O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, e os líderes do partido no Senado e na Câmara, respectivamente, Eliziane Gama (MA) e Arnaldo Jardim (SP), consideram “descabida e contra a democracia” nota divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno.
Para eles, a partir de uma interpretação errada de uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a manifestação de Heleno “serve à escalada golpista de Jair Bolsonaro” e tem objetivo de desviar a atenção do vídeo da reunião ministerial, divulgado hoje, em que o presidente deixa clara sua intenção de interferir na Polícia Federal.
Leia abaixo a nota do Cidadania:
Nota à Imprensa
Descabida e atentatória à democracia
É profundamente equivocada e demonstra completo desconhecimento do funcionamento da República, da Constituição Federal e do ordenamento jurídico nacional a nota, descabida e contra a democracia, divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não determinou quaisquer medidas relativas a Jair Bolsonaro, como a suposta apreensão de seus celulares, pois a competência para investigar presidente da República é privativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não a determinou.
Celso de Mello única e exclusivamente encaminhou à PGR solicitações nesse sentido – notícias-crime – feitas por parlamentares à Corte. Heleno utiliza uma interpretação errada sobre a decisão para, em linguajar golpista, atentar contra a harmonia entre os Poderes da República.
O ministro do GSI serve à escalada golpista de Jair Bolsonaro, que se agrava à medida em que seu comportamento relapso e temerário diante da crise sanitária eleva o número de mortes evitáveis por Covid-19 e derruba seus índices de popularidade.
Quais são as “conseqüências imprevisíveis” de que fala o general? Um golpe de Estado? Fechamento do Congresso e do STF como prega, nas ruas, a minoria bolsonarista com apoio do próprio presidente? Sua ameaça vazia, embora grave por demonstrar o pendor autoritário de quem governa o país, não passa de uma tentativa de jogar cortina de fumaça sobre o vídeo divulgado por decisão de Celso de Mello.
É preciso destacar o compromisso do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de que as Forças Armadas caminham com a democracia. Assim o tom desta nota e a manifestação de Augusto Heleno são uma voz isolada que deve se circunscrever à sua real dimensão.
Roberto Freire – Presidente Nacional do Cidadania
Eliziane Gama – Líder do Cidadania no Senado Federal
Arnaldo Jardim – Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados