MANCHETES
O Globo
Em meio à crise, Receita demite subsecretário
Temor de que EUA parem de cortar juros eleva dólar
UFRJ deve perder verba com novo critério do MEC
Dodge diz que punição a autoridade pode ser ‘abuso’
Ação de estado e prefeitura encontra até casa em árvore
Witzel orienta a evitar ponto de ônibus em tiroteio
Paraguai declara que Hezbollah é terrorista
O Estado de S. Paulo
Cintra troca o número 2 da Receita e tenta conter crise
Metade dos líderes na Câmara rejeita ‘nova CPMF’
Future-se atrairá 1/4 das federais, prevê Weintraub
Sequestrador de Olivetto deve ser extraditado
Fundo quer comprar aeroporto de Cumbica
Dono da Léros foi condenado por calote em SP
Folha de S. Paulo
Entre as democracias, Brasil lidera concentração de renda
Novo favorito à PGR critica Lava Jato e nega elo com Flávio
Acordo comercial Brasil-EUA não deve prever fim de tarifas
Número 2 da Receita cai em meio a pressão do Planalto
Curitiba ignorou repasse de Guedes a firma de fachada
Queimadas no Paraguai e frente fria escurecem a tarde de São Paulo
Valor Econômico
Saída dos estrangeiros da bolsa é a maior em 23 anos
Alemanha fala em € 50 bi para lidar com crise
Divergências agravam a situação da Oi
Governo vai fiscalizar barragens em fazendas
Bolsonaro vai extraditar sequestrador de Olivetto para o Chile
Empresas vão à Justiça anular acordos sobre terceirização
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro desagrada ao agronegócio
Discurso e ações antipreservação criam tensões diplomáticas e riscos de retaliações no comércio exterior
Já foram várias as demonstrações do presidente Bolsonaro de que ele resiste a descer do palanque eleitoral. Parece encantado em eletrizar a extrema direita que o apoia, com uma retórica incandescente e, por vezes, inadequada a um chefe do Executivo. Fala para poucos e barulhentos convertidos, especializados em usar redes sociais para dar uma ideia falsa do tamanho que de fato têm.
Um problema ainda maior é que Bolsonaro tem conseguido prejudicar interesses concretos do país, ao desfechar ataques preconceituosos, e contaminados por altas dosagens de ideologia, contra a preservação do meio ambiente.
O universo bolsonariano — e do seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles —é povoado de ONGs mal intencionadas, tripuladas por comunistas; que também estão aparelhados no Inpe, a fim de adulterar imagens de satélites para mostrarem um desmatamento na Amazônia que não existe. No pano de fundo, interesses poderosos agem para subtrair a Amazônia do Brasil.
Nem todas as ONGs são sérias, e o aparelhamento é antiga técnica de extremistas que têm projetos de poder autoritários. Mas é preciso ser sensato, mais ainda um presidente da República.
Bom senso que falta nos ataques de Bolsonaro e Salles ao Fundo Amazônia, para o qual Noruega e Alemanha destinaram R$ 3 bilhões em doações, com a finalidade de apoiar projetos autossustentáveis na região. Os dois países batem em retirada, mas os próprios governadores dos estados da Amazônia Legal (Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins) formalizaram em documento sua posição de “defensores incondicionais” do fundo, anunciando que dialogarão diretamente com noruegueses e alemães, o que já foi comunicado oficialmente a eles e aos franceses, também preocupados com o rumo da política ambiental de Bolsonaro.
O agronegócio já havia alertado o recém-eleito presidente do risco de boi-
cote às exportações brasileiras de commodities, caso a devastação se alastre. Nos últimos dias, os veículos semanais alemães “Der Spiegel” e “Die Zeit” conclamaram reações contra o Brasil em toda a Europa. “É hora de sanções”, defendeu o “Die Zeit”..
