O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta quarta-feira (11) a fiscalização por parte do Congresso Nacional para o cumprimento das leis de assistência às pessoas com deficiência e pediu o apoio dos parlamentares para derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996) do BPC (Benefício de Prestação Continuada), proposta que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício.
“Imagina quem está na extrema pobreza e com deficiência. Derrubar esse veto é uma questão de humanidade”, defendeu a senadora maranhense durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais sobre o relatório de avaliação da “Política de Reconhecimento das Pessoas com Deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei”.
Eliziane recebeu o apoio dos senadores no debate, inclusive do presidente da comissão, senador Romário (Podemos-RJ).
Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.
O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.
“Imaginem só o tanto de beneficiários que ficarão desassistidos caso não derrubemos o veto”, disse Eliziane Gama.