MANCHETES
O Globo
Bolsonaro tira Onyx da Casa Civil e convida general Braga Neto
‘Domética estava indo pra Disney’, afirma Guedes
Planalto deixa em suspenso reestruturação do funcionalismo
Ex-assessores investigados vão a gabinete de Carlos
INSS ainda não concede benefícios com novas regras de aposentadoria
Região Metropolitana do Rio aprova privatização da Cedae
Justiça do Rio proíbe que corpo de Adriano seja cremado
Papa Francisco rejeita ordenação de homens casados na Amazônia
O Estado de S. Paulo
Com general na Casa Civil, Planalto terá só militares
Dólar alcança maior cotação e Guedes acha positivo
Bolsonaro encontrará Fernández em março
STJ libera nomeação na Fundação Palmares
Moda da rasteira pode até matar
Idosos ou crianças, quem salvar primeiro?
Papa rejeita ordenação de casados
Folha de S. Paulo
Bolsonaro convida general para assumir Casa Civil
Maia cobra punição por ataques a jornalista
Mulheres divulgam manifesto de apoio a repórter da Folha
Mesmo com Natal, varejo frustra e recua em dezembro
Governo quer usar pacto e compensar perda com tributos
Flávio Bolsonaro pede apuração em morte de miliciano ligado a ele
Temor de coronavírus adia evento de tecnologia e o GP da China
Papa descarta ordenar homens casados como padres na Amazônia
Argentina envia chanceler para indicar moderação
Valor Econômico
Bolsonaro reorganiza seu ministério para ano eleitoral
Reforma vai ao Congresso em duas semanas com IVA Dual
Exportação do agronegócio cai 10% em janeiro
Brasil vira o maior mercado da Heineken
Moro bate boca e lembra que PT governa Bahia
Aeroportos são criticados por aumentos
EDITORIAIS
O Globo
Conselho da Amazônia é perda de oportunidade
Retirar os governadores do organismo significa torná-lo apenas um instrumento político
Parecia que a reativação do Conselho Nacional da Amazônia Legal indicava alguma revisão no grande equívoco cometido pelo governo Bolsonaro de trabalhar contra a preservação da Amazônia, entendida pelo presidente como algo nascido de uma conspiração internacional para retirar a região do controle do Brasil — fantasma que costumava assustar meios militares. Achava-se que esta psicose nacionalista havia sido atenuada, mas a chegada de Bolsonaro e família ao Planalto mostra que a síndrome persecutória ainda existe.
Ao anunciar a medida no mês passado, o presidente disse que o Conselho ficaria sob a responsabilidade do vice Hamilton Mourão, general da reserva que demonstra mais habilidade que Bolsonaro no trato de questões delicadas. Mourão tem ainda a vantagem de haver comandado na Amazônia uma brigada de infantaria de selva. Mas o decreto assinado por Bolsonaro que restabelece o conselho, existente desde 1995, retirou dele os governadores dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão). Ou seja, o fórum volta esvaziado.
Mourão ainda tentou contornar a frustração, ao garantir à TV Globo que “os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”. Mas não é o mesmo que estar presente no cotidiano do trabalho dos membros do grupo. O Conselho tem representantes de 14 ministérios.
Mourão faz bem em estabelecer a rotina de encontros trimestrais, com a possibilidade de reuniões extraordinárias. Se assim for, poderá reduzir o risco, sempre presente em governos, de a criação de conselhos ser o mesmo que adiar decisões.
A integração e coordenação de políticas em nível federal para a Amazônia, objetivo do organismo, segundo Mourão, são de fato importantes.
Mas, sem a participação ativa dos governadores, que conhecem muito de perto a agenda das dificuldades amazônicas, não dará certo, por mais que o vice-presidente se dedique ao trabalho.
O conselho só renasce no papel. Na prática, continua morto. O escanteio dos governadores locais não tem lógica — se a intenção fosse mesmo enfrentar a imensa questão da Amazônia —, e por isso o decreto de Bolsonaro não passa de uma tentativa, sem chance de êxito, de dar uma resposta a quem no mundo se preocupa com o destino da Floresta sob a guarda do governo Bolsonaro. Aqui se incluem os poderosos de Davos, as ONGs sérias — também amaldiçoadas pelo bolsonarismo —, governantes de dentro e fora do país e as pessoas sensatas em geral.
