A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (24), às 11 horas, sessão solene em homenagem ao Cinquentenário do Levante de Stonewall. Além de comemorar o Dia Internacional do Orgulho LBGT, que será celebrado no dia 28 de junho, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e o coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, serão homenageados na cerimônia pela atuação em prol da população LGBT do País.
Em dezembro de 2013, o PPS, antecessor do Cidadania, apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADO 25 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) para equiparar a homofobia ao crime de racismo, como forma de criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia, sobretudo, as ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivas pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima.
Após seis sessões de julgamento, o STF decidiu dia 13 de junho deste ano, por 8 votos a 3, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso Nacional em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.
Com a decisão do Supremo, o Brasil se tornou o 43º País a criminalizar a homofobia.
O partido foi o único que se sensibilizou com a causa LGBT e pediu que os assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia no País sejam combatidos com as mesmas punições contidas na Lei do Racismo (Lei 7716/89).
O Dia do Orgulho LGBT
A data é lembrada mundialmente marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.
O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT ocorrem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.
A partir do levante de Stonewall Inn dia é celebrado como uma expressão de orgulho – e não de vergonha – de assumir publicamente a sua orientação sexual e identidade de gênero.