O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu nesta terça-feira (16) uma reforma da Previdência que proteja os mais pobres e tenha foco nos que ganham mais e se aposentam cedo. Em sua fala durante o início das discussões da PEC 06/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o parlamentar ressaltou o apoio do partido à reforma, mas defendeu que seja retirado do texto mudanças no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras para a obtenção da aposentadoria rural.
“Desde sempre defendemos a reforma, mas não uma reforma que vá atingir aqueles que ganham menos, que são milhões de brasileiros. A reforma da Previdência é para aqueles que ganham muito e se aposentam cedo. Essa sempre foi a nossa luta. Precisamos estabelecer o teto do INSS para todos, seja deputado, senador, ministro, trabalhador, seja quem for”, afirmou o deputado.
O que não é possível concordar, alertou o deputado, é que essa reforma venha atingir os mais pobres.
“Não podemos mexer, por exemplo, no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mexer aí é atingir aqueles que precisam de proteção social e a previdência pública também é para isso. Não podemos imaginar também que o trabalhador rural venha sofrer qualquer tipo de ação e que o resultado dessa reforma venha sacrificar aquele que no campo trabalha de sol a sol”.
Na avaliação dele, essas questões de mérito poderão ser resolvidas na comissão especial que analisará a matéria.
Rubens Bueno deixou claro que a bancada do Cidadania sempre defendeu a reforma da Previdência.
“Em todos os documentos do partido tratamos disso porque sabemos que depende desse Parlamento fazer uma ação corretiva no sistema para que possamos ter a tranquilidade necessária para alcançar o equilíbrio fiscal. Havendo equilíbrio fiscal teremos condições de investimento na infraestrutura, em saúde, em educação, em segurança pública. Esses são deveres do Estado para com a sociedade. Aí teremos as condições ideais para o Brasil voltar a crescer, se desenvolver. Estamos dando a nossa contribuição para que essa comissão cumpra o seu papel de admitir o prosseguimento da reforma da Previdência”, ressaltou.
Ele disse também que não é possível fechar os olhos para o déficit da Previdência.
“Se juntarmos aqui dois anos do déficit da Previdência nós poderíamos resolver todo o problema de saneamento básico no Brasil. E de cada real investido em saneamento básico vamos economizar quatro reais em saúde. É qualidade de vida, é saber que a partir daí nós teremos um país muito melhor”, reforçou.
Para o deputado, os fundos de pensão, sejam do setor público ou privado, também precisam ser impulsionados.
“Esses fundos podem investir na economia para que essa dinâmica seja permanente e a economia possa funcionar dentro de um círculo virtuoso”, disse.
Ao destacar a necessidade da reforma, Rubens destacou que é preciso garantir a sustentabilidade do sistema.
“Se não garantirmos isso daqui a pouco não teremos dinheiro para pagar aposentados e pensionistas. Quem vai arcar com as consequências? Exatamente aqueles que mais precisam. Não teremos de onde tirar dinheiro”, afirmou.
O deputado afirmou ainda que é necessário debater mais o sistema de capitalização, que não é detalhado, mas somente proposto no texto da reforma da Previdência.