Ainda há tempo de o presidente Bolsonaro evitar que a boa iniciativa de remontar o Conselho não passe de um pífio gesto de marketing. É só reeditar o decreto, corrigido.
O Globo
Boris Johnson enfrenta tensões entre britânicos aumentadas pelo Brexit
Internamente, Escócia e Irlanda do Norte, cujas populações rejeitaram saída da UE, são desafio para primeiro-ministro
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alcançou grande vitória ao vencer as eleições de dezembro e, assim, conseguir aprovar no Parlamento as regras do Brexit que negociou com a União Europeia, entregando o que prometera aos eleitores do seu Partido Conservador e a aliados na frente política formada em favor da saída da Grã-Bretanha do bloco europeu. Ou seja, livrar-se das amarras de Bruxelas, para supostamente criar mais empregos.
Com isso, Boris Johnson entrou em uma outra guerra, talvez mais dura: cumprir a promessa de que bastava desconectar-se da UE para o país voltar aos bons tempos do passado. Será difícil, principalmente pelos obstáculos que encontrará para conseguir negociar um acordo comercial com os europeus do continente muito favorável à Grã-Bretanha. Agora, são concorrentes no mercado internacional. E também não interessa à UE fazer acordos que estimulem outras defecções.
Já no front interno, Boris Johnson enfrenta dificuldades potencializadas pelo Brexit na Escócia e na Irlanda do Norte, cujas populações rejeitaram a saída da UE. O resultado da frustração do Brexit sofrida por escoceses e irlandeses é que aumentou o fôlego do projeto da independência escocesa, do desejo de desacoplamento da Irlanda do Norte da Inglaterra e sua união com a República da Irlanda, já independente e membro da UE. Johnson terá de lutar em duas frentes, a interna e a externa.
O primeiro-ministro já negou aos escoceses a realização de outro referendo, com o argumento de que o de 2014 derrotou o projeto autonomista (55,3% a 44,7%). Mas o Brexit reiniciou o jogo. A segunda consulta popular tem sua sigla: “Indyref2”. Nas últimas eleições gerais, o Partido Nacional Escocês, pró-independência, ocupou 80% das cadeiras no Legislativo.
Nas Irlandas, Londres enfrentou a difícil questão do temor da volta de uma “fronteira dura” entre a República irlandesa, parte da UE, e a do Norte, ligada à Inglaterra, arrastada, portanto para o Brexit. A fronteira havia sido abolida no histórico acordo da Sexta-Feira Santa, em 1998. O perigo da volta dos conflitos entre irlandeses católicos e protestantes é real.
No acordo negociado por Johnson com a UE foi feita uma ginástica contorcionista para evitar o fechamento físico da passagem entre as Irlandas. O controle alfandegário e checagem do cumprimento de regras serão realizados nos portos, para deixar a passagem terrestre livre, como estabelecido pelo Acordo da Sexta-Feira Santa.
Em quatro anos, este entendimento será avaliado. Mas tudo parece intrincado. Portanto, pode ser fonte de complicações, se o paraíso prometido por Boris e brexistas não for alcançado pelo isolacionismo.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro lava as mãos
Presidente está fazendo de tudo para se esquivar de sua responsabilidade na reforma administrativa. Ele quer que o Congresso assuma todo o ônus político
O secretário-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, informou que não é possível dizer quando o governo pretende enviar uma proposta de reforma administrativa para o Congresso. Segundo informações colhidas pelo Estado, a equipe econômica já formulou o projeto, faltando apenas a decisão política de remetê-lo para a apreciação dos parlamentares. O problema, como parece cada dia mais claro, é que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo de tudo para se esquivar dessa responsabilidade, provavelmente ante a percepção de que o tema é natural fonte de estresse político, em razão da força do funcionalismo público no Congresso.
