MANCHETES
O Globo
Governo que liberar recursos do FGTS a todos os bancos
Bolsonaro tem maior taxa de vetos derrubados
Alvo de Weintraub, professor com teto salarial é minoria
TJ e magistrados repudiam fala de Crivella sobre juíza
PM do Rio tem um coronel para cada 62 soldados
Papa abre sínodo com crítica às queimadas na Amazônia
Socialistas perto de fazer maioria em Portugal
Nova testemunha reforça que Trump pressionou Ucrânia
O Estado de S. Paulo
Governo quer apoio privado para voltar a explorar urânio
Câmara pode tornar Lei de Improbidade mais flexível
Bolsonaro e Maia discutem pré-sal e projetos de reforma
‘Fogo que destrói Amazônia não é do Evagelho’
Investidores pagam taxas altas em fundo
Tiroteio no bairro do Brás deixa seis feridos
Sem restauro, o Copan sofre
Ladrões invadem TV Cultura e fazem reféns
Socialista vence em Portugal, mas terá de negociar
Folha de S. Paulo
Polícia Federal pede investigação sobre contas de ministro
Direito tem muito aluno, mas aprova pouco na OAB
‘Nenhum sistema vai nos calar’
D. Erwin Krautler – Excluir mulher da igreja é nonsense
Papa critica fogo na Amazônia em abertura de sínodo
Socialistas venvem pleito português, mas sem maioria
Valor Econômico
Concessionárias são punidas com pedágio menor
Atos ajuda a Petrobras a ir mais fundo
Robô ‘vendedor’ define o preço conforme o freguês
Empresas médias vão a mercado
GLP expande atuação para infraestrutura
EDITORIAIS
O Globo
Declínio das exportações revela fragilidade do país
Falta uma estratégia para o Brasil atravessar as dificuldades criadas pela guerra comercial EUA-China
O declínio de 12% nas exportações no terceiro trimestre deveria servir de alerta sobre a necessidade de mudanças na política de comércio exterior.
O quadro de setembro é eloquente sobre o declive comercial brasileiro. No mês, o saldo comercial caiu 56% em comparação com setembro do ano passado. Somou US$ 2,2 bilhões. O superávit acumulado desde janeiro é de US$ 33,7 bilhões. Significa queda de 19%.
Essa perda de dinamismo ocorre numa etapa crítica. Efeitos do conflito entre os Estados Unidos e a China começam a se espraiar. Além disso, há boicote a produtos brasileiros na Europa, em função da desastrada política ambiental, e com o avanço do desmatamento na Amazônia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vê o Brasil sob risco de perder em exportações um volume de dinheiro equivalente a 1,3% do seu Produto Interno Bruto. Não é pouco para um país com a economia debilitada.
É preciso uma estratégia mais sofisticada que a atual para que o Brasil consiga atravessar a tormenta enunciada nos desdobramentos da guerra comercial entre EUA e China. Haverá implicações sérias para economias como a brasileira, adverte o FMI, tanto num cenário de escalada de tarifas quanto no oposto, o de acordo entre as duas potências.
Numa recente análise sobre a economia chinesa (Country Report 19/274), o FMI observa que uma possível escalada tarifária pode provocar ruptura das cadeias globais de valor, com bruscas reorientações nos fluxos de comércio mundial.
As consequências seriam negativas para todos — em especial, para os países cujas economias estão fragilizadas pela perda de dinamismo nos mercados externos, como é o caso do Brasil.
Há riscos também consideráveis, pondera o Fundo Monetário, na hipótese de um acordo sem configuração multilateral, ou seja, restrito aos dois países. Por exemplo, com a China se comprometendo a comprar mais mercadorias “Made in USA”, porém sem reduzir as barreiras ao comércio e aos investimentos. Nesse cenário, o tipo de produto americano que os chineses importam dos EUA vai determinar quais os grupos de países exportadores que seriam mais afetados.
