O projeto que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, de autoria da federal deputada Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (11). Agora, a matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta determina que nos anos de 2020 e 2021 haverá ações para alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.
Para Paula Belmonte, “o Biênio da Primeira Infância deverá ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras”. Segundo a parlamentar, só será possível alcançar esse objetivo “se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa”.
No período do biênio, será incentivada a promoção de ações específicas do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil. Nos dois anos, haverá palestras, seminários, audiências públicas, publicações, premiação de estados e municípios por boas práticas no sentido do desenvolvimento infantil, recomendações ao governo federal, além de treinamentos
O relator do projeto no Senado, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), proferiu parecer favorável e argumentou que países que não investem na primeira infância têm índices mais elevados de criminalidade e menores índices de produtividade de trabalho, além de maiores taxas de gravidez na adolescência e evasão no ensino médio. Os dados, segundo o senador, são do ganhador do Prêmio Nobel de Economia James J. Heckman.
Relator na Câmara, o deputado Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) ressaltou que o foco na primeira infância é uma necessidade. Segundo o parlamentar, 20 milhões de crianças no país estão nessa fase da vida. Para ele, é preciso políticas públicas eficazes “para prevenir feridas sociais, como mortalidade, morbidade e desnutrição infantil, além da violência, abandono, exclusão e futuro ausente de oportunidades”.
A primeira infância compreende os seis primeiros anos de vida da criança, período em que as experiências, aprendizados e descobertas são firmadas e levadas para o resto da vida. Segundo o projeto, o desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior. Por isso, é tão importante investir no desenvolvimento de crianças nessa idade.