Governo federal cria sistema para definir obras prioritárias
Plataforma vai desenvolver critérios técnicos que valerão para todos os investimentos no país
BERNARDO MIRANDA – O TEMPO
O Ministério da Economia está elaborando uma plataforma que vai criar critérios de prioridade para investimentos em obras no Brasil. A proposta é desenvolver um sistema que funcione como um grande catálogo e tenha todos os projetos de obras do país elencados por meio de critérios objetivos de prioridade. Com isso, pretende-se minimizar a interferência política na escolha das obras a serem realizadas e dar transparência sobre as decisões de investimentos governamentais.
O projeto, que foi batizado de Observatório da Infraestrutura, impressionou representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai financiar a elaboração da plataforma com recursos de R$ 400 mil. O edital para contratação da empresa que ficará responsável por criar o sistema foi publicado nesta semana. A proposta começou a ser elaborada na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia. O modelo prevê que cada obra seja classificada conforme os benefícios que vai gerar, como população beneficiada, aumento na produtividade gerando o crescimento do PIB, redução de emissões de CO2 entre outros. A partir daí será possível ranquear quais são as obras prioritárias e que, portanto, devem ser as primeiras a receber recursos assim que houver disponibilidade.
O autor do projeto, Will Bueno, que é analista de Infraestrutura do Ministério da Economia, mas está cedido ao Senado, explica que a motivação da proposta é qualificar o debate político para evitar que recursos sejam destinados para obras com interesses políticos e eleitorais, mas que não necessariamente são prioritárias do ponto de vista do benefício que criarão.
“O que acontece no Brasil atualmente é que as prioridades de investimentos mudam a cada dois anos, dependendo da vontade política dos gestores e dos parlamentares. Hoje, nós temos 14 mil obras paradas no Brasil, muitas delas em função desse problema, sem falar na destinação de recursos para realização de investimentos que não são tão prioritários, enquanto outros, que trariam um impacto maior, estão esperando verba”, afirma.
Ele destaca que o objetivo final do projeto é que o governo crie uma regra transparente que vai permitir a toda a sociedade saber por que uma obra está recebendo recursos enquanto outras estão paradas. Neste primeiro momento a plataforma deve concentrar obras maiores, como abertura de estradas, saneamento investimentos em energia. “A proposta é começar fazendo esse ranking de prioridades, com as obras concorrendo apenas entre os seus setores. Ou seja, sistema de infraestrutura rodoviárias terá o seu ranking, saneamento o seu, e assim com as demais áreas”, afirma Bueno.
O analista de Infraestrutura destaca, porém, que, quando estiver completamente implantado, a ideia é que haja um ranking único. “Nesse caso nós vamos perceber que as obras de saneamento serão as prioritárias. Porque elas são essenciais e beneficiam um grande número de pessoas. Com esse sistema poderíamos ter um salto no investimento em saneamento no Brasil”, explica.
O objetivo do Observatório da Infraestrutura é que as propostas de obras indicadas para receber emendas parlamentares também entrem no ranking de prioridades. Segundo o autor do projeto, Will Bueno, a ideia não é retirar completamente o debate político da discussão de prioridades, mas que ele seja profissionalizado.
“Os políticos vão ter que buscar fazer emendas para obras que realmente gerem um impacto na sociedade, e não apenas criem uma melhoria específica para a área onde conta com interesse eleitoral”, afirma.
A intenção, segundo Bueno, é possibilitar até que parlamentares unam suas emendas em obras maiores, para que consigam atingir uma colocação melhor no ranking de prioridade.
Ele também destaca que o ranking poderá ter seus critérios questionados pelos parlamentares, prefeitos e sociedade civil.
“Se alguém discordar de algum critério, pode propor algum ajuste na metodologia. Por exemplo, uma estrada em que não passam muitos carros comparativamente a outras, mas que tem um índice alto de acidentes. Eles podem pedir a inclusão de redução de acidentes na metodologia. Porém, esse quesito será calculado para todas as outras obras e vai gerar outro ranking de prioridade, com base nesse novo indicador adicionado”, explica o autor da proposta.
Ele destaca que esse ranking pode acabar também com o modelo de priorizar obras para Estados em que o governo está alinhado politicamente com a gestão federal.
‘Projetos hoje são feitos às pressas’, diz Will Bueno
Como surgiu a ideia de criar essa plataforma?
Nós temos que entender como funciona a liberação de verbas para obras atualmente. As prefeituras e Estados precisam fazer projetos com as demandas, e os líderes políticos da região têm que conseguir viabilizar essas obras. Aí o que ocorre é que os projetos são feitos às pressas, e as prioridades desses líderes políticos mudam a cada dois anos. Não existe hoje um critério técnico. A ideia foi criar essa regra para que o dinheiro público seja utilizado de forma mais transparente.
E como vai funcionar essa categorização?
Cada setor do governo será responsável por criar seus critérios. Por exemplo, a Agência Nacional de Águas (ANA) cria os critérios para obras de saneamento, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) elabora os dos sistemas de transportes, e assim por diante. No final, essas obras serão elencadas de acordo com os benefícios que vão gerar. A ideia é que o governo siga a ordem de prioridade dessa lista para liberação das obras. O importante é que as obras mais importantes sejam de fato as prioritárias. Por exemplo, se o metrô de Belo Horizonte estiver no topo da lista, ele é o primeiro a receber verba.