À medida que aumenta o risco de retaliações concretas, representantes do agronegócio sobem o tom em alertas ao Planalto. Em entrevista ao “Valor Econômico”, o ex-ministro Blairo Maggi, grande produtor de soja, preocupa-se porque o discurso “agressivo” de Bolsonaro é capaz de desmantelar o acordo comercial Mercosul-UE, do qual consta uma cláusula ambiental. E Blairo já ganhou do Greenpeace o prêmio sarcástico “Motossera de Ouro”.
A consciência ambientalista se fortalece no Brasil, dentro do próprio agronegócio, como demonstram vários de seus líderes. Entre eles a senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista e também ex-ministra.
O presidente precisa se curvar à realidade, e defender o setor mais dinâmico da economia, calando-se.
O Globo
Gastar mais com salários do que em investimentos prova ineficiência
Característica de estatais de saneamento é outro forte motivo para privatizações
Um foco de resistência clássico a privatizações são os funcionários das estatais. Invariavelmente inchadas e com uma política salarial benevolente, as companhias públicas tendem a ser defendidas por corporações que se beneficiam das distorções do estatismo. Afinal, o dinheiro do contribuinte sempre esteve à disposição para sustentar a ineficiência do Estado-empresário.
Mas a crise fiscal tem obrigado a que governantes sejam no mínimo parcimoniosos, porque falta dinheiro. Além disso, assim como a classe política parece ter entendido que a reforma da Previdência é vital, campanhas nacionalistas em defesa de empresas estatais não demonstram ter o poder de mobilização do passado.
O combate à venda de estatais vai ficando circunscrito a grupos ideológicos à esquerda e à direita, aliados a corporações de funcionários, que temem
as exigências do mercado privado de trabalho. Mas há problemas que continuarão insolúveis sem a retirada no todo ou em parte do Estado de setores-chave. É o que se tenta fazer em grande escala no saneamento básico, e não se consegue. Há agora uma chance preciosa de, por meio de projeto de lei, mudar-se a regulação do setor, para que se ampliem as possibilidades de concessões à iniciativa privada.
Que não se perca esta oportunidade. Não faltam argumentos irrefutáveis para este avanço, além dos casos de sucesso da participação de concessionárias particulares na atividade.
Reportagem do GLOBO de domingo destaca grave distorção que ocorre nessas empresas públicas: costumam privilegiar os gastos com os salários de seus funcionários em vez dos investimentos. A função prioritária dessas companhias tem sido arcar com suas folhas de pagamento, em vez de melhorar a cobertura na captação e trata-
mento do esgoto, bem como na distribuição de água de boa qualidade. Estudo do Ministério da Economia feito sobre 25 empresas públicas do setor mostra que, somadas, elas gastaram, entre 2010 e 2017, R$ 68,1 bilhões com a folha de pagamento, R$ 8,4 bilhões a mais que os R$ 59,7 bilhões investidos.
Entende-se por que o Brasil, uma das dez economias do mundo, continua a apresentar indicadores indigentes: se 83,5% da população têm acesso à água tratada, o esgoto de 52,3% não é coletado.
Entre os maus exemplos está a Cedae, do Rio de Janeiro: gasta bem mais com salários do que investe em sua operação (em 2017, R$ 1,1 bilhão em salários e apenas R$ 163 milhões foram investidos). O resultado é que a cobertura do serviço de esgoto da empresa, no estado que tem o segundo PIB do país, é de apenas 44,84%. Mas políticos e sindicatos resistem a que a questão seja resolvida.
O Estado de S. Paulo
Interferência indevida
O presidente Jair Bolsonaro tem se dedicado nos últimos dias a constranger órgãos de controle e investigação, que por definição devem estar completamente a salvo de pressões políticas – afinal, depois de tantos protestos dos cidadãos contra a corrupção, o mínimo que se espera é que não haja mais no País quem consiga escapar da lei em virtude de conexões e boas relações com quem está ocupando temporariamente o poder.
A mais recente crise foi deflagrada no dia 15, quando Bolsonaro tornou pública sua insatisfação com o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, e anunciou sua substituição. Ou seja, passou por cima de várias instâncias na cadeia de comando na PF, subordinada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para satisfazer sabe-se lá que interesses pessoais.
