O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), criticou, nesta terça-feira (23), as mudanças realizadas pelo Ministério das Cidadania da Lei Rouanet (veja aqui). Para ele, a nova proposta é resultado de “ideologia e preconceito político” e de uma visão “equivocada do próprio interesse da economia brasileira”.
“Isso aí é fruto da ideologia e preconceito político. Porque, inclusive, é uma visão também equivocada do ponto de vista do próprio interesse da economia brasileira. A cultura tem hoje um papel muito importante e é um mercado em expansão. O País tem demonstrado dinamismo nesse setor e deveria ser motivo de maior interesse desse governo, e não de medidas como essa que representam um grave retrocesso. Definiram uma ideia, que é uma estultice que não tem tamanho, de que a Lei Rouanet era usada com viés ideológico pelo lulopetismo”, lamentou.
Segundo anúncio feito nesta segunda-feira (22) pelo ministro das Cidades , Osmar Terra, o teto de valores financiados pela lei ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos, de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. De acordo com Terra, a lei passará a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”.
Roberto Freire disse que a Lei Rouanet é fundamental para o País e adiantou que a redução proposta pelo Ministério das Cidades terá um impacto profundo na cultura.
“O fato concreto é que se você analisar os projetos que receberam recursos pela [Lei] Rouanet, verá que do ponto de vista cultural para o País é de fundamental importância. Logo, essa redução terá um impacto profundo na cultura e economia brasileira. Basta ver a relação dos projetos e suas relevâncias. Aqueles que mais captavam eram projetos culturais de grande repercussão nacional e importantes para a cultura brasileira. Essa medida é própria de um representante do baixo clero que na sua vida parlamentar sempre foi representante desse segmento [no Congresso Nacional] . Não podemos esperar muita coisa. Infelizmente o Brasil sofrerá esses retrocessos”, analisou.
Fiscalização
O presidente do Cidadania disse ainda que na condição de ministro da Cultura, em 2017, criou força tarefa para analisar prestações de contas de projetos que receberam recursos da Lei Rouanet.
“Quando ministro da Cultura enfrentamos um problema que existe e criamos uma força tarefa. O grave problema que se tinha era um passivo da várias prestações de contas de projetos da Rouanet que não haviam sido avalizados no período do PT. Nós enfrentamos isso. Uma forma de evitar desvios e má utilização dos recursos”, ressaltou.
Olavistas x militares
Roberto Freire criticou também a briga instalada desde o feriado da Semana Santa entre olavistas e militares que apoiam o governo federal. Segundo o presidente do Cidadania, Bolsonaro cria situações de atrito entre alas de seu próprio governo.
“Um governo que vive tendo alas e um presidente que gosta de atiçar conflitos entre elas não tem tempo e nem dimensão para analisar os problemas que [as mudanças] na [Lei] Rouanet vai trazer. Ele não cuida de governar, mas sim, de buscar inimigos e adversários”, afirmou.