Para a senadora, é incoerente o governo conceder isenções para grandes empresas e alegar não ter dinheiro para pagar benefícios aos mais pobres (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania na Casa, defendeu a necessidade do 13º para os beneficiários dos programas Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). O discurso ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a audiência da comissão mista para examinar a Medida Provisória 898/2019.
Na versão original, a medida garantiu o 13º do Bolsa Família apenas em 2019, como forma de compensação pela alta da inflação naquele ano.
Para a parlamentar maranhense, o benefício do 13º tem que ser uma ação perene porque atinge uma população miserável.
“Esse recurso é essencialmente utilizado para subsistência das famílias mais vulneráveis por estarem abaixo da linha da pobreza”, disse.
Eliziane Gama lembrou que recentemente, durante a votação da Reforma da Previdência, o BPC sofreu algumas tentativas de eliminação e de diminuição do valor.
“Nós nos concentramos aqui de forma intensa e conseguimos reverter isso, o relator acatou nossas emendas e o próprio governo viu que não tinha como manter a proposta de diminuição do benefício para R$ 400 e teve que recuar”, argumentou a parlamentar.
Para ela, é incoerente o governo conceder isenções para grandes empresas e alegar não ter dinheiro para pagar benefícios aos mais pobres.
“Se o governo pode isentar agrotóxicos que são altamente nocivos para a saúde dos brasileiros e abrir mão de uma arrecadação de mais de R$ 10 bilhões com essa medida, há recursos para pagar o 13º dos assistidos pelos programas”, disse a senadora referindo-se a ação de inconstitucionalidade em pauta essa semana no Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de tributos federais e estaduais sobre agrotóxicos.