MANCHETES
O Globo
Após novo corte do juro, BC sinaliza que taxa pode cair a 4,5%
MP: áudio contradiz depoimento de porteiro sobre Bolsonaro
Câmara lança frente em defesa da liberdade de expressão
Brasil recebe convite para integrar Opep
Atraso na obra da Niemeyer
Disputa afetam serviços
Cresce ocupação do Porto
Verão na Região dos Lagos
Portugal quer facilitar regras de imigração
O Estado de S. Paulo
Com juros a 5%, poupança e fundos perderão para inflação
‘Burocracia ocupou o espaço dos partidos’
MP do Rio diz que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro
Moro avalia tirar de pacote prisão após 2ª instância
Governo agora libera pesca no Nordeste
MEC promete Enem neutro após polêmica
Folha de S. Paulo
Citação a Bolsonaro é falsa, afirma Ministério Público
Witzel diz não tido acesso a investigação e contradiz presidente
Bolsonarismo radical é fonte de preocupação para Forças Armadas
Sonegação atinge 40% do etanol à venda em SP
Copom reduz taxa básica de juros para 5% ao ano
Navio legal seria culpado pelo óleo, declara Mourão
Em suposto confronto, PM mata 17 em Manaus
Juíza deixa ao STF decisão de Lula ir para semiaberto
Petroleira BP e Total desistem de participar de megaleilão do pré-sal
Ford encerra produção no ABC e diz que ainda negocia com Caoa
Justiça de São Paulo dá aval a concessão do parque Ibirapuera
Valor Econômico
PEC prevê o fim das férias de dois meses no Judiciário
Petrobras quer que Braskem mude o CEO
O risco dos ‘humanos dispensáveis’
Para MP do Rio, provas contradizem porteiro
Avanço é lento na inclusão de pessoas com deficiências
EDITORIAIS
O Globo
A burocracia que prejudica o Rio e o país
Brasil continua mal em pesquisa sobre ambiente de negócios, e a cidade chega a ser caso à parte
São inúmeras as frentes a serem atacadas no Brasil, e particularmente no Rio de Janeiro, para se melhorar o ambiente de negócios e assim atrair mais investimentos, essenciais à retomada da economia e à manutenção do crescimento de forma sustentada. A tarefa é árdua.
No caso específico do Rio, o prefeito Marcelo Crivella acaba de cometer um atentado à segurança jurídica ao destruir o posto de pedágio da Linha Amarela, devido a divergências com a empresa concessionária. Se o objetivo é espantar investidores da cidade, do estado e do próprio país, agiu com eficiência.
Além do ato municipal, que se espera seja um desatino isolado, há espessas e históricas dificuldades para empresas e população, criadas por uma indestrutível burocracia. No governo de João Baptista Figueiredo, o último da ditadura militar, o cargo de ministro da Desburocratização foi ocupado de forma competente por Hélio Beltrão.
Removeu muitos entulhos — reconhecimento de firma para incontáveis documentos, “prova de vida” e assim por diante —, mas como a burocracia tem vida própria, com o tempo as dificuldades para as pessoas jurídicas e físicas foram recriadas.
No recente evento “Reage, Rio”, do GLOBO, o empresário Roberto Medina, criador do Rock in Rio, que se tornou marca mundial, relatou as dificuldades que enfrenta para realizar o espetáculo na cidade que dá o nome à maratona de shows musicais. Citou um exemplo emblemático: para montar seu festival nos Estados Unidos e em Portugal, necessita de cinco licenças; no Brasil, 58.
No Rio, há a peculiaridade desastrosa para produtores de eventos de o Corpo de Bombeiros só emitir sua autorização após vistoriar todas as estruturas prontas. Este documento é necessário para se obterem as devidas licenças da prefeitura.
Como os Bombeiros dão o sinal verde apenas três, quatro dias antes da estreia, os responsáveis pelos empreendimentos são obrigados a correr contra o tempo, a fim de obter os alvarás do município. É uma “operação de guerra”. Não foi dito, mas pode-se entender que é aí que atuam os “despachantes”.
