Em audiência nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) manifestou preocupação com os cortes de recursos na área de assistência social. A parlamentar teme que os programas, como o Bolsa Família e o Criança Feliz, possam sofrer redução no atendimento diante do contingenciamento de recursos já anunciados pela área econômica do governo.
O PLN 4/2019 , em tramitação na Casa, destina recursos apenas para o BPC (Benefício da Prestação Continuada), sendo R$ 15 bilhões para o BPC por idade e R$ 15 bilhões ao BPC por invalidez.
O vazio de recursos no SUAS ( Sistema Único de Assistência Social) é de cerca de R$ 2,3 bilhões.
“Estamos sob a égide da Emenda Constitucional 95, que prevê uma redução de gastos em várias áreas do governo. Precisamos encontrar uma saída para repor esse vazio de recursos. A nossa maior preocupação é com a manutenção dos programas que vêm sendo desenvolvidos, com sucesso, na área da assistência social”, argumentou Carmen Zanotto.
Osmar Terra sugeriu que os integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara apresentem emendas para área.
Atualmente, mais de 13 milhões de brasileiros de baixa renda são beneficiários do Bolsa Família. Lançado em 2016, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do governo federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância.
Já são atendidas cerca de 800 mil crianças de zero a seis anos. O objetivo do Ministério da Cidadania é alcançar até o final do ano um milhão de brasileirinhos de baixa renda.
Para-atleta
Carmen Zanotto trouxe à audiência pública a preocupação com a situação dos atletas com deficiência que têm que abrir mão do BPC porque recebem ajuda financeira do Programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte.
O ministro Osmar Terra concordou com a deputada que o problema tem de ser resolvido pelo governo.
“Os para-atletas não podem ser prejudicados com essa medida. É preciso que que essa questão seja revista”, afirmou.