“Apesar de necessitar de alguns ajustes para proteger a camada mais humilde da população, a Reforma da Previdência precisa avançar. Até porque só com equilíbrio fiscal vamos recuperar a confiança no país”, defendeu nesta terça-feira (09) o deputado federal Rubens Bueno (PR) durante a reunião da Comissão de Constituição (CCJ) em que foi apresentado o relatório da reforma.
Em seu parecer, o relator Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou voto pela constitucionalidade da PEC 06/2019 e não promoveu nenhuma alteração no texto enviado pelo governo. Com o pedido de vistas feito por membros da comissão, a votação final da matéria na CCJ deve acontecer na próxima semana. Se aprovado o parecer, a Reforma da Previdência segue para uma comissão especial, onde o mérito será analisado e mudanças no texto podem ocorrer.
Rubens Bueno defende, por exemplo, que sejam retirados da reforma os pontos que alteram as regras para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para a concessão da aposentadoria Rural.
“A Previdência pública precisa atender principalmente quem ganha menos e não quem ganha mais e se aposenta cedo. Por isso a proteção aos trabalhadores rurais e aos aposentados pelo BPC tem de ser garantida. Também vamos discutir atentamente a capitalização”, adiantou o deputado.