Na lista de compras da China nos EUA destacam-se produtos eletrônicos, máquinas, veículos, oleaginosas, aeronaves, petróleo, papel e celulose. As vendas desses produtos por outros países, em tese, estariam ameaçadas. Caso aumentem as vendas americanas de soja à China, as exportações brasileiras de oleaginosas tendem a ser prejudicadas. A China é o principal parceiro do Brasil. Comprou US$ 66,68 bilhões em 2018, quase 28% de tudo o que o país vendeu. Esperar passivamente pela resolução do conflito EUA-China é decisão de alto risco.
O país precisa urgentemente repensar sua estratégia para recuperar o espaço perdido no comércio global. É questão de segurança econômica.
O Globo
Colômbia e Cuba precisam resolver a disputa sobre o ELN com diplomacia
Narcoguerrilheiros colombianos se abrigam na Venezuela e têm o apoio do regime de Havana
Colômbia e Cuba estão em rota de colisão. O presidente colombiano Iván Duque cobra do líder cubano Miguel Díaz-Canel a extradição de chefes do Exército de Liberação Nacional (ELN) abrigados em Havana.
Antigo grupo comunista, o ELN hoje está convertido em narcoguerrilha. É acusado de realizar cerca de 400 atentados, uma centena de assassinatos e pelo menos uma dezena de sequestros dentro da Colômbia nos últimos oito anos.
O presidente de Cuba se nega a extraditar os narcoguerrilheiros. Suas razões são pautadas pelo acordo político de duas décadas com a cleptocracia da Venezuela, que permitiu ao regime cubano não apenas controlar os serviços secretos dos governos Hugo Chávez e Nicolás Maduro, como também sustentar a Ilha com fornecimento de petróleo a preços subsidiados (80% para revenda no mercado spot e 20% para consumo interno). A Colômbia é adversário comum.
O colombiano Duque deixou clara, durante visita aos Estados Unidos na semana passada, a intenção de romper relações com Cuba. Ficará explícito, disse, que Havana prefere se relacionar com criminosos.
A Colômbia de Duque é aliada militar dos EUA. A prioridade de ambos é derrubar o ditador Maduro e asfixiar o regime cubano.
Para a Colômbia, a queda de Maduro seria um bálsamo, porque resolveria problemas como o retorno de quase 2 milhões de refugiados venezuelanos em território colombiano. E a reconstrução da economia venezuelana representaria uma oportunidade de negócios para empresas colombianas. Na perspectiva de Bogotá, a pressão sobre Cuba é relevante na criação de condições para apear Maduro do poder.
A principal facção do ELN hoje está na Venezuela, onde se uniu à dissidência das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Duque levou à ONU um mapa com “207 localidades” controladas pelo ELN dentro da Venezuela. Entregou um relatório de 128 páginas com informações sobre 20 pistas para aviões “a serviço do narcotráfico” e “campos de treinamento”. A credibilidade do relato ficou abalada quando se descobriu que eram falsas algumas das fotografias.
O conflito com Cuba eleva a tensão num quadro que já era grave com a decisão de Caracas de realizar manobras militares nos 2,1 mil quilômetros de fronteira com a Colômbia.
É necessário substituir os tambores de guerra pelo bom senso e pela diplomacia. O que a América do Sul menos precisa hoje é de um conflito entre vizinhos.
O Estado de S. Paulo
O ‘Estado empresário’
O governo tem participação direta e indireta em 637 empresas. O desafio de promover a ampla desestatização prometida é muito maior do que o previsto
O governo tem participação direta e indireta em 637 empresas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia na quinta-feira passada. Até agora, o governo, em seus projetos de privatização, trabalhava com o número de 133 estatais, entre controladas e subsidiárias. Ou seja, o desafio de promover a ampla desestatização prometida na campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro é muito maior do que o previsto – e, a julgar pela lentidão do processo até agora, o governo poderá ter grandes dificuldades para conduzir o programa de privatização a um desfecho ótimo.
“É um Estado empresário”, disse o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, ao apresentar o balanço. A União tem participação minoritária em 43 empresas. As demais companhias relacionadas têm o BNDES e o Banco do Brasil como sócios.
