Matéria foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador
Salvador poderá contar com uma ronda especial da GCM (Guarda Civil Municipal) para atender à população LGBTQIAPN+, graças à aprovação de projeto da vereadora Isabela Sousa, do Cidadania, pela Câmara Municipal. A proposta prevê patrulha para proteção contra crimes de ódio, agressões e discriminação. Agora, só falta a sanção do prefeito Bruno Reis.
A cidade baiana está em primeiro lugar no ranking das capitais mais perigosas para essa população, segundo o Observatório do Grupo Gay da Bahia. “Um grupo especializado da CGM poderá agir com mais rapidez em situações de risco, principalmente ataques homofóbicos e transfóbicos, garantindo mais segurança para essa comunidade”, explica a vereadora Isabela.
A parlamentar dedicou a medida ao ex-dirigente do núcleo Cidadania Diversidade Eliseu Neto, que faleceu no ano passado, e que foi um grande lutador pelos direitos desse segmento.
Para Isabela, uma equipe treinada da GCM e “sensível às necessidades desse grupo de pessoas pode aumentar a confiabilidade e incentivo às denúncias”. A aprovação sinaliza também, ressalta a vereadora, “para o compromisso do nosso município com os direitos humanos e com a promoção da igualdade”.
Paulo Ovídio, novo secretário Nacional do Diversidade23, comemorou a aprovação da proposta. “É uma alegria enorme a gente receber uma notícia como essa, de políticas públicas voltada aos direitos humanos, especialmente a essa comunidade, que é sempre marginalizada no país”. Para o Cidadania, salientou, é motivo de felicidade a decisão da Câmara Municipal, “principalmente sabendo que se trata de um projeto da vereadora Isabela Sousa”.
O Cidadania é referência nas causas dessa população. Paulo Ovídio lembra que, em 2019, o partido conquistou no STF (Supremo Tribunal Federal) a criminalização da LGBT fobia e sua equiparação ao racismo. Viabilizou ainda a permissão de doação de sangue por essa comunidade e o uso do nome social nas escolas.
O desafio ainda é grande, afirma. “Somos o país que mais mata LGBTQIAPN+, especialmente pessoas trans e travestis; então esse projeto é fundamental para que as casas legislativas, os executivos municipais, estaduais e federal, a Câmara e o Senado possam ver que é possível proteger melhor essa população”.