Também no “Reage, Rio”, a diretora de Le Cordon Bleu na cidade, Sofia Mesquita, relatou que enquanto a filial da escola mundial de culinária levou um ano para abrir as portas em São Paulo, no Rio, foram necessários seis.
A situação no plano nacional no quesito ambiente de negócios continua difícil, segundo a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial. Na última sondagem, o país caiu 15 posições, para a 124ª, numa relação de 190 economias.
Reconheça-se que medidas têm sido tomadas para desatar nós da burocracia. E que não teriam se refletido neste levantamento. Importa é que muito precisa ser feito em todos os planos da administração pública para facilitar a vida de empresas e pessoas. Os casos do Rock in Rio e Le Cordon Bleu são apenas dois exemplos do que acontece no cotidiano dos empreendedores.
O Globo
Combate ao vazamento de óleo no Nordeste expõe sucessão de falhas
Maior desastre na costa brasileira ocorre na esteira do desmantelamento de órgãos ambientais
Faz dois meses que as primeiras manchas de óleo, assemelhadas a piche, começaram a aparecer no litoral da Paraíba. Nestes 60 dias, a poluição avançou significativamente, atingindo pelo menos 268 localidades em 92 municípios dos nove estados do Nordeste. Por outro lado, o governo avançou pouquíssimo. Até hoje não se tem resposta para perguntas básicas, como o que aconteceu, onde, quem foi o responsável e quanto tempo a população ainda terá de conviver com os efeitos do vazamento, que já é considerado o maior desastre ambiental da costa brasileira.
Não deveria surpreender, considerando a pouca importância dada ao meio ambiente pelo governo de Jair Bolsonaro. Posição, aliás, esboçada desde antes da posse, quando cogitou fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, decisão da qual recuou. Ou quando condenou a fiscalização do Ibama e do ICMBio, prometendo acabar com a “festa das multas”, declaração que soou como sinal verde para as motosserras. Já na Presidência, promoveu o desmonte dos órgãos ambientais e desqualificou dados científicos sobre desmatamento na Amazônia divulgados pelo Inpe.
A letargia no episódio das manchas é mais um capítulo nessa relação de descaso com o meio ambiente. O governo levou mais de um mês para agir. Foi em 5 de outubro que o Diário Oficial da União publicou decisão de Bolsonaro determinando a criação de uma força-tarefa para investigar o vazamento e combater seus efeitos. Somente no dia 11 definiu-se que a Marinha seria a coordenadora do Plano de Contingência.
Mesmo quando age, o governo o faz de forma errática, tal qual o movimento do óleo. Como mostrou reportagem do GLOBO, o próprio Ibama apontou uma série de falhas e improvisos no enfrentamento do desastre. Um dos problemas citados é o silêncio imposto pelo Ministério do Meio Ambiente ao Ibama, impedido de se comunicar com a imprensa mesmo em situações de emergência. Isso teria perdurado por 33 dias. Outros obstáculos foram a demora para acionar o Plano Nacional de Contingência, a falta de protocolos e o déficit de pessoal.
Os desacertos são muitos. Uma nota técnica enviada em abril à Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente alertou que a extinção de três comitês poderia fragilizar a reação diante de incidentes de poluição por óleo. Mas foi ignorada.
Não se sabe até quando o óleo continuará chegando às praias. Nem se atingirá outras regiões — ele ainda pode alcançar o Sudeste. Os danos estão aí, e são incalculáveis. Mas é preciso que o governo tire lições do desastre. Para não repetir os mesmos erros. Desconhece-se o que aconteceu, mas nada garante que não possa ocorrer de novo.
O Estado de S. Paulo
A palavra do presidente
Palavras de Jair Bolsonaro mais espantam e desorientam do que inspiram. Revelam ciclotimia que desgasta o estoque de confiança que os brasileiros nele depositaram
A palavra do presidente da República é forte no Brasil. Por duas vezes, em 1963 e 1993, os brasileiros afirmaram sua preferência pelo regime presidencialista nas urnas. Foi uma opção consciente por um tipo de líder claramente identificável como o fiel depositário dos anseios da sociedade, responsável último, no olhar do cidadão, por dar soluções para os graves problemas que afligem a Nação, como a pobreza e a desigualdade.