No caso do BNDES, a injeção de recursos públicos em empresas privadas teve como objetivo declarado estimular o desenvolvimento de setores então considerados estratégicos. Assim surgiram algumas das companhias chamadas de “campeãs nacionais”, famosas nos governos petistas por receber vultosos investimentos estatais para fazer delas grandes competidores internacionais e, em contrapartida, gerar muitos empregos no Brasil. Como se sabe, essa estratégia beneficiou basicamente os controladores das empresas.
Sob os mais variados argumentos, o BNDES entrou como sócio não apenas de grandes frigoríficos, mas de fabricantes de papel, cerveja e outros produtos de consumo. Se já é difícil saber em que sentido empresas nessas áreas podem ser consideradas “estratégicas” para merecer investimento estatal, que dizer então da sociedade entre a União e a Bombril, empresa de produtos de limpeza de cujo capital o BNDES detém 10%?
“A União tem ação da Bombril. Não temos gaze nos hospitais, mas temos milhões de reais em empresas. Isso é ético?”, criticou o secretário Salim Mattar. “O Estado tem empresas que não faz sentido ter, estamos buscando transparência para que a sociedade saiba onde estamos investindo o dinheiro do pagador de impostos.”
É animador saber que o governo está consciente do absurdo da situação, e que deve passar das palavras à ação. Segundo o secretário Salim Mattar, o governo alcançou, entre janeiro e setembro, a meta de US$ 20 bilhões em desestatizações, desinvestimentos e vendas de ativos para este ano, mas admite que o processo está longe do ritmo ideal, especialmente diante das grandes expectativas criadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito da diminuição do papel do Estado como empresário. Como se recorda, durante a campanha eleitoral o então assessor para assuntos econômicos do candidato Bolsonaro prometeu amealhar R$ 1 trilhão com a venda imediata de “todas as estatais”. Tratava-se de um exagero – primeiro, porque nem todas as estatais podem ou devem ser vendidas; segundo, porque, mesmo na remota hipótese de conseguir se desfazer de todas as participações, o Estado arrecadaria bem menos que o trilhão anunciado nos palanques.
No mundo real, o secretário Salim Mattar reconheceu que o processo demanda ampla negociação política e respeito a um complexo conjunto de leis, o que torna tudo ainda mais difícil. Assim, o programa de privatizações do governo Bolsonaro, que prometia arrojo e celeridade, começou com o anúncio de venda de apenas nove estatais, e mesmo assim não se sabe bem qual será o modelo nem o cronograma de venda nesses casos. Sabe-se apenas, como declarou o secretário Salim Mattar, que Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão vendidos.
É importante salientar que, a despeito das dificuldades do governo em colocar em prática seus planos de venda de estatais, o simples fato de que o tema esteja sendo tratado oficialmente como prioridade é promissor. Como lembrou o secretário Mattar, a criação de empresas estatais sem qualquer justificativa fere o artigo 173 da Constituição, que diz que “a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”. É difícil ver como “relevante interesse coletivo” a produção de detergentes e palha de aço.
O Estado de S. Paulo
Aos trancos e barrancos
Caminhar é o modo mais simples, ecológico, agradável, econômico e saudável de se deslocar. Nas calçadas brasileiras, contudo, é também uma aventura
Caminhar é o modo mais simples, ecológico, agradável, econômico e saudável de se deslocar. Nas calçadas brasileiras, contudo, é também uma aventura, pois “andar” torna-se sinônimo de “desviar”, quando não de “tropeçar”. É o que revela o estudo Calçadas do Brasil, empreendido pelo projeto Mobilize.
Em parceria com outras instituições comprometidas com a mobilidade urbana, os pesquisadores desenvolveram uma rede de critérios de “caminhabilidade” que podem ser reduzidos a quatro: i) acessibilidade, isto é, a regularidade das calçadas, largura, inclinação, obstáculos, rampas de acesso, entre outros quesitos; ii) sinalização, faixas, mapas e outros instrumentos de orientação; iii) conforto, o que inclui mobiliário e arborização, além da qualidade atmosférica e acústica; e iv) segurança, tanto em relação ao tráfego quanto ao crime. Nenhuma das 27 capitais do País mostrou um nível satisfatório.
