Parlamentar do Cidadania (ao centro) é a coordenadora do colegiado (Foto: Robson Gonçalves)
A comissão externa que trata de políticas para a primeira infância aprovou requerimentos de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que é a coordenadora do colegiado. As iniciativas são pedidos para a realização de audiências públicas, como a que discutirá a priorização da primeira infância no PPA 2020/2023 e a que debaterá as vulnerabilidades a que estão expostas as crianças indígenas.
Com a aprovação dos requerimentos da parlamentar do Cidadania, haverá audiência pública também para tratar do tema “doenças raras e diagnóstico precoce”. Outro assunto a ser enfrentado na comissão é a regulamentação da publicidade infantil. Paula Belmonte sugeriu ainda a discussão sobre como “a imprensa pode auxiliar no combate aos casos de violência contra crianças e suas mães ou responsáveis”.
Obesidade infantil, diabetes e bullying é outro tema a ser discutido pela comissão externa. Paula Belmonte ressaltou que neste ano começa a viger o biênio da primeira infância, lei de autoria da parlamentar.
A deputada lembrou que a Constituição Federal preconiza tratamento com prioridade absoluta aos direitos das crianças, adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura e ao respeito, entre outras garantias primordiais.