Debate sobre o fundo da educação básica foi promovido pela bancada nesta terça-feira (3) – Foto: Edson Silva/Folhapress
O Cidadania na Câmara promoveu nesta terça-feira (3) um debate sobre a importância de o Parlamento aprovar a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tramita em Comissão Especial.
Participaram do encontro os deputados da bancada do partido, o diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Azedo, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), a relatora da matéria, deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e representantes da Associação Todos pela Educação e do Instituto Unibanco, além de consultores técnicos da Casa.
O líder do partido na Casa, deputado federal Arnaldo Jardim (SP) afirmou que foi uma discussão rica e se comprometeu a atuar em favor da PEC 15/2015 que, além de garantir a manutenção do Fundo, dobra o valor dos recursos complementados pela União. De acordo com o texto, ao final dos próximos seis anos, a educação básica receberia do governo federal 20% do total de recursos. Hoje, este percentual é de 10%.
“Vamos trabalhar para aprovar para a continuidade do Fundeb. Isso significa recursos para estados e municípios. E mais: que este dinheiro esteja vinculado à qualidade da educação”, disse o parlamentar.
Jardim disse que a educação sempre foi uma das bandeiras do partido e que o encontro foi o primeiro de uma série que pretende promover para discutir grandes temas em debate no país.
As deputadas Tabata Amaral e Dorinha Seabra destacaram o papel mais importante da PEC que o de tentar acabar com as desigualdades no direcionamento de recursos públicos para a educação.
Pioneirismo
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), professor de formação, relembrou a criação do antigo Fundef (1996), que antecedeu o Fundeb, e revolucionou a educação básica no Brasil. Campo Mourão (PR), cidade administrada por ele, à época, foi o primeiro município do País a aprovar um fundo recursos neste sentido.