Pelos critérios da pesquisa, a média brasileira foi de 5,7 pontos em 10, ao passo que o mínimo aceitável seria a nota 8. É uma melhora em relação aos 3,47 pontos constatados em um levantamento de 2012. É preciso considerar, contudo, que, ao contrário da pesquisa anterior, que avaliou todo tipo de calçadas, a atual se limitou às calçadas sob responsabilidade do poder público, ou seja, aquelas que margeiam escolas, hospitais, repartições, terminais de transporte, entre outros equipamentos. Isso revela duas coisas: primeiro, que o poder público (menos as prefeituras do que os Estados e a União) cuida mal de suas próprias calçadas; depois, que, sendo as calçadas públicas mais mal cuidadas do que as privadas, a realidade é ainda pior do que o retrato traçado pela pesquisa.
O retrato em si é bastante penoso. Mesmo as capitais com médias altas ficaram abaixo da nota 7. Só um indicador superou o mínimo desejável: “Inclinação da calçada” (8,5 pontos). Depois veio “Largura e faixa livre” (7,31) e “Barreiras e obstáculos” (6,96). É pouco: pavimentos planos, largos e desimpedidos são condições necessárias, mas não suficientes para uma caminhada decente. Segundo o estudo, na maioria dos locais faltam bancos, espaços de descanso ou abrigos contra a chuva ou o sol excessivo. Também faltam rampas de acessibilidade, essenciais para cadeirantes ou carrinhos de bebês, por exemplo.
Das quatro categorias principais, a mais precária é a sinalização. O indicador “Mapas e placas de orientação”, ruim mesmo em cidades com circulação de turistas, obteve média de 1,92 ponto. Os “Semáforos de pedestres” também funcionam mal, agravando os riscos do tráfego automobilístico. Isso sem falar na delinquência, outro fator que afasta os brasileiros de suas calçadas. Não à toa, uma pesquisa do Metrô de São Paulo revelou que apenas 60% das viagens de carro percorrem mais que 2,5 km. Ou seja: em 40% das vezes o carro é utilizado para percursos que poderiam ser feitos a pé. É lamentável, porque mais pedestres nas calçadas significaria menos carros nas ruas, ou seja, menos congestionamentos, acidentes, fuligem e barulho, e, ao mesmo tempo, mais pessoas se exercitando, encontrando-se e desfrutando a arquitetura local ou os serviços dos estabelecimentos comerciais.
Reverter este quadro será um teste de civilidade. Afinal, as calçadas no Brasil têm um estatuto híbrido: são espaços públicos, mas cuja manutenção cabe ao proprietário do imóvel fronteiriço. Na última década, o País promulgou a Lei de Mobilidade Urbana e a Lei de Inclusão, que estabelecem bons padrões de qualidade e acessibilidade. O poder público pode eventualmente assumir para si a gestão de calçadas estratégicas para a circulação da cidade, como a Prefeitura de São Paulo fez com as Avenidas Paulista e Faria Lima, e pode também lançar mão de termos de ajuste de conduta. Sobretudo, deve promover campanhas de conscientização e incentivo para que cada proprietário cuide do seu quinhão. Mas antes precisa ajustar sua própria conduta e prover calçadas exemplares. Esse é o primeiro passo no caminho que levará os brasileiros de volta às ruas.
O Estado de S. Paulo
A internet e o isolamento
A internet é benéfica em muitos pontos, mas não se pode ser ingênuo. Na rede, nem tudo é como parece
Parece evidente que a internet aproxima e conecta pessoas. Tal afirmação é quase um lugar comum. No entanto, não é assim que os jovens brasileiros veem a rede. Dois em cada três jovens acreditam que a internet aumenta a prática de bullying e amplia o isolamento, detectou a pesquisa Juventudes e Conexões, realizada pela Rede Conhecimento Social e pelo Ibope Inteligência a pedido da Fundação Telefônica Vivo. “Muito embora tenha um potencial de contribuição positiva, (a internet) tem dados negativos”, diz Marisa de Castro Villi, diretora executiva da Rede de Conhecimento Social.
Incluindo workshops, oficinas e grupos de discussão, a pesquisa foi feita ao longo de um ano com jovens de 15 e 29 anos de todas as classes sociais e regiões do País. O perfil do público entrevistado foi de jovens que tiveram acesso à internet ao menos uma vez por semana nos últimos três meses.
