MANCHETES
O Globo
Após 1ª morte por coronavírus, governo pede estado de calamidade
Medida permite aumentar o gasto público com saúde
Mandetta prevê três meses de ‘muito estresse’
Polícia poderá usar força para garantir isolamento
Sugerida pela OMS, testagem maciça é inviável, dizem especialistas
Econimistas criticam pacote por falta de foco no trabalho informal
Copa América e Eurocopa são adiados para o ano que vem
Europa fecha suas fronteiras; Brasil barra venezuelanos
O Estado de S. Paulo
Primeiro morto por coronavírus no País estava fora da lista de infectados
Rodrigo Maia – ‘Bolsonaro arruma inimigo para arranjar conflito. É besteira’
Governo pede aval do Congresso para decretar calamidade
Presidente agora fala em união contra pandemia
Infectados de favelas podem ir para navios
SP, Rio e Brasília têm panelaços contra Bolsonaro
‘É preciso usar a política fiscal’, diz economista
IBGE adia censo de 2020 para 2021
Justiça barra reforma da Previdência paulista
Biden vence Sanders na Flórida e amplia vantagem
Folha de S. Paulo
São Paulo tem 1ª morte por vírus
Polícia poderá prender quem não cumprir ordem de quarentena
Governo federal pedirá calamidade pública para gastar com saúde
Estudo mostra que só medida drástica evita caos e mortes
Vigésimo dia de coronavírus no Brasil é pior que o da Itália
Bolsonaro está entre os líderes que menos tuitam sobre doença
Apoio a presidente começa a diminuir entre convervadores
Presidente afirma que 2º teste dele para Covid-19 dá negativo
Brasil fecha acesso à Venezuela, onde falta até sabão
Mariângela Simão – Brasileiro não está levando a sério a pandemia
Aulas são suspensas em todos estados e no DF
Pandemia adia Euro e Copa América para junho e julho de 2021
Europa demorou a impor quarentena a vindos da China
Trump quer dar dinheiro diretamente a famílias em duas semanas
EUA fazem primeiro teste de vacina em humanos
Valor Econômico
Covid-19 faz 1ª vítima fatal no país
Governo decreta calamidade pública
Crise passa ao largo de Sorriso, Sinop e Rio Verde
Montadoras na Europa caem em ‘efeito dominó’
Construção teme retrocesso na venda de imóveis
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro tem de cumprir seu papel contra o coronavírus
Que o pedido de decretação do estado de calamidade indique nova postura do presidente
Quando ganhou a eleição, o ex-capitão e deputado do baixo clero Jair Bolsonaro começou a ser apresentado à opinião pública no exterior como um político de extrema direita e nacionalista. Em pouco tempo, foi colocado no escaninho do nacional-populista Donald Trump e similares. Mas nestes últimos dias, com o avanço do coronavírus no Brasil, já previsto pelo seu próprio governo, Jair Bolsonaro conseguiu ficar isolado no mundo de forma patética.
Até mesmo Trump, que desdenhara do “vírus estrangeiro”, decretou emergência nacional nos Estados Unidos e passou a aparecer à frente do Executivo no anúncio ao vivo de seguidas ações econômicas e de saúde pública. O francês Emmanuel Macron declarou em rede nacional “guerra” ao patógeno, o mesmo acontecendo em incontáveis países. Já o presidente brasileiro tachou toda esta mobilização de “histeria”. Criticou ontem governadores por tomarem medidas rígidas, considerando que a “histeria” prejudica a circulação das pessoas e assim derrubará a economia. Ainda arrematou comparando a pandemia a uma gravidez, porque a criança vai nascer e “vai passar”. Uma enorme demonstração de desconhecimento do que acontece. Se não houver quarentenas e isolamento, o vírus afunda o país e o mundo numa crise bem mais grave. Por isso, todos seguem este modelo.
O presidente brasileiro entrou em modo persecutório — sem surpresa — e interpretou como “golpe” a oportuna iniciativa de lideranças do Congresso — presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre — e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, presidente e vice do Supremo, de se reunirem na segunda-feira. Também participou do encontro, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dando uma pista do tema óbvio da reunião.
