A carga tributária brasileira atingiu o pico da séria história, iniciada em 1947, de 35,07% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, o equivalente a R$ 2,9 trilhões. No ano, cada brasileiro recolheu cerca de R$ 11,5 mil em impostos e trabalhou 128 dias para pagar os tributos.
Os dados foram revelados, nesta segunda-feira (29), pelo jornal O Estado de S. Paulo e tiveram como base os cálculos realizados pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro em estudo que antecipou a consolidação dos números governamentais da carga tributária do ano passado. O objetivo é entender o que leva a um movimento de alta em período de baixo crescimento econômico.
Segundo o levantamento, a expansão dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33%, batendo recorde anterior registrado em 2008, quando a carga tributária atingiu 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante por representar o maior salto dos últimos 17 anos.
De 2008 até 2015, a carga tributária encolheu aproximadamente 1,92 do PIB, porém esse quadro se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve avanço dos impostos de 2,23% do PIB, sendo a maior parte no último ano. Para analistas, os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos como as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pelo preço do mineral no mercado internacional.
Contudo, em 2018, além dos fatores extraordinários – como os royalties e o petróleo – observou-se que tributos adicionais como o Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS tiveram desempenho atípico para uma fase de baixo crescimento da economia. Para os economistas que elaboraram o estudo, a explicação para o aumento da carga é que houve uma combinação de recuperação de alguns setores somada a um maior esforço de recolhimento por parte dos governos federal, estaduais e municipais.
Conforme o estudo, cerca de 65,7% de toda a carga tributária de 2018 foi cobrada pela União, com arrecadação de quase R$ 1,57 trilhão. O número representa 23% do PIB. O restante foi cobrado pelas unidades estaduais da federação, que contribuíram com aproximadamente 27,2% e os municípios com 7,2%. (Com informações do Estado de S. Paulo)