As dúvidas sobre as motivações do presidente acentuaram-se ainda mais quando este anunciou que o substituto do superintendente Saadi seria o delegado Alexandre Saraiva, atual superintendente da PF no Amazonas e que é amigo da família Bolsonaro. A situação é inusitada: o presidente pode vetar qualquer nome indicado para ocupar cargos na PF, mas quem nomeia os superintendentes é o diretor- geral do órgão, e não o presidente da República, exatamente para evitar indicações políticas.
Segundo informou reportagem do Estado, a avaliação no Palácio do Planalto é que o superintendente Saadi não fez o bastante para impedir “desmandos” nas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. Quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro tinha um assessor, Fabrício Queiroz, que, embora modesto, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta – fenômeno até agora sem explicação convincente. Essa situação é objeto de investigação, que tem levado a mais perguntas do que a respostas, em especial sobre uma suposta relação entre a família Bolsonaro e as milícias no Rio de Janeiro.
“Quem manda sou eu, vou deixar bem claro”, disse o presidente Bolsonaro a propósito da troca na Polícia Federal. “Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”, acrescentou o presidente, reafirmando pela enésima vez seu poder. Das duas, uma: ou o presidente está inseguro sobre suas prerrogativas ou está convencido de que as urnas lhe conferiram um poder que não pode ser tolhido por limites institucionais – isto é, o poder do grito. Como a ilustrar esse estado de ânimo, Bolsonaro disse que não será um “presidente banana”.
A truculenta interferência de Bolsonaro na PF causou previsível reação dos policiais federais, cuja insatisfação ameaçou gerar grave crise interna, pressionando o ministro Sergio Moro. Para reduzir a fervura, Bolsonaro, a pedido de Moro, aceitou a nomeação de outro delegado para a Superintendência no Rio.
A crise na PF não foi o único tumulto causado pelo estilo do presidente Bolsonaro de governar em atenção a seus interesses familiares. Depois de acusar a Receita Federal de promover uma “devassa na vida financeira” de alguns de seus parentes, Bolsonaro determinou a substituição do superintendente do órgão no Rio e dos delegados da Receita no Porto de Itaguaí (RJ) e na Barra da Tijuca.
A pressão de Bolsonaro coincidiu com as investigações da Receita a respeito de crimes praticados por milícias em operações no Porto de Itaguaí. Em mensagem a colegas, o delegado da Receita no Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira, denunciou interferência de “forças externas que não se coadunam com os objetivos da fiscalização”. O caso todo gerou um princípio de rebelião no comando da Receita.
Ao levantar suspeitas sobre a atuação da PF e da Receita Federal em assuntos de seu interesse, Bolsonaro constrange de modo inaceitável o trabalho desses órgãos, cujas eventuais providências a respeito da família do presidente doravante tendem inevitavelmente a ser julgadas não por seu aspecto técnico, mas sim à luz desse atrito – ou seja, a isenção da PF e da Receita estará sempre sob dúvida. Agindo dessa maneira, o presidente viola claramente o princípio constitucional da impessoalidade, que jurou respeitar, e sinaliza disposição de colocar a si e a seus familiares na condição privilegiada de inimputáveis.
O Estado de S. Paulo
Distante da boa educação
É um truísmo dizer que a rede digital é uma ferramenta poderosa para ampliar e aprofundar a educação. Basta pensar no volume de dados que em uma geração se tornaram acessíveis a todos pela internet ou então nas possibilidades de interação a distância, especialmente em um país com as dimensões do Brasil, para quem está no interior ou tem poucos recursos para frequentar uma instituição de qualidade. É um ponto pacífico na fortuna crítica educacional, contudo, que, se o ensino a distância é um valioso complemento ao ensino presencial, jamais será um substituto. Não à toa a Lei de Diretrizes da Educação estabelece que “a formação inicial de profissionais do magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância”. Ocorre que, na prática, tem havido o inverso: o ensino a distância vem se tornando o modelo principal, e o presencial, subsidiário, e, pior, de modo desproporcionalmente intenso justamente nos cursos de formação de professores. É o que revela um estudo do Todos pela Educação.