Em vez de um olhar ingênuo sobre a internet, a pesquisa identificou que os jovens percebem suas complexidades e contradições. Na visão dos jovens, a internet permite acessar conteúdos diversos que quebram paradigmas e preconceitos; ajuda a conhecer e incorporar novos comportamentos, como estilos e hobbies; legitima discursos antes excluídos sobre padrão de beleza; e permite estar, de alguma forma, próximo e se inspirar em pessoas famosas.
Ao mesmo tempo, segundo os participantes da pesquisa, a internet deixa o jovem perdido e confuso diante de tanta informação; orienta sobre comportamentos considerados perigosos, especialmente para os mais novos; distancia os jovens de sua própria identidade a partir do momento em que eles copiam o que veem nas redes; e transmite a impressão de que “ter” é mais importante do que “ser”. Nesses elementos, delineia-se todo um itinerário educativo a ser percorrido, de forma a contrabalançar as tendências e efeitos negativos que a internet produz.
Quanto ao comportamento, 57% dos jovens consideram que a internet agrava a ocorrência da ansiedade. Para quase dois terços (65%), a rede amplia a exposição da intimidade. Especialmente relevante é o fato de que, embora a comunicação seja a principal atividade feita pelos jovens no ambiente online – por exemplo, utilizando aplicativos para conversa instantânea e redes sociais –, 60% avaliam que a internet agrava a sensação de isolamento.
“As atividades dos jovens se tornam muito intensas nessa área (internet), o que faz com que eles se isolem e dediquem mais tempo virtualmente do que presencialmente, o que traz prejuízos nas relações sociais. Isso pode causar irritabilidade, insônia, alterações na alimentação e depressão”, avalia a psicóloga clínica Veruska Ghendov. A respeito da presença na rede, a maioria dos entrevistados (55%) reconhece gastar mais tempo na internet do que inicialmente pretendia.
Há cada vez mais a recomendação para que os pais incentivem os filhos a reduzir o tempo online. “Eles precisam saber o motivo do uso e que cada idade tem um limite de tempo. O ideal é que o tempo não seja ultrapassado. Nada substitui as atividades e a presença humana”, diz Ghendov.
Em relação à privacidade, os jovens são conscientes de que a internet não é propriamente um ambiente seguro. Segundo a pesquisa, 78% dos entrevistados não se sentem confortáveis em trocar informações pessoais com desconhecidos e 55% evitam fazer check-in nos lugares que frequentam. Se os dados da pesquisa revelam uma face negativa da internet, ao mesmo tempo eles apontam para uma crescente maturidade do usuário, o que é positivo.
“É a maior rua do mundo. Se a criança não tem maturidade para andar sozinha na rua, também não tem para ficar sozinha na internet”, diz Rodrigo Nejm, psicólogo e diretor de educação da SaferNet. Cada vez mais pesquisadores vêm alertando para a importância do acompanhamento dos pais sobre a atividade dos filhos na rede. A internet é benéfica em muitos pontos, mas seria pernicioso alimentar um deslumbramento ingênuo. Na rede, nem tudo é exatamente como parece.
Folha de S. Paulo
O valor da prova
Exame de mensagens permitirá revisão mais fundamentada das ações da Lava Jato
Desde que começaram a ser divulgadas pelo site The Intercept Brasil, há quatro meses, as mensagens vazadas de integrantes da Lava Jato têm causado desconforto até entre entusiastas da operação.
Ao expor a excessiva proximidade entre os investigadores e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, as conversas disseminaram dúvidas sobre a imparcialidade deste nos anos em que atuou como juiz responsável pelo caso em Curitiba.
Os diálogos também colocaram em xeque os métodos dos procuradores à frente da operação, apontando diversos indícios de abusos —incluindo investigações sobre ministros do Supremo Tribunal Federal por baixo dos panos.
Dada a gravidade das revelações, é salutar a disposição dos membros da corte e do Ministério Público Federal de examinar as mensagens para verificar sua autenticidade, como esta Folha noticiou.