Pode-se discutir, é evidente, se a escolha pelo presidencialismo, e não pelo parlamentarismo, foi ou não a mais sábia. Fato é que, por razões históricas e culturais que marcaram a construção de nossa identidade nacional, o que o presidente diz e escreve nesta porção do mundo tem um peso como em poucos outros países. Isso é um patrimônio do chefe do Poder Executivo.
Por suas ações erráticas e por vezes irascíveis, o presidente Jair Bolsonaro tem comprometido esse patrimônio. Suas palavras mais espantam e desorientam do que inspiram. Revelam uma ciclotimia que desgasta o estoque de confiança que os brasileiros nele depositaram na eleição de 2018.
Nos últimos dias, a atenção do País tem se concentrado, mais uma vez, nas esquisitices do presidente. Em entrevista exclusiva ao Estado, o presidente admitiu ter sido uma “injustiça” a publicação de um tosco vídeo em sua conta no Twitter em que ele é associado a um leão solitário sob ataque de uma alcateia de hienas, estas representando o Supremo Tribunal Federal (STF), os partidos políticos, a imprensa, a Organização das Nações Unidas (ONU), em suma, instituições que são caras a países democráticos. Aos olhos do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, essas instituições são os obstáculos que o impedem de guiar o País a bom porto. “Me desculpo publicamente ao STF, a quem porventura ficou ofendido. Foi uma injustiça. Erramos e haverá retratação”, disse o presidente.
O ataque tolo às instituições democráticas – enquanto o País clama pelo atendimento de demandas urgentes – foi o penúltimo episódio envolvendo o presidente, seus filhos e as redes sociais. Por certo, haverá outros.
O presidente disse o óbvio ao Estado: ele, e não seus filhos ou quem quer que seja, é o único responsável pelo que sai publicado em seu nome nas redes sociais. Isso nem sequer precisaria ser dito. Mas ao mesmo tempo que assume uma responsabilidade que, de fato, é só sua, o presidente Jair Bolsonaro confessa-se irresponsável ao permitir que terceiros pouco qualificados tenham acesso aos seus canais de comunicação com a sociedade e, em última análise, destruam a dignidade da Presidência da República com as barbaridades que, dia sim, outro também, saem publicadas nas suas redes sociais.
Ao fim e ao cabo, o que se vê é a desconstrução paulatina da palavra do presidente. Pouco a pouco, as ofensas proferidas não terão qualquer impacto. E tampouco suas desculpas.
O presidente Jair Bolsonaro deveria estar ocupado em transmitir aos brasileiros os resultados concretos das viagens recém-concluídas a países da Ásia e do Oriente Médio. E, desse ponto de vista, ele tinha assuntos muito mais sérios a tratar do que a reles exploração de teorias conspirativas. Por exemplo, foi digna de nota a postura pragmática do presidente na China, principal cliente de nossas exportações. Um positivo contraste com as diatribes ideológicas vistas na campanha eleitoral e nos primeiros meses de governo. Igualmente pragmático foi o anúncio de investimentos, no Brasil, da ordem de US$ 10 bilhões feito pelo governo da Arábia Saudita, país conhecido tanto pela riqueza como pela dureza de seu regime. “Estou em viagem representando o Brasil. Não pretendo entrar em discussão sobre o que acontece lá dentro (na Arábia Saudita)”, disse Jair Bolsonaro ao Estado.
Não há um Jair Bolsonaro das redes sociais, um pai para seus filhos e um chefe de Estado e de governo. Aos olhos dos brasileiros, tenham votado ou não nele, há apenas o presidente da República, guardião da respeitabilidade e da honra nacionais. Já passou da hora de Jair Bolsonaro mostrar que, se não estava talhado para o cargo antes da eleição, é capaz de aprender a exercê-lo.