Nos últimos anos o número de ingressantes nos cursos de formação inicial de professores tem aumentado consideravelmente, sobretudo em razão dos cursos a distância oferecidos pela rede privada. Entre 2010 e 2017, as matrículas em cursos voltados à docência aumentaram 44%. Considerando- se apenas a rede privada, esse aumento foi de 162%. Das graduações voltadas à docência na rede privada, 29% eram a distância em 2010. Em 2017 chegaram a 53%. Nas redes privadas e públicas tomadas em conjunto, essa variação foi de 34% para 61%. Já para todos os demais cursos, a variação foi de 13% para 27%. Em outras palavras, pouco menos de um terço da formação superior no Brasil é feito a distância, mas quase dois terços da formação de professores são a distância. Essa magnitude não tem paralelo nem entre os países mais desenvolvidos nem entre os países em desenvolvimento com bons índices educacionais.
A profissão docente é essencialmente prática. Segundo o Todos pela Educação, com base em sólidas evidências, um curso de formação de professores deve se articular em três tipos de conhecimentos: (i) sobre os alunos e como se desenvolvem em diferentes contextos; (ii) sobre o que deve ser ensinado; e (iii) sobre como ensinar. Cursos centrados em aulas expositivas, como o são inevitavelmente nas modalidades a distância, na melhor das hipóteses podem comunicar o conteúdo a ser ensinado, mas não desenvolvem o elemento central: o ato de ensinar.
Por essa razão, nos sistemas nacionais com alto desempenho no Pisa, o mais reputado índice global de educação, a formação dos professores é feita em grande articulação com as escolas, tendo as vivências práticas como elemento central. O êxito dessa formação depende da colaboração entre os futuros professores, assim como de experiências formativas em sala de aula. Por isso, é importante que ela seja prioritariamente presencial.
Corroborando essa constatação, o Todos pela Educação agrega dados que comprovam o pior desempenho de alunos dos cursos de ensino a distância. O porcentual de alunos com notas brutas inferiores a 50 no Enade é de 75% para alunos de cursos a distância. Para os cursos presenciais, é de 65%. A chance de um aluno de Pedagogia a distância estar no grupo das melhores notas do Enade é de 21%. Para um aluno presencial, é de 30%. Em todos os demais indicadores, os cursos a distância têm desempenho pior, mesmo considerando alunos de perfis socioeconômicos semelhantes.
Por isso o Todos pela Educação afirma, com base em evidências irrefutáveis, que “o caminho que está sendo seguido pelo Brasil vai na contramão do que se percebe nos sistemas educacionais mais avançados, onde a formação prática é o elemento central da formação inicial de professores”. Assim, a proliferação do ensino a distância deve respeitar critérios qualitativos e ser contrabalançada pelo fomento aos cursos presenciais. Somente dessa maneira esse modelo educacional se justificará.
O Estado de S. Paulo
Horizonte menos nublado
Boas notícias no mercado internacional e um pouco menos de pessimismo no Brasil marcaram o começo da semana, depois de uma quinzena assombrada pelo temor de uma nova recessão global. Todos poderão ganhar, se os fatos confirmarem os sinais animadores da China e da Alemanha e se houver, enfim, uma trégua prolongada entre os governos americano e chinês. No caso do Brasil, as expectativas pouco mudaram, mas o mau humor dos analistas parece ter chegado a um limite. O crescimento econômico baterá em 0,83% neste ano e em 2,20% no próximo, segundo projeções do mercado financeiro e das grandes consultorias. Há uma semana as estimativas indicavam expansão de 0,81% em 2019 e 2,10% em 2020, segundo o boletim Focus do Banco Central (BC). As perspectivas ainda são ruins, especialmente num país com 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados. O governo continua devendo medidas para animar os negócios, mas qualquer indício positivo, nesta altura, pode fazer diferença.
