensão social das camadas mais pobres da população. É sempre bom lembrar que a “nova classe média” festejada nos anos dourados do lulopetismo no poder tinha celular e TV de plasma, mas tinha também esgoto correndo a céu aberto na porta de casa.
O saneamento básico insuficiente é apenas a face mais vergonhosa de um atraso que, de tão persistente, só pode ser proposital. Enquanto o presidente da República perde o precioso tempo dos brasileiros com questiúnculas como “ideologia de gênero” e radares nas estradas, quase nada se fez para melhorar o ambiente de negócios no País, ponto de partida para qualquer programa que vise a impulsionar a produtividade e, consequentemente, a elevar a renda dos brasileiros sem necessidade de estimulantes demagógicos.
É claro que a emergência causada pela pandemia obriga o poder público a agir prontamente de maneira a conferir um mínimo de proteção aos que, de uma hora para outra, viram sua renda desaparecer. É questão de vida ou morte. O problema é a tentação populista, a mesma que presidiu a transformação do Bolsa Família, que deveria ser temporário, em expansão permanente e contínua.
E o oportunismo pode se dar de diversas maneiras. O governo parece ter encontrado no pagamento do auxílio emergencial uma excelente ocasião, por exemplo, para expandir a atuação da Caixa Econômica Federal no País, abrindo milhões de contas no banco estatal não só para os beneficiários sem conta em banco, mas também para os que já são clientes de outros bancos. Não satisfeita, a Caixa estuda abrir contas para beneficiários do Bolsa Família, que hoje podem sacar seu dinheiro até em lotéricas. Nada como uma boa desculpa para ampliar a carteira de clientes do banco estatal.
Assim, ainda que a transformação do auxílio emergencial em permanente encontre dura resistência da realidade – o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que isso é “fiscalmente impossível” -, não são pequenas as chances de que a tradição clientelista se imponha mais uma vez. Será surpresa se, afinal, a preocupação com a sustentabilidade fiscal de longo prazo prevalecer sobre o mais rasteiro interesse eleitoral.
Folha de S. Paulo
Passar a boiada
Ministro do Ambiente vê pandemia como chance para acelerar desmonte do setor
Não faltaram exibições de vileza e servilismo ladrante na famigerada reunião ministerial de 22 de abril. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) se destacou, na ocasião, ao manifestar de forma insensível e cínica os atributos valorizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Precisa haver um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, propôs, como registrado em vídeo.
Milhares de brasileiros mortos, e o ministro se preocupa em esquivar-se da Justiça, do Ministério Público e da imprensa para seguir desmontando as normas e órgãos de Estado da pasta que recebeu com a missão de manietar.
No Ibama de hoje, termina exonerado quem organiza e põe em marcha ações contra garimpeiros e madeireiros ilegais. No ICMBio, uma reforma de fancaria afasta gestores qualificados na administração de unidades de conservação para substituí-los por policiais e militares inoperantes.
A sabotagem vai concertada com o vice-presidente, Hamilton Mourão, encarregado de ações para conter o desmatamento na Amazônia, e com a ministra Tereza Cristina (Agricultura), que recebeu de presente de Salles o poder de conceder florestas à iniciativa privada.
O general monta operação teatral com uma centena de soldados e helicópteros em Mato Grosso, usurpando função do Ibama, só para ter certeza de não autuar ninguém. A ministra pediu, e Salles deu uma canetada para tentar inutilizar restrições impostas na Lei da Mata Atlântica.
Para o governo Bolsonaro, floresta boa é floresta morta. Os resultados dessa política antiambiental estão bem à vista: a área desmatada na Amazônia, que já havia saltado 29,5% em 2019 e chegado a 9.762 km², um recorde na década, prossegue em alta. Já se projeta que a devastação possa alcançar mais de 12.000 km² neste ano.
No mundo inteiro, com as economias nacionais vergastadas pela pandemia de coronavírus, estão em queda as emissões de carbono (gases do efeito estufa que alimentam o aquecimento global). Só o Brasil terá alta, em consequência da destruição de florestas.
O mês transcorrido desde a fatídica reunião de ministério se encarregou de mostrar que Salles fracassou no intento sub-reptício de passar a boiada despercebida em plena epidemia. Juízes, procuradores e jornalistas seguem vigilantes na denúncia de sua política de terra arrasada e coberta de estrume —para usar um termo a gosto do presidente Jair Bolsonaro.
