“Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo”, disse o presidente do Senado na rede social (Foto: Reprodução)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.
Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos.
“Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”, disse.
No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da LDO 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.
Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ) e com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal.
“O importante é que amanhã a gente tenha uma votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”, disse.
“É uma demonstração clara que há um grande espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência que são necessárias”, completou.
A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h. (Com informações da Agência Brasil e Agência Senado)