Qualquer melhora do lado externo também pode ser relevante, porque o comércio brasileiro, embora ainda superavitário, tem perdido vigor nos últimos meses. A crise na Argentina, importante mercado para as exportações brasileiras de manufaturados, continua impondo perdas à indústria do Brasil. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, parece menosprezar o comércio de seu país com o maior parceiro sul-americano, mas ele poderia ter alguma surpresa se pedisse, por exemplo, a opinião do pessoal da indústria automobilística.
A Argentina continuará em dificuldades por algum tempo, e também por isso é muito importante a melhora de perspectivas na China, maior compradora de produtos agropecuários brasileiros, e da Alemanha, um dos mais importantes mercados para exportações do Brasil. O governo chinês anunciou medidas para facilitar o crédito ao setor privado. Com isso, a atividade da China, uma das principais locomotivas da economia mundial, deverá revigorar-se. No caso da Alemanha, a boa novidade é a declaração do ministro de Finanças, Olaf Scholz, sobre a possível liberação de cerca de 50 bilhões de euros do Tesouro para gastos extras. Segundo recente relatório oficial, no segundo trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) alemão foi 0,1% menor que no primeiro. No caso da China, as notícias haviam sido de crescimento industrial abaixo do previsto.
A melhora do cenário será bem mais sensível se os governos americano e chinês abandonarem a guerra comercial ou, no mínimo, tentarem uma trégua prolongada e com possibilidade razoável de levar a uma pacificação. Negociadores americanos e chineses voltarão a conversar em uma semana ou, talvez, em dez dias, segundo informou em entrevista à Fox News o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Larry Kudlow. Iniciada há mais de um ano, essa guerra espalhou insegurança nos mercados e prejudicou a expansão dos investimentos e do comércio internacional, impondo, portanto, uma trava ao crescimento da economia global.
Nos mercados, o começo da semana foi também marcado pela expectativa em relação às próximas atas do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e do Banco Central Europeu (BCE). Está prevista para quarta-feira a publicação do texto do Fed. O do BCE deve sair no dia seguinte. Os dois documentos poderão trazer, segundo se espera, indicações mais claras sobre como ficarão os juros nos dois maiores mercados do mundo rico nos próximos meses. As perspectivas são de preços muito bem comportados nos Estados Unidos e na Europa. Deve haver espaço, de acordo com muitos analistas, para políticas de juros frouxas e estimulantes nos dois lados do Atlântico Norte.
Mais do que em qualquer outro momento, empresários brasileiros devem estar prontos para aproveitar oportunidades no mercado internacional. Mas seu trabalho poderá ficar complicado se o presidente Jair Bolsonaro continuar dando argumentos ao protecionismo agrícola e falando de forma imprudente sobre os parceiros comerciais do Brasil.
Folha de S. Paulo
O bebê e a água
Ou Bolsonaro — que intervém por razões pessoais em Receita, PF e Coaf — recua do modo de choque com a institucionalidade, ou será contido por ela
Agências incumbidas de fiscalizar o cumprimento das leis e de inibir nos poderosos a tendência ao abuso de suas prerrogativas atravessam um período crítico no Brasil. Tornaram-se alvo de questionamento e pressão motivados por um misto de boas e más intenções.
No centro do debate, o Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) passaram por notável processo de profissionalização e modernização nas últimas décadas e têm exercido protagonismo no cerco aos crimes de colarinho branco.
A ascensão dessas burocracias não ocorreu sem custos. Fortaleceu-se nelas o corporativismo, que amiúde se expressa como autoproteção excessiva, ensimesmamento e repulsa à autocrítica. A margem e a tentação para cometer abusos em procedimentos investigativos também parecem ter crescido.
A agenda de ajustes sensata para essas agências pauta-se, portanto, na diretriz de mitigar danos colaterais do seu soerguimento sem feri-las na capacidade de investigar com autonomia e eficácia. Trata-se, em termos coloquiais, de não jogar a criança fora com a água do banho.
