Presidente comete crimes em série contra a Saude Publica e precisa ser parado, diz Roberto Freire
O Cidadania entra nesta segunda-feira (30) com representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro por infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal. “Bolsonaro está cometendo crimes em série contra a Saúde Pública. Quebra a quarentena, sai às ruas, incentiva aglomerações e cumprimenta as pessoas mesmo sob suspeita de ter a Covid-19. Precisa ser parado”, sustenta o presidente do partido, Roberto Freire.
Na peça assinada por Freire, a legenda pede que o procurador-geral Augusto Aras abra ação contra Bolsonaro por “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” no país. Segundo ele, o presidente infringiu a norma em pelo menos duas ocasiões. A primeira quando, em 15 de março, após convocar atos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, saiu do do Palácio do Planalto, cumprimentou, abraçou e tirou fotos com manifestantes.
A segunda, neste domingo (29), quando passeou por cidades satélites de Brasília, como Taguatinga e Ceilândia, entrou em farmácias, padarias e postos de gasolina, conversou com cidadãos, sem respeitar a distancia mínima recomendada, e provocou aglomerações, desrespeitando claramente determinações em contrário do Ministério da Saúde. A pasta considera o isolamento social o único caminho para evitar a rápida propagação do coronavírus e o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o presidente do Cidadania, Bolsonaro expôs as pessoas não somente ao reunir grandes grupos em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Também as colocou em risco ao cumprimentá-las, já que há fundadas razões, segundo Freire, para desconfiar de que Bolsonaro esteja contaminado. Ele lembra que somente a comitiva presidencial que voltou dos Estados Unidos em março foi responsável por 23 casos do coronavírus em Brasília.
Sem considerar eventuais contaminações ocorridas a partir da comitiva, o número representa quase 10% dos caos confirmados na capital federal. Além disso, Bolsonaro manteve reuniões constantes com vários infectados, a exemplo do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e se recusa, o que é um direito dele, a mostrar o exame que teria feito no Hospital das Forças Armadas (HFA). Sem provar, Bolsonaro alega que o teste deu negativo.
Roberto Freire observa, ainda, que os próprios ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Saúde, Luiz Mandetta, baixaram portaria prevendo punições a quem infringir as determinações das autoridades sanitárias, entre elas, isolamento e quarentena. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Moro diz que os infratores “podem estar cometendo um crime”. “Podendo até ter de cumprir uma pena de prisão”, avisa.