Já circulavam rumores de que o competente Mandetta caíra em desgraça perante o ex-capitão, porque, cumprindo a sua função, o ministro tem conversado com o governador de São Paulo, João Doria, adversário político do presidente. Ora, isso não pode ser motivo para o ministro da Saúde não se articular com o governador do maior estado brasileiro, com 44 milhões de habitantes, onde haverá o maior número de infectados do país em valores absolutos.
A coincidência da crise com a morte de Gustavo Bebianno e a divulgação de uma carta que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência deixou para Bolsonaro ilustram o porquê de o presidente transformar o Planalto em um bunker das trevas, contra a Ciência, alheio ao que ocorre no país e no planeta. Bebianno, derrubado em uma das conspirações que filhos de Bolsonaro destilam desde a campanha, escreveu duas frases emblemáticas: “O senhor precisa romper esse ciclo de ódio”; “O senhor cultiva e alimenta teorias de conspiração, intrigas e ódio”(…).
Os poderes da República precisam mesmo se articular no enfrentamento do coronavírus, sem contar com o presidente da República, se ele continuar em surto. Rodrigo Maia, Alcolumbre, Toffoli, Fux e outros agiram como se espera de autoridades com responsabilidade pública. Enviaram uma mensagem positiva ao país, ao se reunirem depois da demonstração de alheamento de Bolsonaro no domingo. Se há inépcia no Executivo, o Estado tem como defender a sociedade em momentos críticos.
Bolsonaro pedirá ao Congresso que decrete estado de calamidade pública, para poder descumprir a meta fiscal, porque a crise requer mais gastos. Bom sinal.
O Globo
Profissionais de saúde precisam de proteção contra a epidemia
Não é admissível que faltem máscaras e outros insumos em hospitais públicos ou privados
Se há uma categoria que está no centro dessa pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) são os profissionais de saúde. Por isso mesmo, é fundamental que eles tenham acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), seguindo os protocolos para esses casos. Mas, infelizmente, essa não é a realidade, tanto na rede pública quanto na particular, como mostrou ontem reportagem do GLOBO. Alguns dos pacientes em estado grave com a Covid-19, no Rio, são médicos.
Essa situação tem disseminado o medo entre funcionários que têm contato com doentes. Na rede pública, cujo histórico de carências é conhecido, a situação assume contornos dramáticos. Por óbvio, os relatos não fazem parte das entrevistas de autoridades, mas surgem nas redes sociais. “Estamos todos com medo. Somos um dos primeiros a nos expor a risco”, escreveu um médico da rede municipal.
Embora a Secretaria municipal de Saúde informe que seus profissionais estejam usando máscaras no atendimento a pacientes com a Covid-19 , o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Sylvio Provenzano, apura denúncia de que funcionários do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla — referência para internação dos casos graves da Covid-19 no Rio — têm trabalhado sem a proteção adequada.
Segundo especialistas, modelos matemáticos mostram que o número de casos da Covid-19 no país amentará significativamente nas próximas semanas. As unidades de saúde precisam estar preparadas. Se não têm insumos, que façam compras emergenciais. É inadmissível que profissionais se exponham por falta de equipamentos.
Na China, o médico Li Wenliang, o primeiro a alertar sobre a existência do novo surto, morreu infectado pelo coronavírus. Em todo o mundo, profissionais de saúde ganharam um arriscado protagonismo. Reconhecido pela população de alguns países, que os tem aplaudido de suas janelas nestes dias de confinamento. Na Espanha, viralizaram imagens de rostos exaustos e marcados pelo uso intensivo das máscaras. Espera-se que as autoridades brasileiras de saúde reservem a esses profissionais o papel de herói, não de mártir.
