Deputado diz que há décadas os governos só aumentam a sanha arrecadatória e jogam o peso dos impostos nas costas da população que ganha menos (Foto: Reprodução)
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) voltou a defender, nesta terça-feira (20), a correção da tabela do imposto de renda. A última correção foi feita em 2015 e a defasagem da tabela de 1996 até hoje já chega a 147,37%. De acordo com o parlamentar, é dever dos parlamentares aprovar uma proposta que reduza o peso desse imposto sobre os contribuintes.
Rubens Bueno lembra que em 2021 a Câmara aprovou um projeto (PL 2337/2021) com esse objetivo, mas a proposta está parada desde então no Senado. E neste ano, apesar da promessa, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que não prevê a correção da tabela do imposto de renda.
“A lógica de qualquer tributação justa de renda deveria seguir o princípio básico de que quem ganha mais paga mais. Simples. Mas no Brasil, há décadas, os governos só vêm aumentando sua sanha arrecadatória e jogando o peso dos impostos nas costas da grande maioria da população que recebe muito pouco”, afirmou o parlamentar, que é autor de projeto, apresentado em 2011, que estabelece uma correção de 10% da tabela do IR no primeiro ano, e a partir daí uma correção anual de acordo com a variação do IPCA.
Para se ter uma ideia do que a falta de correção da tabela representa, uma pessoa que recebe hoje R$ 5 mil está pagando de IR retido na fonte 2.000% a mais do que deveria. Esse alerta consta de estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.
“A situação chegou a tal ponto que, no próximo ano, um trabalhador que ganha um salário e mínimo e meio vai passar a ter imposto de renda retido na fonte. Quando o Plano Real entrou em vigor, em 1994, estavam isentos os trabalhadores que ganhavam menos de 8 salários mínimos. São dados que mostram a dimensão do que venho chamando de maldição do IR”, criticou Rubens Bueno.
Somente no governo do presidente Jair Bolsonaro, que não efetuou nenhuma correção, essa defasagem da tabela está acumulada em 26,6% até o último mês de junho. É o maior percentual de todos os governos desde o Plano Real. (Assessoria do parlamentar)