O Estado de S. Paulo
Uma regalia a menos
O plenário do STF decidiu, por maioria de votos, que o Poder Executivo não é obrigado a conceder reajuste geral anual ao funcionalismo público
Ao tratar dos salários da administração pública, a Constituição definiu que a remuneração dos servidores públicos deverá ser fixada ou alterada por lei específica “assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”. O texto, que tinha o objetivo de fixar parâmetros para evitar abusos ou disparidades, foi interpretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como direito do servidor a reajuste anual dos vencimentos. A expressão “assegurada revisão geral anual” seria, segundo essa interpretação, sinônimo de reajuste obrigatório do salário.
Recentemente, a invenção do reajuste anual foi rejeitada pelo Supremo. Ao julgar um pedido de indenização feito por servidores públicos do Estado de São Paulo, que não tiveram reajustes anuais de salários, o plenário do STF decidiu, por maioria de votos, que o Poder Executivo não é obrigado a conceder reajuste geral anual ao funcionalismo público.
Em caso de não conceder reajuste, o Executivo deve apresentar uma justificativa ao Poder Legislativo. Ou seja, a decisão não pode ser arbitrária, mas, existindo motivos, é possível não haver reajuste anual. Como lembrou o ministro Edson Fachin em seu voto, a revisão prevista na Constituição pode significar reajuste, recomposição ou prestação de contas no sentido da impossibilidade de dar o reajuste.
A decisão parece inquestionável. Impor a obrigação do reajuste anual é dar um direito a um grupo de pessoas sem ponderar as consequências, numa flagrante indiferença às circunstâncias objetivas da economia, da moeda e do País. A medida corresponderia a condenar o Estado, em todas as esferas, ao desequilíbrio fiscal, já que haveria aumento de despesas sem o correspondente aumento de receitas.
Ainda que fosse simples, o processo tardou a ser julgado. O caso chegou ao STF em 2007 e o julgamento teve início em 2011, com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, favorável ao reajuste anual. Segundo ele, trata-se de um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública e uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos da inflação. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia pediu vista.
O voto da ministra, acompanhando o relator, foi apresentado em abril de 2014. Nessa data, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência, defendendo que a revisão dos vencimentos, tal como expressa na Constituição, não significa modificação. Sua tese era de que o poder público é obrigado a avaliar anualmente a remuneração geral dos servidores, mas não a conceder o aumento.
O caso foi novamente suspenso por um pedido de vista, dessa vez do ministro Teori Zavascki. Meses depois, em outubro de 2014, o julgamento foi retomado. Após o voto de vários ministros, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Cinco anos depois, o caso foi concluído, com a maioria negando direito ao reajuste.
Além de ser uma manifestação de realismo, o que contribui para o ajuste fiscal, a decisão do STF está em plena sintonia com a separação dos Poderes e o princípio federativo. Cada ente deve ter a autonomia de ponderar tanto a necessidade como a possibilidade de fazer o reajuste dos vencimentos de seus funcionários.
Ao rejeitar a tese da obrigatoriedade do reajuste anual, o plenário do Supremo manifestou-se também acerca do papel da Justiça na definição dos salários do funcionalismo. Segundo o STF, a Justiça deve respeitar a competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o respectivo Legislativo, para a tomada da decisão mais adequada sobre a revisão anual.
Com repercussão geral, esse julgamento tem efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal. Será muito bom se esse caso servir também para um reposicionamento de todo o Judiciário. Ao aplicar a lei, que ele seja sempre, especialmente em temas de finanças públicas, mais módico, mais contido, mais realista. Os recursos do Tesouro não são infinitos.
O Estado de S. Paulo
A dependência da internet
Rede de mundial de computadores assumiu contornos de mundo paralelo, com facilidades e oportunidades, mas também com riscos e problemas
Pesquisa pioneira da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) avaliou como o uso da internet afeta o relacionamento, a rotina e as emoções dos jovens brasileiros. Após medir o tempo gasto com a internet e o seu impacto sobre o cotidiano dos usuários, o estudo concluiu que 25,3% dos entrevistados são dependentes da web.
O resultado deve servir de alerta para todos, sejam pais, filhos ou profissionais da educação, da medicina e também das áreas de tecnologia. Com frequência, verifica-se um uso não saudável dessa realidade que há muito deixou de ser um simples instrumento tecnológico, para assumir contornos e proporções de um verdadeiro mundo paralelo, com incríveis facilidades e oportunidades, mas também com muitos riscos e problemas.