O Estado de S. Paulo
Um contrabando no pacote econômico
Incorporação de mais pessoas muito necessitadas no programa Bolsa Família era um problema que o governo deveria ter enfrentado no começo do ano
Além de matar milhares de pessoas, lotar hospitais e forçar milhões ao confinamento, a nova pandemia devasta a economia global, derrubando o consumo, a produção e o emprego, com danos visíveis há semanas, mas só agora o Executivo brasileiro decidiu enfrentar seus efeitos econômicos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas anunciadas na segunda-feira à noite injetarão nos mercados R$ 147,3 bilhões e protegerão principalmente os mais vulneráveis. As novidades são bem-vindas, apesar do atraso, e foram aprovadas no mercado. Mas o conjunto de ações é tímido e revela um governo ainda hesitante.
Chama logo a atenção o impacto fiscal do pacote: é minúsculo, quase nulo, como confirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Pergunta inevitável: se é possível agir sem ampliar o buraco das contas públicas, por que tanta demora? A resposta parece bem clara. A equipe econômica só agiu agora porque demorou a reconhecer os efeitos da pandemia.
Falando a uma rádio na manhã de ontem, o presidente da República insistiu em chamar de histeria a preocupação com os danos econômicos do coronavírus. O ministro da Economia procedeu até o último fim de semana como se estivesse alinhado a esse ponto de vista. Só então, pressionado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, reagiu de forma diferente, prometendo medidas em 48 horas.
As medidas foram concluídas às pressas. No meio da tarde de segunda-feira continuava indefinido o horário de apresentação. O anúncio, afinal, quase coincidiu com uma entrevista de enorme repercussão do presidente americano, Donald Trump. Nessa entrevista ele admitiu o risco de uma recessão na maior economia do mundo. Seu obediente discípulo Jair Bolsonaro estaria disposto a classificá-lo também como histérico?
Quanto ao pacote, convém, para começar, fazer algumas qualificações. Em primeiro lugar, é um tanto exagerado falar de injeção de R$ 147,3 bilhões. Parte desse valor será apenas adiantada. É o caso da antecipação, para abril e maio, de parcelas do 13.º pagamento a aposentados e pensionistas. Isso corresponde a R$ 46 bilhões. Outros R$ 12,8 bilhões serão liberados com o pagamento, em junho, do abono salarial antes previsto para ser liquidado entre junho e dezembro.
O conjunto inclui medidas especialmente oportunas para as empresas, como a ampliação por três meses do prazo de pagamento do FGTS, com impacto de R$ 30 bilhões. Também será adiado por três meses o recolhimento da parte da União no Simples Nacional. Essa parte equivale a R$ 22,2 bilhões. Mas todo esse dinheiro deverá ser cobrado. Em suma: haverá mudança no cronograma do fluxo de caixa, mas sem alteração, no final, dos valores previstos.
A única medida com claro impacto fiscal nem deveria estar nesse pacote. Essa medida é a liberação de cerca de R$ 3,1 bilhões para incorporação de mais pessoas muito necessitadas no programa Bolsa Família. A iniciativa deverá beneficiar 1,2 milhão de famílias, segundo informou no Twitter o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Com isso a fila de espera será eliminada, de acordo com a equipe econômica.
A fila de espera para ingresso no programa Bolsa Família aumentou rapidamente a partir de maio, quando o governo reduziu o ritmo de incorporação. Reportagem do Estado já havia mostrado a situação desses milhões de pobres e uma de suas consequências – grupos enormes pressionando prefeituras, principalmente no Nordeste, em busca de ajuda para sobreviver.
Esses milhões já estavam em péssima situação bem antes das primeiras notícias sobre o coronavírus na China. O governo jamais deveria ter contribuído para a formação dessa fila. Mas o problema se acumulou e, diante disso, as autoridades deveriam tê-lo enfrentado no começo do ano. A solução agora prometida entra como contrabando, portanto, num atrasado pacote de ações contra os efeitos econômicos do coronavírus. Com esse contrabando se cruzam duas histórias, a da pandemia de um vírus e a do Bolsa Família, menos épica, mas também dramática e infelizmente vergonhosa em alguns de seus episódios.