Trata-se de um padrão. O governo até se diz a favor das reformas, mas na realidade não se empenha em elaborá-las ou aprová-las – isso quando não as sabota. Foi assim, por exemplo, na acidentada tramitação da reforma da Previdência, que só foi aprovada porque houve genuíno esforço das lideranças do Congresso, enquanto os articuladores governistas mostraram assombrosa incapacidade de se organizar para defender a agenda reformista. Está sendo assim no caso da reforma tributária, cuja proposta do governo, apesar dos discursos sobre modernização e simplificação, ainda não deu o ar da graça, restando ao Congresso agir por conta própria. Os líderes do Senado estão se recusando a indicar os membros da comissão mista do Congresso para discutir a reforma – que deveria ter sido instalada no ano passado – enquanto o governo não apresentar sua proposta. O impasse levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a informar que tentaria instalar a comissão nesta semana, e que, se os líderes não indicassem os integrantes, ele o faria.
O presidente Bolsonaro age como se não tivesse nada a ver com as reformas, embora delas dependa, em larga medida, a própria governabilidade. Ao contrário, o presidente já mandou avisar que até aceita fazer uma reforma administrativa, desde que seja “a mais suave possível” e valha somente para os futuros funcionários, não para os atuais. A desculpa é o temor de que uma reforma radical possa desencadear protestos como os que sacudiram recentemente o Chile.
Assim, enquanto vive a anunciar um “novo Brasil”, mais moderno e desenvolvido, o presidente Bolsonaro é olímpico em relação às reformas sem as quais esse “novo Brasil” jamais será construído. Bolsonaro, como já ficou claro para muitos parlamentares, quer que o Congresso assuma todo o ônus político do processo de saneamento do serviço público, que afetará interesses muito poderosos, para depois usufruir dos louros da reforma, reivindicando sua paternidade. É o que está acontecendo no caso da reforma da Previdência, que agora o governo tenta capitalizar como se fosse uma vitória de Bolsonaro, embora o presidente quase nada tenha feito para aprová-la.
Nos cálculos de Bolsonaro estão, obviamente, as eleições. Para um presidente que assumiu o cargo já falando em reeleição, é evidente que o impacto das reformas na opinião pública é a medida de todas as coisas. Sendo assim, nada mais natural do que tentar deixar ao Congresso a tarefa de elaborar e negociar as reformas administrativa e tributária, enquanto o governo se limitaria a encaminhar “sugestões” para complementar projetos em discussão. Ou seja, na “nova política” bolsonarista, o Congresso sua a camisa e toma vaia da torcida, enquanto o presidente só entra no jogo para comemorar o gol.
Como era previsível, a reação dos parlamentares, entre os quais o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não tardou. Eles lembraram que uma reforma que altera a estrutura administrativa federal obviamente deve ser proposta pelo governo. Diante da resistência, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo enviará afinal uma proposta, mas não soube informar quando. A julgar pelo que se tem visto, mesmo que haja um projeto do Executivo e que ele seja enviado nos próximos dias, nada garante que o governo, na hora de encarar o desgaste de defendê-lo, faça mais do que lavar as mãos.
O Estado de S. Paulo
O CNJ aos 15 anos
Ao completar 15 anos, o CNJ tem de enfrentar vários desafios para cumprir seu papel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 15 anos de existência. Criado em dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional n.° 45 e instalado em 2005, o CNJ foi concebido para promover o controle administrativo dos tribunais, juntamente com uma série de inovações destinadas a agilizar a tramitação dos processos, como a súmula vinculante e a cláusula impeditiva de recursos.
De saída, o CNJ ganhou credibilidade por combater a malversação de dinheiro público e coibir o nepotismo no Judiciário, proibindo contratação de parentes de magistrados para cargos de confiança. Sua imagem ganhou mais prestígio quando o órgão passou a combater a corrupção, abrindo sindicâncias, instaurando processos e aplicando sanções a magistrados de primeira instância e desembargadores de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
Em fevereiro de 2008, um ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia tornou-se o primeiro magistrado a ser afastado compulsoriamente, por fazer parte de um esquema de desvio de recursos públicos. Prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), essa é a pena mais grave para juízes vitalícios. Dois anos depois, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corte mais importante depois do Supremo Tribunal Federal, por ter se envolvido num esquema de venda de sentenças para beneficiar empresários de bingos e a máfia de caça-níqueis.
