Presidente não é obrigado por lei a seguir indicação para vaga
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) definiu nesta terça-feira (18) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para escolha do PGR (Procurador-Geral da República). De acordo com a votação, em primeiro lugar ficou o subprocurador da República Mário Bonsaglia, com 478 votos.
Em seguida ficaram os subprocuradores Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422). A lista, que é elaborada desde 2001, foi feita internamente entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o pais em função do término do mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que termina em 18 de setembro. O presidente não é obrigado por lei a seguir as indicações.
Dodge não figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas, poderá reconduzida para mais dois anos no cargo. O indicado pelo presidente precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse. Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice. No início do mês, a procuradora disse que está que está “à disposição” para uma eventual recondução.
Mais cedo, ao ser questionado se será escolhido um nome da lista tríplice apresentada pelos procuradores, Bolsonaro disse que ainda não viu a lista e que qualquer nome pode ser indicado. “Todos que estão dentro, estão fora, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos procuradores em atividade para o comando da PGR. De 2003 a 2017, durante os governos Lula e Dilma, o nomeado foi o mais votado pelos membros da ANPR. (Agência Brasil)