O Estado de S. Paulo
Trono de chumbo
Putin pode se tornar um anacrônico czar do século 21, ditando os rumos da Rússia até 2036
O presidente Vladimir Putin repousa sobre um trono de chumbo no Kremlin e caminha a passos largos para permanecer dando as ordens na Rússia ao menos até 2036. Na segunda-feira, o Tribunal Constitucional do país ratificou a reforma da Constituição aprovada pela Duma, a câmara baixa do Parlamento, e sancionada pelo presidente no dia 14 passado. A reforma, que para começar a valer deve ser aprovada por uma votação popular prevista para o dia 22 de abril – data em que se celebra o aniversário de Lenin –, abre caminho para a consolidação da autocracia do líder russo. Nomeado primeiro-ministro por Boris Yeltsin em 1999, Vladimir Putin poderá perfazer 37 anos no poder, algo sem precedente na história republicana moderna.
Entre as alterações constitucionais recém-aprovadas está a introdução de um curioso dispositivo de autoria da deputada Valentina Tereshkova que “zera” a contagem dos mandatos exercidos por Putin até agora. Embora a Constituição russa continue autorizando apenas uma reeleição para o mandato presidencial de seis anos, na prática, a medida proposta por Tereshkova beneficia o atual mandatário ao permitir que ele seja novamente candidato nas eleições de 2024 – quando termina seu atual mandato, o quinto – e 2030.
Putin domina a Duma, consegue aprovar o que quiser na Casa Legislativa. Sua proposta de reforma constitucional, apresentada no início deste ano (ver editorial O futuro de Putin, publicado em 20/1/2020), tramitou rapidamente e foi aprovada por 383 votos a zero, com 43 abstenções. Na Rússia, o Poder Legislativo hoje é um mero autorizador dos desígnios autoritários do anacrônico czar do século 21.
Além de permitir as novas candidaturas de Putin, a reforma da Lei Maior concentrou poderes na presidência, antes diluídos em outros órgãos do Poder Executivo. Ou seja, Vladimir Putin não só está autorizado a continuar sendo presidente, como será um presidente ainda mais forte. A reforma também estabelece a “crença em Deus” como um dos valores tradicionais da Rússia e impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que já era proibido, mas agora pela força do texto constitucional.
Parlamentares da escassa oposição e críticos do governo condenaram a aprovação da reforma constitucional, classificando-a como uma “manipulação cínica” de Putin sobre os outros Poderes. Manifestações públicas de protesto foram marcadas para os próximos dias, mas não é certo que ocorram em função do isolamento social recomendado para conter a pandemia de covid-19. No entanto, ainda que ocorram, é improvável que esses atos tenham força para frear o ímpeto liberticida de Putin, sobretudo diante da maciça base de apoio ao presidente na Duma.
Quando anunciou a ideia de mudar a Constituição no início do ano, a primeira grande reforma desde o advento da Magna Carta de 1993, Putin deixou claro que já pensava em como continuar ditando o futuro da Rússia após o fim de seu atual mandato. “Só os idiotas acreditaram que Putin deixaria o poder em 2024”, disse à época Alexei Navalny, principal líder da oposição. É possível imaginar que o destino da Rússia possa estar atrelado às vontades de Putin mesmo após 2036, quando ele terá 83 anos. No bojo da reforma constitucional aprovada havia uma medida que fortalecia o Conselho de Estado, órgão que Putin planejava comandar após o final de seu mandato em 2024 para atuar como uma espécie de tutor dos futuros presidentes e premiês. Com a pitoresca solução dada pela deputada Valentina Tereshkova, a ideia foi abandonada. Mas nada impede que a saída, ou qualquer outra, seja inventada no futuro caso Putin sinta que seu domínio esteja ameaçado.
“Gosto do meu trabalho, mas para manter o poder tenho de concordar com algum esquema que seria inaceitável para o país ou então destruí-lo”, disse Putin no final do ano passado, poucos dias antes de apresentar ao Parlamento sua proposta de reforma constitucional que traduz à perfeição o “esquema” que cinicamente ele julgava “inaceitável”. A volatilidade das convicções é um dos traços mais marcantes da personalidade autocrática.