No começo da década de 2010, o CNJ entrou em confronto com a maior Corte do País, em número de magistrados e de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Além de exigir que a Corte enviasse regularmente todos os documentos pedidos, a corregedora do órgão, ministra Eliana Calmon, chegou a afirmar que “havia bandidos escondidos atrás da toga”. A acusação gerou no Supremo – então presidido por um ministro egresso do TJSP, Cezar Peluso – acirrados debates sobre a possibilidade de restringir as prerrogativas do CNJ. A presidência do CNJ é ocupada pelo presidente do STF. Em 2018, o CNJ contabilizava a aplicação de 87 punições a magistrados e servidores judiciais.
Além de abrir sindicâncias e julgar processos administrativos envolvendo magistrados, o CNJ teve de lidar ao longo de sua existência com problemas que vão do patrocínio de empresas privadas a eventos da magistratura à definição de critérios objetivos para a nomeação de responsáveis por cartórios extrajudiciais. O excesso de regras que tem baixado por meio de resoluções comprometeu sua eficiência, convertendo-o num órgão burocrático pesado, travando a fluidez necessária para cumprir suas funções fiscalizadoras.
O CNJ também teve de regulamentar a participação política de magistrados nas redes sociais durante as campanhas eleitorais. E de se manifestar sobre a multiplicação de verbas indenizatórias e gratificações salariais para os membros da corporação, que é uma das mais bem pagas do poder público. Neste caso, infelizmente, o corporativismo muitas vezes prevaleceu. Isso ocorreu, por exemplo, quando o órgão revogou uma liminar que suspendia o pagamento dos chamados “penduricalhos” a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2018. A decisão foi absurda, a ponto de o CNJ ter, à época, passado para a sociedade a imagem de ser um órgão controlado e não de um órgão controlador, capaz de fazer prevalecer o interesse público.
Às vésperas de completar 15 anos, o CNJ tem vários desafios pela frente. Um deles é melhorar sua imagem pública e, também, a da Justiça. Tem, igualmente, de ser mais eficaz, exigindo que o Judiciário corte gastos perdulários, como construção de palácios e renovação de frotas de automóveis, permitindo com isso que a instituição não ultrapasse o teto de gastos. E tem, ainda, de rever e ampliar sua política de metas, priorizando temas fundamentais para toda a população.
O Estado de S. Paulo
Varejo e indústria em descompasso
Consumo tem alguma reação, mas a indústria continua operando com baixo dinamismo
Pela visão mais otimista, o consumo continuou vigoroso e o varejo se acomodou em patamar elevado, em dezembro, depois de sete meses de crescimento. Além disso, o aumento das vendas completou três anos consecutivos. Em 2019, a comercialização de comida, roupas, calçados, eletrodomésticos, medicamentos e outros artigos da pauta básica de consumo foi 1,8% maior que a de 2018. Com a inclusão de veículos, partes e peças e material de construção, o aumento chegou a 3,9%. Este foi o desempenho do chamado varejo ampliado. Com esses números, pode parecer consolidada a recuperação iniciada em 2017, depois de dois anos de recessão. A imagem de acomodação em patamar elevado foi usada pela gerente de pesquisa Isabella Nunes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para explicar o recuo mensal de 0,1% do varejo restrito e de 0,8% do ampliado. O avanço em três anos seguidos “confirma a atividade do comércio como vetor de aceleração da atividade econômica”, acrescentou a gerente.
Que o comércio tenha sido o setor de crescimento mais firme entre 2017 e 2019 está fora de dúvida. Mas seu papel como “vetor de aceleração” tem sido menos que brilhante. No primeiro ano depois da recessão, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,3%, resultado repetido em 2018. O número do ano passado ainda é desconhecido, mas a estimativa mais divulgada está em torno de 1,1%. Se isso se confirmar, o desempenho terá sido inferior ao de 2017 e 2018.
