O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi escolhido, nesta terça-feira (6), relator da comissão especial que vai propor um novo marco regulatório para PPPs (parcerias público-privadas), concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura. O colegiado vai analisar vários projetos que tratam dessas matérias e propor novas regras com foco na retomada do crescimento econômico do país e na geração de empregos.
O parlamentar do Cidadania disse que o Parlamento quer se apresentar de forma propositiva à sociedade e vem mostrando isso com as reformas, a lei de licitações e o cadastro positivo, matérias votadas neste ano. “A legislação relativa a PPPs, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura foi superada por fatos, experiência, avanços tecnológicos e formas de financiamento gestadas ao longo do tempo”, pontuou o deputado.
Arnaldo Jardim afirmou ainda que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou da reunião de instalação do colegiado, pediu celeridade à comissão. “Mas não é só o Parlamento que tem pressa. É o país”. O parlamentar do Cidadania observou que alguns assuntos a serem tratados pelo colegiado já vêm sendo discutidos, como a caducidade das concessões e parcerias feitas não só por iniciativa do poder público, mas também do ente privado.
O relator prevê entregar o seu parecer em outubro para ser votado pelos plenários da comissão e da Câmara. O projeto de lei que vai ser analisado pelos deputados (3453/08) é de autoria do Senado. Os vice-presidentes do colegiado são Lucas Redecker (PSDB-RS) e Geninho Zuliani (DEM-SP). O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE) e o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) prestigiaram a instalação da comissão.