A bancada da Federação PSDB-Cidadania protocolou na última quarta-feira dois projetos que para auxiliar os atingidos pela grave catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul e também ajudar na recuperação da economia do estado.
A primeira proposta cria o “Auxílio Emergencial Gaúcho” (PL 1686/24), um benefício de 600 reais nos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid-19. O segundo projeto, o “Recupera Rio Grande” (PL 1685/24), beneficia as empresas das cidades atingidas pela tragédia, permitindo que voltem a funcionar e não sejam obrigadas a fechar suas portas, agravando ainda mais a situação das pessoas e da economia do estado.
O programa de recuperação traz em seu bojo a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre o resultado auferido pelas pessoas jurídicas de todos os setores produtivos que tenham sido atingidos pela catástrofe, abrangendo todas as atividades econômicas (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ).
Legenda: Deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Adolfo Viana (PSDB-BA) durante reunião que definiu a apresentação dos projetos