Além disso, onde se manifestou esse efeito de aceleração? A produção industrial cresceu 2,5% em 2017, avançou 1% em 2018 e caiu 1,1% no ano passado, segundo o IBGE. No trimestre final de 2019 o produto da indústria continuava 18% abaixo do pico registrado em maio de 2011. A reação do consumo proporcionou algum impulso à atividade industrial, principalmente nos dois primeiros anos de retomada, mas a expansão do varejo está longe de sinalizar uma efetiva reativação econômica.
Dentro do conjunto da indústria, a de transformação ainda conseguiu crescer 0,2% em 2019. No acumulado de 12 meses, foi o primeiro resultado positivo desde maio. O segmento de bens de consumo produziu 1,1% mais que no ano anterior, refletindo alguma melhora no emprego e os estímulos ao consumo oferecidos a partir de setembro.
Combinados todos os pontos positivos, as apostas no desempenho da indústria em 2020 continuam modestas e cautelosas. A mediana das projeções do mercado subiu de 2,19% para 2,21% em quatro semanas, segundo a última pesquisa Focus publicada pelo Banco Central (BC). Considerando-se a base muito baixa, esse crescimento, se confirmado, ainda será pouco significativo.
A crise argentina ainda continuará limitando as exportações brasileiras de produtos industriais, mas os principais entraves à expansão do setor são mesmo internos. O baixo poder de competição internacional e a escassa integração nas cadeias globais de valor dão uma ideia desses entraves ou, mais precisamente, das fraquezas do setor. Há dúvidas, no entanto, sobre a real condição da indústria, embora seja indiscutível seu baixo dinamismo. Algumas dessas dúvidas – sobre a dimensão da capacidade ociosa, por exemplo – apareceram na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, formado por diretores do BC.
Num ambiente de baixo investimento, a indústria continua dependendo quase exclusivamente do impulso dado pelo consumo. Sobre esse ponto há uma nova dúvida, manifestada por analistas do mercado: haverá estímulo suficiente, se o recuo do varejo em dezembro indicar mais que uma acomodação temporária?
Divulgadas as vendas, alguns economistas falaram sobre a possibilidade de rever as projeções econômicas para 2020. Podem ter sido precipitados, mas seria prudente a equipe econômica dar um pouco mais de atenção à indústria e ao dia a dia da atividade econômica.
Folha de S. Paulo
O método Bolsonaro
Ofensas a jornalistas e mentiras são modo de atacar a imprensa e as liberdades
Na tarde de terça-feira (11), o Congresso Nacional foi palco de um episódio infame e repugnante. Trata-se do espetáculo de ofensas e mentiras com epicentro na chamada CPMI das Fake News.
Convocado a testemunhar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre um esquema fraudulento de disparos de mensagens pelo WhatsApp durante as eleições de 2018, Hans Nascimento, ex-funcionário de uma agência envolvida no escândalo, pôs-se a agredir a jornalista Patrícia Campos Mello, coautora da reportagem que, em dezembro daquele ano, revelou a trama nesta Folha.
Nascimento, que à época contribuiu com a apuração do jornal, pretendeu falsificar os fatos no depoimento prestado a congressistas. Mentiu ao afirmar que não entregou aos jornalistas informações sobre a fraude. Na verdade, repassou naquele período fotos, vídeos e dados, como foi sobejamente demonstrado em reportagem na mesma terça.
A patranha dita diante de parlamentares, criminosa por tratar-se de testemunho juramentado, tornou-se insulto quando o depoente acusou a repórter de ter oferecido sexo em troca de informações.
Desse pântano emergiu o segundo tartufo dessa lamentável passagem da vida nacional, cujo sobrenome, não por acaso, é Bolsonaro.
O deputado Eduardo, terceiro filho do presidente da República, entrou em cena para difundir e tentar emprestar credibilidade às ofensas da testemunha contra a jornalista.
Catalisou a rede de massacres de reputações do bolsonarismo, que por sua vez deslanchou uma campanha sórdida de difamação, repleta de alegorias sexistas e termos chulos, contra a repórter da Folha.