Os arquivos originais estão em poder da polícia e do STF. Submetê-los a uma análise técnica sobre sua integridade é passo preliminar indispensável para que seu conteúdo possa ser debatido pelo Judiciário com profundidade.
É certo que as mensagens foram obtidas de forma criminosa, após a invasão das contas de autoridades no aplicativo Telegram por hackers. Os suspeitos foram presos em julho pela Polícia Federal, que investiga as circunstâncias em que eles obtiveram o material e o fizeram chegar às mãos de jornalistas.
Se não há dúvida de que o interesse público justifica sua divulgação pelos veículos que têm examinado as mensagens, entre eles a Folha, resta saber o que os tribunais poderão fazer com elas.
Até aqui, Moro e os procuradores usaram a ausência de atestado da validade dos arquivos para driblar questionamentos suscitados pelo seu conteúdo embaraçoso.
Segundo a jurisprudência estabelecida pelas cortes brasileiras, provas obtidas de forma ilícita não podem ser usadas para punir ninguém, mas são admissíveis quando podem beneficiar os acusados.
Isso significa que as mensagens dificilmente servirão para responsabilizar alguém por abusos, mas podem abrir caminho para uma revisão de processos como o que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cadeia.
O STF se prepara para julgar em breve uma ação do líder petista que pede a suspeição de Moro, o que pode levar à estaca zero vários processos conduzidos em Curitiba.
Caberá ao Judiciário examinar com rigor as mensagens vazadas e o que elas revelam sobre os métodos empregados pela Lava Jato. O que não se pode é ignorá-las.
Folha de S. Paulo
Retratos de família
Pesquisa mostra disparidades nos lares do país, indicando rumos para políticas
Realizada apenas seis vezes pelo IBGE desde os anos 1970, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) oferece oportunidade preciosa de identificar as condições de vida, os hábitos e necessidades dos lares brasileiros.
A edição recém-divulgada, que abrange os anos de 2017 e 2018, retrata uma sociedade que pouco progrediu em termos econômicos desde o levantamento anterior, de 2008-09. Em valores corrigidos, afinal, a renda per capita, de R$ 32,7 mil no ano passado, mal supera os R$ 31,8 mil de uma década antes.
A POF descreve tal cenário em detalhes do cotidiano. Fica-se sabendo que a família média brasileira vive com uma renda total de R$ 5.426,70 mensais. A soma modesta sustenta domicílios cujos recursos se destinam, principalmente, às despesas com habitação, transporte e alimentação, que perfazem quase três quartos do total.
Seria tentador, ainda assim, imaginar uma população em geral remediada que, embora sem luxos, vive a salvo de privações mais graves. Mas a média, nesse caso, é enganosa, dadas as disparidades sociais.
Um casal que cria dois filhos com uma renda conjunta de R$ 25 mil mensais, por exemplo, provavelmente se considera de classe média. Entretanto faz parte de um grupo seleto que dispõe do equivalente a mais de 25 salários mínimos e reúne 2,7% das famílias brasileiras.
No outro extremo da tabulação do IBGE, 23,9% das famílias do país vivem com dois salários mínimos (R$ 1.908 em 2018) ou menos.
O estrato do topo responde por um quinto dos valores recebidos por todos os domicílios; o de baixo, por somente 5,5%.
Tamanha desigualdade representa enorme desafio para as políticas públicas, dada a variedade de demandas a serem atendidas. Mesmo famílias do topo da pirâmide têm preocupações típicas de classe média —educação para os filhos, saúde e segurança.
Na base, depende-se mais da assistência direta do Estado, na forma de benefícios assistenciais.
Se é ilusório esperar uma grande contribuição do gasto estatal para a redução da pobreza, resta muito a fazer do lado tributário.
A POF ajuda a entender a injustiça da excessiva tributação embutida nos preços de mercadorias e serviços: as famílias mais pobres destinam 93% de sua renda ao consumo; as mais ricas, 66%.
Uma redução desse gravame deveria ser compensada por taxação mais progressiva de salários, lucros e ganhos financeiros. A questão distributiva, infelizmente, ainda não está devidamente contemplada nas discussões da reforma tributária.