O estudo foi feito com jovens de 15 a 19 anos de escolas públicas e privadas da região metropolitana de Vitória (ES). Eles responderam a um questionário utilizado internacionalmente para verificar o vício digital, o Teste de Dependência de Internet (ou Internet Addiction Test, em sua versão original, em inglês). “Como a amostra pesquisada é grande, é um estudo representativo da realidade dos centros urbanizados brasileiros”, afirma Hermano Tavares, coordenador do Ambulatório Integrado dos Transtornos do Impulso, ligado ao Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (IPq-HC) da Universidade de São Paulo.
A qualificação de dependência é fruto da observação de um conjunto de fatores, relacionados ao tempo de uso e às reações envolvendo a internet. Por exemplo, se há instabilidade emocional ou irritabilidade quando o tempo de uso de internet é diminuído.
Uma das formas de dependência é o vício em jogos online. Os sintomas são variados: comportamento agressivo, queda de rendimento na escola, ansiedade e atitudes antissociais. “É triste abrir a porta do quarto do filho, saber que ele tem a oportunidade de frequentar tantos lugares e vê-lo só enfurnado em casa”, disse ao Estado uma mãe cujo filho de 16 anos é viciado em jogos.
A dependência tecnológica aumenta a incidência de transtornos mentais. Segundo George Nunes Bueno, pesquisador da Ufes e um dos responsáveis pelo estudo, a proporção de jovens com sintomas de ansiedade no grupo de dependentes tecnológicos (34%) é o dobro da verificada entre não dependentes (17%).
Outro sintoma da dependência, que causa preocupação nos pais, é a apatia que os filhos demonstram com qualquer atividade que não esteja relacionada ao uso da internet. “Se ele não pode estar no computador, fica deitado na cama e dorme o dia todo”, disse o pai de um jovem de 23 anos. “Parece que não tem uma motivação na vida, não consegue tomar decisões”, relatou outro pai.
Estão em estudo as possíveis causas da dependência da internet. Há forte correlação entre solidão e baixa autoestima com uso problemático da web. “O número de dependentes é maior entre os que dizem usar a internet para se divertir, passar tempo livre ou que considera a internet uma companhia”, diz Nunes Bueno.
Sabe-se também que muitos jovens buscam suprir com a internet carências do mundo real. “A autoimagem é muito importante na adolescência e muitos encontram nas redes sociais a aprovação e a popularidade que não encontram fora da internet”, disse Sheila Niskier, médica do adolescente da Universidade Federal de São Paulo. “Muitas vezes o uso da internet está preenchendo um vazio na família”, afirmou.
A internet gera oportunidades, mas também traz novos desafios. Com muitas dessas questões ainda sem resposta, é preciso acompanhar de perto o mundo digital e seus efeitos. A tecnologia deve ser auxílio, e não empecilho, para o desenvolvimento saudável das novas gerações. Há ainda muito a estudar, a pesquisar e a desenvolver – e seria tremendamente empobrecedor adotar uma postura defensiva diante das novas tecnologias. De toda forma, o que já se sabe desaconselha qualquer tipo de deslumbramento ingênuo com a internet. Seu aproveitamento ótimo exige maturidade.
Folha de S. Paulo
É preciso avançar
País aguarda respostas sobre caso Fabrício Queiroz e a morte de Marielle Franco
Um novo conjunto de informações que veio à luz nos últimos dias deixa em situação incômoda o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e outros membros de sua família.
Os áudios que esta Folha e outros veículos divulgaram, nos quais Fabrício Queiroz conversa com um interlocutor desconhecido, e desdobramentos acerca da investigação do assassinato de Marielle Franco, levantam dúvidas e questionamentos que demandam respostas.
Queiroz, policial militar aposentado, foi por mais de dez anos assessor e motorista do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Antes disso, desde a década de 1980 mantinha relações de amizade com o atual mandatário.
O próprio Bolsonaro destacou o vínculo, em dezembro do ano passado, ao afirmar que fizera um empréstimo pessoal ao ex-assessor do filho, na tentativa de explicar um depósito de R$ 24 mil na conta de Michelle, a atual primeira-dama.