Nada parece casual nessa opereta grotesca. O depoimento falso da testemunha, as manifestações levianas do deputado e a saraivada de impropérios disparada pelas falanges governistas compõem um método de alvejar seja a imprensa profissional, seja o próprio regime das liberdades civis que a supõe.
Esse dispositivo metódico de destruição de valores democráticos a esta altura já é bem conhecido da sociedade brasileira.
O método Bolsonaro enfrenta, felizmente, sólida resistência das instituições cujo papel também é conter excessos do Poder Executivo. O repúdio de autoridades e organizações civis às catadupas difamatórias mostra o quão enraizados estão na sociedade os princípios que sustentam o pacto constitucional.
O que falta é a responsabilização exemplar de quem agride a Carta e reincide em atos indecorosos. Até quando Eduardo Bolsonaro abusará da paciência republicana?
Folha de S. Paulo
Censura envergonhada
Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO
Os estados de São Paulo e Rondônia se somam à vanguarda do atraso ao censurar, nos últimos dias, livros de autores consagrados da literatura nacional e internacional.
Cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre já marcharam ao obscurantismo no ano passado, com a censura a uma publicação em quadrinhos na Bienal do Livro carioca, a mando do prefeito, e a retirada de charges políticas na Câmara Municipal da capital gaúcha, por ordem da presidente da Casa.
Apesar de medidas semelhantes terem sido derrubadas, felizmente, pela Justiça, os governos paulista e rondonense insistiram em testar os limites da democracia no país. Flertaram com práticas que remontam ao passado de censura ditatorial, cuja volta nossa Constituição veementemente proíbe.
Contrasta com gesto de tamanha envergadura autoritária a aparente vergonha demonstrada pelos dois Executivos estaduais, como se fossem um aluno pego ao trapacear numa prova do colégio.
Em 6 de fevereiro, a Secretaria de Educação de Rondônia distribuiu uma relação de livros a serem recolhidos das escolas por conter “conteúdos inadequados” para crianças e adolescentes.
Entre eles estavam clássicos como “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis. Questionado, o governo, de início, disse que se tratava de fake news. Depois, recuou da medida.
Já a administração João Doria (PSDB-SP) vetou uma lista de obras de um projeto de leitura para presos no estado. Entre eles, trabalhos de autores como o colombiano Gabriel García Márquez, o franco-argelino Albert Camus e a norte-americana Harper Lee.
Em São Paulo, o vaivém de justificativas para a censura remonta a Kafka. Primeiro, o governo afirmou que não fazia juízo de valor sobre os livros escolhidos e que tampouco os tivesse censurado.
Além de a justificativa contrariar a realidade, as razões apresentadas pelo órgão responsável —a Funap, encarregada de ações sociais para presidiários— são obscuras: um dos títulos (não especificado) “não atende ao que se espera para a população atendida”.
Nos dois casos, evidencia-se o perigo para a livre circulação de ideias quando burocratas se sentem investidos do poder de decidir o que pode ser lido pela população.
Tal ímpeto se associa ao obscurantismo de parte considerável dos mandatários. Ironicamente, quanto mais se queimam os livros, mais fortes e necessários eles se tornam.
Valor Econômico
PT tenta se reerguer sem mudar líderes e discurso
A prisão de Lula escancarou a carência de sucessores populares na legenda e o ocaso da orientação política de sua cúpula
Quarenta anos após sua fundação, o Partido dos Trabalhadores, maior legenda de esquerda do país, dá sinais de fadiga e desorientação. O impeachment de Dilma Rousseff interrompeu seu quarto mandato presidencial. Em seguida, foi surrado nas urnas em 2016, quando perdeu mais da metade das prefeituras que geriu, sendo derrotado em seu próprio berço, o ABC paulista – mas manteve vigor no Norte e Nordeste. Em 2018, perdeu a disputa para um líder obscuro da extrema-direita, o deputado Jair Bolsonaro e seu minúsculo PSL. O antipetismo, naquele ano, tornou-se a maior força política do país.