O Estado de S. Paulo
Cadeira vazia
O mundo todo se mobiliza contra a covid-19, mas Jair Bolsonaro…
Em nenhum dos 441 dias em que está na Presidência da República, Jair Bolsonaro a exerceu de fato. Age como se ainda fosse o deputado irrelevante que sempre foi ao longo de sua carreira como político, período em que só ganhava alguma notoriedade quando cometia uma de suas frequentes grosserias ou fazia o elogio de ditadores, sem ter apresentado um único projeto de lei relevante ou participado ativamente de nenhuma comissão da Câmara.
Enquanto era somente 1 entre 513 deputados, Bolsonaro oferecia risco apenas marginal ao País e servia como modelo, quando muito, para uma minoria insignificante de liberticidas; na condição de presidente, contudo, suas palavras e atos são naturalmente traduzidos como a expressão do governo e servem para orientar os cidadãos, especialmente em momentos de grave crise como esta que o País enfrenta, razão pela qual sua insistência em tratar como “fantasia” a pandemia de covid-19, na contramão do resto do mundo e do bom senso, pode causar imensos danos ao Brasil.
Talvez por esse motivo tenhamos chegado à situação esdrúxula em que as autoridades envolvidas na contenção do vírus em si e dos terríveis efeitos derivados da pandemia não tenham dado pela falta de Bolsonaro em suas reuniões.
Fosse presidente da República de fato, Bolsonaro teria participado do encontro promovido anteontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para discutir com os chefes dos demais Poderes uma ação conjunta contra a pandemia. Compareceram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O governo federal foi representado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – que, por mais competente que seja, não é o presidente da República.
Do mesmo modo, se tivesse a mínima noção de seu papel institucional e da gravidade da situação, Bolsonaro teria participado da videoconferência realizada também anteontem entre os chefes de Estado do Prosul (Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul), destinada a coordenar os esforços continentais no combate à covid-19, com destaque para a sensível questão do trânsito de pessoas. Sua ausência causou perplexidade. Em seu nome, participou o chanceler Ernesto Araújo.
Na nota conjunta, os chefes de Estado do Prosul manifestaram preocupação com a “propagação vertiginosa” do vírus e exortaram a adoção de medidas para fortalecer a cooperação regional, com foco no bem-estar dos cidadãos.
Bolsonaro nunca esteve preocupado com o bem-estar dos cidadãos do País que foi eleito para governar, muito menos com o bem-estar dos cidadãos dos países vizinhos. Sua única preocupação é com seus devaneios. Em sua concepção, a “histeria” com a pandemia “com certeza” é fruto de “um interesse econômico” de alguém ou de algum país que ele não se deu ao trabalho de nomear; ou então resulta de “luta pelo poder” no Brasil, parte do que ele chamou de “golpe”. Enquanto o mundo todo mobiliza energias para combater a pandemia, inclusive com a decretação de quarentena em países inteiros, Bolsonaro continua a dizer que tudo está sendo “superdimensionado” – e chegou ao cúmulo de criticar os governadores de Estado que “tomaram medidas que vão prejudicar muito a nossa economia”, numa referência às providências absolutamente necessárias para limitar a circulação de pessoas e, assim, conter a propagação do vírus.
Na sua ânsia de desafiar as instituições democráticas e a razão, Bolsonaro não se preocupa nem mesmo em prestigiar seu ministro da Saúde, que tem feito até aqui um bom trabalho. Ao contrário, fez questão de menosprezar a recomendação de Mandetta de evitar aglomerações, ao participar de uma manifestação de apoiadores – e ainda levou a tiracolo o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, que, como médico, certamente sabia que nem ele nem o presidente deveriam estar ali. Mas Torres parece ser mais bolsonarista que médico, e não seria surpresa se essa fidelidade fosse premiada com o cargo hoje ocupado pelo ministro Mandetta, que, inconveniente, só está ali para trabalhar.