Enquadra-se nesse esforço bem intencionado de dar mais equilíbrio à atuação das instituições fiscalizadoras a discussão em curso sobre a lei de abuso de autoridade.
Também nessa linha, amadurece em Brasília o debate sobre uma reforma da Receita Federal que, além de esclarecer os seus protocolos de vigilância e autuação, diminua a brutal incerteza que a movimentação errática e ubíqua da máquina do fisco federal impõe sobre os negócios e os empregos no Brasil.
Já os oportunistas mal intencionados, em busca de blindagem contra investigações, se aproveitam da onda de questionamento às organizações de controle para tentar atingi-las no seu âmago.
É o que faz Jair Bolsonaro (PSL) ao atropelar etapas hierárquicas e meter-se em movimentações de cargos de chefia na PF, na Receita e no Coaf. Fica patente o ânimo de punir servidores cujo trabalho causou constrangimento a familiares do presidente da República.
Ajoelhar-se ante a tal capricho do mandatário equivaleria a retroceder ao tempo das cavernas da organização política. Fazem bem os comandos das corporações ao ameaçarem um movimento de demissão coletiva caso a sandice prospere.
Ainda assim, o rolo compressor dos expurgos presidenciais esmagou um servidor nesta segunda (19), com a substituição do número dois do fisco federal, João Paulo Ramos Fachada. O descomedimento do chefe de Estado é tamanho que cabe indagar, inclusive à Justiça, se não há desvio de finalidade do mandatário nas intervenções.
Se não recuar do modo de choque com a institucionalidade, Jair Bolsonaro terá de ser contido por ela.
Folha de S. Paulo
Novela rodoviária
Parece não ter fim a acidentada construção do Rodoanel Norte, parte final da obra concebida para propiciar a interligação entre rodovias e aliviar São Paulo do intenso tráfego de caminhões.
Os anos passam, as previsões de conclusão se alongam e as despesas explodem, numa daquelas típicas e deploráveis demonstrações de incompetência do poder público em zelar pelos prazos anunciados e pelo dinheiro do contribuinte.
Reportagem desta Folha dá conta de que o governo paulista estima entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão o custo adicional para encerrar a novela rodoviária, que foi orçada em R$ 4,3 bilhões há seis anos e já consumiu R$ 6,85 bilhões.
Na hipótese do valor mais alto, o empreendimento sairá 83% mais caro que o previsto de início. Com desapropriações de casas e terrenos, não surpreenderá se a quantia final exceder os R$ 10 bilhões.
É sem dúvida complexa a realização do trecho, de 44 km de extensão, especialmente por atravessar uma área de mata atlântica, o que exige a construção de viadutos de até 20 m de altura. Algum imprevisto poderia ser aceitável em empreitada de tal magnitude.
O que se presencia, porém, é uma sucessão de episódios que contradizem a autopropaganda do PSDB paulista sobre sua eficiência na gestão de recursos públicos.
Como se sabe, Paulo Vieira Souza, ex-diretor da Dersa (empresa de obras viárias do estado), foi condenado por ilícitos em obras do trecho sul do Rodoanel.
Quanto ao setor norte, investigações da Lava Jato apontaram desvios de R$ 625 milhões, rechaçados pelas empreiteiras. Ex-secretário de Logística e Transportes do governo Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande chegou a ser detido por cerca de três meses em decorrência de suspeitas de corrupção e tornou-se réu na Justiça Federal.
No quesito administrativo, chama a atenção que o governo João Doria não tenha conseguido fornecer à reportagem informações precisas sobre o estágio das obras, que foram suspensas em razão de possíveis irregularidades.
Agora, a Secretaria de Logística e Transportes contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) como objetivo de identificar a parcela já concluída. O governo dividirá a nova licitação por três trechos.
Diante de tantas idas e vindas, é difícil acreditar em datas definitivas para a conclusão. Perdem os contribuintes, mais uma vez lesados pela incúria de governantes, bem como a cidade e a economia paulista, que terão de esperar pelos benefícios a esta altura extremamente custosos do Rodoanel.