Com votos do Cidadania, Câmara mantém integridade do projeto do Fies

Em defesa da saúde das contas do governo, a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou votos contrários do partido a destaques – tentativas de modificar o texto base – de partidos na sessão da tarde desta terça-feira (28), que analisou emendas ao projeto do Fies. A parlamentar rejeitou a proposta do PC do B, que estabelecia anistia do saldo devedor em encargos financeiros no caso de estudantes que tivessem renda total bruta de até três salários mínimos. A parlamentar afirmou que o Cidadania defende a educação, mas acrescentou que é preciso discutir essas medidas com tranquilidade, em momento mais apropriado. Defendido por partidos de esquerda, o destaque foi derrotado em plenário.

“O Cidadania é um partido que tem como uma das grandes bandeiras a educação e hoje é o dia mundial da educação, mas entendemos que o assunto (dos descontos no) Fies precisa de mais tempo para um maior amadurecimento para ser votado”, justificou a parlamentar. Paula Belmonte disse ainda que tinha preocupação com o impacto financeiro que as emendas em votação causariam no caixa do Estado.

A deputada do Cidadania apontou a posição também contrária do partido em relação à emenda do PSB, que ampliava a abrangência da suspensão da cobrança de encargos de juros e mora do financiamento para 31 de dezembro deste ano. O texto principal das mudanças no Fies, já aprovado pelos deputados, estipulou a suspensão em 60 dias, a partir de março. O destaque do PT foi no mesmo sentido, só que flexibilizou a data até março de 2021. Paula Belmonte orientou o voto contrário também. Ambas as propostas foram derrotadas pelos parlamentares.

Ao encaminhar a votação do destaque do PSOL, a parlamentar do Cidadania voltou a chamar atenção para o impacto financeiro das medidas que estavam sendo sugeridas. A emenda dos socialistas beneficiava também os estudantes que estavam inadimplentes por mais de 180 dias com o Fies. A matéria também teve maioria dos votos contrários no plenário.

“O Cidadania tem a sensibilidade, a responsabilidade e a humanidade quando trata de educação. Por isso, perguntamos aos partidos que defendem essa emenda: qual é o impacto financeiro dela? Sabemos que estudantes que não estão com tantas parcelas do financiamento em atraso já estão sendo contemplados. Não podemos inutilizar o Fies em nome de uma política que não tenha compromisso com aqueles que estão utilizando o programa e com os que virão”, disse a parlamentar. Ao final da sessão, todas as propostas de emenda ao projeto do Fies foram rejeitadas.

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