O Estado de S. Paulo
Setor aéreo requer atenção
Os desdobramentos da pandemia de coronavírus sobre as companhias aéreas devem ser monitorados; caso contrário, a recuperação econômica como um todo será ainda mais desafiadora
Diante da pandemia de covid-19, o foco das ações governamentais no mundo inteiro há de ser a saúde dos cidadãos. É imperioso que governos sejam capazes de traçar planos de contingência para garantir que todos os recursos necessários ao atendimento dos casos mais graves da doença – humanos, materiais e financeiros – estejam disponíveis quando a contaminação atingir o pico, o que testará os limites dos sistemas públicos de saúde.
Além dessa necessária preocupação imediata, há outra que, mais cedo ou mais tarde, demandará atenção quando os efeitos da doença sobre a vida cotidiana e a economia já terão arrefecido. Neste contexto, a situação das companhias aéreas requer especial cuidado. Especialistas no setor têm sinalizado que a pandemia de covid-19 tem potencial para “devastar” as companhias aéreas. Muitas já operam num cenário tão adverso como o que se seguiu aos atentados de 11 de Setembro.
Empresas que operam no segmento low cost, como a easyJet e a Ryanair, estão sendo particularmente atingidas. Na semana passada, a britânica Flybe anunciou falência. A Korean Air divulgou comunicado interno informando que, se continuar tendo de cancelar voos, encerrará as atividades. American Airlines, United e Delta, três das maiores companhias aéreas americanas, também anunciaram expressiva redução da oferta de voos. A alemã Lufthansa anunciou que reduzirá à metade os seus voos nos próximos dias. Companhias brasileiras não estão imunes aos efeitos nocivos da pandemia.
A Associação Internacional do Setor Aéreo (Iata) estima que a pandemia pode custar US$ 113 bilhões às companhias. “O impacto da covid-19 sobre as companhias aéreas é quase sem precedentes”, afirmou Alexandre de Juniac, diretor executivo da Iata. A estimativa é conservadora, pois a associação não considerou em seus cálculos os cerca de US$ 21 bilhões que o mercado de voos entre a Europa e EUA movimentou no ano passado. O presidente americano, Donald Trump, como se sabe, suspendeu os voos oriundos da Europa continental para seu país.
O mercado de aviação é estratégico para qualquer país. Muito além de seu próprio desempenho econômico, é vital para impulsionar outros setores da economia. Os desdobramentos da pandemia de covid-19 sobre as companhias aéreas devem ser muito bem monitorados. Caso contrário, a recuperação econômica como um todo poderá ser ainda mais desafiadora.
Folha de S. Paulo
Evitar uma tragédia
Na crise do vírus, devem-se mirar informais e miseráveis; Bolsa Família é opção
O pacote de medidas econômicas destinadas a mitigar os efeitos do coronavírus deve ser encarado como providência inicial, bem-vinda e, tudo indica, insuficiente.
A partir do conjunto de decisões alinhavado às pressas pela pasta da Economia, calculou-se um impacto de R$ 147,3 bilhões em três meses. A cifra, aparentemente bombástica, deve ser mais bem qualificada.
A enorme maioria dos valores incluídos na conta diz respeito a antecipações de pagamentos a cargo do governo e adiamentos de cobranças tributárias —sem alterar, assim, o total de despesas e receitas do Orçamento deste ano.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º em abril e maio; o abono salarial será concedido em junho; o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fica postergado por três meses, bem como o da parte da União no Simples Nacional.
Adicionalmente, haverá abertura para novos saques de dinheiro do FGTS, pertencente aos trabalhadores celetistas, e alívio temporário nas contribuições ao Sistema S. Em nenhum dos casos se lida com recursos do Tesouro Nacional.
O que existe de dinheiro orçamentário novo representa parcela pequena do pacote, caso de até R$ 3,1 bilhões para a inclusão de 1 milhão de beneficiários no Bolsa Famíli —ação fundamental, que já deveria estar em vigor.
Além disso, editou-se medida provisória para expandir gastos com saúde em R$ 5 bilhões, não incluídos na conta da Economia, e prevê-se eliminação de impostos sobre produtos necessários ao enfrentamento da Covid-19.
