Rodrigo Maia, após o líder, também chamou o assessor de desonesto
Jardim se refere à fala de assessor de Guedes que insinuou que queda na arrecadação de estados e municípios poderia ser de 100%
Da tribuna da Câmara, o líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), reagiu fortemente à desastrada entrevista concedida por assessores do Ministério da Economia, durante anúncio de medidas que o governo fez nesta terça-feira (14) com a promessa de “ajudar estados e municípios”.
O parlamentar avaliou que o governo federal, tardiamente, reagiu para tentar dar fôlego aos demais entes da Federação que sofrerão consequências pela perda de arrecadação. A Câmara dos Deputados havia aprovado na noite de ontem projeto de Lei Complementar que permite um aporte de R$ 80 bilhões para prefeituras e governos estaduais como forma de compensar a queda na arrecadação do ISS e do ICMS.
Desde ontem, o ministro Paulo Guedes e seus auxiliares têm criticado a iniciativa da Câmara, mas só vieram a público anunciar algo que ainda não saiu do papel 24 horas depois de deputados aprovarem a ajuda financeira a estados e municípios.
O assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, pontuou ainda que, pela proposta da Câmara, se houvesse perda de 100% da arrecadação de ISS e ICMS de maio a outubro (seis meses), o impacto para os cofres públicos seria de R$ 285 bilhões. “Com perda de 30%, impacto seria de R$ 85 bilhões”, pontuou.
O líder do Cidadania rebateu a fala do auxiliar de Guedes.
“Que equipe econômica é esta que diz que poderemos ter 100% de queda na arrecadação do ICMS? Equipe deve ser realista, deve ter números, deve se preparar para o embate, não cair na verborragia irresponsável como fez hoje”, disse o parlamentar de São Paulo.
Jardim disse que a Câmara ao votar o projeto de Lei na noite de ontem colocou vedações expressas: como a que nenhum ente poderá fazer renúncia fiscal, diferimento de impostos e nem abdicar daquilo que lhes é devido.
O líder do Cidadania justificou que prefeituras e governos estaduais precisam dessa ajuda porque não têm poder de emitir títulos como tem a União.
“A equipe econômica não concorre para dar fluidez ao que se decide, não fala com firmeza quando se trata de números e faz jogo político, em vez ser responsável com a condução do país”, encerrou.