Valor Econômico
Cuidados com a agenda de comércio no pós-pandemia
Não será surpreendente se, ainda neste ano, a participação da Ásia atingir o patamar de 50% da pauta exportadora
A recessão global causada pela pandemia de covid-19 dá tração a uma mudança no perfil do comércio exterior brasileiro, acelerando o espaço da China e de outros países asiáticos como destino das nossas exportações. De 39,4% no primeiro quadrimestre do ano passado, a Ásia passou a absorver 47,2% dos produtos vendidos ao exterior entre janeiro e abril de 2020. Houve crescimento de 15,5% dos embarques (em valores) na comparação anual. Para cada US$ 1 exportado à União Europeia, segundo maior receptor de bens produzidos no Brasil, já são US$ 2 para o mercado chinês. Malásia e Cingapura são exemplos de outros países que ganham relevo na agenda comercial, além do tradicional Japão, sobretudo com petróleo e produtos do agronegócio (como carnes).
Não será surpreendente se, ainda neste ano, a participação da Ásia (excluindo o Oriente Médio) atingir um emblemático patamar de 50% da pauta exportadora. Por um lado, muitos asiáticos se encontram em fase mais adiantada do que o Ocidente na saída do pico da emergência sanitária e podem escapar de uma crise econômica duradoura. Por outro lado, em um momento de perda da renda global, deixa-se de consumir chapéus de feltro ou tesouras de jardinagem – mas os alimentos se mostram mais resilientes e economias de volta ao crescimento, como é o caso da China, devem continuar comprando mais proteína animal.
Diante do novo quadro comercial, algumas posturas se fazem necessárias. A primeira e mais urgente é barrar atitudes como a do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que não apenas têm efeitos negativos para a política externa como são um exemplo literal de antidiplomacia, no sentido de distribuir grosserias. Enquanto os ministérios da Economia e da Agricultura adotam uma posição de pragmatismo e de respeito, Weintraub tratou como “bem alta” a possibilidade de uma nova pandemia surgir na China ao longo dos próximos dez anos porque, segundo seu raciocínio, os chineses comem “tudo o que o sol ilumina”. Sabe-se lá que outros insultos haveria nos trechos cortados do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril tornado público na sexta-feira.
No entanto, a política comercial deve ter horizontes muito além da manutenção de boas relações com o gigante asiático. Cerca de 55% das exportações brasileiras para os Estados Unidos são de bens e serviços de alto valor agregado. O diplomata Todd Chapman, que assumiu no fim de março a embaixada americana no Brasil, traçou como meta duplicar o intercâmbio bilateral – hoje em US$ 106 bilhões anuais – em um prazo de cinco anos (Valor, 22/6).
A conjuntura atual não permite grandes expectativas sobre negociações de livre comércio: o mandato do presidente Donald Trump está acabando, bem como o “Trade Promotion Authority” (TPA) dado à Casa Branca, e a atenção em Washington se concentra agora em questões domésticas, da pandemia às eleições. Porém, como esclareceu o próprio embaixador, há outras iniciativas que podem prosperar no curto prazo: convergência regulatória, facilitação de procedimentos aduaneiros, redução das barreiras não tarifárias e, quem sabe, até um acordo para evitar a dupla tributação de empresas com negócios nos dois países.
O governo brasileiro deveria se engajar na ratificação dos tratados de livre comércio fechados com a União Europeia e com o EFTA (bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). O acordo com a UE garantirá cotas abaixo do que se desejava, sem tarifas, para produtos como carnes e açúcar. Mas tudo indica que foram resguardados os interesses nacionais em temas como patentes, indicações geográficas e aplicação de salvaguardas contra eventuais aumentos bruscos de importações.
Já novos tratados comerciais, assim como a possibilidade de redução unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC), requerem cuidado redobrado agora. Como sabe qualquer cidadão que já tenha viajado para o exterior, as elevadas alíquotas deixam mais caros os preços no Brasil e diminuem a oferta para os consumidores. No entanto, a recessão global provavelmente ampliará a capacidade ociosa nas economias industrializadas e o risco de uma sobreoferta de importados no país.
A maior inserção competitiva do Brasil nas cadeias internacionais de valor exige um dever de casa: simplificação tributária, melhorias na infraestrutura, fluidez de crédito. São problemas temporariamente mitigados pelo dólar nas alturas, mas cuja solução fica mais incerta em meio à economia parada e ao ambiente de impasse político.