As medidas, como se vê, concentram-se no apoio momentâneo a idosos, os mais vulneráveis ao novo vírus, e à tentativa de preservação de empregos formais. O desafio maior, porém, é como amparar o enorme contingente de trabalhadores na informalidade e os estratos miseráveis da população.
São eles, afinal, os que correrão riscos mais graves durante os dias, semanas ou meses de paralisia de atividades. Há, pois, uma tragédia social a ser evitada —e, nesse caso, a política pública é imprescindível.
Nesse sentido, impõe-se considerar com urgência uma ampliação mais ambiciosa do Bolsa Família, o programa mais vocacionado a atender as parcelas mais carentes da população. Gastos emergenciais em saúde devem ser viabilizados nas três esferas de governo, a despeito de restrições orçamentárias.
Como esta Folha tem defendido, existem meios legais para a necessária expansão da despesa pública nesta crise, sem abandono da agenda de reformas e ajustes. Que novas providências venham.
Folha de S. Paulo
Telemedicina já
Recusar produtividade e tecnologia constitui mostra de corporativismo mesquinho
Nada como uma emergência da gravidade da pandemia de coronavírus para pôr em evidência malefícios da resistência corporativista à inovação, a exemplo da controvérsia em torno da telemedicina.
O isolamento social se mostra decisivo para evitar o colapso de serviços de saúde, mas continuam a ocorrer contatos pessoais dispensáveis entre médicos e pacientes.
A desinformação constitui motor potente para propagar o vírus Sars-CoV-2 e a síndrome covid-19. Pessoas com sintomas leves, e até mesmo sem eles, acorrem aos ambulatórios e prontos-socorros em busca de orientação que poderia —deveria— ser fornecida por telefone ou aplicativos de mensagens, de modo a evitar o risco de infecções no ambiente hospitalar.
Há iniciativas bem-sucedidas para evitar esse afluxo desnecessário. Em Florianópolis, já se faz atendimento pré- clínico por esses meios tecnológicos, assim como numa rede de atendimento popular. Mas os médicos têm de se limitar à triagem e generalidades, não podem adiantar diagnósticos ou receitar medicamentos, pelas regras atuais.
No centro da dificuldade está o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em fevereiro de 2019, a entidade baixou resolução disciplinando consultas remotas, que no entanto acabou suspensa depois de reação enérgica de conselhos regionais contra o que foi visto como facilitação da telemedicina.
A recidiva corporativista se deu mesmo diante de normas restritivas do CFM, um tanto questionáveis. Estipulava- se, por exemplo, a obrigatoriedade de gravar teleconsultas, que não existe para os encontros face a face.
No regulamento também se estipulava que entrevistas por meio tecnológico deveriam ser precedidas de um encontro presencial. Ninguém duvida de que uma boa anamnese e o exame físico podem ser fundamentais para bom atendimento, mas não imprescindíveis em casos como receber orientações corriqueiras sobre sintomas e exames (o que em alguns países se obtém até de enfermeiros).
Recusar avanços na produtividade baseados em tecnologia representa uma forma mesquinha de corporativismo. Há, sim, que regular e impedir eventuais abusos deletérios para pacientes, mas sobretudo agir no interesse deles.
O mínimo que cabe ao CFM fazer —neste momento grave em que é imperioso proteger sobretudo a saúde dos profissionais de saúde evitando seu contágio— é acelerar uma resolução consagrando todo o potencial da telemedicina. Já.
Valor Econômico
PIB anêmico achata a renda do brasileiro
Após crescer por 17 trimestres consecutivos, a desigualdade medida pelo índice de Gini se estabilizou em nível muito alto no fim do ano passado
Há muitos aspectos negativos nos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, mas certamente um dos piores é sua consequência sobre a renda do brasileiro. Com a expansão do PIB limitada a 1,1% no ano passado e a população crescendo 0,8%, a renda per capita do brasileiro aumentou apenas 0,3%. Foi o pior resultado dos últimos três anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018 e 2017, o PIB per capita teve um desempenho longe de exuberante, mas cresceu um pouco mais, 0,5% ao ano. Os três anos anteriores, marcados pela recessão em que o país mergulhou, foram bem ruins: o PIB per capita chegou a cair 4,4% em 2015 e 4,1% em 2016. Entre as perdas registradas nesses anos e a fraca recuperação que se seguiu, o brasileiro ficou 7,4% mais pobre em termos de PIB per capita.