O PT foi abatido mais por seus próprios erros. Prometeu mudança nas práticas políticas, mas saiu do governo como protagonista do maior escândalo da história republicana, o assalto à Petrobras – em um Brasil onde a corrupção política é generalizada e vem de longe. No fim do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a política econômica começou a mudar para pior, até Dilma Rousseff inventar outra e conduzir o país a uma das mais profundas e longas recessões de que se tem notícia. As pedaladas fiscais e os gastos descontrolados elevaram a dívida bruta em quase 20 pontos percentuais – de 51,8% do PIB em 2010 para 70% do PIB em 2016.
Interrompido, o último mandato foi péssimo na economia e na política, o que deixa uma herança maldita para o PT, da qual ele parece não querer se livrar. A prisão de Lula escancarou a carência de sucessores populares na legenda e o ocaso da orientação política de sua cúpula. Um aviso de que o solo político prestava-se a terremotos veio em junho de 2013, nas maiores manifestações de massa desde a campanha das Diretas-Já – o PT não a comandou e nem sequer delas participou. As ruas, domínio do partido por décadas, foram tomadas por rivais, boa parte deles à direita do espectro político.
O PT tenta se recompor a partir da saída de Lula da cadeia. A orientação de seu líder, porém, namora o passado, de quando a legenda não tinha chegado ao poder. A linha mestra de Lula é a polarização com Bolsonaro (que gosta da ideia), proibição de alianças com quem apoia a atual política econômica (DEM e PSDB) e liderança sobre legendas de esquerda, como Psol, PCdoB, PDT e PSB. A executiva nacional do PT, em resolução, descartou qualquer aproximação com o “centro político”, qualificado “uma espécie de bolsonarismo envergonhado”, que estaria buscando atrair setores progressistas para uma “frente ampla”. Em suma, a ressurreição do “nós” contra “eles” em condições políticas muito mais adversas ao partido que no passado.
Sem um novo discurso e sem reconhecer erros, o PT não conseguirá reconquistar as classes médias que perdeu no Sul e Sudeste e os votos das camadas mais pobres que foram para Bolsonaro. Lula saiu da cadeia dizendo que o PT não fará autocrítica. O ex-ministro Aloizio Mercadante a admite, mas no estreito vão entre duas negativas: ela não pode ser nem “autocomplacente” nem “autoflagelante”. Gilberto Carvalho, braço direito de Lula na Presidência, vai com maciez na direção correta: “Fomos nos tornando um partido perigosamente semelhante, não igual, mas semelhante a outros com certo pragmatismo do ponto de vista do manuseio das finanças”.
O PT não admite os estragos que a corrupção fez em seu interior e tampouco os enormes erros que conduziram a economia ao desastre. Líderes do partido mencionam o desemprego trágico e o pífio desempenho da economia como se nada tivessem com isso. Ou fazem pior, como Lula. Em entrevistas recentes, disse que a Lava-Jato “precisava destruir a Petrobras para favorecer os EUA”. Também as empreiteiras brasileiras foram alvos da tramoia, pois, para Lula, estavam ganhando obras na África, América Latina e nos EUA. “A lei americana não permite e a Odebrecht ganhou na Justiça o direito de fazer o aeroporto de Miami. Os americanos estavam incomodados. Era preciso criar toda essa farsa”, disse ao site Conjur.
Tudo não passou então de uma enorme conspiração, de todos os Poderes, da mídia e dos ianques, que terminou em golpe. Essa ficção já foi testada nas urnas e não deu certo. É um roteiro para o isolamento do PT, que mantém cerca de 30% de votos fiéis. Bolsonaro tem um séquito de mais 20%, pelo menos. Se o PT fechar o caminho à esquerda, resta o centro, que tende a se alinhar com Bolsonaro se ele se mantiver popular. O espaço para uma alternativa às duas forças polares dependerá do esvaziamento delas. O PT está enfraquecido e Bolsonaro sofre de auto-corrosão. As eleições municipais darão alguma ideia de como as linhas de forças partidárias poderão se distribuir para a corrida presidencial.