Exposto, Queiroz tentou sair de cena, enquanto o caso, que também envolve as atividades de Flávio, passou a ser investigado em banho-maria, tendo sido congelado em julho, em decisão do presidente do STF, Dias Toffoli.
Nos áudios, Queiroz não deixa dúvida sobre a gravidade dos elementos que acredita terem sido reunidos pelo Ministério Público —refere-se a eles como uma ameaça “do tamanho de um cometa”.
Diz também que discutiu com o presidente a demissão de uma funcionária fantasma, que se enquadraria no esquema fraudulento conhecido como “rachadinha”.
A biografia do ex-assessor contribuiu ainda, desde o início, para reforçar evidências que aproximam membros da família Bolsonaro de integrantes das milícias cariocas. Esses laços nebulosos mais uma vez provocaram inquietações com a exposição de um depoimento controverso que consta das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco.
O principal suspeito do crime, o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, reuniu-se com outro acusado, o ex-policial militar Élcio Queiroz, no condomínio da Barra da Tijuca, no Rio, onde o presidente tem uma casa.
O encontro teria ocorrido no dia do crime, em 14 de março de 2018. Segundo um porteiro do local, Élcio disse que iria à casa de Jair Bolsonaro, que no entanto estava em Brasília. O presidente negou enfaticamente ligação com o crime, e o próprio Ministério Público diz que o depoimento do porteiro não tem apoio em provas técnicas.
Mas o problema não se encerra nesse aspecto. Na realidade, é o esclarecimento do assassinato de
Marielle e das suspeitas contra Fabrício Queiroz, com todas as suas implicações, circunstâncias e envolvimentos, que o país aguarda.
Folha de S. Paulo
Esforço integral
São Paulo pode aprender com Pernambuco vantagem de jornada mais longa no ensino
A introdução do período integral na rede estadual de ensino de São Paulo ilustra bem o fenômeno das consequências não pretendidas de políticas públicas em teoria adequadas. Por que uma medida tida e havida como benéfica termina enfrentando resistência nas escolas?
Há consenso de que manter alunos por mais horas no colégio traz ganhos positivos. O tempo extra pode ser empregado para projetos interdisciplinares, aulas de reforço ou atendimento individual daqueles estudantes que se atrasam.
O Plano Nacional de Educação prevê que pelo menos 25% dos estudantes tenham carga de sete horas diárias até 2024. No estado mais desenvolvido da Federação, a proporção se encontra em 6%.
Parece pouco provável que em cinco anos São Paulo dê o salto necessário. Como mostrou esta Folha na segunda-feira (28), educadores vêm se mostrando refratários à adoção do período integral.
Seria um contrassenso, porque professores da escola que adotar o sistema terão acréscimo de 75% na remuneração. Com jornada de 40 horas, porém, eles ficam impedidos de dar aulas noutras escolas, inclusive particulares, restrição aparentemente desestimuladora.
Mais preocupante é o efeito multiplicador da desigualdade em alguns locais. Se a introdução do sistema implica acabar com o período noturno, estudantes que precisam trabalhar se veem forçados a procurar outro estabelecimento, que pode ficar longe da moradia ou do emprego, favorecendo a evasão.
Há que aprender com os percalços da experiência e, em particular, atentar para a implementação da medida onde ela foi bem-sucedida. Este seria o caso da rede estadual de ensino médio de Pernambuco, que alcançou a terceira posição no ranking de desempenho de alunos em provas padronizadas.
O estado conta com 57% de matrículas em escolas de período integral no ensino médio. A introdução em larga escala, segundo a Secretaria de Educação, mostrou-se decisiva para evitar o surgimento de ilhas de excelência e privilégio.
A adoção se fez de maneira paulatina, começando pela primeira série de uma nova turma. Isso evitou que estudantes empregados da segunda e da terceira série precisassem buscar outra escola.
Cabe ao governo paulista corrigir o rumo do período integral. A resistência não se afigura insuperável, e o benefício esperado justifica o esforço adicional para prosseguir na direção correta.