Mais desanimador ainda é que o brasileiro levará 23 anos para recompor suas perdas se o ritmo do ano passado se mantiver. Se acelerar um pouquinho mais, como em 2017 e 2018, ainda vai precisar de nada menos que 15 anos. As hipóteses, estimadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), consideram que a população continuará crescendo 0,8% ao ano (Valor 5/3). Visto de outro modo, o PIB per capita de R$ 34,5 mil por brasileiro em 2019 é o mesmo valor registrado em 2013, informou a coordenadoria de Contas Nacionais do IBGE.
Na avaliação do Ibre/FGV, não existe recuperação tão lenta quanto a atual. Em outras recessões sofridas pelo país no passado, o PIB per capita estava recomposto em até 23 trimestres, ou seja, em quase seis anos. As consequências do quadro são severas não só sobre o bem-estar da população, mas também influenciam a reação da economia como um todo e o mercado de trabalho.
O quadro é consequência do desempenho da economia, que novamente decepcionou. Nos primeiros meses do ano, chegou-se a estimar crescimento de 3%. Com crescimento de 1,8%, o consumo das famílias, responsável por quase dois terços do PIB, garantiu a expansão, e só não foi pior em consequência da oferta de crédito. Já o consumo do governo encolheu 0,4% com as restrições fiscais.
Houve baixa adesão ao saque emergencial do FGTS. Estima-se que foram sacados 75% dos recursos liberados do FGTS, totalizando cerca de R$ 26 bilhões, que foram usados para compras e para liquidar dívidas. A fragilidade do mercado de trabalho também influenciou. O número de desempregados segue ao redor de 12 milhões, de acordo com o IBGE, e a informalidade é elevada, o que contém a massa salarial. Em 2017 e 2018, a massa salarial cresceu cerca de 3%; em 2019, próximo a 2,5%.
Outro componente da demanda, o investimento, ajudou pouco, com aumento de 2,2% e ficou concentrado no setor privado. Houve melhora na construção, embora o comportamento no fim do ano tenha decepcionado, enquanto a infraestrutura ainda não mostra reação. Em comparação com o crescimento de 3,9% de 2018, houve forte desaceleração.
Do lado da oferta, os serviços avançaram 1,3%, mesmo percentual da agropecuária, animada pela safra recorde de grãos e bom desempenho da pecuária. A indústria, porém, cresceu apenas 0,5%, mesmo percentual de 2018, prejudicada por uma estagnação da indústria de transformação (0,1% de crescimento) e pelo recuo de 1,1% da indústria extrativa, decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A indústria representou apenas 11%, do PIB depois de ter atingido 17,8% em 2004.
As perspectivas de melhora da renda foram prejudicadas da mesma forma que as previsões para o PIB deste ano foram achatadas não só pelos resultados exibidos até agora como também pelo fator novo coronavírus, que abala a economia globalmente. No caso do Brasil, o próprio governo reduziu o aumento esperado para o PIB neste ano de 2,4% para 2,1%. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera 1,7% de crescimento para o país. Bancos estrangeiros trabalham com 1,5% a 1,6% e há quem fale em menos de 1% e até em recessão. Pesquisa Focus mostrou corte significativo na projeção em uma semana, de 1,99 para 1,68%. Nesse ritmo, não se espera muito avanço da renda do brasileiro.
Para complicar, a desigualdade ainda é grande. Cálculos do Ibre/FGV, publicados pelo Valor (17/2) mostram que, depois de crescer por 17 trimestres consecutivos, a desigualdade medida pelo índice de Gini se estabilizou no fim do ano passado, mas em patamar extremamente elevado.