“A prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças” foi o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (19). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que comandou a reunião, lamentou que em pleno século XXI “ainda estejamos falando de um crime tão bárbaro”. A parlamentar criticou movimentos organizados que lutam para abrandar a legislação, “que na nossa opinião já é branda”.
Segundo Paula Belmonte, a audiência pública trouxe a responsabilidade sobre o problema para a Câmara dos Deputados “para que a gente possa realmente combater o crime e principalmente guarnecer nossas crianças para que sejam simplesmente crianças e que tenham o direito constitucional à vida em toda sua plenitude”. De acordo com a deputada, a exploração sexual infantil movimenta em todo o mundo cerca de R$ 20 bilhões de dólares.
“É um valor muito alto para que fechemos os olhos. Temos que combater esse tipo de movimento”, defendeu.
O advento da internet é um marco na questão da pedofilia e abuso sexual contra crianças porque com ela surgiram “subterrâneos” de difícil acesso, conforme classificou Paula Belmonte. A deputada está convencida de que cabe ao Parlamento melhorar as leis que tratam desses crimes contra a infância e aos pais e responsáveis manterem os pequenos em lugares seguros, sem deixar que eles acessem, no mundo virtual, lugares que não são seguros.
“É preciso estar sempre vigilante”, afirmou
Abuso dentro de casa
O diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Clayton da Silva Bezerra, foi um dos convidados para a audiência púbica. Ele disse que apenas 10% dos casos de abuso sexual contra crianças chegam ao conhecimento da polícia. Isso porque, conforme explicou, a imensa maioria das ocorrências se dão dentro de casa e envolvem membros da família. Quando vítimas de crimes sexuais, as crianças estão sendo abusadas ou ameaçadas, afirmou.
Leonardo Tochetto Pauperio, juiz federal e presidente da Associação de Juízes da 1ª Região, defendeu que o fortalecimento da família é a melhor forma de prevenir e combater abusos sexuais contra crianças.
“Uma criança desamparada está mais suscetível de sofrer violência de qualquer tipo”, explicou.
Para o juiz, as crianças precisam de famílias mais estruturadas, pais vigilantes e mais próximos, presentes.
“Acompanhar o que os filhos estão consumindo, principalmente na internet, reduz enormemente” [os crimes contra os pequeninos]”, disse.